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Efetividade da Tutela Ambiental
CR P136 Livro novo# A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade sobre os temas de extrema relevância prática para a defesa do meio ambiente, entre eles - Processo coletivo. Reforma do CPC e reperc...
2008
1 novo
R$ 39,86
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1300+ LIVRO NOVO. - 2016236054
2011
1 novo
R$ 60,20
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1300+ LIVRO NOVO. - 2016236062
2011
1 novo
R$ 60,20
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1304+ LIVRO NOVO. - 2016236027
2011
1 novo
R$ 60,20
Perdão Judicial
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2004
1 novo
R$ 25,00
As Relações Entre o Direito Internacional e o Direito Interno
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2001
1 novo
R$ 30,00
Recuperação Judicial de Empresas e Falência Direito Concursal C.
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2001
1 novo
R$ 15,00
Recuperação Judicial de Empresas e Falência Direito Concursal C.
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2001
1 novo
R$ 15,00
Alimentos Decorrentes da União Estável
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2001
1 novo
R$ 15,00
Contratos Via Internet
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 165 páginas. Verso da capa e Verso da capa traseira com algumas pequena manchas devido ao tempo. Rv
2001
1 novo
R$ 41,51
O Direito da Mulher Em Mutação
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 259 páginas. A folha de dados catalográficos foi arrancada. Rv
1999
1 novo
R$ 18,23
Divórcio: Inovações e Consequências da Ec 66 20
De acordo com a obra, a Emenda Constitucional 66/20 representa um alinhamento entre a realidade social e a legislação. Isto porque, ao simplificar a obtenção do fim do vínculo conjugal, atendeu aos reclamos daqueles que sofreram com o desgastante pro cesso de separação. Os autores da obra são profissionais da área, professores e membros do IBDFAM-MG e defendem a tese de revogação do instituto da s...
1969
1 novo
R$ 28,00
Yokai Doctor
Yokai are mysterious, troublemaking spirits and demons that have tormented Japan for centuries. Kotoko’s grandfather exorcised them for a living, but Kotoko never thought that her family lineage was an asset. Then she meets Kuro, a yokai doctor. Yoka i have doctors? Now Kotoko is learning firsthand that healing the yokai is a lot more challenging than getting rid of them! Includes in-depth tran...
1969
1 novo
R$ 39,90
Jurisdição Constitucional , Da
Abrange os temas necessários à compreensão do Processo Constitucional, do Direito Processual e do Direito Constitucional com uma profunda reflexão sobre as normas processuais, tanto no sistema jurídico brasileiro como no comparado. Aponta as renovaçõ es por que têm passado as constituições, que são alteradas pelas novas formas interpretativas e hermenêuticas. Ressalta as mudanças que ocorreram na ...
1969
1 novo
R$ 50,00
Processo Administrativo no Âmbito da Administração
A relação entre a Administração Pública e o administrado, expressamente tratada na Constituição Federal de 1988, de modo bem mais abrangente do que em outras Cartas, revela não apenas a importância do assunto, mas a preocupação do legislador constitu cional em preservar, além da transparência, a clareza dos limites entre direitos e deveres tanto do Estado em relação aos seus agentes como destes em...
1969
1 novo
R$ 70,00
Novos Escritos de Direito Processual: Entre Presente e Futuro
Na obra, encontram-se estudos sobre o direito à participação no procedimento, coisa julgada, recorribilidade de liminares, uniformização decisória, controle dos atos dos agentes públicos, entre outros à luz do direito vigente, sem perder de vista o f uturo Código Processual Civil.
1969
1 novo
R$ 70,00
CODIGO CIVIL E SUA INTERDISCIPLINARIDADE, O
Trata-se de uma coletânea de artigos sobre o Código Civil de 2002, que busca analisar temas de grande complexidade, sob a perspectiva do espírito interdisciplinar da nova legislação. Sob um enfoque moderno, seus autores procuraram dar aos temas trat ados uma nova roupagem, buscando os laços interpenetrantes dos diversos ramos do Direito e explorando as questões polêmicas, sem se furtarem de aprese...
1969
1 novo
R$ 98,00
Ministério Público: Prevenção, Modelos de Atuação e a Tutela dos Direitos Fundamentais
A obra reúne artigos de 17 juristas, entre eles: promotores, procuradores,advogado e servidor do Ministério. O tema central do livro é a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indis poníveis. Dividida em três partes, que tratam da atuação ministerial de caráter preventivo dos modelos de atuação do Ministério Público e da tutela ...
1969
1 novo
R$ 100,00
EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS REFORMADA
A obra traz a mais criteriosa e profunda análise da Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que promoveu uma ampla reforma nas ações de execução de títulos judiciais. Mostra como lidar com as novas regras e compara a sistemática revogada, não sem de ixar de fazer análises e avaliações críticas. Traz ainda comentários às regras para separação, divórcio e inventário em cartório (Lei nº 11.441, de 4...
