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Poemas e Contos Acidentais
Exemplar novo. Com 111 paginas. Solicite-nos fotos após a compra. Cód-Em Est. 374 V. M Cidade dos Versos, Onde o Prazer e o Conhecimento se Encontram. 10. 07. 2010
2010
1 novo
R$ 58,28
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Este livro é composto por 17 artigos e procura apresentar uma análise crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei - a violação à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatos ocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar conferido ao legislador infraconstitucional.Livro novo, sem uso.
2012
1 novo
R$ 24,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Livro novo, sem uso. Sinopse: Este Livro Coordenado Pelos Advogados Arnaldo Silva Júnior E Rodrigo Ribeiro Pereira, É Composto Por 17 Artigos Fazem Uma Análise Altamente Crítica Da Decisão Majoritária Do Stf, Especialmente No Que Se Refere Aos Aspectos Constitucionais Da Lei: A Violação À Presunção De Inocência, A Irretroatividade Dos Efeitos Da Lei A Fatosocorridos Antes De Sua Vigência E, Ainda,...
2012
1 novo
R$ 24,00
Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais
Livro novo, sem uso. Sinopse: Este Livro Coordenado Pelos Advogados Arnaldo Silva Júnior E Rodrigo Ribeiro Pereira, É Composto Por 17 Artigos Fazem Uma Análise Altamente Crítica Da Decisão Majoritária Do Stf, Especialmente No Que Se Refere Aos Aspectos Constitucionais Da Lei: A Violação À Presunção De Inocência, A Irretroatividade Dos Efeitos Da Lei A Fatosocorridos Antes De Sua Vigência E, Ainda,...
2012
1 novo
R$ 24,00
Desaposentadoria no Serviço Público
Livro em perfeito estado de conservação Iniciativa do autor para publicar este novo livro, deriva do fato de que o tema "desaposentadoria"foi reconhecido como de "repercussão geral" pelo Supremo TribunalFederal (RE nº 661.256). O autor entende que o instituto impropriamente conhecidocomo "desaposentadoria" pode ser aplicado também aos beneficiários doRegime Próprio de Previdência Social (RPPS), ...
2016
1 novo
R$ 55,00
Teoria e Prática do Direito Eleitoral
Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as ...
2010
1 novo
R$ 59,00
Direito Eleitoral
Livro lacrado. A obra trata do Direito Eleitoral. Essencial à concretização do regime democrático de direito desenhado na Lei Fundamental, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos, por esse ramo do direito passam toda a organização e o desenvolvimento do certame eleitoral, desde o alistamento e a formação do corpo de eleitores até a proclamação dos resultados e a diplomação dos ...
2010
1 novo
R$ 79,00
Teoria e Prática do Direito Eleitoral
Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as ...
2010
1 novo
R$ 59,00
Teoria e Prática do Direito Eleitoral
Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as ...
2010
1 novo
R$ 59,00
Teoria e Prática do Direito Eleitoral
Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as ...
2010
1 novo
R$ 59,00
Direito Eleitoral
Sobrecapa com marcas de poeira pela ação do tempo. Exemplar sem uso, em excelente estado. A obra trata do Direito Eleitoral. Essencial à concretização do regime democrático de direito desenhado na Lei Fundamental, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos, por esse ramo do direito passam toda a organização e o desenvolvimento do certame eleitoral, desde o alistamento e a formação...
2010
1 novo
R$ 79,00
Direito Eleitoral
Sobrecapa com marcas de poeira pela ação do tempo. Exemplar sem uso, em excelente estado. A obra trata do Direito Eleitoral. Essencial à concretização do regime democrático de direito desenhado na Lei Fundamental, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos, por esse ramo do direito passam toda a organização e o desenvolvimento do certame eleitoral, desde o alistamento e a formação...
