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Coisa Julgada Constitucional
Livro encadernado com capa original, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 291 p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 7
2009
1 usado
R$ 143,00
Direito da Concorrência
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 275 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 /2
1995
1 usado
R$ 100,00
Empreitada de Obras Públicas
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 372 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62/2
1995
1 usado
R$ 60,00
Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 201 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 1
1994
1 usado
R$ 95,00
Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 153 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2011
1 usado
R$ 107,00
Procedimento e Processo Administrativos -6*edição - (2010)
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 347 páginas, sem riscos ou grifos no livro, • Constituição da República Portuguesa • Código do Procedimento Administrativo • Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais • Código de Processo nos Tribunais Administrativos • Responsabilidade do Estado e demais Entidades Públicas • Arbitragem Voluntária • Direito de Participação Procedimental e Acçã...
2010
1 usado
R$ 86,00
Direito Bancário - Relatório
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 245 p. Maiores informações entre em contato. Cod 47 / 5 nome completo do autor: António Menezes Cordeiro
1997
1 usado
R$ 60,00
Aspectos Jurídicos da Pós-negociação de Ações
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 132 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2013
1 usado
R$ 67,00
Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 606 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 23 / 1
1999
1 usado
R$ 200,00
O Controlo das Concentrações de Empresas no Direito Comunitário da Con
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 321 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 3
1996
1 usado
R$ 85,00
Obrigações Alternativas
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 125 páginas,Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. maiores informações entre em contato, Cod 15 /5
2016
1 usado
R$ 50,00
Licenciamento Industrial
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 536 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 7
2004
1 usado
R$ 136,00
Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 201 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 1
1994
1 usado
R$ 95,00
Competência das Assembleias de Obrigacionistas
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 260 p. Maiores informações entre em contato. Cod 48 / 5
2002
1 usado
R$ 116,00
Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7
2004
1 usado
R$ 100,00
A Tributação do Património -2*ed
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 832 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 43 / 2
2007
1 usado
R$ 216,00
Independência e Responsabilidade Civil do Auditor Externo das Socie...
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 128 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 4 título completo: Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas;
2015
1 usado
R$ 55,00
Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S. A.
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 407 páginas,Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, ...
2014
1 usado
R$ 120,00
Licenciamento Industrial
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 536 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 7
2004
1 usado
R$ 136,00
Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7
2004
1 usado
R$ 100,00
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Di
Livro (novo) O livro Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio representa uma concepção do direito da família baseada na protecção dos mais fracos, as crianças, e centralizada no direito da criança à manutenção da relação afectiva com a sua pessoa de referência, prestadora dos cuidados diários, em regra, a figura materna, por força da repartição de tarefas observ...
2014
1 usado
R$ 200,00
Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 153 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2011
1 usado
R$ 107,00
O Desenvolvimento do Continente Africano na era da Mundialização
Livro com as bordas amareladas e oxidadas; interior não possui grifos e anotações; dedicatória do autor na primeira folha. páginas:248 p. 16.04.18
2005
1 usado
R$ 99,00
Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas - 10ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 1120 p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 3
2006
1 usado
R$ 400,00
A Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu
Livro (novo) o livro oferece um aprofundado quadro de reflexões sobre o surgimento do TEDH, a sua jurisprudência, a mobilização deste tribunal e diversas práticas de direitos humanos no contexto europeu e especialmente português. Espera-se que este livro venha incentivar e contribuir para novos estudos sociojurídicos sobre os direitos humanos em Portugal, bem como estudos comparativos para além da...
2012
1 usado
R$ 97,00
Estudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume II
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 656 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 1
2004
1 usado
R$ 170,00
Estudos de Direito da Nacionalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 310 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 78 / 2
1998
1 usado
R$ 85,00
Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsid
Livro brochura, (novo) ótimo estado de conservação,O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance da regulação bancária e quais são os organismos competentes para me...
2015
1 usado
R$ 72,00
A Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu
Livro (novo) o livro oferece um aprofundado quadro de reflexões sobre o surgimento do TEDH, a sua jurisprudência, a mobilização deste tribunal e diversas práticas de direitos humanos no contexto europeu e especialmente português. Espera-se que este livro venha incentivar e contribuir para novos estudos sociojurídicos sobre os direitos humanos em Portugal, bem como estudos comparativos para além da...
2012
1 usado
R$ 97,00
Estudos de Direito da Nacionalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 310 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 78 / 2
1998
1 usado
R$ 85,00
Qualidade de Vida e Oncologia
Livro brochura, bom estado, tem 206 páginas, sem riscos ou grifos no livro, Nos países industrializados o cancro é a segunda causa de morte. Para muitos doentes, a cura na altura do diagnóstico já não é possível. Assim, nesta situação, os objectivos principais são a sobrevivência e a qualidade de vida (QdV). maiores informações entre em contato, Cod 35 / 1
2006
1 usado
R$ 130,00
Grupos Empresariais e Societários - Incidências Laborais
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 794 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 3
2008
1 usado
R$ 250,00
Aspectos Jurídicos da Pós-negociação de Ações
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 132 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2013
1 usado
R$ 67,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volumes I - II
Livros brochura, bom estado de conservação, são 02 volumes 1* ,2*, miolo sem riscos ou grifos, 422 /340 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 2
2016
1 usado
R$ 200,00
A Eficácia dos Contratos de Direito de Autor
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 272p. Maiores informações entre em contato. Cod 17 / 3
1995
1 usado
R$ 180,00
Dos Procedimentos Cautelares
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 177 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 27 / 5
1965
1 usado
R$ 80,00
A Natureza do Aval e a Questão da Necessidade Ou Não de Protesto Para
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 107 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 46 / 2
1991
1 usado
R$ 90,00
Direito Tributário
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 414p. Autores: Diogo Leite de Campos e Mônica Horta Neves Leite de Campos. Maiores informações entre em contato. Cod 41/6
1997
1 usado
R$ 100,00
Curso de Direito das Sociedades
Livro brochura, bom estado, localizei riscos e grifos, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 313 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 5
1983
1 usado
R$ 250,00
Direitos Pessoais de Gozo
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 270 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 4
1999
1 usado
R$ 87,00
Condicionantes Culturais da Literatura de Viagens Estudos e Bibliograf
Exemplar com 437 páginas sem grifos ou anotações apenas um nome na 1º folha Bordas um pouco amareladas e com alguns pontos de oxidação (Localização: Depósito)Ro 12.11.19
2002
1 usado
R$ 150,00
Introdução ao Direito e às Obrigações
Livro brochura, bom estado, tem escrita do nome do antigo dono nas bordas do livro, assinatura, não localizei riscos e grifos, com 360 p. Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 5
1992
1 usado
R$ 100,00
O ónus da Prova Nas Acções de Responsabilidade Civil por Actos Médicos
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na borda do livro, tem 101 páginas, localizei riscos, grifos e anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 1
2005
1 usado
R$ 75,00
A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ãção do tempo, escrita do nome do antigo dono na borda do livro, tem 120 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 2
2005
1 usado
R$ 95,00