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Constituição da República Portuguesa
Subtítulo: Quarta revisão constitucional Lei constitucional nª 1 / 97 de 20 de setembro - Lei do Tribunal Constitucional Lei nª 13-A / 98 - Lei orgânica do XXI Governo Constitucional Declaração Universal dos Direitos do Homem / 230 páginas 002
1999
1 usado
R$ 49,90

Advogados Elogio e Crítica
106 páginas
1984
1 usado
R$ 25,00

Contrato de Trabalho Rural
465 páginas
1985
1 usado
R$ 25,00

Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes...
Título completo: Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas - Livro sem uso, em bom estado, tipo brochura, com 432 páginas. (DN1/17)
1994
1 usado
R$ 88,00

Código Civil Português
Capa dura original com 963 páginas em bom estado sem grifos ou rasuras.
1966
1 usado
R$ 50,00

Direito dos Negócios Aplicado: dos Direitos Conexos - Vol. 3
443pag. seminovo
2016
1 usado
R$ 72,88

Movimentos na Justiça: o Direito e o Movimento Ambientalista Em Portug
296pag. ótimo estado, dedicatoria do auto, leve escoreação de grafica na lateral.
2011
1 usado
R$ 60,02

Iva Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Livro em bom estado de conservação capas com marcas de manuseio bordas levemente desgastada folhas brancas e limpas corte levemente sujo dobraduras nas bordas 2006 com 859 páginas
1 usado
R$ 90,00

Conjecturas e Refurtaçoes
Livro muito conservado firme e alinhado nova edição formato 24/17 575pg
2003
1 usado
R$ 150,00

Noções de Direito Civil
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, amareladas devido a ação do tempo. Brochura com 575 páginas. RC/06/2021. PJ
1991
1 usado
R$ 250,00

Das Obrigações Em Geral. Vol. I
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas. A Capa com leve desgastes. Livro bem conservado, brochura com 959 páginas. RC/06/2021. PJ
1991
1 usado
R$ 280,00

Manual de Arbitragem
902pag. capa dura, ótimo estado
2010
1 usado
R$ 95,00

Colectânea de Legislação de Direito Economico
1062 pags
1996
1 usado
R$ 53,00

Direito Bancário
874 pgs bom estado
1997
1 usado
R$ 72,00

Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia
591 pags
1995
1 usado
R$ 38,00

Aquisição de Bens e Serviços na Administração Publica
430 pags
2000
1 usado
R$ 53,00

O Tratado Que Estabelece um Constituição para a Europa (1222)
Brochura. Capa com leves marcas de manuseio nas extremidades, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, apenas, com leves marcas de manuseio, 420 páginas, n. 1222. Imagem meramente ilustrativa. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.
2004
1 usado
R$ 22,00

Constituição da Republica Portuguesa
230 pags otimo estado
1999
1 usado
R$ 23,00

Dicionario Juridico 2ª Edição
621 pags bom estado
1989
1 usado
R$ 36,00

A Posição do Conjuge Sobrevivo no Actual Direito Sucessorio Portugues
59 pags bom estado
1979
1 usado
R$ 12,00

Codigo Civil Portugues
750 pags brochura bom estado
1970
1 usado
R$ 11,00

Partilhas Judiciais 3ª Edição Teoria e Pratica 03 Vols
vol 01 572 pags bom estado, vol 02 - 579 pags bom estado vol 03 - 549 pags bom estado todos em brochura
1980
1 usado
R$ 266,00

Curso de Direito dos Arrendamentos Vinculisticos
608 pags bom estado brochura
1988
1 usado
R$ 30,00

Codigo Comercial Codigo das Sociedades Comerciais Legislação Comple...
1150 pags bom estado brochura título completo: codigo comercial codigo das sociedades comerciais legislação complementar;
1997
1 usado
R$ 19,00

Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil
69 págs em otimo estado sem anotações e grifos.
2009
1 usado
R$ 25,00

Introdução ao Estudo Sistematico da Tutela Cautelar no Processo
Livro em estado de novo. 520 páginas. Formato: 16X23 cm. Obra em português de Portugal. Brochura título completo: Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo;
2002
1 usado
R$ 26,00

