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Biodireito, bioética e filosofia em debate
O século XXI vem se consagrando como o século da Biotecnologia, onde o que era considerado ficção científica agora constitui a realidade. Da inteligência artificial à edição de genes humanos, passando pela fabricação de órgãos e a busca da imortalidade, vivemos uma revolução. Empresas nas mais diversas áreas tecnológicas se uniram e passaram a investir bilhões de dólares em alguns setores, como a ...
2024
Direito, globalização e governança
Os temas da globalização e da governança tornaram-se centrais para a compreensão da regulação jurídica na sociedade contemporânea. Fundada em um robusto arcabouço teórico e conceitual, a obra de André-Jean Arnaud consigna uma contribuição decisiva para a apreensão dessa complexa relação. A partir de uma sofisticada abordagem interdisciplinar, na qual prepondera a perspectiva sociológica, o autor a...
Planos urbanísticos
Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruçou sobre aspectos fundamentais da disciplina, que, porém, jamais haviam sido explorados pela doutrina nacional, como a distinção entre normas jurídicas de sistematização do planejamento urbanístico e normas jurídicas de planejamento urbanístico propriamente dito. Outro ponto forte do trabalho é a co...
Manual do new rádio
O "Manual do New Rádio" é seu guia prático para criar programas de sucesso em todas as plataformas. Com mais de 100 depoimentos em vídeo de especialistas, totalizando quase 10 horas de conteúdo exclusivo, este livro oferece uma experiência única. Explore como as novas mídias estão redefinindo a forma de alcançar a audiência e aprenda a diferenciar modismos de plataformas sólidas, a utilizar ferram...
2024
Religião e Estado no Brasil
Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite imperial do Brasil do século XIX, formada em sua maior parte por juristas, tivesse o dever de manter um Estado recém independente e sua religião oficial, ao mesmo tempo em que estava preocupada em garantir liberdade relig...
2024
Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4º maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de ...
Do combate à improbidade administrativa
O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (.) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício ...
2024
Sandbox regulatório
O ecossistema digital desafia o mundo jurídico diariamente e seus impactos geram efeitos no desenvolvimento econômico das sociedades. Assim, se a regulação não consegue prever e tampouco prevenir os reflexos das transformações provocadas pela tecnologia, como devem ser pensados os seus limites? Neste livro, você irá aprender como surgiu o Sandbox Regulatório do mercado financeiro - que está passan...
2024
Direito global
Uma viagem pelo Universo das Normas! O Direito para além do Estado. O Direito como o conjunto das normas jurídicas que incidem sobre a vida globalizada. As normas, jurídicas e não jurídicas, produzidas por Estados, por Organizações Internacionais, por entes privado. que regulam o funcionamento do Mundo e os nossos comportamentos. As relações entre as diversas normas e entre os vários conjuntos nor...
2024
Fashion law
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento,...
2019
Coisa julgada constitucional
A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada – Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu publicamente na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 30 de Abril de 2008. Trata-se de um tema muito relevante para a Ci...
2009
Portugal e Brasil: duas nações em harmonia
O livro olha para o passado, para o presente e para o futuro da história dos dois países. Há 200 anos, a independência brasileira teve características marcantes e peculiares no cenário internacional e de época. Não envolveu a ruptura contra seu antigo colonizador, tão comum em outras colônias. Não houve a fragmentação do território, da organização política e da língua, mas é inegável que se pagou ...
2024
Dano emergente futuro por descumprimento contratual
Dano Emergente Futuro por Descumprimento Contratual examina a possibilidade de indenização do dano emergente futuro no contexto da responsabilidade contratual. Embora amplamente reconhecida na doutrina e jurisprudência relativas à responsabilidade extracontratual, a questão é explorada sob a ótica dos contratos, demonstrando que também nesse âmbito é viável reparar o dano emergente futuro. A o...
2024
Comentários à lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de 2011. (…) Assim, esta obra pretende oferecer aos estudiosos e aplicadores do Direito, bem como à sociedade brasileira, de maneira geral, uma análise crítica e profunda sob...
2024
Compliance concorrencial
O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A parar de experiências do setor privado e das autoridades reguladoras, combinando aspectos teóricos e empíricos, esta obra apresenta o que é compliance concorrencial, como empresas brasileiras e empr...
2024
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
2024
Pacote anticrime
A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O “Pacote” não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Pro...
2024
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
Cláusula de eleição de foro estrangeiro
A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC, a legislação brasileira não possuía disposição expressa sobre o assunto. O novo CPC inovou com relação à matéria, ao dispor, em seu art. 25, que não caberá à autoridade brasileira o processamento e ju...
2024
Contrato de coabitação na união de fato
O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das partes. O direito brasileiro tem larga experiência na matéria, o que não acontece com o direito português, onde a matéria ...
2024
Direito tributário aplicado
O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissi...