2010
1 novo
R$ 59,00
Direito Eleitoral
Sobrecapa com marcas de poeira pela ação do tempo. Exemplar sem uso, em excelente estado. A obra trata do Direito Eleitoral. Essencial à concretização do regime democrático de direito desenhado na Lei Fundamental, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos, por esse ramo do direito passam toda a organização e o desenvolvimento do certame eleitoral, desde o alistamento e a formação...
2010
1 novo
R$ 79,00
Código de Defesa do Consumidor Aspectos Relevantes
Livro novo, sem uso, com manchas de poeira na capa devido ao tempo. Conteúdo da obra: Princípios básicos da proteção do consumidor - Inversão do ônus da prova - Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto - Vício do produto ou do serviço - Desconsideração da Pessoa Jurídica - Cobrança de dívidas - O CDC e o Estatuto do Idoso
2007
1 novo
R$ 29,00
Processo Civil: Novas Tendências
Livro capa-dura novo com 658 páginas. FP
2008
1 novo
R$ 95,00
Direito Penal Libertário Autografado
Trata-se de exemplar formato brochura. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos e grifos. Capa, contracapa, lombada, miolo e corte das folhas estão preservados. Possui 244 páginas. Edição Del Rey Internacional 6.
2007
1 novo
R$ 300,00
Twilight At the Well of Souls
brochura - 304 páginas - formato pequeno 11 x 18 cm - livro novo - C - A5
1980
1 novo
R$ 24,50
Embargos Infringentes
Utilizando argumentação de excelência, com base na respeitada doutrina e jurisprudência, a exemplo, o autor procurou definir o mérito para o cabimento do recurso, culminando com conclusão ímpar que aponta a possibilidade de admissão dos embargos infringentes, uma vez atendidas certas circunstâncias, a partir de acórdão que julga agravo de instrumento. Brochura com 349 pags. Livro novo, sem uso.
2007
1 novo
R$ 43,20
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
Livro seminovo ,brochura ,as laterais amareladas devido a ação do tempo. 1ª edição - 315 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1989
1 novo
R$ 14,90
Eutanásia
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 171 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1993
1 novo
R$ 18,00
Procedimento Sumário na Reforma Processual
Livro novo - Brochura - 1ª edição - 2ª tiragem - 187 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
1997
1 novo
R$ 18,00
Direito Municipal Em Movimento
Del Rey 1999 Direito 32 Livro novo - Brochura - 1ª edição - 246 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17 500
1999
1 novo
R$ 32,00
A Radiodifusão no Direito Brasileiro
A Radiodifusão no Direito Brasileiro-Histórico; Concessão; Permissão; Licitação; Fiscalização; Censura; Alterações Constitucionais; Estrutura Administrativa Federal. Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 160 páginas
1992
1 novo
R$ 12,00
Gestão Fiscal e Resolutividade Nas Licitações
*Licitação e Responsabilidade Fiscal, *Nova Modalidade: O Pregão, *O Pregão Eletrônico - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 198 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03/2016
2001
1 novo
R$ 16,00
Responsabilidade Fiscal nos Municípios
Livro novo - Encadernado - 1ª edição - 240 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17
2001
1 novo
R$ 48,00
Mercosul Desenvolvimento Histórico
Mercosul Desenvolvimento Histórico. Livro novo, brochura, 137 páginas, 1° edição. Obs: MAM 17/11/2017
1997
1 novo
R$ 18,00
Questões Atuais de Direito Tributário
Questões Atuais de Direito Tributário, escrito por Ives Gandra da Silva Martins, Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Livro novo, 246 paginas, brochura, 1ª edição.Obs.: MAM 07/2017
1999
1 novo
R$ 35,00
Reformas Administrativa, Previdenciária e do Judiciário
reformas *administrativas *previdenciária * do judiciário livro novo, capa dura, 511 páginas, 1° edição. obs: mam 16/11/2017
2000
1 novo
R$ 55,00
Roteiro do Síndico na Falência- Doutrina, Prática...
