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A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral
Temário: - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio; - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios); - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder; - Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira; - Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição dos Candidatos ao ...
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R$ 60,00
A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral
Temário: - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio; - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios); - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder; - Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira; - Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição dos Candidatos ao ...
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R$ 60,00
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníci...
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1 novo
R$ 205,00
Direito Empresarial. Manual Teórico e Prático
Escrita em linguagem clara e acessível, a obra aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial, desde a origem dessa atividade até chegar nos moldes atuais em que ela é exercida, tratando também de Propriedade Industrial, Direito Cambiário e Contratos Mercantis e Civis. Traz dicas e explicações sobre a elaboração das peças, fundamentações e modelos, além de um resumo de Revisão de toda a ma...
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1 novo
R$ 130,00
Direito Empresarial. Manual Teórico e Prático
Escrita em linguagem clara e acessível, a obra aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial, desde a origem dessa atividade até chegar nos moldes atuais em que ela é exercida, tratando também de Propriedade Industrial, Direito Cambiário e Contratos Mercantis e Civis. Traz dicas e explicações sobre a elaboração das peças, fundamentações e modelos, além de um resumo de Revisão de toda a ma...
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Direito Empresarial. Manual Teórico e Prático
Escrita em linguagem clara e acessível, a obra aborda todo o conteúdo material do Direito Empresarial, desde a origem dessa atividade até chegar nos moldes atuais em que ela é exercida, tratando também de Propriedade Industrial, Direito Cambiário e Contratos Mercantis e Civis. Traz dicas e explicações sobre a elaboração das peças, fundamentações e modelos, além de um resumo de Revisão de toda a ma...
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R$ 130,00
A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo
A obra analisa e comenta artigo por artigo do instituto da recuperação judicial Lei 11.101/05, com base na mais moderna doutrina e jurisprudência do próprio STJ Superior Tribunal de Justiça. O autor traz ainda: a cronologia da consolidação da trava bancária no STJ, analisa os julgamentos e os votos dos Ministros do STJ quanto ao enfrentamento das questões mais polêmicas sobre a recuperação judic...
1
1 novo
R$ 135,00
A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo
A obra analisa e comenta artigo por artigo do instituto da recuperação judicial Lei 11.101/05, com base na mais moderna doutrina e jurisprudência do próprio STJ Superior Tribunal de Justiça. O autor traz ainda: a cronologia da consolidação da trava bancária no STJ, analisa os julgamentos e os votos dos Ministros do STJ quanto ao enfrentamento das questões mais polêmicas sobre a recuperação judic...
1
1 novo
R$ 135,00
Exportação. A Retomada do Crescimento do Brasil
Trata-se de obra coletiva lançada pela Editora Del Rey, com apoio da FGV Direito-Rio contendo temas de grande relevo no estudo econômico e jurídico da exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos. Delfim Neto, no prefácio do livro, recomenda a sua leitura e a meditação sobre ele
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1 novo
R$ 88,00
Exportação. A Retomada do Crescimento do Brasil
Trata-se de obra coletiva lançada pela Editora Del Rey, com apoio da FGV Direito-Rio contendo temas de grande relevo no estudo econômico e jurídico da exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos. Delfim Neto, no prefácio do livro, recomenda a sua leitura e a meditação sobre ele
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R$ 88,00
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníci...
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R$ 205,00
Exportação. A Retomada do Crescimento do Brasil
Trata-se de obra coletiva lançada pela Editora Del Rey, com apoio da FGV Direito-Rio contendo temas de grande relevo no estudo econômico e jurídico da exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos. Delfim Neto, no prefácio do livro, recomenda a sua leitura e a meditação sobre ele
1
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R$ 88,00
Quartos Escritos de Direito Processual : O Início
De início, registro que a obra é riquíssima de conteúdo e vem vazada em linguagem técnica de apreensão fácil e agradável, a revelar a maturidade jurídica do autor que se posiciona abertamente sobre os temas com o cuidado de colacionar a recém juri sprudência que se constroi a partir da exegese do novo cpc. as reflexões doutrinárias do autor indicam que o novo cpc orienta-se a partir de uma base pr...
1 novo
R$ 43,50
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníci...
1
1 novo
R$ 205,00
A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral
Temário: - Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio; - Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios); - Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder; - Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira; - Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral; - a Definição dos Candidatos ao ...
