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Audiência Processual Penal -doutrina e Jurisprudência
Audiência Processual Penal - Doutrina e Jurisprudência - Livro com as laterais manchadas, o conteúdo do livro em perfeito estado para a leitura ,brochura, 1.ª Edição, com 477 páginas. MV 04/2019
1996
1 novo
R$ 45,00
Alimentos Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade
Alimentos Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade -Lei n. 8.560/92 ; Lei n. 9.278/96 ; Lei n. 5.478/68 União estável Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 208 paginas. MV 04/2019
1998
1 novo
R$ 18,00
O Poder Judiciário no Brasil
O Poder Judiciário no Brasil - The Judiciary Power in Brazil - Le Pouvoir Judiciaire au Brésil - El Poder Judicial en Brasil - Livro novo, as laterais amareladas, brochura, 1.ª Edição, com 100 páginas. MV 05/2019
1995
1 novo
R$ 22,00
Novos Perfis do Processo Civil Brasileiro
Novos Perfis do Processo Civil Brasileiro - Medida Cautelar e Antecipação de Tutela Satisfativa, Procedimento Monitório, Liquidação de Sentença, Títulos Executivos, A Posse - Natureza e Proteção, Usucapião, Consignação em Pagamento, Medida Cautelar Fiscal, Procedimentos de Defesa do Contribuinte, Juizados Especiais Cíveis, Recursos de Primeiro Grau, Procedimento Sumário - Livro seminovo, brochura...
1996
1 novo
R$ 32,00
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral - Livro novo, encadernado, 2.ª Edição, Março de 2008, revista, atualizada e ampliada, com 476 páginas. MV 05/2019
2008
1 novo
R$ 65,00
Lei de Introdução ao Código Civil
Lei de Introdução ao Código Civil - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 33 páginas. MV 05/2019
2001
1 novo
R$ 19,89
Sentença Penal - Doutrina, Jurisprudência e Prática
Sentença Penal - Doutrina, Jurisprudência e Prática - Livro novo, encadernado, 1.ª Edição, com 522 páginas. MV 05/2019
2002
1 novo
R$ 110,00
Curso de Direito Administrativo Positivo
Curso de Direito Administrativo Positivo - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 623 páginas. MV 05/2019
1997
1 novo
R$ 35,00
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
Teoria do Estado - Direito Constitucional I - De Acordo Com a Constituição Brasileira de 5.10.88 - Livro seminovo, as laterais manchadas, brochura, 1.ª Edição, com 315 páginas. MV 05/2019 JS
1989
1 novo
R$ 14,90
Sanção Civil por Abuso de Sociedade
Sanção Civil por Abuso de Sociedade - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 141 páginas. MV 06/2019
1997
1 novo
R$ 14,90
Sentença Criminal- Prática de Aplicação de Pena e Medida De
Sentença Criminal - Prática de aplicação de Pena e Medida de Segurança - Livro novo, encadernado, 4.ª Edição revista, ampliada e atualizada, com 576 páginas. MV 06/2019
1999
1 novo
R$ 65,00
Defesa da Economia Popular
Defesa da Economia Popular - Doutrina, Prática, Jurisprudência, Legislação atinente à Lei 1521/51 - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 217 páginas. MV 06/2019
1987
1 novo
R$ 12,00
A Inviolabilidade do Direito de Defesa
A Inviolabilidade do Direito de Defesa- Comentários históricos e doutrinários sobre a Lei n. 11.767 de agosto de 2008. RC/08/2019
2009
1 novo
R$ 28,00
Devido Processo Legal- Due Process of Law
Livro encadernado, novo com 710 páginas RC/09/2019
2001
1 novo
R$ 220,00
Manual de Prática Processual Penal
Livro seminovo com as laterais amareladas devido a ação do tempo. Brochura, 232 páginas. RC/02/2020
1996
1 novo
R$ 18,00
Autonomia Municipal e Meio Ambiente
Livro brochura com 178 páginas. RC/01/2020
2001
1 novo
R$ 28,00
Autonomia Municipal e Meio Ambiente
Livro brochura com 178 páginas. RC/01/2020
2001
1 novo
R$ 28,00
Autonomia Municipal e Meio Ambiente
Livro brochura com 178 páginas. RC/01/2020
2001
1 novo
R$ 28,00
Direito Econômico Internacional e Direito Comunitário
Livro brochura seminovo com 399 páginas. RC/03/2020
1995
1 novo
R$ 14,90
Curso de Direito Tributário- Conforme a Emenda Constitucional...