2024
Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
Um esboço das biografias no Brasil
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisório...
Crime organizado
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando ...
2020
City, Project and Equity
Para os apaixonados pela beleza das formas dos edifícios, pelas histórias das antigas casas e pela arte vibrante nos muros da cidade, este livro oferece uma viagem única. Muito além de arte e cultura, a obra explora as linguagens arquitetônicas, os projetos inovadores e as regulações urbanas que molda o espaço urbano, unindo tradição, tecnologia e legislação.
2024
Estudos aplicados de direto empresarial
Fruto de um cuidadoso projeto lapidado por alguns anos e com a contribuição de toda a comunidade do Insper Direito, este volume compõe uma nova coleção fruto da parceria Insper Almedina, intitulada “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”. Os cinco textos que ora apresentamos foram elaborados por alunos militantes no direito societário, que se desafiaram a não só cumprir um requisito formal para...
Direito de greve
Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outros autores do chamado Novo Marxismo, Direito de Greve: discurso e forma jurídica investiga as contradições fundamentais do modo de produção capitalista para identificar nos movimentos de valorização e de realização do valor a essência da subjetivação jurídica e extrair destes movimentos a íntima con...
2024
Direito internacional no tempo medieval
A construção da noção de convivência organizada, entre entidades políticas\ independentes, o fulcro do direito internacional, encetada por vários caminhos na Antiguidade, prossegue e prospera no contexto medieval. A época medieval conheceu e praticou sistema internacional complexo, muito variado, que no Ocidente se faz entre dois eixos de poder, o império e o papado, conjugados com outros agentes....
2024
Agências reguladoras e a solução de conflitos no setor de gás
Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor ...
2024
Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados
Quem vigia os vigilantes? Esta incógnita fica evidente ao tratar das missões atribuídas à ANPD (regulatória, fiscalizatória e sancionatória), pois deve ser assegurada a independência do órgão, e não somente a autonomia técnica e decisória, para que possa realizar suas tarefas com absoluta imparcialidade. Assim, permito-me concluir esta pálida e singela apresentação, destacando a indubitável utilid...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
Direito à identidade
Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o dire...
2024
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
Vicente semente
Após o nascimento de seu irmão, Vicente embarca numa jornada em direção à Floresta de Mata Preta, determinado a capturar um misterioso vagalume que zomba de seus sentimentos. Ao enfrentar a solidão, a inveja e a tirania, avança na direção de um mundo sombrio, onde a morte o vigia de perto e as profundezas do desconhecido se confundem com seu próprio coração.
2024
A luta pela democracia no mundo
Este volume compreende uma regressão histórica às raízes da democracia no mundo e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais países do planeta, cujos modelos também permitem compreender a organização dos Estados, da Justiça e da Constituição. Nos capítulos, são enfocadas as iniciativas práticas em benefício das liberdades e dos direitos das pessoas que compõem e compuseram as dif...
2024
Conflitos De Leis de Proteção De Dados
O crescimento dos fluxos de dados pessoais atinge os diferentes sistemas jurídicos que pretendem disciplinar a circulação de dados, os direitos dos titulares, a responsabilidade dos agentes e as competências das autoridades reguladoras. O Direito Internacional Privado é chamado para resolver os inevitáveis conflitos normativos entre esses diferentes sistemas, colocando em dúvida se as regras de co...
Corrupção - O labirinto do minotauro
O Minotauro, monstro que tinha corpo de homem e cabeça de touro, fruto dos amores de Pasífae, mulher do rei Minos e de um touro enviado por Posídon, foi encerrado num labirinto. Teseu, ajudado por Ariadne, uma das filhas de Minos que entregou a Teseu um rolo de fio, conseguiu matar o Minotauro e encontrar o caminho de saída. Partindo do labirinto factual, normativo e procedimental que envolve a ma...
Saneamento básico e direitos humanos
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, de 2020, estabeleceu como meta a universalização do serviço e fixou o prazo até dezembro de 2033 que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a coleta e tratamento do esgoto. Além disso, ampliou a atribuição da ANA que até então regulava os recursos hídricos, passando a normatizar e fiscalizar o setor e a ser denominad...
2024
Tributação 4.0
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde a forma de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. Dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, aceitaram o desafio de escrever sobre varia...
2024
Aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo
A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva cumprir as metas politicamente determinadas pela sociedade brasileira. Fazendo-se um recorte no que se refere ao IPTU, o Máximo Texto instrumentalizou os Poderes Públicos com antídotos para que se...
Contratação pública estratégica
Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco estudado no Direito brasileiro (Administrativo e Econômico), correlacionando os conceitos de contrato administrativo, governo por contratos, políticas públicas horizontais e justiça contratual distributiva. Mas basta uma só consideração para confirmarmos a importância da leitura desta obra: se antes vislumbrávamos a i...
2024