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Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
Extinção civil do domínio - perdimento de bens
Extinção civil do domínio - perdimento de bens
2011
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2023
Juizados especiais da fazenda publica - 01ed/18
Juizados especiais da fazenda publica - 01ed/18
2023
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
Divórcio e separação jurídica: judicial e administrativo
Garantia do duplo grau de jurisdição
(.) Foi também assim que Marina França Santos se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de Jurisdição, para concluir com toda propriedade que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador ordinário àqueles que invocam a tutela jurisdicional sob os auspícios do processo justo. (.) Assim assiste razão à autora, quando defende que o contraditóri...
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
2011
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
2021
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas
2019
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
2023
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
2023
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
2016
El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la corte interamericana de derechos humanos
O novo tribunal do júri - 2ª
Por ser o responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Júri tem um potencial de interação com o povo que nenhum outro segmento ou entidade é capaz de construir. Aí está o seu caráter revolucionário, mesmo que silencioso: do povo, para o povo e pelo povo.
Rádios comunitárias
As rádios comunitárias constituem um fenômeno tipicamente brasileiro, comparável apenas às rádios livres que das comunidades americanas. A maioria delas, em funcionamento no país, sem autorização governamental. Este livro pretende demonstrar a legitimidade de sua existência como expressão do direito fundamental à comunicação em sua dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem com...
2001
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
O crime de falso testemunho o falsa perícia
A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.
2004
Organismos geneticamente modificados
Os organismos vivos modificados, produzidos com a biotecnologia moderna, apresentam-nos o desafio de decidir qual o nível de regulação aceitável. Seguindo a lógica da Coleção Direito Ambiental, este terceiro volume tratou especificamente da questão da biossegurança, com olhares cruzados de autores franceses, brasileiros, britânicos, um dinamarquês, e uma peruana. Quanto mais rígida a regulação, me...
2005