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Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
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2024
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
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Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
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Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
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Juizados especiais da fazenda publica - 01ed/18
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2024
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
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2024
Garantia do duplo grau de jurisdição
(.) Foi também assim que Marina França Santos se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de Jurisdição, para concluir com toda propriedade que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador ordinário àqueles que invocam a tutela jurisdicional sob os auspícios do processo justo. (.) Assim assiste razão à autora, quando defende que o contraditóri...
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
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2024
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
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2011
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
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Comentarios as inovacoes do codigo processo civil
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2024
El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
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Inovacoes e modificacoes codigo de processo civil
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2024
O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.