1969
1 novo
R$ 48,00
Direito e Processo do Trabalho: Atualidades
Textos de vários autores, partindo da perspectiva generalizante do fator globalização e da matriz histórico-principiológica do Direito do Trabalho. Vai ao feixe mais particularizado que se polariza na problemática da dinâmica da sanção conforme difer entes tópicos que se revelam a partir da vivência do Processo do Trabalho especialmente, da execução trabalhista, passa pelas esferas intermediárias ...
1969
1 novo
R$ 88,00
Instituições de Direito Processual Civil
A obra do processualista Antônio Pereira Gaio Júnior, reune em um só volume a parte geral e especial do Direito Processual Civil Brasileiro. Com linguagem clara e didática, o livro vem dinamizar a razão do Processo através da análise e enfrentamentod os principais institutos processuais aptos a ofertar a garantia do “Processo Justo”, fator que mobiliza a melhoria da qualidade de vida, pois se volt...
1969
1 novo
R$ 130,01
Direito Constitucional do Brasil
A compreensão do texto constitucional envolveu incursão na legislação infraconstitucional para se conhecer o verdadeiro teor do Direito Constitucional do Brasil, que não se esgota no texto formal da Constituição. A obra é um estudo crítico que consid era a doutrina e, particularmente, a Jurispru-dência, para averiguar as questões harmonizadas e as questões polêmicas.
1969
1 novo
R$ 140,00
CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA
Aparentemente é difícil imaginar-se uma proximidade estreita entre o Direito romano e o Direito privado contemporâneo. Porém, o Direito romano, visto com as modificações impostas pelas transformações sociais, pode ser sentido em toda sua intensidade, ainda hoje. Este livro é resultado de estudo cuidadoso na área de Direito civil e processual civil para demonstrar os vínculos e estabelecer paralelo...
1969
1 novo
R$ 53,00
Direito Constitucional da Família
A obra traz inegável contribuição para a análise e o estudo do novo Código Civil, através de elementos críticos e atualizados para uma reavaliação do Direito de Família. O temário inclui a natureza e características do Direito de Família, os princípi os constitucionais, declaração de direitos e princípios básicos, planejamento familiar, o Estado e a assistência à família e, ainda, legislação doutr...
1969
1 novo
R$ 53,00
Curso de Direito Tributário
O Curso de Direito Tributário é fruto de mais de 15 anos do autor, Marcos Cesar Pavani Parolin, no magistério jurídico. O livro está dividido em duas partes. Na primeira, Parte Geral, são analisados os principais temas do Direito Tributário, seus in stitutos fundamentais e os conceitos plasmados na Constituição da República e no Código Tributário Nacional. Na segunda, Parte Especial, apresenta os ...
1969
1 novo
R$ 130,00
Tribunal Constitucional: Exigência Democrática
Este livro constitui manifestação abrangente do cumprimento dessa missão por um jovem jurista, e o trabalho bem retrata a desenvoltura com que o autor trafega nos campos do Direito Público, tanto no Constitucional quanto na Teoria do Processo, discip linas as quais, em uma só obra, ofereceu rica contribuição, com a inspiradora idéia de destacar a Jurisdição Constitucional, conferindo-lhes ares de ...
1969
1 novo
R$ 37,00
A Limitação Da Responsabilidade Do Empresario Individual
O livro trata da limitação da responsabilidade do empresário individual.A existência que determina um tratamento favorecido á empresa de pequeno porte
1969
1 novo
R$ 21,00
Biodireito e Direito Concursal: Aspectos Científicos do Direito em Geral e da Natureza Jurídica do Embrião Congelado
A insolvência das empresas de reprodução humana assistida com a consequente necessidade de determinar o destino dos embriões órfãos e abandonados, por exemplo, com a venda dos tanques de resfriamentos para o pagamento de credores, constitui matéria o bscura no Direito. A interdisciplinaridade do assunto é evidente entra as mais diversas matérias das ciências jurídicas e da biomedicina. O autor, ...
1969
1 novo
R$ 80,01
Direito na Contemporaneidade, O: Temas Relevantes - Vol.1
A obra coordenada e organizada pela professora Simone Letícia reúne 14professores e profissionais da área jurídica. São 11 artigos que trazem temas equestionamentos relevantes e atuais do ordenamento jurídico, abordados naperspectiva teórico-pragmá t ica, sobre: DireitoPrevidenciário, Direito Desportivo, Filosofia do Direito, DireitoAdministrativo, Direito Societário, Direito Eleitoral, Direitos R...
1969
1 novo
R$ 70,00
Imposto Sobre a Renda: Fundamentos e Contradições
A obra, longe de pretender esgotar a discussão acerca de matéria tão vasta ecomplexa, aborda alguns relevantes aspectos de um tributo cujo impacto édolorosamente sentido pelo contribuinte brasileiro. Os autores Paulo Adyr Diasdo Amaral e Leonel Bispo , advogados e professores, cuidam de alguns conceitosfundamentais, sem olvidar algumas polêmicas envolvendo essa intrigante exação.Olivro é informati...
1969
1 novo
R$ 55,01
Primeiros Escritos de Direito Processual
Esta obra reúne escritos elaborados pelo autor nos dois últimos,com base em sua atuação na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e na atividade docente na FADIPA. Como tema central, aborda o devido processo legal,na visão daquele que pede a tutel a jurisdicional, sem prejuízo, contudo, da ótica do réu. Além das normas e princípios processuais vigentes, examina também a possível e futura discip...
