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        Constituição da República Portuguesa

        Constituição da República Portuguesa

        Subtítulo: Quarta revisão constitucional Lei constitucional nª 1 / 97 de 20 de setembro - Lei do Tribunal Constitucional Lei nª 13-A / 98 - Lei orgânica do XXI Governo Constitucional Declaração Universal dos Direitos do Homem / 230 páginas 002

        Editora Almedina

        1999

        1 usado

        R$ 49,90

        Advogados Elogio e Crítica

        Advogados Elogio e Crítica

        106 páginas

        Alberto Sousa Lamy

        1984

        1 usado

        R$ 25,00

        Contrato de Trabalho Rural

        Contrato de Trabalho Rural

        465 páginas

        Joaquim Barros Mouro

        1985

        1 usado

        R$ 25,00

        Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes...

        Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes...

        Título completo: Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas - Livro sem uso, em bom estado, tipo brochura, com 432 páginas. (DN1/17)

        Rui Moreira Chaves

        1994

        1 usado

        R$ 88,00

        Código Civil Português

        Código Civil Português

        Capa dura original com 963 páginas em bom estado sem grifos ou rasuras.

        Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos

        1966

        1 usado

        R$ 50,00

        Direito dos Negócios Aplicado: dos Direitos Conexos - Vol. 3

        Direito dos Negócios Aplicado: dos Direitos Conexos - Vol. 3

        443pag. seminovo

        Elias Marques de Medeiros Neto

        2016

        1 usado

        R$ 72,88

        Movimentos na Justiça: o Direito e o Movimento Ambientalista Em Portug

        Movimentos na Justiça: o Direito e o Movimento Ambientalista Em Portug

        296pag. ótimo estado, dedicatoria do auto, leve escoreação de grafica na lateral.

        Madalena Duarte

        2011

        1 usado

        R$ 60,02

        Iva Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado

        Iva Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado

        Livro em bom estado de conservação capas com marcas de manuseio bordas levemente desgastada folhas brancas e limpas corte levemente sujo dobraduras nas bordas 2006 com 859 páginas

        Jaime Devesa

        1 usado

        R$ 90,00

        Conjecturas e Refurtaçoes

        Conjecturas e Refurtaçoes

        Livro muito conservado firme e alinhado nova edição formato 24/17 575pg

        Karl Popper

        2003

        1 usado

        R$ 150,00

        Noções de Direito Civil

        Noções de Direito Civil

        Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 575 páginas. RC/06/2021. PJ

        Mário Júlio de Almeida Costa

        1991

        1 usado

        R$ 250,00

        Das Obrigações Em Geral. Vol. I

        Das Obrigações Em Geral. Vol. I

        Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. A Capa com leve desgastes. Livro bem conservado, brochura com 959 páginas. RC/06/2021. PJ

        João de Matos Antunes Varela

        1991

        1 usado

        R$ 280,00

        Manual de Arbitragem

        Manual de Arbitragem

        902pag. capa dura, ótimo estado

        Manuel P. Barrocas

        2010

        1 usado

        R$ 95,00

        Colectânea de Legislação de Direito Economico

        Colectânea de Legislação de Direito Economico

        1062 pags

        Antonio L de Sousa Franco

        1996

        1 usado

        R$ 53,00

        Direito Bancário

        Direito Bancário

        874 pgs bom estado

        Vasco Soares da Veiga

        1997

        1 usado

        R$ 72,00

        Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia

        Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia

        591 pags

        Santos Botelho

        1995

        1 usado

        R$ 38,00

        Aquisição de Bens e Serviços na Administração Publica

        Aquisição de Bens e Serviços na Administração Publica

        430 pags

        Mario Bernardino

        2000

        1 usado

        R$ 53,00

        O Tratado Que Estabelece um Constituição para a Europa (1222)

        O Tratado Que Estabelece um Constituição para a Europa (1222)

        Brochura. Capa com leves marcas de manuseio nas extremidades, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, apenas, com leves marcas de manuseio, 420 páginas, n. 1222. Imagem meramente ilustrativa. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.

