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Direito às cidades inteligentes
"A ideia central da obra é o Direito à Cidade Inteligente. Tema da mais alta importância, visto ser na cidade que a vida dos cidadãos acontece. Ao longo da obra se busca responder se o direito à cidade é reconhecido no Brasil, quais as possíveis razões de sua inefetividade e se existem caminhos para a sua concretização, partindo-se da premissa de que estamos a tratar de um direito fundamental, com...
2021
Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do Estado na economia
O livro, decorrente da Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, traz a realização entre Direito, Política e Economia no Estado Novo, sob a ótica do pensamento de Francisco Campos. A obra demonstra a relação entre as ideias do jurista brasileiro com as posições de Carl Schmitt, um dos pensadores mais influentes do nazismo.
2016
Teoria do poder
"Trata o presente volume de uma seleção de textos, oriundos todos de trabalhos escritos e apresentados com defesa oral – a partir do segundo semestre do ano de 2009 – como requisito parcial para aprovação na disciplina Teoria do Poder, que ministro no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). Além dos ensaios que o compõem,...
2013
Direito internacional no nosso tempo
Esta obra reúne trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em direito internacional no Brasil.
2013
Implementação das sentenças interamericanas no Brasil
O trabalho analisa o dever jurídico dos Estados de se conformarem internamente aos padrões internacionalmente acordados, especialmente no tocante à obrigação de harmonização legislativa e de implementação de sentenças oriundas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Com base na experiência prática do Brasil em condenações proferidas pela Corte Interamericana, o trabalho se preo...
2019
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados, relacionados ao Direito Internacional contemporâneo, especificamente voltados à análise da aplicação e interpretação pelo direito brasileiro das normas internacionais, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A utilização de cláusula hardship nos contratos nacionais à luz dos contratos internacionais; ...
2016
Extremismo político
Eventos eleitorais recentes na política nacional e internacional reacenderam o debate sobre extremismo político. A democracia terá condições de sobreviver às ondas de conservadorismo, fundamentalismo religioso e emocionalismo político? Esta obra irá identificar as ideias e discursos político-partidários que têm abalado as democracias ocidentais e as possíveis soluções para neutralizar tais ameaças...
2019
Segurança energética no direito internacional
O livro tem como tema principal a Segurança Energética e sua interrelação com o Direito Internacional e a Teoria das Relações Internacionais. A busca pela Segurança Energética é um dos itens principais da agenda política de desenvolvimento de países com economias baseadas em consistentes parques industriais, para tanto, a obra traz uma proposta de conceito de Segurança Energética, sua natureza jur...
2012
Questões controversas do direito das famílias na contemporaneidade
Além da exposição de alguns dos aspectos mais relevantes do Direito das Famílias contemporâneo, este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda desta destacada seara do Direito Civil. A ideia da obra nasceu no seio do Projeto de Pesquisa intitulado “Questões Controversas no Direito das Famílias na Contemporaneidade”, quando os autores viram na investigaçã...
2016
Investimento internacional e a nova acepção de desenvolvimento
A presente obra trata da evolução dos instrumentos internacionais que relacionam os temas investimento e desenvolvimento e como se criou um caminho irreversível para que o desenvolvimento sustentável e, bem assim, todos os fatores sociais, humanos e ambientais a ele relacionados, sejam considerados como critério a ser observado tanto pelos investidores privados quanto pelos entes públicos, de form...
2019
Os agentes marítimos
"O livro “Os agentes marítimos” está dividido em duas partes. Na primeira, em capítulos sucintos, o Autor, amparado na sua experiência, na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência da matéria, traça aquilo que preponderantemente cerca a atividade do agenciamento marítimo e os seus aspectos históricos e jurídicos mais relevantes. Na segunda parte, com o objetivo de demonstrar as questões ...
2020
Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava
A presente obra analisa, à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público, o tratamento dado por dois tribunais internacionais com sede na Haia, Holanda – o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e a Corte Internacional de Justiça (CIJ) –, ao conflito civil ocorrido durante a década de 1990, na região dos Balcãs, que levou à frag - mentação da Iugosláv...