Titularização de Créditos - Anotação ao Decreto-lei Nº 453 / 99, De...
117 págs em bom estado título completo: titularização de créditos - anotação ao decreto-lei nº 453 / 99, de 5 de nov.;
2001
1 usado
R$ 23,00

Direito da Comunicação Social Vol 01
Brochura. Livro em estado de novo. 653 páginas. Formato: 16X23 cm. . É um estudo jurídico, em perspectiva interdisciplinar, de largo fôlego, sobre toda esta problemática, que agora publica Luís Brito Correia, colmatando uma grave lacuna existente na doutrina portuguesa. Numa vasta introdução, depois de se definirem conceitos básicos, traça-se a história da comunicação social, distinguindo quatro s...
2005
1 usado
R$ 72,00

Do Mandado de Detenção Europeu
livro em otimo estado O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da cooperação judiciária europeia em matéria penal e ancora nos princípios do reconhecimento mútuo das decisões judiciárias penais e da confiança mútua e, ainda, é gerador de "desconfiança" e de precauções normativas e interpretativas na abolição (relativa) do princípio da dupla i...
2006
1 usado
R$ 38,00

Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas
341 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG nome completo do autor: Diogo Freitas do Amaral / Fausto de Quadros / José Carlos Vieira de Andrade;
2002
1 usado
R$ 38,00

Hoje Entre Ontem e Amanhã (8742)
Brochura. Capas e miolo bem conservados, lombada com etiqueta. Primeira e última páginas com manchinhas de oxidação, bordas amareladas, 333 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n.8742. OBS.: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. Por favor, só efetue a compra se tiv...
1978
1 usado
R$ 200,00

Regime Legal da Concorrência
274 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG
2004
1 usado
R$ 23,00

A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª...
184 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG título completo: A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª Edição;
2006
1 usado
R$ 22,00

Direito Comunitário - 5ª Edição
638 páginas, livro em bom estado. Livro em Português. AUG
2008
1 usado
R$ 101,00

Constituição de Sociedades por Quotas e Anónimas - 6ª Edição
165 páginas, livro em bom estado. Livro em Português. AUG
2007
1 usado
R$ 31,00

Contrato de Trabalho na Administração Pública - 2ª Edição
232 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português. AUG nome completo do autor: Maria do Rosário Palma Ramalho e Pedro Madeira de Brito;
2005
1 usado
R$ 38,00

O Concurso de Credores
Ótimo estado tem 409 paginas s, 3
1998
1 usado
R$ 94,45

Impostos Portugueses
Ótimo estado tem 833 paginas s, 3
1994
1 usado
R$ 105,56

Codigo da Justiça Militar Actualizado e Anotado Autografado
460 pags bom estado brochura edição portuguesa
1979
1 usado
R$ 212,00

Codigo de Processo Penal Edição Revista
331 pags otimo estado
1989
1 usado
R$ 36,00

Codigo Civil Portugues 8º Ed
Anotado e Actualizado em Apendice _Clausulas Contratuais Gerais decreto Lei nº379/86, de 11 de Novembro. em otimo estado 915 Paginas
1986
1 usado
R$ 89,00

Constituiçao da Republica Portuguesa
Contem --Quarta revisao constitucional Lei Constitucional nº 1/97 de Setembro Lei Do Tribunal Constitucional Lei Organica do Governo Declaraçao Universal dos Direitos Do Homem Obra em perfeito estado 220 Pag
1998
1 usado
R$ 29,00

Reflexões Jurídicas
Bom estado, sem manuseio, amarelamento pela ação do tempo e estocagem, páginas ainda não refiladas comum em livros da decada de 1970Formato 16x23 cm - 120 Páginas. Edição em Português de Portugal
1971
1 usado
R$ 17,13

Reflexões Jurídicas
Bom estado, sem manuseio, amarelamento pela ação do tempo e estocagem, páginas ainda não refiladas comum em livros da decada de 1970Formato 16x23 cm - 120 Páginas. Edição em Português de Portugal
1971
1 usado
R$ 17,13