Curso de Direito Tributário Conforme a Emenda Constitucional n. 42/03 Dou31.12.2003. Livro brochura com 271 páginas RC/03/2020
2004
1 novo
R$ 65,00
Direito Constitucional Comparado
Direito Constitucional Comparado . Livro seminovo, com as laterais amareladas devido ao tempo, brochura, 2° edição, 288 páginas. Obs.: MAM (07/06/2020)
1 novo
R$ 30,00
Guia para Concurso da Magistratura
Guia para concurso da Magistratura: Constitucional; Administrativo; Tributário; Comercial; Eleitoral; Internacional Privado; Internacional Público; Previdenciário; Agrário; Direito do Menor; Direito do Trabalho; Direito Penal; Processo Penal; Direito Civil; Processo civil. Livro novo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, capa dura, 1° edição, 342 páginas. Obs.: MAM (16/06/2020)
1994
1 novo
R$ 17,00
Alterações à Legislação Tributária Federal
Alterações à Legislação Tributária Federal - Comentários à Lei n. 9.532/97 Livro brochura com 268 páginas. RC/04/2020
1998
1 novo
R$ 19,89
Curso de Direito Administrativo Positivo
Livro encadernado com 627. RC/05/2020
2001
1 novo
R$ 55,00
Pluralismo Sindical na Nova Constituição
Pluralismo Sindical na Nova Constituição. Livro brochura, 1° edição, 82 páginas. Obs.: MAM (07/06/2020) Ano 1990
1 novo
R$ 19,89
Direito Civil - Estudos
Livro brochura com 316 páginas. RC/08/2020
2000
1 novo
R$ 42,00
Direito Civil - Estudos
Livro brochura com 316 páginas. RC/08/2020
2000
1 novo
R$ 42,00
A Locação no Direito Brasileiro
A Locação no Direito Brasileiro (Comentários à Nova Lei do Inquilinato). livro com 374 páginas.ANO 1993 . RC/10/2020
1 novo
R$ 12,90
Forças Armadas- Continências- Honras-sinais de Respeito...
Forças Armadas. Continências- Honras- Sinais de Respeito- Cerimonial Militar. Livro com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com 59 páginas, ano 1997. Obs.: MAM (17/11/2020)
1997
1 novo
R$ 10,00
Dicionário do Mercado Imobiliário
Livro seminovo , brochura com 163 páginas. RC/11/2020
1998
1 novo
R$ 18,00
Eutanásia
Livro seminovo, brochura com 171 páginas. RC/02/2021
1993
1 novo
R$ 12,90
Responsabilidade Médica Civil, Criminal e Ética
Responsabilidade Médica Civil, Criminal e Ética. De acordo com a Nova Lei de Transplante e o Novo Código Civil. Livro brochura com 450. RC/04/2021
2003
1 novo
R$ 85,00
Tribunal Constitucional: Exigência Democrática
Livro seminovo, brochura com 152 páginas. RC/04/2021.
2000
1 novo
R$ 22,00
Revisão Constitucional- Reforma e Emendas
Revisão constitucional- Reforma e Emendas. Atualizado até Emenda n. 3/93. Livro brochura com 144 páginas. RC/04/2021.
1993
1 novo
R$ 22,00
Tribunal Constitucional: Exigência Democrática
Livro seminovo, brochura com 152 páginas. RC/04/2021.
2000
1 novo
R$ 22,00
Gorjeta En Temps et Lespace
Livro em ótimo estado semi novo sem grifos, anotações, rasuras, carimbos****Jorge Berg de MendonçaBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá; Membro do Conselho Social da Universidade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora; Diretor Cultural da OAB-MG / 4ªSubseção (2000-2001); Desemba...
2012
1 novo
R$ 10,00
Gorjeta En Temps et Lespace
Livro em ótimo estado semi novo sem grifos, anotações, rasuras, carimbos ****** Jorge Berg de MendonçaBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá; Membro do Conselho Social da Universidade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora; Diretor Cultural da OAB-MG / 4ªSubseção (2000-2001); Des...
2012
1 novo
R$ 10,00
Gorjeta En Temps et Lespace
livro novo pequeno amassado na capa nada comprometedor Jorge Berg de MendonçaBacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; Especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá; Membro do Conselho Social da Universidade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora; Diretor Cultural da OAB-MG / 4ªSubseção (2000-2001); Desembargador Federal do Tra...
2012
1 novo
R$ 10,00
Tribunal Constitucional: Exigência Democrática
Livro seminovo, brochura com 152 páginas. RC/04/2021.
2000
1 novo
R$ 22,00
Direito Constitucional Brasileiro.
Direito Constitucional brasileiro - Normas Intangíveis; Controles; Direito Adquirido; Garantias; Reformas. Livro com as bordas levemente amareladas. Brochura com 382 páginas. RC/09/2021
1996
1 novo
R$ 30,00
Audiência Processual Penal - Doutrina e Jurisprudência
Livro seminovo, com as bordas amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 477 páginas. RC/09/2021.
1996
1 novo
R$ 35,00
O Processo Político no Brasil- Estado e Classes Sociais.
Livro novo, brochura com 269 páginas. RC/10/2021.
1999
1 novo
R$ 25,00
A Família no Direito Agrário.
A Família no Direito Agrário. Capítulo 1- O Instituto da Família; Capítulo II-A Família Brasileira; Capítulo III- Os Camponeses- Os Distintos grupos de Trabalhadores Rurais; Capítulo IV- A Influência do Café na Elaboração do Direito; Capítulo V- A Família e os Institutos Peculiares de Direito Agrário; Capítulo VI- A Empresa Familiar Agrária; Capítulo VII- A Propriedade e sua Função Social; Capítul...
1996
1 novo
R$ 25,00
O Processo Político no Brasil- Estado e Classes Sociais.
Livro novo, brochura com 269 páginas. RC/10/2021.
1999
1 novo
R$ 25,00