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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há vários anos e, por isso, merece ser revisitado à luz da evolução do ordenamento jurídico, bem como do contexto socioeconómico e cultural em que vivemos...
2015
A justiça administrativa
Esta décima quarta edição visa actualizar o texto anterior na sequência e em consequência das alterações significativas introduzidas no Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e no Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF) pelo Decreto-Lei nº 214-G/2015, de 3 de Outubro, autorizado pela Lei nº 100/2015, de 19 de Agosto, bem como das pertinentes modificações entretanto...
2015
Pagamento pelo desempenho nos cuidados de saúde primários
Trata-se de uma investigação realizada pelos autores durante 2014 e 2015 sobre o impacto do pagamento pelo desempenho (Pay-for-performance) nos cuidados de saúde primários. O pagamento pelo desempenho foi implementado em Portugal com o objectivo de melhorar a qualidade dos cuidados de saúde primários, através da definição de uma série de indicadores e metas, cujo cumprimento é recompensado através...
2016
A valoração do dano corporal
Este trabalho surgiu no âmbito da formação subordinada ao tema "A Valoração do dano Corporal", ao abrigo das Portarias n.º 377/2008, de 26 de maio, e n.º 679/2009, de 25 de junho, que, conjuntamente, fixaram os critérios e valores para o cálculo das indemnizações devidas por lesão corporal para efeito de proposta razoável a apresentar pelos seguradores no âmbito dos acidentes de viação. O tema é ...
2017
Percursos marcantes na saúde
Cinco biografias de personalidades de grande relevo na saúde dos portugueses na segunda metade do século passado. Complementadas pela lição de jubilação do autor, que conheceu todos os biografados exceto um, e cuja vida ativa coincidiu com a deles em trinta e cinco anos. Comum a todos, o forte desejo de querem fazer progredir o país, através do avanço do sistema de saúde e do conhecimento científi...
2017
Contrato de trabalho desportivo
A obra consiste numa anotação à lei, recentemente publicada, sobre o contrato de trabalho do praticante desportivo, o contrato de formação desportiva e o regime jurídico dos empresários desportivos. Beneficia, creio, do facto de este ter sido o tema da minha tese de doutoramento e de, como já referi, eu ter sido o coordenador do grupo de trabalho que levou à elaboração da nova lei.
2019
Violência, agressão e vitimação
«É um livro que serve diversos públicos, nomeadamente estudantes e profissionais. É uma obra essencialmente didática, nos seus conteúdos e na sua forma, pois aborda não apenas a intervenção com vítimas e agressores como percorre quase todo o ciclo vital, desde as crianças que são testemunhas de violência doméstica, às díades de adultos, heterossexuais ou homossexuais, vítimas de violência conjugal...
2018
A economia social e solidária
A economia social e solidária é uma "economia diferente"? Para responder a esta questão controversa, o presente estudo propõe uma reflexão inédita sobre democracia e economia. Partindo das histórias do associativismo norte-americano e europeu, o autor traça a génese esquecida das práticas contemporâneas, explicando as suas novas formas atuais e os debates teóricos dentro dos séctores da economia s...
2018
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
2018
Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamentos da UE. Contém: Texto de todos os diplomas que alteraram a versão inicial do CRC (DL n.º 131/95, de 6/6), até dia 11 do mês corrente. Completas anotações a cada um dos artigos, com indicação das alterações, sua interpretação, ligação a outros artigos ou diplomas (CC, CPC e outra legislação), dou...
2019
Lições de finanças públicas e direito financeiro
As Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro correspondem às aulas da disciplina de Finanças Públicas na licenciatura em Direito, da Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Estas foram revistas e atualizadas, apresentando um novo programa. Pensadas para alunos, estas Lições são úteis para todos os que queiram ficar com uma visão de conjunto sobre as matérias mais relevantes ...
2019
Olhar o mundo, ler o território
A obra traz: Os Mapas e a Geografia; Coordenadas de um Roteiro Cartográfico; O Tempo e os Modos de Cartografar; Olhares Globais, Leituras Locais: A Cartografia e a (re)construção do Mundo; Os Mapas e as Interpretações do País.
2004
A rapariga que bebeu a lua
É claro que há magia na luz das estrelas. Toda a gente o sabe. O luar, esse, bom, é outra história. O luar é mágico. Perguntem a quem quiserem. Todos os anos, o Povo do Protetorado oferece um bebé à bruxa que vive na floresta. Esperam que a oferenda a impeça de aterrorizar a aldeia. Porém, a bruxa, Xan, é um ser amável. Vive com um Monstro do Pântano muito sábio e um Dragão Perfeitamente Minúsculo...
2017
Noções fundamentais de direito civil
O presente livro nasceu com a intenção de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitários que se iniciem nos caminhos da ciência jurídica. Entretanto, ultrapassou esse âmbito. Tem-se-lhe reconhecido mérito para a abordagem inicial ou o diagnóstico dos princípios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as características originárias. Por um lado, assenta na s...
