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O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
1 novo
R$ 90,00
O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
1 novo
R$ 90,00
O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
1 novo
R$ 90,00
MEDIAÇAO
O produto não possui descrição
2017
1 novo
R$ 150,00
EXPORTAÇAO A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO BRASIL
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2018
1 novo
R$ 88,00
MEDIAÇAO
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2017
1 novo
R$ 150,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
DIREITO E JUSTIÇA
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2017
1 novo
R$ 78,00
DIREITO E JUSTIÇA
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2017
1 novo
R$ 78,00
PATRIMÔNIO CULTURAL E REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA - 2022
As relações sociais na contemporaneidade são pautadas por meio do desenvolvimento da cibercultura e da diversidade cultural, na sociedade conectada virtualmente. A cibercultura cria influências no meio ambiente cultural, porque as novas tecnologias passaram a fazer parte da cultura e sua reinterpretação. Os dispositivos jurídicos que regulam o ambiente cultural onde o ser humano está inserido r...
2022
1 novo
R$ 132,00
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2022
".O livro de João Marcelo Brito da Silva, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais, tem todas as qualidades das obras dos novos intelectuais. Na contemporaneidade, João Marcelo observa que os desafios do Estado são mais amplos. Saindo das aspirações de igualdade, liberdade e fraternidade das revoluções liberais, o autor no...
2023
1 novo
R$ 82,00
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
O autor, professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciário, juiz aposentado e advogado, traz de maneira objetiva e sintética as noções básicas para o conhecimento e atuação profissional no Direito Previdenciário. Nesta 13ª edição, com o selo da Del Rey, o autor traz um capítulo inteiramente novo de Prática Previdenciária, com enfoques processuais e minutas de peças. A edição foi atualiz...
2017
1 novo
R$ 98,00
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
O autor, professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciário, juiz aposentado e advogado, traz de maneira objetiva e sintética as noções básicas para o conhecimento e atuação profissional no Direito Previdenciário. Nesta 13ª edição, com o selo da Del Rey, o autor traz um capítulo inteiramente novo de Prática Previdenciária, com enfoques processuais e minutas de peças. A edição foi atualiz...
2017
1 novo
R$ 98,00
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
O autor, professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciário, juiz aposentado e advogado, traz de maneira objetiva e sintética as noções básicas para o conhecimento e atuação profissional no Direito Previdenciário. Nesta 13ª edição, com o selo da Del Rey, o autor traz um capítulo inteiramente novo de Prática Previdenciária, com enfoques processuais e minutas de peças. A edição foi atualiz...
2017
1 novo
R$ 98,00
CÓDIGO CIVIL E SUA INTERDISCIPLINARIDADE - 2004
Trata-se de uma coletânea de artigos sobre o Código Civil de 2002, que busca analisar temas de grande complexidade, sob a perspectiva do espírito interdisciplinar da nova legislação. Sob um enfoque moderno, seus autores procuraram dar aos temas tratados uma nova roupagem, buscando os laços interpenetrantes dos diversos ramos do Direito e explorando as questões polêmicas, sem se furtarem de apresen...
2017
1 novo
R$ 98,00
CÓDIGO CIVIL E SUA INTERDISCIPLINARIDADE - 2004
Trata-se de uma coletânea de artigos sobre o Código Civil de 2002, que busca analisar temas de grande complexidade, sob a perspectiva do espírito interdisciplinar da nova legislação. Sob um enfoque moderno, seus autores procuraram dar aos temas tratados uma nova roupagem, buscando os laços interpenetrantes dos diversos ramos do Direito e explorando as questões polêmicas, sem se furtarem de apresen...
2017
1 novo
R$ 98,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00
GOVERNANÇA JURIDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES
O presente livro procura demonstrar a importância do planejamento e elaboração de estruturas legais de Governança Jurídica no âmbito das empresas familiares como uma solução segura e eficaz para prevenir, amenizar ou dirimir os conflitos de interesses entre os sócios advindos da sobreposição das relações de família, proprie¬- dade e gestão, e os advindos do fenômeno da “trans¬mudação das relações ...
2017
1 novo
R$ 70,00
CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO: UM TERMO À DERIVA A ética e moral e sua relação com o conceito de corrupção Conceito léxico-semântico da corrupção A corrupção como degradação da economia RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM O período de vigência do FCPA e sua abrangência Das penalidades e sanções previstas A relação entre o direi...
2020
1 novo
R$ 88,00
DIREITO DE SUPERFICIE
Na obra 'Direito de Superfície', o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrang...
2010
1 novo
R$ 44,00
GOVERNANÇA JURIDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES
O presente livro procura demonstrar a importância do planejamento e elaboração de estruturas legais de Governança Jurídica no âmbito das empresas familiares como uma solução segura e eficaz para prevenir, amenizar ou dirimir os conflitos de interesses entre os sócios advindos da sobreposição das relações de família, proprie¬- dade e gestão, e os advindos do fenômeno da “trans¬mudação das relações ...
