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Política fiscal e gênero
Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma ...
2022
Explorando a Criminologia Cultural
Explorando a criminologia cultural reúne, pela primeira vez, dois dos maiores nomes da criminologia cultural, Jeff Ferrell e Keith Hayward, com dois criminologistas culturais brasileiros, Salah H. Khaled Jr. e Álvaro Oxley da Rocha. A obra inaugura a coleção Crime, Cultura, Resistência e discute temas-chave como criminologia visual e a representação mediada do crime, criminalização cultural, prote...
2022
A nulidade da decisão judicial cível
No Brasil, a adoção do civil law como sistema jurídico conduz o aplicador do direito ao estudo das suas fontes formais, com a aplicação da lei ao caso concreto. Somente quando da omissão da previsão legal o intérprete deve seguir às fontes secundárias. Contudo, no novo modelo processual civil, instalado pela Lei n. 13.105/2015, os precedentes ganharam nova força ao figurarem como fonte formal do d...
2022
Teoria do Biodireito
Como interpretar e aplicar o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia? E quanto aos problemas que já existem há tanto tempo, como alocação de recursos escassos e abusos em pesquisa com seres humanos? “Teoria do Biodireito”, de Henderson Fürst, apresenta respostas a essas e outras tantas perguntas que são cada vez mais recorrentes e polêmicas nos Tribunais brasileir...
2022
70 grandes erros em licitações e contratos
Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle. Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para ...
2022
As origens da lei antiterrorismo no Brasil
Por que o Brasil tem uma Lei Antiterrorismo? Desvendar as origens dessa lei exige olhar para além das fronteiras brasileiras, mas reconhecer também que foram as experiências históricas domésticas dos últimos 50 anos que determinaram como as normas internacionais antiterrorismo seriam transplantadas para o ordenamento brasileiro. As origens dessa legislação também dizem muito também sobre a relaçã...
2022
Criminologia foucaultiana
Michel Foucault (1926-1984) foi o mais destacado filósofo das ciências humanas da segunda metade do século XX, deixando seguidores por todo o mundo. O autor francês pode ser entendido como o principal responsável pela renovação do pensamento crítico ocidental, de forma que seus textos têm sido explorados em diversas áreas do conhecimento desde seu falecimento prematuro. O presente livro, trabalho...
2022
Foucault e a justiça pós-penal:críticas e propostas abolicionistas
Foucault foi o nome mais influente das ciências humanas da segunda metade do século XX. Tendo sido professor do Collège de France e escritor de várias obras essenciais, ganhou grande notoriedade por fornecer métodos inovadores para compreender a modernidade ocidental. O presente livro se propõe a usar a filosofia do “terceiro Foucault” para explorar as principais críticas produzidas sobre a justi...
Casamento e mulheres negras: leis versus demandas
Escrita sincera, Julia Drummond rompe as barreiras do que conhecemos como saber acadêmico através de um criterioso e sensível estudo. Ela é pioneira ao investigar de que maneira as mulheres negras são protegidas, ou não, pelo Direito de Família brasileiro e suas expectativas familiares. A cadência de sua escrita, afiada e envolvente, denuncia os arroubos vividos por mulheres negras através da his...
2022
Direitos humanos e politíca fiscal
Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABRASD, ocorrido em modalidade virtual, em outubro de 2020. Põem, portanto, de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário ...
2022
Direito digital
A evolução da sociedade e o uso intensificado da tecnologia ensejaram discussões jurídicas inéditas, que deram origem à problemática central abordada neste livro: o Direito Digital. O Direito Digital tem como finalidade abordar as interações pessoais no mundo virtual. Em outras palavras, trata-se da aplicação do Direito tradicional no ambiente cibernético. Assim, o livro tem por objetivo abordar...
2022
Limites objetivos ao negócio processual atípico
Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no que se refere aos limites objetivos das convenções processuais. A presente obra está muito bem distribuída e equilibrada em cinco capítulos. O primeiro, introdutório à temática, di...
2022
Dicionário laboral
Por que escolher o Dicionário Laboral? O Direito Laboral tem origem na interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. O intenso diálogo entre essas fontes normativas exige do estudante e do profissional que lida diariamente com o Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário, uma expertise cada vez maior. A correta compreensão ...
Manual de processo do trabalho
A didática de ensino, a simpatia e o saber jurídico de Leone Pereira conquistaram a admiração de todos, tanto que ele se tornou um dos mais jovens professores de que se tem notícia na área trabalhista, e suas aulas são assistidas por milhares de alunos e profissionais em todo o Brasil.Na oitava edição de Manual de Processo do Trabalho, Leone Pereira reúne os temas mais cobrados pelas bancas examin...
2022
Direito Empresarial - Série Manuais
O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. Com uma abordagem didática e exemplos práticos, a obra busca simplificar o estudo do Direito Empresarial e torná-lo mais acessível aos estudantes. Escrito por um advogado com atuaç...