2017
Direitos dos idosos
O aumento da expectativa de vida da população mundial, fortemente impulsionado pelo desenvolvimento científico e tecnológico, justifica e torna imperioso o estudo do Direito do Idoso, que não se limita ao Estatuto do Idoso. Desse modo, este deve se realizar de forma criteriosa, levando-se em conta os dispositivos já existentes no ordenamento brasileiro, visando desenvolver uma base principiológica...
2011
Direito internacional em expansão
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país, e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens. A temática central que norteia esta obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Encontram-se textos que tratam sobre temas variados, relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo...
2015
Direito internacional no nosso tempo
Esta obra reúne trabalhos originais de investigação científica realizados por pesquisadores e práticos do Direito Internacional e visam a fornecer ao leitor um panorama geral do atual ambiente de pesquisa em direito internacional no Brasil.
2013
Direitos da personalidade
A obra busca um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, confrontando-os com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisando-os em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de que a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos se...
2021
O anonimato no processo penal
“Diego admite a viabilidade de testemunho anônimo. Aponta, para sustentar a sua conclusão, a admissibilidade desse testemunho em alguns países estrangeiros e a sua aceitação pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Todavia, a sua conclusão é cautelosa. Manifesta clara preocupação em evitar injusta restrição aos direitos da pessoa acusada. Aponta duas ordens de exigências a serem cumpridas para...
2012
Creative commons
O livro aprofunda os fundamentos dos direitos autorais, sua história e os principais filósofos que contribuiram com ideias para a sua formação moderna. Em seguida, aborda os fundamentos e ideias de Lawrence Lessig, o mentor do movimento Creative Commons, como essas ideias estão relacionadas ao pensamento de Barthes e Foucault e as críticas que podem ser formuladas a todos eles. Finalmente, o livro...
2013
Vulnerabilidades e invisibilidades
O livro é uma obra coletiva que contou para sua consecução com os esforços de juristas que se dedicam a temas relacionados aos direitos humanos. Todos os textos partem do pressuposto de alguma modalidade de dificuldade ou empecilho para a concretização dos direitos humanos. Percebe-se em cada um deles a dicotomia entre a normativa e a eficácia do direito investigado. Na primeira parte são tecidas ...
2015
Licenciamento ambiental
O Grupo de Pesquisa do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, com o intuito de contribuir para o melhor entendimento da complexidade dos processos de licenciamento ambiental no País, realizou um programa de discussões que resultou na elaboração do presente livro. A complexidade desse processo é avaliada em suas vinculações com outros instrum...
2015
Direito internacional público
Em função da necessidade de constante atualização de enunciados que atendam a acelerada dinâmica da Sociedade Internacional, apresentamos esta 6ª Edição (ampliada e atualizada) atendendo aos anseios dos estudiosos do Direito Internacional, já não mais restritos ao curso de Direito, mas presentes nas diversas áreas em que tal disciplina se faz fundamental: Administração Pública; Ciência do Estado; ...
2023
A pandemia e seus reflexos jurídicos
A presente obra coletiva pretende fazer um exame multidisciplinar do Direito durante o evento da pandemia do vírus Covid 19. O confinamento em residências e a quarentena mudaram radicalmente o estilo de vida de todos. Seu impacto no plano jurídico está sendo incrivelmente rico. Compreender parte deles é o propósito deste livro.
2020
José Bonifácio de Andrada e Silva
O propósito deste trabalho é explorar o pensamento de José Bonifácio, priorizando o aspecto político-jurídico, sobretudo suas ideias, projetos e principais posições assumidas no cenário brasileiro. Integrante de uma geração de ilustrados formados na Universidade de Coimbra, enfrentou o desafio de construir o Estado nacional brasileiro. Tinha maturidade, preparo e uma multiplicidade de propostas e ...
