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REPERTORIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS
Com uma abordagem clara e concisa, a obra apresenta conceituações sobre expressões utilizadas pela Lei n. 9.099/95, relativas a institutos dos Juizados Especiais Cíveis. De fácil consulta, com mais de trezentos verbetes, o trabalho é de extrema utili dade para os profissionais que atuam na jurisdição especial cível de primeira e segunda instâncias, indicando caminhos para a facilitação da atuação ...
1969
1 novo
R$ 80,00
EMBARGOS INFRINGENTES
Embargos Infringentes - apelação, ação rescisória e outras polêmicas, de Marcelo Negri, é mais um estudo jurídico produzido no contesto das inovações que marcaram a introdução, na legislação processual civil, de mecanismos tendentes a racionalizar o uso da máquina judiciária, conferindo maior efeciência e celeridade à tramitação dos processos judiciais, sem descuidar dos critérios da segurança jur...
1969
1 novo
R$ 64,00
Telecomunicações e o Fust, As
O LIVRO É UM TRABALHO SUBSTANCIOSO, QUE FACILITA A COMPREENSÃO DA LÓGICA E DOS PRINCÍPIOS QUE FORAM USADOS PARA A CONCEPÇÃO E EDIÇÃO DO FUST (FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES). ATUAL E RECENTE, O FUST IRÁ INCREMENTAR AINDA MA IS O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO PAÍS, POIS, INTEGRADO POR ROBUSTA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE TODAS AS OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES (1% AO MÊS, SOBRE ...
1969
1 novo
R$ 112,00
Acao de Impugnacao de Mandato Eletivo
O autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando, sobretu do, que a instabilidade das decisões da justiça eleitoral se apresenta, na variação do humor jurídico, em curtos períodos, pela transição dos mandato...
1969
1 novo
R$ 50,00
Lei Antitruste: 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico
João Carlos de Carvalho Rocha, Flávio Paixão de Moura Júnior, Samantha Chantal Dobrowolski, Zani Tobias de Souza - Coordenadores Os excelentes textos que integram a presente obra, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, são uma importante contribuição diante do atual crescimento dos debates e da produção teórica sobre o direito concorrencial e o interesse nas decisões do...
1969
1 novo
R$ 60,00
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASPECTOS RELEVANTES
Os autores tratam de temas relevantes decorrentes da relação de consumo, iniciando pelos próprios princípios informadores da Política Nacional das Relações de Consumo e passando por temas controversos como a inversão do ônus da prova, a responsabilid ade do fabricante pelo fato do produto ou do serviço, a desconsideração da pessoa jurídica, o vício do produto ou do serviço, a cobrança de dívida e,...
1969
1 novo
R$ 42,00
ACAO CIVIL PUBLICA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O objetivo da obra é analisar criticamente a problemática relacionada ao controle de constitucionalidade incidental na ação civil pública, justo o instrumento mais manejado pelo autor na defesa dos direitos metaindividuais.
1969
1 novo
R$ 39,00
A Fé nos Degraus da Memória Afiada
Novo. Lacrado. Edição em capa dura. R.C.
2013
1 novo
R$ 13,00
Direito Civil
Livro novo lacrado.
2000
1 novo
R$ 44,71
Direito Civil Atualidades 2.
Livro novo lacrado.
2002
1 novo
R$ 64,15
Direito Civil Atualidades
Livro novo lacrado.
2003
1 novo
R$ 64,15
Memória-com Cangalha e Caçuás e um Sirrão Velho Cheio de Versos...
CX 113 (Livro novo no plástico)
2011
1 novo
R$ 27,00
Precatórios: Problemas e Soluções
Livro novo. Brochura. 314p.
2005
1 novo
R$ 25,00
Leituras de um Minuto
Brochura. Livro novo. 301p.
2012
1 novo
R$ 10,00
Os Processos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais...
livro novo e lacrado!
2015
1 novo
R$ 34,99
Direito Civil: Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV
livro novo e lacrado!!!
1 novo
R$ 27,90
Revisão Contratual
livro novo
2002
1 novo
R$ 30,00
Manual Prático de Língua Portuguesa
livro sem uso
2003
1 novo
R$ 30,00
Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade
livro novo
2002
1 novo
R$ 25,00
Devido Processo Legal
capa dura. novo
2001
1 novo
R$ 80,00
Prestígio - a Reputação Afirmando uma Instituição(autografado)
livro novo, sem sinais de uso, contem dedicatoria e autografdo do autor
2018
1 novo
R$ 40,00
Contrato de Locação Em Shopping Center - Abusos e Ilegalidades
livro seminovo, sem marcas de uso.