2022
Criminologia da dependência
Criminologia da dependência é resultado do esforço teórico e também empírico de aproximação da vertente da teoria marxista da dependência de matriz latino-americana para pensar a questão do encarceramento em massa brasileiro, especialmente no neoliberalismo a partir do exemplo carcerário do Estado de Santa Catarina. Esta obra coloca em foco como tudo no capitalismo avançado acabou se transformado...
2022
A classe operária vai à universidade
Resultado da dissertação de mestrado da autora, o livro discute a relação entre trabalhadores e sindicatos sob influência de um modelo neoliberal predominante no país a partir da década de 1990. Por meio de pesquisa semiestruturada, volta-se ao âmbito acadêmico e dialoga com trabalhadores-graduandos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de maneira a apurar as vivência...
2022
Biodireito e os impactos da tecnociência aplicada ao corpo humano
Esta obra se pauta na ideia de proteção do corpo humano diante dos resultados do encontro entre tecnologia avançada e busca pela superação do humanismo. A abordagem se dá com base nos movimentos pautados pela tecnologia denominados trans-humanismo e pós-humanismo. Assim, o ser humano é comparado a uma obra de arte em processo de lapidação que será colocada em um patamar de imortalidade, ainda que ...
2022
Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à persona...
2022
O oficial de justiça conciliador
O presente livro buscou identificar o perfil do Oficial de Justiça adequado ao fenômeno da tendência autocompositiva, aferir a aplicabilidade do artigo 154, VI, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Catarinense, além de investigar fatores que poderiam estar relacionados para menor ou maior incidência dessa norma e levantar hipótese para otimi...
2022
Curso de direito processual penal
O livro Curso de Direito Processual penal é resultado de profusos anos de estudo da autora. A obra foi inspirada em seus cadernos de estudos para Concursos de Carreiras Jurídicas, os quais foram cuidadosamente aprimorados, revisados e atualizados. Por lecionar em diversos cursos preparatórios, a autora abordou o Direito Processual de forma pragmática e objetiva. Se você é estudante e tem interesse...
2022
Direitos humanos:
“Direitos humanos: historicidade crítica desde o giro descolonial nuestroamericano” é uma abertura de possibilidades reflexivas críticas, uma autêntica ampliação de horizontes e saberes no tocante à teoria histórica dos direitos humanos. A obra rompe com as narrativas modernas na temática, ao mesmo tempo que amplia as discussões para além das dimensões/gerações.
2022
Cuidados paliativos
Descubra uma obra única e inspiradora, fruto da colaboração da advocacia e organizada pela Comissão de Bioética da OAB-SP. Você irá encontrar um mundo de reflexões profundas sobre o cuidado de pacientes em suas mais marcantes situações de vulnerabilidade. Este livro coletivo reúne vozes da bioética, juristas e profissionais da saúde para explorar a delicada interseção entre ética, medicina e huma...
2022
O supremo e o processo eleitoral
O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise política, o impeachment e o combate à corrupção e, especialmente sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, disputavam por predominância, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, o trib...
2022
Compliance em estudos de caso
Decorrente da busca por aperfeiçoamento gerencial e da necessidade de transparência institucional, o compliance se transformou num importante canal de leitura das organizações, bem como em um qualificado meio de comunicação entre a alta direção e seus colaboradores. Estar em compliance, por si só, se transformou numa estratégia fundamental de negócios. Os departamentos comerciais não erram ao uti...
2020
Famílias no armário:
“Algumas famílias, ao se depararem com a sexualidade divergente, passam a promover diversas violações. Esta obra analisa a ausência do dever de cuidado que gera o abandono sexual.” A sexualidade é um dos componentes essenciais da identidade humana, logo configura-se como um direito da personalidade em suas diversas manifestações. A tridimensionalidade da sexualidade (sexo, gênero e orientação afe...
2022
Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça:
Durante o processo de tomada de decisão, os indivíduos formam crenças e julgamentos pessoais apoiados em atalhos mentais – heurísticas –, que podem os levar a cometer erros sistemáticos nesse processo – vieses cognitivos. Nos anos setenta, os pesquisadores Tversky e Kahneman publicaram estudos em que demonstraram, empiricamente, a existência de diversos tipos de vieses cognitivos, nos mais diverso...
2022
2020 - o ano que mudou o mundo
Há muitas datas que serão lembradas como marcos históricos na humanidade e, com certeza, o ano de 2020 será um deles no século XXI. Este não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro de diversos olhares das relações e consequências que sucederam desde então. É um testemunho multidisciplinar opinativo, que envolve Direito, Política, Psicologia, Medicina, Filosofia ou apenas o senso comum. ...
2022
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2022
As paredes da estrutura
A crônica "As Paredes da Estrutura: atravessamentos tributários" é um texto que combina assuntos de justiça tributária, reforma e militância política, com ensaios biográficos da autora. O texto é escrito em aforismos, permitindo leitura coloquial e que aproxima o leitor. Aborda a estrutura tributária a partir da história da raça no Brasil, propondo a decolonização do saber. O sistema t...
