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Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
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2024
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
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2011
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
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El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
Garantia do duplo grau de jurisdição
(.) Foi também assim que Marina França Santos se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de Jurisdição, para concluir com toda propriedade que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador ordinário àqueles que invocam a tutela jurisdicional sob os auspícios do processo justo. (.) Assim assiste razão à autora, quando defende que o contraditóri...
2017
O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
2024
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
2019
Rádios comunitárias
As rádios comunitárias constituem um fenômeno tipicamente brasileiro, comparável apenas às rádios livres que das comunidades americanas. A maioria delas, em funcionamento no país, sem autorização governamental. Este livro pretende demonstrar a legitimidade de sua existência como expressão do direito fundamental à comunicação em sua dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem com...
2001
Biodireito e direito concursal
A insolvência das empresas de reprodução humana assistida com a consequente necessidade de determinar o destino dos embriões órfãos e abandonados, por exemplo, com a venda dos tanques de resfriamentos para o pagamento de credores, constitui matéria obscura no Direito.A interdisciplinaridade do assunto é evidente entra as mais diversas matérias das ciências jurídicas e da biomedicina.O autor, profe...