2018
Os grandes mestres da estratégia
Um dos mais intrigantes argumentos intelectuais surgidos nas últimas décadas respeita ao fatalista estratégico. Será que as decisões e as acções humanas têm influência no futuro? Segundo Richard Taylor (1962), não. Pessoas e grupos, Estados e nações são presas do fixismo.Se concorda, por favor, ignore este livro. Este apresenta e debate ideias, teses e autores que ponderam a vida comunitária numa ...
2009
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
ID=284254A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1414. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 225,00
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
ID=366849A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 1461. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
1 usado
R$ 152,50
Camoes Um Bucolismo Intranquilo
ID=346537A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 171. Di...
1989
1 usado
R$ 26,25
Analise Literaria
ID=297402A. Conservação do produto: CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 329. Dimenssões: 13 X 19. Acabamento: Capa Comum
1968
1 usado
R$ 38,75
Aventura Da Vida, A
ID=258063A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Tradução: ANTONIO NOBRE. Qtd. Páginas: 232. Dimenssões: 15 X 24. Acabamento: Capa Comum
1989
1 usado
R$ 20,00
Introducao A Leitura De Uma Abelha Na Chuva
ID=353128A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 111. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 88,75
Questoes Juridicas Contemporaneas Relativas Ao Comercio E Investimento China Africa
ID=184991A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 350. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 450,00
O Acto Unico Europeu
ID=327899A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 250. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Cap...
1991
1 usado
R$ 30,00
Ser Juiz Hoje
ID=313549A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 73. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 90,00
Estudos De Psicologia Vocacional Readings
ID=237357A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 343. Dimenssões: 16 X 26. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 90,00
Introducao A Politica - Textos Tomo Ii
ID=209445A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 220. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
1976
1 usado
R$ 12,50
Ensino Programado, O
ID=131296A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: NICOLAU DE ALMEIDA VASCONCELOS RAPOSO. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1973
1 usado
R$ 10,00
O Discurso Ideologico Do Neo-realismo Portugues - Autografado
ID=66495A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 681. Dimenssões: 23 X 1...
1983
1 usado
R$ 250,00
Lingua E Estilo De Eca De Queiroz
ID=28367C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: ESTELLA GLATT. Qtd. Páginas: 403. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa...
1981
1 usado
R$ 30,00
Lingua E Estilo De Eca De Queiroz
ID=28367B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: ESTELLA GLATT. Qtd. Páginas: 403. Dimenssões: 15 X 2...
1981
1 usado
R$ 31,25
Direito Biologia e Sociedade- Em Rápida Transformação
ID=375337A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; amarelada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que at...
1992
1 usado
R$ 48,75
Dicionario De Narratologia
ID=281902A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; amarelada. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 433. Dimenssões: 15 X 21....
1987
1 usado
R$ 150,00
Relatividade Educativa - Esboco De Uma Historia E De Uma Filosofia Da Escola
ID=32622A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Tradução: JOAQUIM FERREIRA GOMES. Qtd. Páginas: 331. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
1976
1 usado
R$ 20,00
Relatividade Educativa - Esboco De Uma Historia E De Uma Filosofia Da Escola
ID=32622B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: J...
1976
1 usado
R$ 13,75
Curso de Direito dos Arrendamentos Vinculisticos - 2 Edicao
Cod. 41720 / Direito / Brochura / L. Vm. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo pequena mancha no corte frontal e superior, dim. 16x22 cm.
1988
1 usado
R$ 41,04
Codigo Comercial Codigo das Sociedades Comerciais - Legislacao Comple
Cod. 41715 / Direito / Brochura / L. Vd. Brochura, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, manchas no corte frontal e superior, dim. 16x22x5 cm. Legislação/depósito
1988
1 usado
R$ 68,40
Codigo Civil - Arrendamento Urbano Convencoes Internacionais
Cod. 68881 / Direito / Brochura / L. Lj. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes, leves danos e marcas de dobras na capa, contracapa e lombada, manchas em todo o livro ocasionada pela umidade. Legislação/depósito
1986
1 usado
R$ 44,46
Didactica do Teatro Introduçao
Muito bom!145 pags limpas mz
1979
1 usado
R$ 15,00
A CRITICA LITERARIA: SOBRE METODOS E PROBLEMAS
LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.ARTES
1987
1 usado
R$ 49,00
LIRA COIMBRA E PORTULANO DE LISBOA
BORDAS AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXALITERATURA ESTRANGEIRA
1965
1 usado
R$ 12,00
Sobre Heidegger
Sinais de armazenamento prolongado. Disponível na loja da Cidade BaixaFilosofia
1965
1 usado
R$ 39,00
LIRA COIMBRÃ E O PORTUGALISMO DE LISBOSA
BORDAS AMARELADAS, INTENSOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXALITERATURA ESTRANGEIRA
1965
1 usado
R$ 10,00
Biotecnologias e Propriedade Intelectual Volume 2
Cod. 9344 / Biologia / Capa Dura / Descrição: Obra sem uso, capa dura vermelha, 1187 pg limpas / CL Obtençoes vegetai conhecimentos tradicionais / sinais distintivos / Bioinformática e Bases de dados direto da concorrencia!CL
2007
1 usado
R$ 253,00
vozes no centro do mundo
novo Diponível na loja da Cidade Baixa.ciência política
2011
1 usado
R$ 20,00