        Ana Maria Guerra Martins e Miguel Prata Roque

        2004

        1 usado

        R$ 22,00

        Constituição da Republica Portuguesa

        Constituição da Republica Portuguesa

        230 pags otimo estado

        Almedina

        1999

        1 usado

        R$ 23,00

        Dicionario Juridico 2ª Edição

        Dicionario Juridico 2ª Edição

        621 pags bom estado

        Ana Prata

        1989

        1 usado

        R$ 36,00

        A Posição do Conjuge Sobrevivo no Actual Direito Sucessorio Portugues

        A Posição do Conjuge Sobrevivo no Actual Direito Sucessorio Portugues

        59 pags bom estado

        Jose Antonio de França Pitao

        1979

        1 usado

        R$ 12,00

        Codigo Civil Portugues

        Codigo Civil Portugues

        750 pags brochura bom estado

        Livraria Almedina

        1970

        1 usado

        R$ 11,00

        Partilhas Judiciais 3ª Edição Teoria e Pratica 03 Vols

        Partilhas Judiciais 3ª Edição Teoria e Pratica 03 Vols

        vol 01 572 pags bom estado, vol 02 - 579 pags bom estado vol 03 - 549 pags bom estado todos em brochura

        Joao Antonio Lopes Cardoso

        1980

        1 usado

        R$ 266,00

        Curso de Direito dos Arrendamentos Vinculisticos

        Curso de Direito dos Arrendamentos Vinculisticos

        608 pags bom estado brochura

        Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado

        1988

        1 usado

        R$ 30,00

        Codigo Comercial Codigo das Sociedades Comerciais Legislação Comple...

        Codigo Comercial Codigo das Sociedades Comerciais Legislação Comple...

        1150 pags bom estado brochura título completo: codigo comercial codigo das sociedades comerciais legislação complementar;

        Antonio Caeiro M Nogueira Serens

        1997

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

        Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

        69 págs em otimo estado sem anotações e grifos.

        Antonio Barreto Archer

        2009

        1 usado

        R$ 25,00

        Introdução ao Estudo Sistematico da Tutela Cautelar no Processo

        Introdução ao Estudo Sistematico da Tutela Cautelar no Processo

        Livro em estado de novo. 520 páginas. Formato: 16X23 cm. Obra em português de Portugal. Brochura título completo: Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo;

        Isabel Celeste M Fonseca

        2002

        1 usado

        R$ 26,00

        Titularização de Créditos - Anotação ao Decreto-lei Nº 453 / 99, De...

        Titularização de Créditos - Anotação ao Decreto-lei Nº 453 / 99, De...

        117 págs em bom estado título completo: titularização de créditos - anotação ao decreto-lei nº 453 / 99, de 5 de nov.;

        Diogo Leite de Campos e Manuel Monteiro

        2001

        1 usado

        R$ 23,00

        Direito da Comunicação Social Vol 01

        Direito da Comunicação Social Vol 01

        Brochura. Livro em estado de novo. 653 páginas. Formato: 16X23 cm. . É um estudo jurídico, em perspectiva interdisciplinar, de largo fôlego, sobre toda esta problemática, que agora publica Luís Brito Correia, colmatando uma grave lacuna existente na doutrina portuguesa. Numa vasta introdução, depois de se definirem conceitos básicos, traça-se a história da comunicação social, distinguindo quatro s...

        Luis Brito Correia

        2005

        1 usado

        R$ 72,00

        Do Mandado de Detenção Europeu

        Do Mandado de Detenção Europeu

        livro em otimo estado O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da cooperação judiciária europeia em matéria penal e ancora nos princípios do reconhecimento mútuo das decisões judiciárias penais e da confiança mútua e, ainda, é gerador de "desconfiança" e de precauções normativas e interpretativas na abolição (relativa) do princípio da dupla i...

        Manuel Monteiro Guedes Valente

        2006

        1 usado

        R$ 38,00

        Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

        Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

        341 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG nome completo do autor: Diogo Freitas do Amaral / Fausto de Quadros / José Carlos Vieira de Andrade;

        Diogo Freitas do Amaral / Fausto de Quadros / J...

