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        Curso de direito eleitoral

        Curso de direito eleitoral

        Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...

        Castro Resende

        2024

        72 novos

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        A sombra de montesquieu

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        Leal Sérgio

        2024

        55 novos

        5 usados

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        Glauco Costa Leite

        2016

        48 novos

        7 usados

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        Roesel Claudiane

        2024

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        Adriano Vidigal Martins

        2021

        42 novos

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        FERREIRA, EMANUEL DE MELO

        2024

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        A prova ilícita no processo civil

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        Teixeira Lemos

        2024

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        6 usados

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        Colaboração premiada

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        Fonseca Da

        2024

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        Veiga Mendes

        2024

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        6 usados

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        Ghirardi Garcez

        2024

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        Werner Probst

        2024

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        Silva da

        2024

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        Cateb Araujo

        2024

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        Stancioli Brunello

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        Romanni, Luis Adriano Martins

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        Mello Moraes

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        PIMENTEL, ROBERTO LUIS DE

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        Coelho Mártires

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        Novo código de processo civil

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        BERNARDO, LEANDRO FERREIRA

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        Teoria da investigacao criminal

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        SANTOS, CELIO JACINTO DOS

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        JUNIOR, OTAVIO DE ABREU PORTES

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        Colaboração premiada

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        BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, CIBELE

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        URBANO, ALEXANDRE E MAZIERO, FRANCO

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        Cambraia Nunes

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        Manual de direito administrativo

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        Gomes Edilson

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        Temas de direito contemporaneo

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        Andrade de

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        Direito das organizações internacionais 4ª

        Direito das organizações internacionais 4ª

        O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...

        Antonio Augusto Cançado Trindade

        2012

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        Erro médico e suas consequências jurídicas

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        O livro esclarece de maneira simples e prática, o que é o erro médico; quando surge o dever de indenizar; a responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião e dos hospitais; de quem é a obrigação de provar o erro; o prazo e lugar onde propor a ação de indenização. Nesta 4ª edição,foram mantidas as abordagens com a preocupação de informar as aplicações técnicas do Código de Ética Médica e a...

        Décio Policastro

        2013

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        Extinção civil do domínio - perdimento de bens
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        Extinção civil do domínio - perdimento de bens

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        André Prado de Vasconcelos

        2011

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        Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade

        Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade

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        TORRES, GUILHERME GUALBERTO

        2024

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        Nos 25 anos da cplp

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        MOREIRA, LAURO BARBOSA DA SILVA

        2024

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        Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
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        Ana Cristina Melo de Pontes Botelho

        2020

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        Aulas de teoria do estado

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        2010

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