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Entre a reclusão e a liberdade
Finalmente o segundo volume dos estudos Entre a Liberdade e a Reclusão, agora de subtítulo Pensar a Reclusão. A principal razão destes três anos de separação entre o primeiro e o segundo volume, radica em sérias razões de saúde do subscritor das presentes linhas, a que se aditaram algumas tropelias que neste país não poupam idade, mérito ou, mesmo, a saúde. Posto este esclarecimento, importa agrad...
1969
Física dos semicondutores
Os primeiros dispositivos à base de materiais semicondutores foram fabricados no século XIX. Porém, só a partir da invenção do transístor, em 1947, é que a Física dos Semicondutores se desenvolveu de tal modo que estes materiais são actualmente componentes indispensáveis em inúmeras indústrias e na nossa vida quotidiana. A sua tecnologia atingiu um nível de perfeição tal que se consegue actualment...
2005
Direito de arrependimento nos contratos de consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o direito de arrependimento em apenas um único dispositivo. Com o desenvolvimento da Internet e, sobretudo, do comérc...
2014
Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados
O tema dos Organismos Geneticamente Modificados suscita as mais variadas interrogações, de ordem ética, religiosa, médica, económica e jurídica. Permitindo alterar o código genético de animais e plantas, interferindo na própria evolução das espécies, a engenharia genética e, em especial, a técnica do ADN recombinante, convidam a reflectir sobre a relação do Homem com o Mundo, num cenário só conceb...
2008
Linguagem, cultura e cognição
Os textos reunidos nesta obra exploram as relações entre linguagem, cultura e cognição na perspectiva da Linguística Cognitiva, paradigma recente que estuda a linguagem como parte integrante da cognição e em conexão com a experiência humana do mundo. Até que ponto é que a linguagem e a cultura influenciam a conceptualização? E até que ponto é que a conceptualização varia entre culturas, comunidade...
2004
O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI
Direito Administrativo e da sua justiça, cuja acuidade e actualidade se revela na anunciada reforma do contencioso, objecto de uma análise imaginativa e séria. Estão ainda sob observação questões tão tormentosas como esquecidas, que vão desde o estudo da noção jurídica de interesse público até ao esboço de uma teoria das partes no processo administrativo, com especial evidência para o estatuto pr...
2001
Manual de gestão judicial
A elaboração de um manual de gestão judicial constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneirismo de refletir temas que constituirão o cerne da afirmação dos sistemas de justiça no futuro próximo, através de um ...
2015
A preposição
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, administradores de facto, chefes de consórcio, agentes, mediadores, CEO, CFO, VP, diretores-gerais, diretores de hotéis e de fábricas, gerentes de balcão, franqueados, call centers, grupos de empresas, são alguns dos muitos casos de preposição, que surgem no comércio nacional e internacional. A preposiçã...
2018
Contratos de distribuição comercial
Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do Decreto n.° 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24.° do mesmo diploma e 12.° do Decreto-Lei n.° 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação do 4.° Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. NOTA À 3.ª REIMPRESSÃO M...
2002
O olhar do viajante
Num seminário promovido pelo CLEPUL vários especialistas de Literatura, História, Filosofia, Antropologia, Arte e Cartografia procuraram ler nos olhos dos viajantes as suas intenções ocultas. Bem acentuada se revelou a rotação desses olhares, na passagem dos Navegadores para os Exploradores. Os primeiros, tanto exprimiam a boa-fé e a ingenuidade na procura do Paraíso, quando a colonização ainda n...
2003
Edificar no património
Uma análise da evolução da teoria da conservação e restauro desde a sua génese, em intersecção com os factos preponderantes da História e da História da Arquitectura, procurando esclarecer a matriz dos critérios que pautam a praxis actual.
1993
Saúde, participação e cidadania
As boas práticas de governação têm vindo a apelar ao reforço da mútua interdependência entre os atores que integram dispositivos participativos, visando uma resolução competente dos problemas públicos e a melhoria da qualidade das decisões. Neste domínio, sobretudo ao longo das últimas décadas, tem-se vindo a assistir à multiplicação de iniciativas de participação cidadã, nas quais se incluem as q...
2014
Direito internacional privado
Esta obra trata do direito de conflitos e cobre assuntos como: As pessoas singulares, As pessoas colectivas, Princípios gerais de Direito dos Estrangeiros, O Negócio Jurídico, A Representação, A Prescrição e a Caducidade, As Obrigações, Os Direitos Reais, Os Direitos de Propriedade Intelectual, As Relações de Família, As Sucessões, Direito de Conflitos da arbitragem transnacional.
2005
Consumo de drogas
Esta nova edição assenta em uma reflexão que tem por base as alterações legislativas, o apuramento de pensamento e de ideias sobre um fenómeno – flagelo –, que está longe de ser prevenido e abolido da esfera planetária, e a evolução da discussão doutrinal, que temos promovido, e da própria jurisprudência. Mantivemos a estrutura da última edição com retoques nos títulos dos capítulos e das epígrafe...