Tributação na sociedade moderna
"A investigação científica proposta nesta obra jurídica, que compõe a coleção de três volumes, busca o amplo estudo da tributação na sociedade moderna, nas suas principais perspectivas, sendo objeto da análise: sobre a reforma tributária e tendências da tributação no século XXI. Os 29 (vinte e nove) artigos científicos que integram este exemplar são valorosos convites a uma reflexão do Sistem...
2021
Amazônia
A Amazônia sempre foi alvo de interesses econômicos associados ao modo de produção capitalista. Com o advento da indústria automotiva, por exemplo, as seringueiras forneciam a matéria-prima para a produção da borracha. O contrabando de mudas para a Ásia fez com que os países imperialistas europeus não necessitassem mais de vir até a Amazônia. Sua importância passou a ser então ligada ao fato de se...
2011
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise do Direito comparado no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A cooperação internacional Brasil-Japão para o desenvolvimento: Os benefícios socioeconômicos dos projetos da agência brasilei...
2019
PARTIDISMO, DISCURSOS DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A liberdade de expressão é um direito fundamental consolidado nos sistemas jurídicos de estados democráticos de direito. Nem por essa razão, entretanto, pode-se afirmar que a aplicação ilimitada deste direito fundamental está ou deveria estar consolidada. Diversos são os casos recentemente noticiados em que se observa a liberdade de expressão sendo utilizada como fundamento para dar guarida à pro...
2020
Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento
O livro Infraestrutura Jurídica Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento decorre dos trabalhos apresentados no III Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento; organizado pelo Grupo de Pesquisa Infraestrutura Jurídica da Inovação Tecnológica no Brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o Desenvolvimento Nac...
2020
O arquipélago
“O Arquipélago” é uma coletânea de jornais, editados pelo então 3º Sgt. Severino Augusto, que foram publicados na ilha de Fernando de Noronha, na época Território Federal sob jurisdição do Ministério do Exército. O conteúdo de “O Arquipélago” retrata os acontecimentos da vida na Terra Islenha, no período de junho de 1973 a setembro de 1975. Este livro, ao reunir todos os números impressos, visa h...
2020
O contencioso administrativo fiscal no estado de Minas Gerais
A obra registra o septuagésimo ano do Conselho de Contribuintes e o vigésimo quinto ano de atuação da Doutora Luciana Mundim de Mattos Paixão, como Conselheira Efetiva, representante da Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, nesse Tribunal Administrativo. "As permanentes demandas no estudo e prática na seara do Direito Tributário no Brasil e particularmente em Minas Gerais, es...
2016
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados, relacionados ao Direito Internacional contemporâneo, especificamente voltados à análise da aplicação e interpretação pelo direito brasileiro das normas internacionais, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A utilização de cláusula hardship nos contratos nacionais à luz dos contratos internacionais; ...
2016
Crises na democracia
Este livro trata das crises contemporâneas da democracia tendo como ponto de partida problemas que assolam democracias em países na América do Sul, na África e no Sul da Europa. Os textos do volume dialogam com as recentes teorias que entendem a crise da democracia como processos de erosão das instituições, de valores democráticos e da confiança, ou de expansão da racionalidade neoliberal que estr...
2021
Digesto - A revista jurídica do ISM - Instituto Silvio Meira
"É com júbilo que prefaciamos a reedição deste primoroso livro, que aponta a influência exercida pelo direito romano, em pleno século XXI, no direito de família. Os autores, eminentes romanistas e civilistas, nesta obra coletiva, dão realce a temas voltados ao direito de família, tais como: casamento de fato, tutela da incapacidade, adoção, pretenso matrimônio homoafetivo, incapacidade matrimonia...
2020
Violência, segurança pública e direitos humanos
O livro aborda a questão da violência, segurança pública e direitos humanos revelando a interdisciplinaridade da temática e ressaltando como o controle social idealizado na idade moderna foi operacionalizado no Brasil, construindo um modelo ilegítimo de segurança pública. O processo referido culminou numa tensão entre violência e direitos humanos expressos, especialmente, na cultura do medo, tão ...