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R$ 60,00
Dos Delitos Contra o Patrimnio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais
Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteo penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra especfica sobre o tema e, assim, preenche ele um v cuo na doutrina p tria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevncia, ele d uma contribuio maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artifi...
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1 novo
R$ 88,00
Dos Delitos Contra o Patrimnio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais
Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteo penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra especfica sobre o tema e, assim, preenche ele um v cuo na doutrina p tria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevncia, ele d uma contribuio maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artifi...
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R$ 88,00
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníci...
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Exportação. A Retomada do Crescimento do Brasil
Trata-se de obra coletiva lançada pela Editora Del Rey, com apoio da FGV Direito-Rio contendo temas de grande relevo no estudo econômico e jurídico da exportação no Brasil, com enfoque no crescimento do setor em nosso país nos recentes anos. Delfim Neto, no prefácio do livro, recomenda a sua leitura e a meditação sobre ele
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1 novo
R$ 88,00
Media‡Æo Judicial: Ensaios Sobre uma Experiˆncia
Uma nova forma de comunicao ofertada pelos mtodos adequados de soluo de conflitos para os operadores do direito. Trajetria e potencialidades da poltica judici ria/resoluo n 125/2010 no mbito do tribunal de justia do estado de minas gerais. A mediao no cdigo de processo civil e o papel do advogado. Mediao de conflitos: experincia vivida, realidade construda. Tem rio: uma nova forma de comunicao ofe...
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1 novo
R$ 82,00
Dos Delitos Contra o Patrimnio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais
Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteo penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra especfica sobre o tema e, assim, preenche ele um v cuo na doutrina p tria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevncia, ele d uma contribuio maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artifi...
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1 novo
R$ 88,00
Media‡Æo. Uma Solu‡Æo Judiciosa para Conflitos
H mais de dez anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurdica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediao pode prestar na boa resoluo dos litgios. Seu pioneirismo na rea tem merecido reconhecimento e aplausos entre os doutos. J nos idos de 1999 dois interessantes estudos eram por ela publicados, com merecido acatamento no meio jurdico: Mediao de F...
1
1 novo
R$ 123,00
Media‡Æo. Uma Solu‡Æo Judiciosa para Conflitos
H mais de dez anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurdica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediao pode prestar na boa resoluo dos litgios. Seu pioneirismo na rea tem merecido reconhecimento e aplausos entre os doutos. J nos idos de 1999 dois interessantes estudos eram por ela publicados, com merecido acatamento no meio jurdico: Mediao de F...
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R$ 123,00
Media‡Æo. Uma Solu‡Æo Judiciosa para Conflitos
H mais de dez anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurdica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediao pode prestar na boa resoluo dos litgios. Seu pioneirismo na rea tem merecido reconhecimento e aplausos entre os doutos. J nos idos de 1999 dois interessantes estudos eram por ela publicados, com merecido acatamento no meio jurdico: Mediao de F...
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Media‡Æo. Uma Solu‡Æo Judiciosa para Conflitos
H mais de dez anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurdica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediao pode prestar na boa resoluo dos litgios. Seu pioneirismo na rea tem merecido reconhecimento e aplausos entre os doutos. J nos idos de 1999 dois interessantes estudos eram por ela publicados, com merecido acatamento no meio jurdico: Mediao de F...
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R$ 123,00
Media‡Æo. Uma Solu‡Æo Judiciosa para Conflitos
H mais de dez anos MARIA DE NAZARETH SERPA vem enriquecendo a literatura jurdica brasileira com instigantes ensaios sobre o importante papel que a mediao pode prestar na boa resoluo dos litgios. Seu pioneirismo na rea tem merecido reconhecimento e aplausos entre os doutos. J nos idos de 1999 dois interessantes estudos eram por ela publicados, com merecido acatamento no meio jurdico: Mediao de F...
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1 novo
R$ 123,00
Minecraft The Crash
NEW YORK TIMES BESTSELLER The brand-new official Minecraft novel is an action-packed thriller! When a new virtual-reality version of the game brings her dreamsand doubtsto life, one player must face her fears. Bianca has never been good at following the plan. Shes more of an act-now, deal-with-the-consequences-later kind of person. But consequences cant be put off forever, as Bianca learns when s...
