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ESTUDOS EM HOMENAGEM À AESEMBARGADORA VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE
Direito Ambiental - Princípio da proteção integral Iniciativa parlamentar e políticas públicas no processo legislativo constitucional Cuidados no trato com precedentes judiciais - Breves notas comparativas à luz do novo Código de Processo Civil O instituto da responsabilidade civil: Pressupostos, espécies e análise de casos. O Poder Judiciário e o Direito Ambiental: responsabil...
2016
1 novo
R$ 70,00
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE CAPITAL INTENSIVO
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os 'Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo', sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de te...
2017
1 novo
R$ 120,00
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE CAPITAL INTENSIVO
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os 'Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo', sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de te...
2017
1 novo
R$ 120,00
Democracia e Controle de Constitucionalidade
A autora busca estudar o caráter democrático da gênese das leis constitucionais em relação ao controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário.
1 novo
R$ 29,70
Democracia e Controle de Constitucionalidade
A autora busca estudar o caráter democrático da gênese das leis constitucionais em relação ao controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário.
1 novo
R$ 29,70
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A REALIZAÇAO DA JUSTIÇA, OS
A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a contribuição da rica juri...
2018
1 novo
R$ 220,00
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE CAPITAL INTENSIVO
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os 'Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo', sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de te...
2017
1 novo
R$ 120,00
ETICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA O EXAME DE ORDEM - OAB
A presente obra é fruto da experiência do autor no trato de representações de natureza ético-disciplinar envolvendo advogados e na sua percepção da carência de doutrina atinente à matéria. O autor, FlávioOlimpío de Azevedo, advogado e membro da Terceira Turma Recursal do Conselho Seccional da OAB/SP, analisa exaustivamente as 29 infrações disciplinares elencadas no art. 34 do Estatuto da Advocacia...
2017
1 novo
R$ 25,00
A LEGALIZAÇÃO DO DISPUTE BOARDS NO BRASIL - 2022
“O brasileiro necessita de serviços públicos de melhor qualidade. Quem pode discordar disso? No modelo normativo de Constituição que escolhemos no Brasil, o Estado é o responsável por diversas políticas públicas, dentre elas algumas fundamentais para a garantia completa da cidadania como o acesso à educação, saúde, segurança pública, infraestrutura. Ao mesmo tempo, sabemos bem, são ainda diversos ...
2022
1 novo
R$ 60,00
EM BUSCA DA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
“A presente obra é fruto da intensa e dedicada experiência no tratamento dos conflitos, não se tratando de tese baseada em estudos teóricos desenvolvidos para fins exclusivamente acadêmicos. Esta obra é fruto do trabalho que o autor vem desenvolvendo como
2021
1 novo
R$ 188,00
COMENTÁRIO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO - 2022
“Uma fascinante disciplina denominada “Direito Internacional Privado”, mas que vai muito além, apresenta uma visão pós-moderna, incrementada pela globalização que propicia o crescimento de relações, as mais diversas, que oportunizam conflitos de leis, cuja solução se constitui o objeto do Direito Internacional Privado. Globalização que agudiza a discussão sobre Uniformização e a Internacionalizaçã...
2022
1 novo
R$ 320,00
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE CAPITAL INTENSIVO
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os 'Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo', sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de te...
2017
1 novo
R$ 120,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM URBANISTICA
O livro enquadra o urbanismo e, conseqüentemente, o Direito urbanístico entre os chamados direitos de última geração. Fala das ações coletivas, no direito comparado e no direito nacional, precisando as finalidades, objetivos e condicionamentos da Açã o Civil Pública. Expõe questões importantes como a legitimidade para a propositura da ação, a competência judicial, a tutela preventiva, a sentença, ...
1 novo
R$ 49,50
ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM URBANISTICA
O livro enquadra o urbanismo e, conseqüentemente, o Direito urbanístico entre os chamados direitos de última geração. Fala das ações coletivas, no direito comparado e no direito nacional, precisando as finalidades, objetivos e condicionamentos da Açã o Civil Pública. Expõe questões importantes como a legitimidade para a propositura da ação, a competência judicial, a tutela preventiva, a sentença, ...
1 novo
R$ 49,50
POLIAMOR
A obra, que tenho o prazer de prefaciar, cuida do poliamor, essa nova modalidade de arranjo familiar, que vem ocorrendo atualmente, ao lado das formas tradicionais de família. É importante destacar, que a família vem evoluindo constantemente. Sua evolução
2021
1 novo
R$ 80,00
TRABALHO NO AMBIENTE PRISIONAL
O presente livro pretendetrilhar, a partir do Ministério Público do Estado do Tocantins, a análise dasatuações em prol do direito ao trabalho digno, não aquele trabalhoinsignificante que não traz nada de bom para o preso. O enfoque construído visatrazer à
2021
1 novo
R$ 90,00
TRABALHO NO AMBIENTE PRISIONAL
O presente livro pretendetrilhar, a partir do Ministério Público do Estado do Tocantins, a análise dasatuações em prol do direito ao trabalho digno, não aquele trabalhoinsignificante que não traz nada de bom para o preso. O enfoque construído visatrazer à
2021
1 novo
R$ 90,00
TRABALHO NO AMBIENTE PRISIONAL
O presente livro pretendetrilhar, a partir do Ministério Público do Estado do Tocantins, a análise dasatuações em prol do direito ao trabalho digno, não aquele trabalhoinsignificante que não traz nada de bom para o preso. O enfoque construído visatrazer à
2021
1 novo
R$ 90,00
Principio Da Probidade Administrativa
A obra serve de subsídios àqueles que, a exemplo do autor, rebatem qualquer possibilidade de adoção de foro por prerrogativa de função em ações de improbidade administrativa, valendo-se, para isso, do princípio da moralidade administrativa, a partird e seu componente ético, do princípio da república e do princípio da igualdade.