Roteiro do Síndico na Falência- Doutrina, Prática e Legislação- Livro brochura com 249 páginas RC/05003/2018
1999
1 novo
R$ 29,00
A Defesa no Processo Civil
De acordo com as alterações introduzidas no C.P.C. pelas leis 8.950, 8.951, 8.952e 8.953, de 13 de dezembro de 1994. Livro brochura com 395. Obs As laterais do livro amareladas e oxidadas nada que interfere a leitura RC/04/2018
1995
1 novo
R$ 85,00
Crimes Funcionais de Prefeitos.
Crimes Funcionais de Prefeitos Decreto-Lei 201/67. Livro brochura com 148 páginas. RC/08/2018
2000
1 novo
R$ 45,00
Crimes Funcionais de Prefeitos.
Crimes Funcionais de Prefeitos Decreto-Lei 201/67. Livro brochura com 148 páginas. RC/08/2018
2000
1 novo
R$ 45,00
Direito Constitucional Comparado
3ª Edição revista atualizada e ampliada. Livro novo, brochura com 368 páginas. RC/12/2018
1997
1 novo
R$ 58,00
Sanção Civil por Abuso de Sociedade
Livro novo , brochura com 141 páginas.RC/12/2018
1997
1 novo
R$ 14,90
Teoria do Injusto Penal
Livro encadernado com sobrecapa , muito bem cuidado, com 403 páginas. RC/1/2019
2002
1 novo
R$ 710,00
Código de Processo Penal Anotado e Interpretado.
Inclui: Lei de Execução Penal; Lei dos Juizados Especiais Criminais; Súmulas e Jurisprudência do STJ e STF. Livro encadernado com 836 páginas.RC/02/2018.
1999
1 novo
R$ 45,00
Adoção Internacional
Livro brochura com 340 páginas. As laterais amareladas devido a ação do tempo. RC/02/2019
1994
1 novo
R$ 19,89
Direito Penal Fácil - Parte Geral
Série Fácil - Brochura com 387 páginas.RC/02/2019.
2003
1 novo
R$ 49,90
Adoção
Adoção: Conceito, Importância, Natureza, Evolução. Entidades de Amparo à infância; Requisitos; Efeitos da Doação; Ineficácia e Cessação da Eficácia da Adoção; Movas e Inesperadas Modalidades de Adoção( Admirável Mundo Novo). Livro brochura com 832 páginas, as laterais do livro amareladas. RC/02/2019. Obs.tem algumas páginas com furo de insetos.
1995
1 novo
R$ 29,90
Adoção
Adoção: Conceito, Importância, Natureza, Evolução. Entidades de Amparo à infância; Requisitos; Efeitos da Doação; Ineficácia e Cessação da Eficácia da Adoção; Movas e Inesperadas Modalidades de Adoção( Admirável Mundo Novo). Livro brochura com 832 páginas, as laterais do livro amareladas. RC/02/2019
1995
1 novo
R$ 35,00
Curso de Processo Penal.
Curso de Processo Penal; De Acordo com a Emenda Constitucional 45 e as Leis 11.101/05( Lei de Falências) e 11.106/05. RC/02/2019
2005
1 novo
R$ 65,00
Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais Cíveis - Livro com as laterais levemente amareladas, brochura, 1ª Edição, com 159 páginas. MV 03/2019
1996
1 novo
R$ 18,00
A Suspensão Condicional do Processo Penal
A Suspensão Condicional do Processo Penal - Nos Tribunais, Juizados Especiais Criminais e Nas Justiças Comum e Especializadas - Lei 9.099 de 26/9/95 - Livro novo, laterais amareladas, brochura, 1.ª Edição, com 152 páginas. MV 04/2019
1996
1 novo
R$ 14,90
Excludentes de Ilicitude Civil
Excludentes de Ilicitude Civil - Legítima Defesa, Exercício Regular de um Direito Reconhecido, Estado de Necessidade, Doutrina e Prática - Livro novo, brochura 1.ª Edição, com 239 páginas. MV 04/2019
1999
1 novo
R$ 34,90