2018
1 novo
R$ 37,40
Media‡Æo Judicial: Ensaios Sobre uma Experiˆncia
Uma nova forma de comunicao ofertada pelos mtodos adequados de soluo de conflitos para os operadores do direito. Trajetria e potencialidades da poltica judici ria/resoluo n 125/2010 no mbito do tribunal de justia do estado de minas gerais. A mediao no cdigo de processo civil e o papel do advogado. Mediao de conflitos: experincia vivida, realidade construda. Tem rio: uma nova forma de comunicao ofe...
1
1 novo
R$ 82,00
Media‡Æo Judicial: Ensaios Sobre uma Experiˆncia
Uma nova forma de comunicao ofertada pelos mtodos adequados de soluo de conflitos para os operadores do direito. Trajetria e potencialidades da poltica judici ria/resoluo n 125/2010 no mbito do tribunal de justia do estado de minas gerais. A mediao no cdigo de processo civil e o papel do advogado. Mediao de conflitos: experincia vivida, realidade construda. Tem rio: uma nova forma de comunicao ofe...
1
1 novo
R$ 82,00
EM BUSCA DA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
“A presente obra é fruto da intensa e dedicada experiência no tratamento dos conflitos, não se tratando de tese baseada em estudos teóricos desenvolvidos para fins exclusivamente acadêmicos. Esta obra é fruto do trabalho que o autor vem desenvolvendo como
2021
1 novo
R$ 188,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇOES INTERNACIONAIS - SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇAO
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníc...
2018
1 novo
R$ 250,00
EM BUSCA DA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
“A presente obra é fruto da intensa e dedicada experiência no tratamento dos conflitos, não se tratando de tese baseada em estudos teóricos desenvolvidos para fins exclusivamente acadêmicos. Esta obra é fruto do trabalho que o autor vem desenvolvendo como
2021
1 novo
R$ 188,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇOES INTERNACIONAIS - SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇAO
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníc...
2018
1 novo
R$ 250,00
PATRIMONIO CULTURAL
Na obra “Patrimônio Cultural”,coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao...
2017
1 novo
R$ 90,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇOES INTERNACIONAIS - SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇAO
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníc...
2018
1 novo
R$ 250,00
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇOES INTERNACIONAIS - SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇAO
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníc...
2018
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE RELAÇOES INTERNACIONAIS - SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇAO
Muitas são as obras sobre constitucionalismo existentes no Brasil, mas não necessariamente voltadas às relações internacionais. A presente obra do Dr. João Ernesto Christófolo, Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: Significado, Alcance e Aplicação, inova, ao enfatizar a prática diplomática. Seus 14 capítulos (acrescidos da introdução e conclusão) têm uma sequência lógica. Do iníc...
2018
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R$ 250,00
PATRIMONIO CULTURAL
Na obra “Patrimônio Cultural”,coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao...
2017
1 novo
R$ 90,00
DIREITO PENAL - PARTE GERAL VOL.10
Este livro é detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante. Debruça-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de ação não serve como conceito central a partir do qual seria possível deduzir a solução para questões sistemáticas importantes da teoria do crime. De modo consistente, seu método une a teoria e a prática possibilitando aos iniciantes ...
2007
1 novo
R$ 96,00
A recuperação judicial comentada artigo por artigo
A obra analisa e comenta artigo por artigo do instituto da recuperação judicial – Lei 11.101/05, com base na mais moderna doutrina e jurisprudência do próprio STJ – Superior Tribunal de Justiça. O autor traz ainda: a cronologia da consolidação da tra va bancária no STJ, analisa os julgamentos e os votos dos Ministros do STJ quanto ao enfrentamento das questões mais polêmicas sobre a recuperação ju...
1 novo
R$ 162,00
CIDE-COMBUSTÍVEL - 2022
“A obra “CIDE-COMBUSTÍVEIS — Fundamentação legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação”, do professor Dr. Joel Gomes Moreira Filho, brinda-nos com análises que vão além do título e nos inspiram a repensar nossa história tributária. É, a partir da análise do nosso passado, que poderemos pensar em como reajustar o nosso sistema de tributos para, além de superar os desa...
2023
1 novo
R$ 96,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
1 novo
R$ 144,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
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R$ 144,00
PRATICAS PROCESSUAIS PENAIS
A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento...
2017
1 novo
R$ 78,00