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Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2020
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
2024
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
2021
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
Controle de constitucionalidade e exceção jurídica
2024
Prisões, bordéis e as pedras da lei: ensaios em arte e direito
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2024
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz: mediação por meio da justiça restaurativa
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2024
O administrador judicial (o órgão): na recuperação judicial e na falência
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Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
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2024
Direito societário no agronegócio - sociedade de produtores rurais - pessoas físicas
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2024
Negociação e mediação - conflito difuso e coletivo
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2024
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
2024
A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
2024
Direito das organizações internacionais 4ª
O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...
2012
Erro médico e suas consequências jurídicas
O livro esclarece de maneira simples e prática, o que é o erro médico; quando surge o dever de indenizar; a responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião e dos hospitais; de quem é a obrigação de provar o erro; o prazo e lugar onde propor a ação de indenização. Nesta 4ª edição,foram mantidas as abordagens com a preocupação de informar as aplicações técnicas do Código de Ética Médica e a...
2013
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
2024
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
2024
Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores
Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa: uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores
2023
Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação. novo código de processo ético-profissional
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2024
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
2023
Extinção civil do domínio - perdimento de bens
Extinção civil do domínio - perdimento de bens
2025
O direito real de habitação na sucessão hereditária
O direito real de habitação na sucessão hereditária