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Arbitragem Voluntária - Legislação Nacional, Convenções Internacionais
Esta 2.ª edição, integralmente revista e atualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5
2006
1 usado
R$ 140,00

Arbitragem Voluntária - Legislação Nacional, Convenções Internacionais
Esta 2.ª edição, integralmente revista e atualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5
2006
1 usado
R$ 140,00

Lições de Relações Económicas Externas
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 249p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 5
1997
1 usado
R$ 70,00

Contrato de Empreitada - 2*ed
livro brochura, bom estado de conservação, com 321 páginas,O contrato de empreitada encontra-se regulado nos artigos 1207.º a 1230.º do Código Civil. Este tipo de contrato é utilizado, na maior parte das situações, para empreitadas de obras particulares, já que as empreitadas de obras públicas estão sujeitas a outra disciplina que decorre, desde logo, do regime dos contratos públicos, previstos no...
2011
1 usado
R$ 202,00

Introdução ao Direito e às Obrigações - 2ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 317 p. Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 6
2001
1 usado
R$ 100,00

Introdução ao Direito e às Obrigações - 2ª Edição
Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 317 p. Maiores informações entre em contato. Cod 15 / 6
2001
1 usado
R$ 100,00

O Direito - Introdução e Teoria Geral - 10ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 658 p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 03
1997
1 usado
R$ 240,00

A Função Subjectiva da Competência Prejudicial do Tribunal de Justiça
Livro brochura, bom estado de conservação, sem riscos ou grifos no livro, No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplicado nos tribunais dos Estados Membros e a exigência de legitimidade das decisões judiciais. maiores informações entre em contato, Cod 64 / 4
2007
1 usado
R$ 105,00

A Função Subjectiva da Competência Prejudicial do Tribunal de Justiça
Livro brochura, bom estado de conservação, sem riscos ou grifos no livro, No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplicado nos tribunais dos Estados Membros e a exigência de legitimidade das decisões judiciais. maiores informações entre em contato, Cod 64 / 4
2007
1 usado
R$ 105,00

A Função Subjectiva da Competência Prejudicial do Tribunal de Justiça
Livro brochura, bom estado de conservação, sem riscos ou grifos no livro, No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplicado nos tribunais dos Estados Membros e a exigência de legitimidade das decisões judiciais. maiores informações entre em contato, Cod 64 / 4
2007
1 usado
R$ 105,00

Jornadas - Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Fin
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 282 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 23 /1
2007
1 usado
R$ 114,00

Extinção do Arrendamento Urbano - Fundamentos - Meios Processuais - 2*
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas manchadas pelo tempo, 415 p. Maiores informações entre em contato. Cod 22 / 3 título completo: Extinção do arrendamento urbano - Fundamentos - Meios processuais 2° edição;
1985
1 usado
R$ 95,00

Saudade de Coimbra 1937-1949
Livro brochura em excelente estado com 375 páginas
1985
1 usado
R$ 10,00

Da Protecção Penal do Consumidor
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 344 p. Maiores informações entre em contato. Cod 13 / 5
1996
1 usado
R$ 100,00

Direito do Consumo
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 240 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 6
2005
1 usado
R$ 90,00

O Agravo e o Seu Regime de Subida
Livro em brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, não localizei riscos ou grifos, 463 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 4
1982
1 usado
R$ 100,00

Propriedade Industrial
Livro brochura, bom estado, folhas com manchas de café na borda sem danifica a leitura, tem 179 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 4
1997
1 usado
R$ 90,00

Da Protecção Penal do Consumidor
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 344 p. Maiores informações entre em contato. Cod 13 / 5
1996
1 usado
R$ 100,00

O Direito - Introdução e Teoria Geral - 13ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 677 p. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 03
2013
1 usado
R$ 250,00

Manual de Direito da Insolvência - 2ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 325 p. Maiores informações entre em contato. Cod 46 / 2
2010
1 usado
R$ 120,00

Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas - 3ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 876 p. Maiores informações entre em contato. Cod 48 / 5
2005
1 usado
R$ 150,00