2022
Direito do trabalho
Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da leitura e da prática de exercícios. A obra, coordenada pelo Ilustre professor Leonardo Castro, traz em seu bojo esquemas, resumos, dicas de provas, dicas de memorização para os as...
2022
Direito Processual Penal - Série Manuais
Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posiçõe...
2022
Direito Privado Comparado
Esta obra coletiva reúne estudos atuais sobre os institutos mais relevantes do direito privado em perspectiva comparada. Para tanto é utilizado o método de direito comparado para examinar a situação e principais questões envolvendo os institutos do direito privado em diferentes sistemas jurídicos, tanto os da família romano-germânica quanto do common law. A riqueza de informações e abordagem dir...
2022
Apontamentos de direito penal
Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial é fruto da experiência acumulada em mais de duas décadas de docência do professor Geovane Moraes e tem como objetivo permitir aos estudantes de graduação e quem está se preparando para concursos públicos e Exame da OAB, o conhecimento dos principais temas do Direito Penal de uma forma simples e direta. A ideia não é servir como doutrina de apr...
2022
Criminologia Cultural Periférica
Os esforços realizados até aqui demonstram que a recepção e a incorporação dos conceitos e ideias da Criminologia Cultural à Criminologia Crítica brasileira não revelam uma simples reprodução. Pelo contrário. Criminologistas nacionais seguem reinventando e contestando, desde a margem, a própria Criminologia Cultural do Norte Global na qual se inspiraram para refinar e ampliar o repositório de sabe...
2022
Alienação parental no ordenamento jurídico
Está obra busca mostrar o que é e como acontece a alienação Parental, abordando as diferenças entre a síndrome da alienação Parental e a alienação Parental, além das características deste mal que vem ganhando espaço nas luzes do direito de família, aborda também o enfoque dado pelos terapeutas que atendiam casais em processos de separação e o que pode causar os efeitos da separação em crianças e a...
2022
Criminologia e neoliberalismo
Este livro se apresenta como resultado da síntese de uma agenda coletiva de pesquisa dos últimos 2 anos, desenvolvida pelo Grupo Andradiano de Criminologia Critica da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), e que busca fornecer elementos, tanto materiais quanto empíricos, acerca do entrelaçamento das variáveis religião, gênero e populismo punitivo, que permitem compreender um pouco melhor...
2022
Direito Civil - Série Manuais
O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema de forma mais abrangente e ter domínio para responder às questões de concursos sobre o assunto. Além disso, ao final de cada capítulo, o livro conta com duas questões aplicadas em c...
2022
Direito Penal - Série Manuais
O livro Direito Penal é uma obra indispensável, direcionada a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos que buscam se atualizar no panorama jurídico-penal brasileiro. O livro aborda mudanças em crimes como os de informática, furto, estelionato e lesão corporal contra mulheres, salientando a progressão no tratamento penal. O compêndio examina recentes decisões dos Tribunais Superiore...
2022
Direito Tributário
A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um texto de fácil leitura, que se prende aos principais pontos dos editais das diversas bancas examinadoras. O trabalho não pretende ser um texto exaustivo da matéria, esgotando a temát...
2022
Desinformação, regulação das plataformas e direitos digitais
“Nos últimos anos, o fenômeno da desinformação ocupou a atenção dos noticiários, do cidadão comum, dos cientistas, da vida política e institucional de países e organismos internacionais, bem como dos agentes econômicos ao redor do planeta. Seus efeitos nefastos foram sentidos em vários âmbitos, principalmente durante a pandemia do novo corona vírus e em processos eleitorais recentes, pleitos até ...
2022
Bioética: do início ao fim da vida humana
Vem da história da humanidade a relação entre Ciência e Ética. Alguns estudiosos preferem as expressões: ética da ciência, ética da procura, ética da experiência. A ideia da ética da ciência é que ela deve estar contida na procura do conhecimento científico que está no cotidiano, no contemporâneo de nossas vidas e da sociedade a qual pertencemos. Recentemente, fomos impactados sobe a importânci...
2022
Contratos existenciais:
A presente obra propõe a qualificação dos contratos existenciais, seus pressupostos e consequências. Partindo do axioma central do ordenamento jurídico – a pessoa e a proteção a sua dignidade –, procuramos demonstrar sistematicamente a importância e a atualidade do tema ora apresentado. Mais do que focar em uma suposta crise dos contratos, ou uma solução dicotômica, tal como aquela entre contratos...
2022
Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa
O trabalho dá um passo além e sai do lugar comum. No geral, os estudos sobre o assunto mencionam a necessidade de alteração nos arts. 150 e 156 do CTN, mas a obra ora proposta faz uma análise mais profunda para falar, por exemplo, dos arts. 146, 167, 165 e 168, que é algo que efetivamente não se vê. A obra poderá fornecer, além de tudo, uma contribuição direta, inédita e justamente por isso fazer ...
2022