2017
1 novo
R$ 70,00
CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO: UM TERMO À DERIVA A ética e moral e sua relação com o conceito de corrupção Conceito léxico-semântico da corrupção A corrupção como degradação da economia RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM O período de vigência do FCPA e sua abrangência Das penalidades e sanções previstas A relação entre o direi...
2020
1 novo
R$ 88,00
CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO: UM TERMO À DERIVA A ética e moral e sua relação com o conceito de corrupção Conceito léxico-semântico da corrupção A corrupção como degradação da economia RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM O período de vigência do FCPA e sua abrangência Das penalidades e sanções previstas A relação entre o direi...
2020
1 novo
R$ 88,00
DIREITO DE SUPERFICIE
Na obra 'Direito de Superfície', o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrang...
2010
1 novo
R$ 44,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00
QUALIDADE E GESTAO AMBIENTAL
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2013
1 novo
R$ 80,00
QUALIDADE E GESTAO AMBIENTAL
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2013
1 novo
R$ 80,00
PATRIMONIO CULTURAL
Na obra “Patrimônio Cultural”,coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao...
2017
1 novo
R$ 90,00
QUALIDADE E GESTAO AMBIENTAL
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2013
1 novo
R$ 80,00
PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
O presente livro tem por escopo analisar o princípio da moralidade administrativa, em especial quanto ao seu conteúdo, bem como no que tange a melhor forma de operacionalizar sua interpretação e sua aplicação. O autor, inicialmente, faz distinções entre a Ética, Moral e Direito, para, então abordar o estudo da princípiologia, buscando demonstrar a sua importância no sistema jurídico contemporâneo....
2017
1 novo
R$ 68,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM À AESEMBARGADORA VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE
Direito Ambiental - Princípio da proteção integral Iniciativa parlamentar e políticas públicas no processo legislativo constitucional Cuidados no trato com precedentes judiciais - Breves notas comparativas à luz do novo Código de Processo Civil O instituto da responsabilidade civil: Pressupostos, espécies e análise de casos. O Poder Judiciário e o Direito Ambiental: responsabil...
2016
1 novo
R$ 70,00
SER DIFERENTE
Obregon é em si, um nome peculiar, raro em nossa língua. Não apenas por esse detalhe, sempre era despertada a minha atenção quando ouvia ou lia algum comentário sobre Obregon Gonçalves, quer viessem dos meios jurídico, político ou desportivo, continuamente enaltecendo suas virtudes como profissional e cidadão dedicado à comunidade. Ao conhecê-lo pessoalmente, no primeiro instante saltou-me aos ...
2019
1 novo
R$ 100,00
CRIMES PATRIMONIAIS
A obra que ora se apresenta dedica-se a analisar a questão da proteção patrimonial por meio do direito penal, transpassando o fenômeno criminológico da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões sociais promovidas na dicotomia entre a repressão criminal e o impulso à criminalidade patrimonial patente nas classes menos abastadas da socied...
2021
1 novo
R$ 170,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM À AESEMBARGADORA VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE
Direito Ambiental - Princípio da proteção integral Iniciativa parlamentar e políticas públicas no processo legislativo constitucional Cuidados no trato com precedentes judiciais - Breves notas comparativas à luz do novo Código de Processo Civil O instituto da responsabilidade civil: Pressupostos, espécies e análise de casos. O Poder Judiciário e o Direito Ambiental: responsabil...
2016
1 novo
R$ 70,00
CRIMES PATRIMONIAIS
A obra que ora se apresenta dedica-se a analisar a questão da proteção patrimonial por meio do direito penal, transpassando o fenômeno criminológico da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões sociais promovidas na dicotomia entre a repressão criminal e o impulso à criminalidade patrimonial patente nas classes menos abastadas da socied...
2021
1 novo
R$ 170,00
SER DIFERENTE
Obregon é em si, um nome peculiar, raro em nossa língua. Não apenas por esse detalhe, sempre era despertada a minha atenção quando ouvia ou lia algum comentário sobre Obregon Gonçalves, quer viessem dos meios jurídico, político ou desportivo, continuamente enaltecendo suas virtudes como profissional e cidadão dedicado à comunidade. Ao conhecê-lo pessoalmente, no primeiro instante saltou-me aos ...
2019
1 novo
R$ 100,00
SER DIFERENTE
Obregon é em si, um nome peculiar, raro em nossa língua. Não apenas por esse detalhe, sempre era despertada a minha atenção quando ouvia ou lia algum comentário sobre Obregon Gonçalves, quer viessem dos meios jurídico, político ou desportivo, continuamente enaltecendo suas virtudes como profissional e cidadão dedicado à comunidade. Ao conhecê-lo pessoalmente, no primeiro instante saltou-me aos ...
2019
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R$ 100,00
CRIMES PATRIMONIAIS
A obra que ora se apresenta dedica-se a analisar a questão da proteção patrimonial por meio do direito penal, transpassando o fenômeno criminológico da inserção individual na sociedade de consumo por meio da delinquência, e afluindo na análise das tensões sociais promovidas na dicotomia entre a repressão criminal e o impulso à criminalidade patrimonial patente nas classes menos abastadas da socied...
2021
1 novo
R$ 170,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00