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Filosofia do direito: um breve manual
Filosofia do Direito – Um Breve Manual, de Daniel Murata, foi especialmente pensado para alunos de direito que entram em contato com as disciplinas de filosofia e teoria do direito pela primeira vez. Escrito em linguagem acessível e atualizado com a literatura internacional mais recente, este pequeno livro é uma porta de entrada ideal para a reflexão filosófica sobre o direito. Autores centrais co...
2022
Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais
A Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao regulamento que a instituiu por meio do Decreto Estadual nº 46.722, de 5 de março de 2015, com grande honra, desenvolveu estudos centrados, preferencialmente, em seu principal tributo, o Imposto Relativo à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadu...
2022
Direitos humanos e políticas públicas
O livro, de autoria coletiva, apresenta reflexões marcadas pelo fio condutor dos Direitos Humanos e motivadas pela defesa da aplicação do direito como instrumento de inclusão social. A partir de temas como as relações étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, bem como relativamente às pessoas com deficiência, as autoras e autores se dedicam à afirmação do escopo constitucional no sentido de...
2022
Desafios do agronegócio brasileiro
Está em suas mãos um valoroso compilado sobre Direito do Agronegócio, contendo fundamentos, análises, considerações e apontamentos de respeitados juristas que militam em prol do campo brasileiro. Coordenado pela prestigiada Comissão do Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG), o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro” põe luz a temas que compõem um extenso arcabou...
2022
Constituição, processo e compliance:
Os estudos que compõem a obra são essencialmente interdisciplinares. Partem do pressuposto de que a criação e a construção do conhecimento dependem da criatividade inerente à interseção entre as diferentes áreas do conhecimento, não apenas jurídico, mas também gerencial e humano. Esta obra aborda a relação entre a Constituição Federal e o Processo, fazendo-o sempre sob a perspectiva da uniformiz...
2022
Direito e Indústria
A obra que o leitor tem em mãos materializa a missão da FIEMG, demarcando sua posição como um centro de excelência técnica a serviço do desenvolvimento da indústria mineira e consagrando o seu protagonismo no debate público. As contribuições aqui reunidas refletem sobre cinco áreas-chave da vida empresarial — economia, energia, meio ambiente, trabalhista e tributário. Redigidos por profissionais q...
2022
A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos
Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das experiências do direito comparado. Surgido para conter a enorme quantidade de recursos dirigidos à alta corte trabalhista e cuja relevância não se justificava, o referido instituto tem provocado insegurança, sobretudo pelo subjetivismo dos dispositivos de lei referentes à matéria. Ao mesmo tempo, surgem ...
2022
Direito da Cannabis
A Cannabis possuiu, ao longo do tempo, diversos modelos regulatórios. De insumo industrial de circulação livre à criminalização de seu cultivo, posse e manipulação, muitos modelos foram e são utilizados pelo mundo afora e no Brasil, demonstrando a polêmica que há na compreensão jurídica da planta e seus usos. Fugindo do tabu e do lugar comum, esta obra apresenta aos leitores uma perspectiva pouc...
2022
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Vivências e percursos de mulheres em situação de violência
Qual a influência das interseccionalidades de gênero, raça/cor e classe nas experiências e nas estratégias de mulheres em situação de violência? Essa é a pergunta da qual este livro parte, mas que não pretende esgotar as respostas, senão lançar luz a possíveis caminhos na direção de sua melhor compreensão. Luana, em uma escrita aprofundada, mas fluida, apresenta elementos empíricos para o desenvo...
2022
Comentários à lei de custeio da seguridade social
A obra Comentários à Lei de Custeio, de autoria de Alexandre Rossato da S Ávila, é indispensável para todas as pessoas interessadas em conhecer o financiamento da Seguridade Social e as polêmicas que cercam as contribuições previdenciárias. O livro é didático e traz os comentários artigo por artigo da Lei nº 8.212/91, contextualizando-os com os preceitos constitucionais e tributários e com a inter...
2022
Tributação das criptomoedas
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e ...
2022
A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988
O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional são apontados os desaf...
2022
Epistemologias pretas em narrativas insurgentes
O racismo institucional se instala nos programas, departamentos, secretarias de Educação – nos três âmbitos governamentais –, nas leis e projetos que governam escolas, institutos e universidades, sejam públicos ou privados. É ele que interfere nas carreiras de professores/as negros/as. É o mesmo que embranquece os currículos e os referenciais bibliográficos levando a que milhares de estudantes, na...
Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado
Onofre Alves Batista Júnior, junto aos discentes Flávia Perim, Júlia Pires e Lucas Poubel, da Faculdade de Direito da UFMG, expõem à sociedade os estudos críticos empreendidos ao longo do último ano pelos alunos da disciplina de Teoria Geral do Estado, com vistas a contribuir e estimular os debates em torno de sensíveis temas que entremeiam o Estado, em consonância com a missão institucional da Un...
E eu não sou uma jurista?
O livro apresenta uma espécie de radiografia do ensino jurídico no Brasil a partir da perspectiva de uma estudante negra em uma das mais prestigiosas instituições de ensino jurídico do país. Indo além, a jurista negra, agora formada (ou seria melhor dizer deformada?) nas mais tradicionais “letras da lei”, apresenta uma crítica ao Sistema de Justiça que se articula para preservar no centro do pode...
2022
Covid nas prisões
Este trabalho que se insere entre tantas publicações acerca da pandemia de covid-19 e suas variantes, busca apresentar um olhar diferenciado acerca desse processo. Apresentando uma abordagem preocupado essencialmente com a questão prisional no contexto específico do Estado de Santa Catarina, buscando dar visibilidade a realidade concreta local, mas também que se apresenta como uma leitura também n...
2022
Aborto legal e seguro
Deus, pai, marido, Estado? Quem decide sobre o corpo que gesta? Os direitos reprodutivos foram histórica e mundialmente tratados sob a perspectiva de desenvolvimento econômico, somente na década de 90 passaram a fazer parte da esfera pública internacional sob a ótica dos direitos humanos. No Brasil, casos recentes trouxeram reflexões diversas sobre até que ponto o aborto legal é aceito e garantido...
2022
Justiça tributária global:
A quase um bilhão de seres humanos vem sendo negado o valor mínimo de subsistência, fixado pela linha internacional da pobreza. Ao mesmo tempo, nas mãos de alguns poucos que, por mera aleatoriedade, nasceram em nações desenvolvidas, concentra-se a maior parte da riqueza, acumulada de forma sem precedentes. Embora ainda em estágio incipiente, tributaristas internacionais passaram a se preocupar em...
2022
Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica
A ALAE é uma aliança de advocacia empresarial que congrega renomados escritórios nas principais praças do Brasil e da América Latina. Fruto de uma iniciativa que já ultrapassa duas décadas, a ALAE foi inspirada com o genuíno propósito de proporcionar um atendimento seguro, ágil, probo e cômodo para os clientes com interesses em diferentes localidades. Com o intuito de apresentar reflexões sobr...
Uma teoria do processo sem processo?
Este livro aborda a formação da “teoria geral do processo”, caracterizando-a como um produto do “processualismo científico” germânico e italiano. Para tanto, esta obra realiza um percurso histórico-teórico que inicia com a ruptura que a polêmica entre Windscheid e Muther realizou em relação ao conceito de ação e segue com a análise do papel de autores como Plòsz, Degenkolb, Büllow, Wach, Klein e ...
2022
A sociedade civil nas políticas penais:
A rede de políticas públicas ultrapassa a colaboração entre setores da administração pública para alçar o patamar de governança que também leva em conta as dinâmicas relacionadas entre a sociedade e o Estado. Para tomar a estruturação de uma rede como caminho de transformação, ela deve ter como cerne valorativo de suas articulações certa coerência de valores entre os engajados em torno da constru...
2022
Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais
Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação analítica da decisão e do direito ao contraditório participativo. O segundo representa a necessária evolução da mentalidade dos operadores do direito no sentido de compreender que ...
2022
Maternidades destituídas
Maternidades destituídas nasceu de muitas inquietações, anseios e dúvidas sobre o caminhar das autoras em uma sociedade que, em um mundo ideal, deveria trilhar rumo a construção de um modo de viver mais igualitário, de valorização humana e de respeito às subjetividades de cada ser. Mas, também, nasceu de uma infeliz constatação: nem todas as mulheres podem exercer a maternidade da mesma maneira. ...
2022
Juízes fazem justiça?
O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem à justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade. O mote lit...
2022
Negócios biojurídicos
Produzida no âmbito da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP, esta obra abrange temas de suma importância na atualidade, voltados às preocupações atinentes às mudanças sociais decorrentes da amplitude da capacidade técnica e científica. Temas, estes, inerentes à Bioética e ao Biodireito. Nesta obra coletiva estão reunidos notáveis pesquisadores que trouxeram luz a questões interdisciplinares...
2022
Gastos Públicos e Imunidade Recíproca Financeira na Federação Brasileira
São várias as razões pelas quais recomendo a leitura atenciosa desta obra marcante: sistematização, dinamicidade, prevalência da consistência e da segurança impactando as normas financeiras de gastos e sua estrutura lógica. Tudo isso sem perder o mais importante, a liberdade e a democracia que o federalismo propicia na construção dos direitos e garantias fundamentais, inerentes ao Estado Democráti...