2014
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
Este livro é o resultado do trabalho realizado na disciplina de Mestrado de Direito Internacional Público, no ano lectivo 2002-2003, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência da Professora Ana Maria Guerra Martins. A importância científica, pedagógica e mesmo prática do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, das Convenções Europeia e Americana dos Direi...
2005
Pluralismo e legitimação
Encontrar o lugar estrutural do "jurídico" na sedimentação do Estado pós-colonial angolano é o tema central desta monografia. As análises levadas a cabo repousam nos constrangimentos recíprocos desencadeados pelos esforços de conjugação entre, por um lado, um pluralismo jurídico e sociológico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-s...
2003
Tratado de direito civil português
A obra traz: Parte IV - Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidades de Contrato; Classificações; Tipologias; O Contrato-Promessa; Origem e Enquadramento Geral; O Regime; O Cumprimento e o Incumprimento; O Sinal e o Direito de Retenção; A Execução Específica; O Con...
2010
Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no século XIX
A obra trata de um interesse comum pelas artes da Literatura entre colegas de tempos sucessivos, deformações cientificas diversas e de perspectivas diferentes em relação ao fenómeno da criação literária em geral e à personalidade de um dos maiores artistas da língua portuguesa, em especial.
2005
Fundamentos de termodinâmica química
Fundamentos de Termodinâmica para Engenharia Química tem como objetivo fornecer aos estudantes de graduação em Engenharia Química uma sólida formação a fim de que possam realizar cálculos termodinâmicos com confiança. Em toda a obra, o autor foca os temas que apontam firmemente para outras áreas-chave da Engenharia Química, incluindo separações, reações e projeto de capeamento, oferecendo como eno...
2024
Licenciamento industrial
O trabalho que é apresentado resulta de um pequeno estudo que o autor elaborou no exercício da sua actividade profissional para servir de base a um projecto industrial de sua iniciativa. Não é portanto um trabalho meramente de reflexão sobre a problemática do licenciamento industrial, é antes o resultado do esforço para a concretização material de um licenciamento. Daqui resultaram duas conclusões...
2004
Manual de hemodiálise para enfermeiros
"Este manual, com uma abrangência elevada nos diferentes aspectos relacionados com a doença renal, desde a anatomia e fisiologia, fisiopatologia e tratamento, nutrição e transplante, entre outros, vem [.] contribuir para a elevação científica (teórico-prática) dos enfermeiros que prestam cuidados à pessoa com doença renal."(Trecho do Prefácio)
Uma análise do novo regime jurídico do divórcio
Esgotada a 1.ª edição deste livro, impunha-se a publicação de nova edição que, não havendo alterações de fundo no tema em análise, poderia ser uma mera reimpressão. Porém, e em virtude de várias conferências efectuadas sobre o novo regime jurídico do divórcio, apercebi-me que certos pontos deveriam ser clarificados e outros desenvolvidos com mais pormenor (a competência do tribunal para decretar o...
2009
Licenciamento de marcas e personagens
Este livro destina-se a empresários e quadros de empresas, retalhistas e estudantes envolvidos com a temática do marketing da gestão, em geral, e do licenciamento de marcas e personagens, em particular. Num mercado cada vez mais competitivo e caracterizado por uma oferta de bens e serviços cada vez mais diversificada, as marcas assumem um papel fundamental na valorização dos produtos das empresa...
A cidade e o turismo
A temática central deste livro trata do segmento do turismo patrimonial e cultural e convida a uma reflexão sobre os motivos que levam os turistas a visitar cidades que se destacam pelos seus recursos históricos e patrimoniais. Trazido à luz num momento em que Coimbra aguarda o resultado da sua candidatura a Património Mundial da Humanidade, o livro convoca uma atenção particular sobre as atuais d...
2013
Afirmar a advocacia
A reunião em livro das intervenções em Congressos, Colóquios e Conferências tem um único objectivo: mostrar a linha de pensamento e de acção no mundo do direito, do foro e do judiciário. De todos os escritos ressalta a intervenção continuada, desprovida de apetites conjunturais ou de benefícios eleitorais. Mais ainda: torna-se patente que o que se procura não é a ribalta mediática mas o propósito ...
2004
Temas laborais
A obra traz: ESTUDOS: A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho; O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social; A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS; A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho; Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos. PARECERES: A conformidade ...
2006
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade
Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais Nota Prévia à 2.ª Edição Chegada a altura de proceder a uma 2.ª Edição do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, optou-se por lhe juntar alguma legislação complementar. Uma vez que o Regulamento Geral dos ...
2010
Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça
A presente dissertação debruça-se sobre três questões: (i) o fundamento jurídico da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração justiça; (ii) um conceito operativo de administração da justiça e um conceito de mau funcionamento; e (iii) o âmbito objectivo e subjectivo da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça no ordenamento j...
2016
Estudos de direito fiscal
A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes?; A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados; A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património; A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal; O controle e combate às práticas tributárias nocivas; A conformidade com a constituiç...
2007
Legislação do sector energético
"É a primeira vez que se leva a cabo em Portugal a compilação e anotação dos diplomas legais que enquadram o sector do gás natural. (.) nunca os gestores e os técnicos das empresas de energia, os diferentes órgãos de regulação, os juristas interessados, os investidores, os decisores políticos, os analistas, os próprios consumidores e a opinião pública em geral, tiveram ao seu alcance qualquer publ...