1969
1 novo
R$ 80,00
Ficha Limpa
O livro coordenado pelos advogados arnaldo silva júnior e rodrigo ribeiro pereira, é composto por 17 artigos fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do stf,especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei: a viola ção à presunção de inocência, a irretroatividade dos efeitos da lei a fatosocorridos antes de sua vigência e, ainda, ao abuso de poder de legislar co...
1969
1 novo
R$ 50,00
PROCESSO CIVIL REFORMADO
O novo lançamento se faz marcado por gratificante satisfação que envolve seus autores, por dois principais motivos. Primeiramente, proque a circunstância de a 1ª Edição ter- se esgotado em pouco mais de um ano significa boa aceitação da obra pela co munidade júridica. Em segundo lugar, porque proporciona a seus autores a oportunidade de revisa-la, atualiza-la e amplia-la, introduzindo novos textos...
1969
1 novo
R$ 98,00
Direito Civil: Teoria e Prática no Direito Privado Atualidades 4
Este livro aborda temas como - anencefalia transexualidade biotecnologia genética paternidade poder familiar direitos do portador de deficiência mental função social do contrato planos de saúde condomínios direitos autorais registro de mar cas entre outros.
1969
1 novo
R$ 140,01
Direito Público: Perspectivas e Atualidades
O livro Direito Público - Perspectivas e Atualidades, contém os trabalhos de 22 autores que integram o corpo docente e discente da PUC Minas Virtual, na comemoração dos seus 10 anos. O variado temário trata da Teoria Geral do Direito, da Hermenêutic a Jurídica, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Tributário, do Direito Urbanístico, do Controle Judicial dos Atos Adminis...
1969
1 novo
R$ 54,00
Infidelidade Partidária: Direito Material e Processo
O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí,após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária,quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da man eira mais imparcial possível. Inicia a obra com o estudo dos partidos políticos, para depois tratar da infidelidade partidária sob o prisma do Direit...
1969
1 novo
R$ 56,00
Empresa Contemporânea, A
Este trabalho aborda a função social da empresa privada em face das pessoas com deficiência.A função social da propriedade foi erigida a principio da ordem econômica brasileira.A empresa cumpre sua função social quando, concomitantemente, favorece ob em-estar dos proprietários e trabalhadores que nela exercem suas atividades laborais, bem como promove o desenvolvimento social e econômico da comuni...
1969
1 novo
R$ 58,00
Recurso Especial
A obra traz, já considerando as modificações advindas da EC 45, das mais recentes leis processuais, como as Leis n. 11.672/08 e 12.322/10, e conceitos necessários ao enfrentamento do tema. Há, porém, a constante preocupação de apontar caminhos prátic os, sobretudo aos advogados. O autor, com larga experiência no assunto, aponta obstáculos ao conhecimento de um recurso especial, identificando, dent...
1969
1 novo
R$ 90,00
Curso de Direito Eleitoral
Neste "Curso de Direito Eleitoral", 6ª edição, que representa uma evolução do "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidasp ela Lei n. 12.034/2009, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo par...
1969
1 novo
R$ 120,01
Arbitragem Nacional e Internacional: Progressos Recentes
O livro apresenta um histórico da evolução dos métodos de solução de conflitos e a arbitragem. Analisa o tema nas diferentes áreas das relações jurídicas e as jurisprudências nacionais e internacionais. Aborda o andamento do processo arbitral. Consti tui importante fonte de referência, em face da posição ainda instável da jurisprudência judicial e da doutrina sobre esses temas. Serve aos que milit...
1969
1 novo
R$ 62,00
Tópicos de Direito Municipal - Vol.2
No segundo volume da coleção, os autores, advogados atuantes na área, abordam ostemas: internação compulsória de toxicômanos e a responsabilidademunicipal juízo de admissibilidade na Ação Civil de improbidadeadministrativa contrato de concessão e g ratuidade notransporte público municipal retenções tributárias na contratação pelosMunicípios de prestadores de serviços responsabilização do Procu...
1969
1 novo
R$ 68,00
SISTEMA NACIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL
A presente obra pretende apresentar a Polícia Nacional do Meio Ambiente, os órgãos do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos legais a serem aplicados na proteção ambiental. Aborda , de forma sistemática e atualizada, a legislação de proteção aos recursos naturais. Dispões sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
1969
1 novo
R$ 56,00
Efetividade da Tutela Ambiental
Os textos da presente obra foram extraídos das palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na cidade de Fortaleza - CE, entre os dias 25 e 27 de abril de 2007.Objetivando manter o contexto e a origi nalidade dos pronunciamentos, optou-se por conservar nos textos a linguagem própria das conferências.
1969
1 novo
R$ 64,00
FIM DA CULPA NA SEPARACAO JUDICIAL, O
A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolu cionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que a noção de culpa como elemento impeditivo da separação judicial e as punições decorrentes...
1969
1 novo
R$ 32,01