2022
Consulta tributária da união
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
Colaboração premiada:
A colaboração premiada tem demonstrado grande eficiência na persecução da criminalidade organizada. Essa técnica, porém, ainda possui lacunas de procedimento e a prática tem gerado acordos fora dos limites legais. Esta obra examina a negociação no processo penal em outros sistemas processuais, desde a plea bargaining americana, ao patteggiamento e modelos abreviados na Itália, passando pela Améri...
2022
Arbitragem e mediação em matéria tributária
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
Medidas executivas atípicas
O presente trabalho aborda criticamente o art. 139, IV, do CPC, especificamente o âmbito de aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias. A obra começa por revelar o nascimento gemelar do publicismo processual e do instrumentalismo processual e como o processo foi alçado a instrumento da jurisdição. Analisa como a doutrina processual brasileira, em regra, mixando os conceit...
2022
Direito Constitucional
Esta é uma obra instrumental, com o objetivo claro de favorecer e ampliar seus conhecimentos acerca dos principais temas do Direito Constitucional que sempre são exigidos em provas de concursos públicos. É, portanto, uma obra concisa, como se exige em um manual, no entanto, extremamente interativa e estimulante, seja na explanação dos temas, seja na resolução das questões de fixação que remetem a...
2023
ICMS e o Agronegócio
É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da primeira e única obra sobre tributação do ICMS no agronegócio, resultado de extensa pesquisa e dedicação, sendo a primeira abordagem do tema no setor. A obra trata de aspectos tributários relacionados ao ICMS no agronegócio e visa apresentar de forma altamente qualificada os entraves atuais mais relevantes, oferecendo uma visão abrangente e pr...
2022
Princípio não é norma
Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado de jurisdição constitucional». Mediante um «panconstitucionalismo», permite-se que qualquer texto legislativo seja «passado a limpo» pelos tribunais constitucionais. Mais: permite-se que eles – sob a desculpa de concretizarem direitos fundamentais (como se fossem objetivos a serem alcançados pelo Es...
2022
Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher
Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na condição de normas específicas, no plano prático, quanto na de padrões gerais, no plano dogmático do direito. Dificilmente um manual jurídico-dogmático começa sem apresentar um catálogo de princípios jurídicos ou uma decisão judicial de amplo impacto termina sem recorrer à dimensão principiológica. No ...
2022
Pejotização : o trabalhador como pessoa jurídica
O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei da Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada possa ser aplicada. A temática guarda íntima relação entre Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os Direitos Fundament...
2022
A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 2
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil...
2022
Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça
Assiste-se, atualmente, a uma renovação do interesse pela questão da justiça fiscal nos espaços acadêmicos. O retrocesso de indicadores econômicos outrora crescentes e a redução no ritmo de crescimento de economias em desenvolvimento são fatores que nos obrigam a repensar a posição e o papel do Estado fiscal no mundo contemporâneo. Esta obra, trata-se de trabalho robusto, textualmente bem constru...
2022
Para além da prisão reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil
Muito se fala do déficit de vagas como uma das relevantes causas da tragédia prisional brasileira, mas pouco se aborda o que chamamos de déficit de gestão. Este livro pretende suprir lacunas na produção de reflexões e conhecimento sobre os temas afetos à gestão das políticas penais no Brasil. Tentando evitar uma abordagem eminentemente acadêmica, a obra busca estabelecer um diálogo entre especial...
2022
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituiç...
2022
Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446) - 2ª ed.
Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertária (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionado...
2022
Populismo e o estado de direito
Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisador...
2022
Poder da aprovação 3.0:
Com a experiência em preparação para Exame da OAB e concursos públicos desde 2006, tanto em sala de aula como em publicações de livros, o professor, psicólogo e advogado Marcelo Hugo da Rocha se tornou uma das principais referências nesta temática. Nesta nova edição atualizada do Poder da Aprovação, ele traz de forma didática os dois alicerces que deveria construir toda jornada rumo às expectativa...
2022
Ecologia Jurídica
Esta obra apresenta uma nova abordagem jurídica, por uma perspectiva decolonial ecocêntrica e crítica, em um cenário permeado por crises ecológico-climáticas, com o intuito de refletirmos a respeito do papel do Direito na proteção da Natureza, a partir da compreensão da relação de interdependência entre sistema e ecossistema, em uma “realidade organizacional viva”. Analisam-se temas como Antropoce...
2022