1 novo
R$ 37,79
Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo
O livro investiga o tema da responsabilidade civil do Estado legislador, campo aparentemente imune à tendência de afirmação e expansão da responsabilidade estatal, de caráter objetivo. Apoia-se em estudo comparado do tema, abrangente do Direito de no ve diferentes países, transpondo-se em seguida a visão para o Direito brasileiro e, finalmente, situando-se o fundamento da responsabilidade do Estad...
1 novo
R$ 47,70
FEDERALISMO - 2023
Fala-se muito sobre república no Brasil, e pouco sobre federalismo. Somos uma nação federalista, devemos nos orgulhar disso e é urgente compreender e estudar os postulados da federação. Uma nação que abraça a solução federalista requer, de modo permanente e constante, a construção de uma cultura federalista, orientada por dois princípios cruciais: unidade e diversidade. A noção de unidade é relev...
2022
1 novo
R$ 120,00
Manual Elementar de Processo Civil
O presente manual é fruto de um projeto desenvolvido pelos autores e professores, Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de C. Dias, e pretende, em apenas um volume, apresentar todo o Curso de Direito Processual Civil, desenvolvido pelas Faculdadesd e Direito. Não existe a pretensão de inovação. No entanto,verifica-se que a obra traz um conteúdo avançado sobre determinadas questões processuais. B...
1 novo
R$ 118,80
DIREITO DE SUPERFICIE
Na obra 'Direito de Superfície', o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrang...
2010
1 novo
R$ 44,00
MEDIAÇAO
O produto não possui descrição
2017
1 novo
R$ 150,00
MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL
“Pesquisador dedicado há mais de uma década aos estudos ambientais e suas interconexões jurídicas e sociais, Arruda Júnior nos oferece um produto de altíssima qualidade, na forma de um livro, um verdadeiro diamante extraído das centenas e centenas de horas dedicadas à investigação da atividade minerária no Brasil e no mundo, com os respectivos impactos que esta produz. Diferentemente de outras ...
2023
1 novo
R$ 280,00
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A REALIZAÇAO DA JUSTIÇA, OS
A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a contribuição da rica juri...
2018
1 novo
R$ 220,00
Curso de Direito Eleitoral 6a Ediçao Revista de Acordo Com a Lei da Fl
Exemplar sem uso, 670 pags brancas e limpas 16x23
2012
1 novo
R$ 30,00
Erro Medico e Suas Consequencias Juridicas 3a Ediçao
Exemplar sem uso, 330 pags limpas, como novo, 16x23 /Casa 3a ediçao revista ampliada e atualizada
2010
1 novo
R$ 30,00
Código Civil Comentado - 4ª Edição de 2011
Livro NOVO, capa mole com leves sinais de armazenamento. 1182 páginas. Formato 24 x 17 cm.
2011
1 novo
R$ 68,00
Direito Civil Teoria e Prática no Direito Privado Atualidades Lv
livro novo.
2010
1 novo
R$ 50,00
Efetividade da Tutela Ambiental
CR P136 Livro novo# A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade sobre os temas de extrema relevância prática para a defesa do meio ambiente, entre eles - Processo coletivo. Reforma do CPC e reperc...
2008
1 novo
R$ 39,86
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1300+ LIVRO NOVO. - 2016236054
2011
1 novo
R$ 60,20
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1300+ LIVRO NOVO. - 2016236062
2011
1 novo
R$ 60,20
Processo Civil: Novas Tendencias
G2 P1304+ LIVRO NOVO. - 2016236027
2011
1 novo
R$ 60,20
Perdão Judicial
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2004
1 novo
R$ 25,00
As Relações Entre o Direito Internacional e o Direito Interno
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2001
1 novo
R$ 30,00
Recuperação Judicial de Empresas e Falência Direito Concursal C.
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2001
1 novo
R$ 15,00
Recuperação Judicial de Empresas e Falência Direito Concursal C.
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2001
1 novo
R$ 15,00
Alimentos Decorrentes da União Estável
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2001
1 novo
R$ 15,00
Contratos Via Internet
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 165 páginas. Verso da capa e Verso da capa traseira com algumas pequena manchas devido ao tempo. Rv
2001
1 novo
R$ 41,51
O Direito da Mulher Em Mutação
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 259 páginas. A folha de dados catalográficos foi arrancada. Rv
1999
1 novo
R$ 18,23
Divórcio: Inovações e Consequências da Ec 66 20
De acordo com a obra, a Emenda Constitucional 66/20 representa um alinhamento entre a realidade social e a legislação. Isto porque, ao simplificar a obtenção do fim do vínculo conjugal, atendeu aos reclamos daqueles que sofreram com o desgastante pro cesso de separação. Os autores da obra são profissionais da área, professores e membros do IBDFAM-MG e defendem a tese de revogação do instituto da s...
1969
1 novo
R$ 28,00
Yokai Doctor
Yokai are mysterious, troublemaking spirits and demons that have tormented Japan for centuries. Kotoko’s grandfather exorcised them for a living, but Kotoko never thought that her family lineage was an asset. Then she meets Kuro, a yokai doctor. Yoka i have doctors? Now Kotoko is learning firsthand that healing the yokai is a lot more challenging than getting rid of them! Includes in-depth tran...
1969
1 novo
R$ 39,90