2000
1 novo
R$ 500,00
Ser Diferente
livro novo
2019
1 novo
R$ 80,00
Affonso Pena
novo .lacrado
2016
1 novo
R$ 28,00
A Penhora na Execução Civil e Suas Limitações
novo pela excepcionalidade da conservação em todos os aspectos, porem editado em 2001 .
2001
1 novo
R$ 19,89
Quem Tem Medo da Alca? (com Dedicatória)
Estado de novo, sem sinais de uso. Com dedicatória do autor. Brochura. A obra traz o contexto histórico da cooperação judiciária penal internacional; breves delineamentos sobre o instituto da cooperação judiciária internacional em matéria penal; conceito e natureza jurídica; autoridade central e muito mais!
1 novo
R$ 10,00
Responsabilidade civil do estado: no ornamento jurídico e na jurisprudência atuais
A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas j urídicas em função de suas atividades licenciadas ou permitidas pelo Estado e de pessoas naturais em determinada circunstância.Trata de das possibili...
1 novo
R$ 99,00
Jurisprudência Brasileira do Juizado Especial Cívil e Criminal
Livro Novo, capa mole com 468 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2003
1 novo
R$ 24,50
Direito Processual Civil - Volume 2
Cumprimento de Sentença, Processo de Execução, Proesso Cautelar e Procedimentos Especiais. Livro novo, capa dura com sobrecapa, com 410 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 35,00
Direito Administrativo Didática- 2ª Edição
2ª Edição Revista, atualizada e ampliada. Livro Novo, capa mole com 452 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2008
1 novo
R$ 43,00
Direito Civil - Curso Completo - Volume Único (17ª Edição de 2014)
Livro em estado de NOVO, capa dura com 1342 páginas, formato: 24cm x 17cm. O Miolo está meio empoeirado devido ao armazenamento.
2014
1 novo
R$ 115,00
Responsabilidade Civil pela Conduta da Mulher Durante a Gravidez
Volume 5 da Coleção Qualitas, dirigida Pelo Professor João Baptista Villela. Livro NOVO, capa mole com 251 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2008
1 novo
R$ 35,00
Direito Civil - Curso Completo - Volume Único (16ª Edição de 2013)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 1368 páginas, formato: 24cm x 17cm. O Miolo está meio empoeirado devido ao armazenamento.
2013
1 novo
R$ 90,00
Abordagem Multidisciplinar Sobre a Moralidade no Brasil
Livro NOVO, capa mole com 175 páginas. Formato 22 x 16 cm.
2010
1 novo
R$ 29,80
A Contratualização da Função Pública (livro Novo)
Livro NOVO, capa mole com 324 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 65,00
A Tributação do Comércio Eletrônico
Livro Novo, Capa mole com 265 páginas. Formato 21 x 14cm.
2005
1 novo
R$ 39,00
Recursos do Processo Licitatório
Livro Novo, capa mole com 328 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2005
1 novo
R$ 29,00
A Contratualização da Função Pública (livro Novo)
Livro NOVO, capa mole com 324 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 65,00
A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais (coleção Para...
Entender - Coordenador: Leonardo Nemer Cladeira Brant. Livro NOVO, capa mole com 150 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2010
1 novo
R$ 19,80
Infidelidade Partidária: Direito Material e Processo
Livro NOVO, capa mole com 168 páginas, formato: 23cm x 15, 5cm.
2014
1 novo
R$ 49,80
Escusas Absolutórias no Direito Penal: Doutrina e Jurisprudência
Livro Esgotado. Livro Novo, capa mole com 170 páginas. Formato: 22, 5cm x 15cm.
2003
1 novo
R$ 34,00
Família e Jurisdição II
Livro Novo, capa mole com 335 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2008
1 novo
R$ 36,00
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
Livro NOVO, capa mole com 118 páginas. Formato 21 x 14 cm
2009
1 novo
R$ 25,00
Da Participação Em Suicídio
Livro Novo, capa mole com 106 páginas. Formato: 22, 5cm x 15cm.
2001
1 novo
R$ 29,80