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Direito tributário aplicado
Direito Tributário Aplicado, em sua 2ª edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua parte geral, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do nosso sistema, sem deixar de enfrentar, de modo didático, muitas das suas incontáveis polêmicas. A obra foi construída a partir de artigo...
Reforma tributária em pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos ap...
2021
O ensino da literatura e a problemática dos géneros literários
A obra traz temas como: Os géneros na teoria da literatura contemporânea; Os géneros na tradição clássica e no Romantismo; Géneros literários e ensino da literatura – CONFIGURAÇÃO E RECEPÇÃO DOS GÉNEROS: Configuração dos modos e géneros literários nas obras Frei Luís de Sousa Os Maias e Orfeu rebelde; A leitura de Frei Luís de Sousa, Os Maias e Orfeu rebelde no Ensino Secundário.
Código de processo civil anotado
Decorrido apenas um ano e meio sobre a terceira edição desta obra de anotação ao Código de Processo Civil, justificam-se duas palavras complementares sobre o alcance da publicação de uma 4ª edição.
Deontologia do jornalismo
A DEONTOLOGIA é um dos instrumentos fundamentais do exercício da autorregulação das profissões e um corolário da sua responsabilidade social. Os valores deontológicos e o exercício da autorregulação são aspetos fundacionais que estruturaram o reconhecimento social do jornalismo como profissão. A importância da deontologia e da autorregulação, bem como os seus limites, e a forma como os jornalistas...
2024
Mudar de vida
Ao longo dos últimos dois anos, no âmbito da sua actividade profissional, a autora ouviu centenas de quadros de empresas. O actual contexto económico, em que o desemprego aumenta e a insatisfação se instala, mostra que a mudança é incontornável. Desta situação nasceu a ideia de entrevistar um conjunto de pessoas com diferentes percursos profissionais, de diversas origens e que trilharam vários ca...
2011
Cooperação internacional para efeitos de recuperação de ativos
O confisco intransigente dos instrumenta, producta e vantagens, decorrentes da prática do crime, é o meio mais eficaz para combater o enriquecimento ilícito e é, há décadas, uma prioridade da política criminal internacional. Para esse efeito, surgiram diversos mecanismos que, apesar das diferenças entre os sistemas, procuram tornar a cooperação possível. Os lucros da criminalidade, ainda que gerad...
LGPD e a proteção de dados pessoais na sociedade em rede
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. A referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5º da Constituição Federal (conforme a Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importan...
2024
Introdução à econometria
O presente livro visa proporcionar uma compreensão suficiente das noções essenciais de Econometria, ao longo de vários temas que constituem o seu núcleo básico. Na sua maior parte, o texto aborda modelos uni-equacionais lineares, para dados seccionais, temporais e de painel - âmbito em que o método dos mínimos quadrados e suas variantes constituem o instrumento de estimação e inferência mais usual...
Pavimentos rodoviários
Nas últimas décadas verificou-se uma profunda evolução na concepção, construção e conservação dos pavimentos rodoviários. Os novos conhecimentos têm sido utilizados nas obras mais recentemente realizadas e nas que estão em curso, e devem ser postos à disposição dos novos profissionais a trabalhar nesta área bem como dos técnicos mais experientes que necessitem de actualizar a sua formação. Este li...
A tragédia grega
Obra em dois volumes que apresenta as características básicas das obras e personagens de mais representativas da tragédia grega, construindo traços interpretativos de sua dramaturgia.
1990
Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira
A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o...
Direito global
O Direito na globalização. As normas, jurídicas e não jurídicas, em um mundo de relações sociais globalizadas. Esse é o universo que o presente livro convida a explorar. Como, afinal, se apresentam as normas, e os conjuntos por ela formados, enquanto regulam a vida para além do Estado singular? Como se relacionam essas normas e esses conjuntos normativos no espaço que se poderia chamar internacion...
2024
Ensaios de economia impura
A economia é uma das disciplinas que tratam do "processo da vida". As questões da decisão, da coordenação de acções, da governação, das trajectórias colectivas dizem-lhe particularmente respeito. Para tudo isto, os homens criam instituições, modos de pensar e de agir com que procuram enfrentar a incerteza e o inesperado. Os seus modelos cognitivos são, por natureza, imperfeitos e a sua racionalida...
2024
Entre a moral e o direito
Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas de forma clara. As respectivas teorias são contextualizadas e interligadas, facilitando a compreensão dos que pretendem conhecer os principais e mais influentes filósofos do direito da atualidade. Não bastasse, o livro vai além: apresenta o rico debate acerca das vertentes do positivismo inclusivo ...
A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta o seu entendimento por aqueles que não conhecem suas sutilezas. Além disso, as operações realizadas nesse âmbito não estão ...
2015
Direitos fundamentais dos contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas q...
Direito de família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade ...
2024
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
2024
Educação jurídica
Fascinante e cheia de emprazamento. A escolha pela docência é desafiadora. A obra “Educação Jurídica – Métodos de Ensino e Formação do Professor” disserta quanto à premissa de se obter, para os cursos de Direito, qualificação pedagógica voltada ao ensino, escolhendo como espaço adequado os cursos de Mestrado e Doutorado. A preeminente crítica da obra tem por embasamento pesquisa qualitativa e quan...
Planejamento tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestação de serviços médicos, conhecido como pejotização, mostra-se relevante jurídica, social e economicamente, vez que a interpretação das normas constitucionais e legais, que regulam essa p...
