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Responsabilidade civil do estado: no ornamento jurídico e na jurisprudência atuais
A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas j urídicas em função de suas atividades licenciadas ou permitidas pelo Estado e de pessoas naturais em determinada circunstância.Trata de das possibili...
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R$ 99,00
PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS
A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento...
2017
1 novo
R$ 78,00
Código das Famílias Comentado
A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisp rudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/20 (Divórcio). Contém súmulas do STF e...
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R$ 126,00
Instituições de Direito Processual Civil
A obra do processualista Antônio Pereira Gaio Júnior, reune em um só volume a parte geral e especial do Direito Processual Civil Brasileiro. Com linguagem clara e didática, o livro vem dinamizar a razão do Processo através da análise e enfrentamentod os principais institutos processuais aptos a ofertar a garantia do “Processo Justo”, fator que mobiliza a melhoria da qualidade de vida, pois se volt...
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R$ 99,00
DIREITOS DO NASCITURO
A obra, que já é referência no assunto, em sua terceira edição, foi atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. Enfoca as questões da situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro; se o nascituro é pessoa no sentido jurídico; quando se dá início da personalidade civil do homem e qual a situação do nascituro perante a moderna ciência de biogenética. O autor realiza no desenvolve...
2017
1 novo
R$ 70,00
Código das Famílias Comentado
A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisp rudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/20 (Divórcio). Contém súmulas do STF e...
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R$ 126,00
Direito eleitoral
Este manual, nas palavras do autor, pretende "fornecer elementos que auxiliem os estudiosos dessa matéria a conhecer seus institutos e a dinâmica de sua aplicação". Trata das inovações da Lei n. 13.165/2015 (Mini reforma Eleitoral), além de trazer as repercussões da Lei n. 13.105/2015 (Novo CPC) no processo eleitoral. A obra aborda dois enfoques: a vertente constitucional dada às matérias e o cham...
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R$ 108,00
Direito Civil e Constitucional
Os entes despersonalizados e os Direitos de Personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civil de 2002.Direito e Processo: cláusulas gerais do Direito Civil e do Direito Processual - leitura dos institutos processuais a partir do Di r eito MaterialO Direito e o danoA função social do contrato no Código Civil de 2002 e a função social da empresa: princípios contrapostos ou conciliáve...
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R$ 88,20
PENAS ALTERNATIVAS
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2017
1 novo
R$ 126,00
PENAS ALTERNATIVAS
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2017
1 novo
R$ 126,00
O processo administrativo no âmbito da administração Pública Federal
A relação entre a Administração Pública e o administrado, expressamente tratada na Constituição Federal de 1988, de modo bem mais abrangente do que em outras Cartas, revela não apenas a importância do assunto, mas a preocupação do legislador constitu cional em preservar, além da transparência, a clareza dos limites entre direitos e deveres tanto do Estado em relação aos seus agentes como destes em...
1 novo
R$ 63,00
Ortotanásia: bioética, biodireito, medicina e direitos de personalidades
.TEMÁRIO PRIMEIRA SEÇÃO: INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPÍTULO 2 – IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS SOBRE A ORTOTANÁSIA E REFLEXOS NA ACADEMIA E NA SOCIEDADE SEGUNDA SEÇÃO: ASPECTOS FILOSÓFICOS DA MORTE CAPÍTULO 3 – A MORTE COMO FIM DA EXISTÊNCIA HUMANA TERCEIRA SEÇÃO: APORTE TEÓRICO- JURÍDICO DO DIREITO À MORTE DIGNA CAPÍTULO 4 – ASPECTOS JURÍDICOS DA MORTE CAPÍTULO 5 – PRINCÍPIOS NORTE...
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R$ 122,40
Desaposentadoria no serviço público
"O livro abarca, ainda, a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminam e desestruturam. Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas. O trabalho sublinha a inserção do tema-principal [a 'desaposentadoria'] na repercussão geral que o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento ...
1 novo
R$ 63,00
O processo administrativo no âmbito da administração Pública Federal
A relação entre a Administração Pública e o administrado, expressamente tratada na Constituição Federal de 1988, de modo bem mais abrangente do que em outras Cartas, revela não apenas a importância do assunto, mas a preocupação do legislador constitu cional em preservar, além da transparência, a clareza dos limites entre direitos e deveres tanto do Estado em relação aos seus agentes como destes em...
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Desaposentadoria no serviço público
"O livro abarca, ainda, a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminam e desestruturam. Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas. O trabalho sublinha a inserção do tema-principal [a 'desaposentadoria'] na repercussão geral que o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento ...
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R$ 63,00
DEFINIÇAO DOS CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL , A
Temário: - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio; - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios); - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder; - Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira; - Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - A Definição dos Candidatos ao ...
2018
1 novo
R$ 60,00
DEFINIÇAO DOS CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL , A
Temário: - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio; - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios); - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder; - Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira; - Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - A Definição dos Candidatos ao ...
2018
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R$ 60,00
Direito, Justiça e Poder de Tributar: Questões Fiscais das Empresas de Mineração
A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos os princípios apl icáveis a todo o sistema tributário e a algumas figuras em particular singularidades do ICMS, do ISS, do IPI, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambie...
1 novo
R$ 37,79
DIREITOS DO NASCITURO
A obra, que já é referência no assunto, em sua terceira edição, foi atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. Enfoca as questões da situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro; se o nascituro é pessoa no sentido jurídico; quando se dá início da personalidade civil do homem e qual a situação do nascituro perante a moderna ciência de biogenética. O autor realiza no desenvolve...