2008
Direito do ordenamento do território e do urbanismo
"Não obstante ter decorrido apenas cerca de um ano e melo sobre a data da anterior edição da Legislação Básica do Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, são já amplas as alterações legislativas ocorridas nestas duas áreas jurídicas, fenómeno que atesta a grande (excessiva) mobilidade das normas jurídicas atinentes ao ordenamento do território e ao urbanismo. Podemos citar, como exemp...
2008
Temas de integração
A obra traz: EU - China Relations and the Eastward Challenge por José Luís de Sales Marques Should Using Specific Safeguard Measures Be a Goal? - A Case Study of Trade Relations between Brazil and China por Wei Dan A Áustria na União Europeia: A Anatomia da Adesão do ‘Estado Fundador Ausente’ do Projecto Europeu por Laura C. Ferreira-Pereira Política Europeia de Segurança e Defesa - Pós-Con...
2005
Instrumentos e contextos de avaliação psicológica
Este volume apresenta quinze instrumentos de avaliação, abrangendo áreas diversificadas do funcionamento psicológico na infância, adolescência e idade adulta. Reportadas à infância e adolescência, as provas apresentadas distribuem-se pelo desenvolvimento psicológico (Escala de Competências Cognitivas para Crianças, Teste de Atitudes Alimentares para Crianças, Escala de Perfecionismo de Crianças e ...
2014
Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Po...
2010
Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado
"As autorizações legislativas são um dos institutos jurídico-constitucionais mais interessantes no relacionamento entre Governos e Parlamentos. Que o mesmo é dizer, no funcionamento dos sistemas de governo. Em democracia, por elas passam muito do que significa a divisão de poderes - ou seja, separação e interdependência entre eles - e, portanto, a limitação global do poder político e a efectiva g...
2009
Do mandado de detenção europeu
O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da cooperação judiciária europeia em matéria penal e ancora nos princípios do reconhecimento mútuo das decisões judiciárias penais e da confiança mútua e, ainda, é gerador de "desconfiança" e de precauções normativas e interpretativas na abolição (relativa) do princípio da dupla incriminação. Deparamo-...
2006
O SNC e os juízos de valor
Alguns dos maiores especialistas nacionais de contabilidade participaram num Congresso, em 2012, para analisar e debater o atual e complexo tema das estimativas e dos juízos de valor na ciência contabilística, com especial ênfase para os desafios e questões que este tema suscita no Sistema de Normalização Contabilística. Cada um dos conferencistas aceitou o repto de escrever um texto sobre o tema ...
2013
Manual de direito internacional fiscal
O imposto vive entre a realidade nacional e o domínio internacional. Descodificá-lo implica, de modo crescente, gerir a plurilocalização e a construção normativa efectuada pelos Estados, em tratados bilaterais ou multilaterais, e pelas Organizações Internacionais (OCDE, ONU e UE). A visão integrada desta construção é necessária para compreender a tomada de posição nacional em face a crescentes pro...
2019
Noções fundamentais de direito administrativo
A presente edição das Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa proceder a uma atualização do seu texto em virtude das alterações legislativas levadas a cabo na área da organização administrativa, do pessoal da Administração Pública e, em especial, do procedimento administrativo (neste caso, devido à publicação do novo Código do Procedimento Administrativo, operada pelo Decreto-Lei nº 4/2...
2016
Mercados, produtos e valorimetria de activos financeiros
Fruto da sua boa aceitação, este manual chega agora à sua 3ª edição. Continua a ser um livro diferente da maioria das obras publicadas nas matérias que constituem o seu objecto. Não esquecendo os modelos teóricos, com a devida e rigorosa formalização, debruça-se também sobre as características de um bom número de produtos financeiros muito importantes nos dias de hoje, incluindo ETFs, dando nota d...
2018
Atribuição e harmonização na União Europeia
A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, com o Tratado de Lisboa, com uma nova base jurídica. A presente obra analisa o princípio da atribuição e as formas como a União Europeia pôde de facto legislar sobre os medicamentos de uso humano desde a criação da CEE. E explora os níveis de harmonização atingidos e ou possíveis, e o grau em que a ...
2018
Contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma
Esta 3.ª edição pressupõe, tal como as anteriores, a ideia de que ao leitor de um guia prático, versando matérias ou questões de ordem jurídica, convém uma informação criteriosa, clara e fundamental, ainda que esquemática. Em suma, pretende-se, por vezes na mesma página, sem perder de vista o regime jurídico do contrato-promessa, simplificar o conhecimento de questões fulcrais que este tem suscit...
2005
Entre África e a Europa
Este livro fornece uma leitura global dos fenómenos e dos processos políticos em Cabo Verde, desde os primórdios da independência nacional, passando pelo período da institucionalização do regime autoritário, até o advento da democracia multipartidária. A obra visa indagar duas questões interdependentes: (i) revisitar, numa perspetiva longitudinal, os eixos estratégicos da política externa cabo-ver...
2013