        2002

        1 usado

        R$ 38,00

        Hoje Entre Ontem e Amanhã (8742)

        Hoje Entre Ontem e Amanhã (8742)

        Brochura. Capas e miolo bem conservados, lombada com etiqueta. Primeira e última páginas com manchinhas de oxidação, bordas amareladas, 333 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n.8742. OBS.: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. Por favor, só efetue a compra se tiv...

        Kurt Tucholsky

        1978

        1 usado

        R$ 200,00

        Regime Legal da Concorrência

        Regime Legal da Concorrência

        274 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG

        Adalberto Costa

        2004

        1 usado

        R$ 23,00

        A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª...

        A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª...

        184 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG título completo: A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª Edição;

        João Cura Mariano

        2006

        1 usado

        R$ 22,00

        Direito Comunitário - 5ª Edição

        Direito Comunitário - 5ª Edição

        638 páginas, livro em bom estado. Livro em Português. AUG

        Miguel Gorjão-Henriques

        2008

        1 usado

        R$ 101,00

        Constituição de Sociedades por Quotas e Anónimas - 6ª Edição

        Constituição de Sociedades por Quotas e Anónimas - 6ª Edição

        165 páginas, livro em bom estado. Livro em Português. AUG

        José Maria Mendes

        2007

        1 usado

        R$ 31,00

        Contrato de Trabalho na Administração Pública - 2ª Edição

        Contrato de Trabalho na Administração Pública - 2ª Edição

        232 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG nome completo do autor: Maria do Rosário Palma Ramalho e Pedro Madeira de Brito;

        Maria do Rosário Palma Ramalho e Pedro Madeira ...

        2005

        1 usado

        R$ 38,00

        O Concurso de Credores

        O Concurso de Credores

        Ótimo estado tem 409 paginas s, 3

        Salvador da Costa

        1998

        1 usado

        R$ 94,45

        Impostos Portugueses

        Impostos Portugueses

        Ótimo estado tem 833 paginas s, 3

        Pedro Soares Martínez

        1994

        1 usado

        R$ 105,56

        Codigo da Justiça Militar Actualizado e Anotado Autografado

        Codigo da Justiça Militar Actualizado e Anotado Autografado

        460 pags bom estado brochura edição portuguesa

        Silvino Alberto Villa Nova e Outros

        1979

        1 usado

        R$ 212,00

        Codigo de Processo Penal Edição Revista

        Codigo de Processo Penal Edição Revista

        331 pags otimo estado

        M Maia Gonçalves

        1989

        1 usado

        R$ 36,00

        Codigo Civil Portugues  8º Ed

        Codigo Civil Portugues 8º Ed

        Anotado e Actualizado em Apendice _Clausulas Contratuais Gerais decreto Lei nº379/86, de 11 de Novembro. em otimo estado 915 Paginas

        Jacinto Rodrigues Bastos

        1986

        1 usado

        R$ 89,00

        Constituiçao da Republica Portuguesa

        Constituiçao da Republica Portuguesa

        Contem --Quarta revisao constitucional Lei Constitucional nº 1/97 de Setembro Lei Do Tribunal Constitucional Lei Organica do Governo Declaraçao Universal dos Direitos Do Homem Obra em perfeito estado 220 Pag

        Coimbra

        1998

        1 usado

        R$ 29,00

        Reflexões Jurídicas

        Reflexões Jurídicas

        Bom estado, sem manuseio, amarelamento pela ação do tempo e estocagem, páginas ainda não refiladas comum em livros da decada de 1970Formato 16x23 cm - 120 Páginas. Edição em Português de Portugal

        Manuel de Oliveira Matos

        1971

        1 usado

        R$ 17,13

        Reflexões Jurídicas

        Reflexões Jurídicas

        Bom estado, sem manuseio, amarelamento pela ação do tempo e estocagem, páginas ainda não refiladas comum em livros da decada de 1970Formato 16x23 cm - 120 Páginas. Edição em Português de Portugal

        Manuel de Oliveira Matos

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