2017
Vedação à despedida arbitrária
Trata-se de abordagem aprofundada e rigorosa da questão da despedida arbitrária a partir do entrelaçamento de diversas áreas do direito, quais sejam, o Direito Constitucional, o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. Sem se limitar às fronteiras tradicionalmente estabelecidas pela dogmática jurídica pátria, o presente trabalho contribui de forma significativa para o aprofundamento dos deba...
2015
Temas de pensamento constitucional brasileiro
A obra reúne trabalhos de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza sobre o pensamento constitucional brasileiro, disciplina ministrada pelo Professor Doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, dedicada ao estudo da formação de um pensamento constitucional e político no Brasil desde sua fundação enquanto nação inde...
2015
Direito ambiental no século XXI
A presente obra, em seu terceiro volume, mostra que tem aumentado o interesse pelos temas jurídicos que afetam o meio ambiente. Em comum, esses artigos guardam o rigor da pesquisa e o cuidado nas análises, que tiveram como objeto o meio ambiente na pós-modernidade, abrangendo a gestão dos riscos na sociedade hodierna, as políticas públicas e seus instrumentos de implementação, contribuindo na form...
2014
A relevância prática da teoria do direito
Qual a relevância prática dos debates sobre a teoria do direito? Qual é a influência das teorias “gerais” na aplicação do direito? Esse volume, produto da colaboração de juristas de diversas visões e especialidades que atuam em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, oferece respostas a essas perguntas de três maneiras. Há textos que analisam as controvérsias entre escolas jurídicas, cent...
2016
Ação popular e dano ambiental
Pensando em um público mais amplo, a obra tem o cuidado de apresentar em seu início conceitos básicos do direito ambiental. Após esse início, o conceito de “Ação popular” se torna o principal objeto de estudo. O presente livro tem a cautela de analisar o conceito em sentido teórico, passando por um estudo jurídico, corroborando-o com jurisprudência ao longo do texto. Que esta obra seja objeto de ...
2014
Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como objetivo expresso a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e de livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A proteção da privacidade convola-se no direito à privacidade e, na era da informação, emerge com uma nova roupagem voltada à tutela da esfera íntima...
2020
Direito e ciência política
“Numa época marcada por tantos desafios sociais, onde as mudanças se impõem de modo tão rápido e tão profundo, mexendo e remexendo com aspectos tão complexos é fundamental e acolhedor cercar-nos de pessoas cuja sabedoria, capacidade de leitura crítica e análise do mundo ultrapassam e muito o senso meramente comum, dotando-nos de algo que, embora milenar, já está quase em desuso entre nós, qual sej...
2017
As práticas organizacionais de diversidade e inclusão
O tema de Diversidade e Inclusão tem sido amplamente debatido dentro das organizações, deixando cada vez mais clara sua importância como alavanca de performance e instrumento para diminuição da desigualdade social. A 1ª Edição desta obra coletiva contou com a participação de juízas, advogadas, psicólogas, professoras e personalidades que atuam com o tema dentro dos mais variados segmentos. Nosso o...
2021
Democracia, direitos fundamentais e resistência
Trata-se de obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”, organizada no decorrer do ano de 2018, com o fim de celebrar os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Construída com a participação de professoras e professores brasileiros, a obra é composta por artigos científicos devidamente selecionados, a partir de ampla divulgação, cuja base central disc...
2019
O judiciário brasileiro e o direito internacional
Este livro estuda o comportamento do Poder Judiciário brasileiro frente às normas do Direito Internacional Público em vigor no Brasil. Partindo da primazia do Direito Internacional, a obra analisa vários julgados brasileiros relativos à aplicação do Direito Internacional Público e tece críticas de jurisprudência para o fim de demonstrar como há de ser aplicado o Direito das Gentes pelo Poder Judic...
2017