Alteração do Estatuto Patrimonial dos Cônjuges e a Responsabilidade Po
Livro brochura, bom estado de conservação, com 200 páginas, O problema das dívidas dos cônjuges e assumidas perante terceiros toca em vários assuntos e temas complexos e específicos. Questões como a das dívidas face à banca (e o problema das contas bancárias), o princípio da imutabilidade do regime de bens, a admissibilidade de contratos entre os cônjuges e as suas repercussões nas relações patrim...
2014
1 usado
R$ 81,00

Aquisições de Bens e Serviços na Administração Pública
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 428p. Maiores informações entre em contato. Cod 60/4
2003
1 usado
R$ 201,00

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-abuso Em Sede de Iva (n.º
Livro brochura, bom estado de conservação, texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Direito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador des...
2007
1 usado
R$ 85,00

Sinal e Contrato Promessa - 7*edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 272p. Maiores informações entre em contato. Cod 16/1
1999
1 usado
R$ 100,00

Sinal e Contrato Promessa - 7*edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 272p. Maiores informações entre em contato. Cod 16/1
1999
1 usado
R$ 100,00

Direito Bancário
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 874 p. Maiores informações entre em contato. Cod 47/ 5
1997
1 usado
R$ 199,00

Dicionário Jurídico - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 621 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 68 / 10
1990
1 usado
R$ 100,00

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-abuso Em Sede de Iva (n.º
Livro brochura, bom estado de conservação, texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Direito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador des...
2007
1 usado
R$ 85,00

Da Restrição da Concorrencia na Comunidade Europeia: a Franquia de Dis
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 499 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 4
1998
1 usado
R$ 100,00

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-abuso Em Sede de Iva (n.º
Livro brochura, bom estado de conservação, texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Direito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador des...
2007
1 usado
R$ 85,00

Da Restrição da Concorrencia na Comunidade Europeia: a Franquia de Dis
Livro em brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 499 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 4
1998
1 usado
R$ 100,00

Da Restrição da Concorrencia na Comunidade Europeia: a Franquia de Dis
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 499 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 4
1998
1 usado
R$ 100,00

O Direito - Introdução e Teoria Geral - 11ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, com 732 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 6 / 2
2003
1 usado
R$ 250,00

Da Restrição da Concorrencia na Comunidade Europeia: a Franquia de Dis
Livro brochura, bom estado, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 499 p. Maiores informações entre em contato. Cod 54 / 4
1998
1 usado
R$ 100,00

Curso de Direito Comercial - 02 Volumes
Livros brochura, bom estado de conservação, são 02 volumes, sem riscos ou grifos nos livros : volume I - 8ªedição - 2011 / volume II - 4*edição 2014 , maiores informações entre em contato, Cod 46 / 3
2014
1 usado
R$ 400,00

Tratado de Direito Civil Português - Volume I - Tomo I I - Coisas
Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2002, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 4
2002
1 usado
R$ 120,00

Economia Política - 8° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 896 p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 1
1998
1 usado
R$ 200,00

Tratado de Direito Civil Português - Volume I - Tomo I I - Coisas
Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2002, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 4
2002
1 usado
R$ 120,00

Tratado de Direito Civil Português - Volume I I - 04 Tomos
Livros brochura e capa dura, são 04 tomos, fala sobre o Direito das Obrigações, edições de 2009 / 2010, ( volume I V capa dura ) folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 15 / 7
2009
1 usado
R$ 1.000,00

Tratado de Direito Civil Português - Volume I - Tomo I I - Coisas
Livro brochura, Volume I - tomo I I - Coisas / edição de 2009, com 264 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 4
2009
1 usado
R$ 120,00

Curso de Direito Administrativo - Volume 1 - ( 2ª Edição )
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 742 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4
2003
1 usado
R$ 170,00

Tratado de Direito Civil Português - Volume I I - 04 Tomos
Livros brochura e capa dura, são 04 tomos, fala sobre o Direito das Obrigações, edições de 2009 / 2010, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 15 / 6
2009
1 usado
R$ 1.000,00

Curso de Direito Administrativo - Volume 1 - ( 2ª Edição )
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 742 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4
2003
1 usado
R$ 170,00