2024
A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado aos atos de corrupção sob a perspectiva do direito privado doméstico e internacional. Além disso, explicamos a importante intersecção entre os temas arbitragem e corrupção, explorando como a arbitragem internacional – que se tornou o principal palco para disputas comerciais internacionais e disputa...
A lei geral de proteção de dados brasileira
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2º semestre de 2020 na Faculdade de Direito da USP. Estudaram-se setores em que há interfaces do direito público com o direito da proteção de dados pessoais, como se verifica no processo eleitoral, na segurança pública e na atividade do Fisco, assim como foram realizadas pe...
Enciclopédia luso-brasileira de cuidados paliativos
Esta obra pretende ser uma coletânea de diferentes temas na área dos cuidados paliativos, destinada a um público muito alargado - incluindo profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas, técnicos do serviço social, etc.), mas também gestores da saúde e responsáveis pela implementação de políticas públicas. Dada a forma sugerida - uma enciclopédia -, os diferentes temas são ...
2018
Escravidão, dignidade, trabalho
Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensamento social cristão, da Constituição da República Portuguesa e da Declaração Europeia dos Direitos Humanos. Pretendemos evidenciar as cautelas e os perigos que, neste tempo, que é o nosso, o Trabalho comporta, numa sociedade onde a Nova Escravidão até parece "ir de vento em popa".
Redes sociais, fake news, política e direito
Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo...
2024
Shakespeare e o Direito
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação ...
2024
Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade
A decisão de publicar a segunda edição deste trabalho resulta da relevância que o tema ainda tem. Depois de publicar sua tese de doutorado, foi possível o autor verificar inúmeras publicações, no Brasil e no exterior, sobre aspectos específicos da questão ou ainda trabalhos de caráter geral sobre a validade e eficácia de cláusula de limitação de responsabilidade. Também na atividade como acadêmico...
2024
Processo administrativo tributário
Trata esta obra do argumento de que as decisões do processo administrativo tributário podem ser consideradas definitivas, isto é, insuscetíveis de revisão perante o Poder Judiciário. Para alguns, este assunto é quase um tabu, uma espécie de dogma jurídico intocável, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma decisão, inclusive as que são proferidas pela Administração Tributária, pode fica...
2024
Direito de família e das sucessões 2
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Es...
2024
Direito e desenvolvimento na prática
Como é o Direito brasileiro na realidade? Como se relacionam regulação e jurisdição em seus vários aspectos e esferas diversas para lidar com problemas econômicos, políticos e sociais específicos? De que modos o Direito participa da solução (ou da criação) de tais problemas? Essas são algumas das questões abordadas pelos capítulos reunidos neste livro. Das relações entre agências reguladoras e Pod...
2024
O direito na sociedade da informação IV
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurídica na sociedade da informação e decisão jurídica e o monopólio do Estado.
2024
10 mandamentos
O Estado brasileiro está quebrado, desacreditado e destruindo a credibilidade das instituições democráticas. Suas artérias foram entupidas pelo colesterol da incompetência das lideranças políticas que vêm postergando as reformas estruturais do Estado; pela ineficiência da gestão pública que foi petrificada pelos rituais burocráticos e pelo cumprimento de processos dissociados do resultado das polí...
A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
Com comprovados benefícios individuais e coletivos, a vacinação constitui um meio essencial para o controlo epidemiológico de um largo conjunto de doenças infeciosas, sendo uma ferramenta indispensável para a proteção da saúde pública. Apesar disto, tem vindo a verificar-se um aumento das situações de recusa ou oposição vacinal, o que tem gerado, em vários países, a adoção de medidas (vacinação ob...
As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca. El lector va a encontrar en este libro un completo...
1969
Direito do Trabalho para Empresas
A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo. Deve dizer-se, a bem d...
Exclusão da ilicitude e justificação putativa
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos. Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre a...
Globalização
Nestes ensaios, o reputado pensador da Gestão e professor Peter F. Drucker orienta os gestores no sentido de encontrarem oportunidades e tomarem as decisões certas num contexto em que os negócios são cada vez mais globais. Este volume oferece um conjunto de lições necessárias para que os líderes empresariais possam gerir a sua empresa com a complexidade e volatilidade atuais e para que façam as es...
2024
Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou...
Meio Ambiente e Registro de Imóveis
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase ...
2024
Novo código do procedimento administrativo
Decorridos oito anos sobre a publicação do novo CPA, esta obra, agora revista e ampliada em 8ª edição, deve o seu êxito editorial ao facto de ser, especialmente, dirigida a quem tem de lidar, regular ou esporadicamente, com a Administração Pública, sejam os próprios funcionários, advogados, gestores de recursos humanos ou outros. As teias dos serviços do Estado e os obstáculos ilegais, tantas veze...
2023
O trabalho na era digital - Estudos laborais
A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, o recurso ao teletrabalho, a organização do tempo de trabalho ou a desmaterialização do trabalho. A imparável transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o ...
Planeamento, estratégia e tomada de decisão
O planeamento e a tomada decisão são as principais funções dos gestores. A importância do planeamento deriva fundamentalmente do facto de todas as outras funções dos gestores se ancorarem no planeamento. Sem uma orientação estratégica e sem a definição clara dos objetivos, dificilmente os gestores poderão tomar boas decisões, fazer uma alocação correta dos recursos, dirigir pessoas ou controlar o ...
2017
Plano de recuperação judicial
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos pelo Estado, estímulo à livre concorrência. O risco, por sua vez, é inerente a ela e deve ser assumido por aquele que se dispõe a exercê-la. A Lei nº 11.101/2005, buscando meios para superação da cris...