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        Curso de direito eleitoral

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        Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...

        Castro Resende

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        LEAL, SERGIO

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        André Prado de Vasconcelos

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        Manual de direito administrativo

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        GOMES, SEBASTIAO EDILSON

        2024

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        Jogos do poder, os

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        CAMBRAIA, MARCIO FLORENCIO NUN

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        Novo código de processo civil

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        Junior Oliveiro

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        Aulas de teoria do estado

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        Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

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        Curso de direito eleitoral

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        CASTRO, EDSON DE RESENDE

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        Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo

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        Dimas Messias de Carvalho

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        Novo código de processo civil comentado

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        JUNIOR, ANTONIO PEREIRA GAIO E

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        Redes sociais em prosa e verso

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        Rogério Medeiros

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        Thibau Lott

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        Jorge Berg de Mendonça

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        Juizados especiais da fazenda publica - 01ed/18

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        Paula de

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        Matos de

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        Temas de direito contemporaneo

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        SEVERO; LEAO; RIBEIRO; COORDS.

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        CANDIA, EDUARDO

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        STURDAT, PAULO HENRIQUE DE MAT

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        Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
        EV Indica

        Teoria da constituição e controle da constitucionalidade

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        Leila Maria Bittencourt Silva

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        Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo

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        Soares Oliveira

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        A prova ilícita no processo civil

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        TEIXEIRA, WENDEL DE BRITO LEMO

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        Ambiente juridico - 01ed/18

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        Farias Talden

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        Dias Garcia

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        Martins Vidigal

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        Fernando Jose Armando Robeiro

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        WERNER, FELIPE PROBST

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        Roesel Claudiane

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        Filho Carneiro

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        Trindade Cançado

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        Garantia do duplo grau de jurisdição

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        (.) Foi também assim que Marina França Santos se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de Jurisdição, para concluir com toda propriedade que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador ordinário àqueles que invocam a tutela jurisdicional sob os auspícios do processo justo. (.) Assim assiste razão à autora, quando defende que o contraditóri...

        SANTOS, MARINA FRANÇA

        2017

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        Lanna Helena

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        O novo tribunal do júri - 2ª

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        Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.

        Silva Amaury

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        Técnica processual

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        DIAS, RONALDO B. CARVALHO E SO

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        O advocacia e etica - exercicio da profissao

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        VEIGA, HELIO MENDES

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        FERREIRA, EMANUEL DE MELO

        2019

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        Aro Adriano

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        As rádios comunitárias constituem um fenômeno tipicamente brasileiro, comparável apenas às rádios livres que das comunidades americanas. A maioria delas, em funcionamento no país, sem autorização governamental. Este livro pretende demonstrar a legitimidade de sua existência como expressão do direito fundamental à comunicação em sua dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem com...

        Paulo Fernando Silveira

        2001

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        A insolvência das empresas de reprodução humana assistida com a consequente necessidade de determinar o destino dos embriões órfãos e abandonados, por exemplo, com a venda dos tanques de resfriamentos para o pagamento de credores, constitui matéria obscura no Direito.A interdisciplinaridade do assunto é evidente entra as mais diversas matérias das ciências jurídicas e da biomedicina.O autor, profe...

        Sérgio Abdalla Semião

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