2017
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R$ 70,00
ALIMENTOS E SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL - 2009
Esta obra tem o propósito de interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando a esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alim...
2009
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R$ 52,00
O processo administrativo no âmbito da administração Pública Federal
A relação entre a Administração Pública e o administrado, expressamente tratada na Constituição Federal de 1988, de modo bem mais abrangente do que em outras Cartas, revela não apenas a importância do assunto, mas a preocupação do legislador constitu cional em preservar, além da transparência, a clareza dos limites entre direitos e deveres tanto do Estado em relação aos seus agentes como destes em...
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R$ 63,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
1 novo
R$ 144,00
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL
A obra buscaconciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par deaprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: daexpansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social demaior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização decondutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do dano nos crimesambientais. É l...
2017
1 novo
R$ 146,00
ETICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA O EXAME DE ORDEM - OAB
A presente obra é fruto da experiência do autor no trato de representações de natureza ético-disciplinar envolvendo advogados e na sua percepção da carência de doutrina atinente à matéria. O autor, FlávioOlimpío de Azevedo, advogado e membro da Terceira Turma Recursal do Conselho Seccional da OAB/SP, analisa exaustivamente as 29 infrações disciplinares elencadas no art. 34 do Estatuto da Advocacia...
2017
1 novo
R$ 25,00
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL
A obra buscaconciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par deaprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: daexpansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social demaior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização decondutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do dano nos crimesambientais. É l...
2017
1 novo
R$ 146,00
ETICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA O EXAME DE ORDEM - OAB
A presente obra é fruto da experiência do autor no trato de representações de natureza ético-disciplinar envolvendo advogados e na sua percepção da carência de doutrina atinente à matéria. O autor, FlávioOlimpío de Azevedo, advogado e membro da Terceira Turma Recursal do Conselho Seccional da OAB/SP, analisa exaustivamente as 29 infrações disciplinares elencadas no art. 34 do Estatuto da Advocacia...
2017
1 novo
R$ 25,00
BIOETICA E BIODIREITO - 2018
Os autores, doutores em Direito trazem já na 4.ª edição pela Editora Del Rey o livro "Bioética e Biodireito". Em 16 capítulos, a obra oferece os temas mais relevantes das duas ciências que se entrelaçam interessando, pois, tanto a juristas como bioeticistas, profissionais clínicos e pesquisadores.
2018
1 novo
R$ 148,00
BIOETICA E BIODIREITO - 2018
Os autores, doutores em Direito trazem já na 4.ª edição pela Editora Del Rey o livro "Bioética e Biodireito". Em 16 capítulos, a obra oferece os temas mais relevantes das duas ciências que se entrelaçam interessando, pois, tanto a juristas como bioeticistas, profissionais clínicos e pesquisadores.
2018
1 novo
R$ 148,00
BIOETICA E BIODIREITO - 2018
Os autores, doutores em Direito trazem já na 4.ª edição pela Editora Del Rey o livro "Bioética e Biodireito". Em 16 capítulos, a obra oferece os temas mais relevantes das duas ciências que se entrelaçam interessando, pois, tanto a juristas como bioeticistas, profissionais clínicos e pesquisadores.
2018
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R$ 148,00
O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
1 novo
R$ 90,00
O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
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R$ 90,00
O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FEC...
2019
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R$ 90,00
MEDIAÇAO
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2017
1 novo
R$ 150,00
EXPORTAÇAO A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO BRASIL
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2018
1 novo
R$ 88,00
MEDIAÇAO
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2017
1 novo
R$ 150,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
DIREITO E JUSTIÇA
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2017
1 novo
R$ 78,00
DIREITO E JUSTIÇA
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2017
1 novo
R$ 78,00
PATRIMÔNIO CULTURAL E REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA - 2022
As relações sociais na contemporaneidade são pautadas por meio do desenvolvimento da cibercultura e da diversidade cultural, na sociedade conectada virtualmente. A cibercultura cria influências no meio ambiente cultural, porque as novas tecnologias passaram a fazer parte da cultura e sua reinterpretação. Os dispositivos jurídicos que regulam o ambiente cultural onde o ser humano está inserido r...
2022
1 novo
R$ 132,00
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2022
".O livro de João Marcelo Brito da Silva, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o controle do voluntarismo judicial em face da banalização dos princípios constitucionais, tem todas as qualidades das obras dos novos intelectuais. Na contemporaneidade, João Marcelo observa que os desafios do Estado são mais amplos. Saindo das aspirações de igualdade, liberdade e fraternidade das revoluções liberais, o autor no...
2023
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R$ 82,00
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
O autor, professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciário, juiz aposentado e advogado, traz de maneira objetiva e sintética as noções básicas para o conhecimento e atuação profissional no Direito Previdenciário. Nesta 13ª edição, com o selo da Del Rey, o autor traz um capítulo inteiramente novo de Prática Previdenciária, com enfoques processuais e minutas de peças. A edição foi atualiz...
2017
1 novo
R$ 98,00
TEORIA E PRATICA DO DIREITO PREVIDENCIARIO
O autor, professor de Direito Previdenciário e Prática Previdenciário, juiz aposentado e advogado, traz de maneira objetiva e sintética as noções básicas para o conhecimento e atuação profissional no Direito Previdenciário. Nesta 13ª edição, com o selo da Del Rey, o autor traz um capítulo inteiramente novo de Prática Previdenciária, com enfoques processuais e minutas de peças. A edição foi atualiz...
2017
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