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Riscos no direito privado e na arbitragem
A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos “riscos” no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de “risco”, cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura ...
Administração das sociedades anônimas
Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de temas árduos e controvertidos, sempre lastreadas em sólidas premissas teóricas e beneditina pesquisa doutrinária e jurisprudencial (invariavelmente com indicação de opiniões contrárias, as quais são de igual valia aos leitores desejosos de também conhecer as diferentes correntes de pensamento sobre os temas analisados), s...
Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia
A obra aborda a adequação da alienação fiduciária de bens imóveis para garantir obrigações contraídas no bojo de contratos empresariais. Para tanto, é analisado o contexto histórico do negócio fiduciário, as noções gerais sobre o sistema de garantias reais, a propriedade fiduciária e o cenário legislativo referente ao tema. As principais questões controvertidas estão relacionadas ao procedimento e...
2024
Blockchain e smart contracts
A Internet revolucionou o mundo. Existe hoje à escala mundial e foi adotada pela população em geral. Inúmeras aplicações surgiram com base na mesma. Uma das aplicações que também promete revolucionar o mundo é a tecnologia Blockchain, classificada por vários autores como disruptiva, tal é o impacto que esta tem e pode vir a ter. A Blockchain (tecnologia distribuída e descentralizada de registo ele...
2024
Bons costumes no direito civil brasileiro
“A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos ano...
Capital social livre e acções sem valor nominal
A obra traz: Relativa ao Novo Regime do Capital Social Mínimo das Sociedades por Quotas; O Novo Regime Jurídico do Capital Social das Sociedades por Quotas; Subcapitalização de Sociedade e Desconsideração da Personalidade Jurídica; O Capital Social das Sociedades por Quotas e o Problema da Subcapitalização Material; Capital Social Livre? Reflexões em Torno das Responsabilidades dos Sócios e dos Ge...
Cartas morais
Este volume corresponde a uma seleção de epístolas muito particular, nunca publicadas em Portugal, sobre temas de ética, moral e virtude. Assim sendo, o volume seleciona um conjunto de seis cartas morais, nomeadamente, carta I, II, II, IV, V e VI.
Valorização de intangíveis e preços de transferência
No seguimento do projeto "Base Erosion and Profit Shifting" (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimen...
2022
Constitucionalismo digital
As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria menos assimétrico, mas com o seu advento e personalização do conteúdo exibido, pudemos assistir a uma radicalização e balcanização manipulada, que conduziu a uma batalha sem tréguas sobre a trincheira certa. As liberdades constitucionais permitiram-lhes uma rápida implantação, conduzindo a um ponto em ...
2022
Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contrap...
2022
Contestadores
A obra é uma reunião de célebres entrevistas de Edney Silvestre com supercelebridades, divididas em cinco categorias: "Boxeadores", os brilhantes inconformados que batem sem parar o tempo todo, como Norman Mailer, Camille Paglia, Paulo Francis e Noam Chomsky; os "Tempestuosos", que acendem consciências pela radicalidade das provocações, como Edward Said, Salman Rushdie e Edward Albee; os "Cordiais...
2024
Contratos chave na mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráveis”, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato “chave na mão” (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérpr...
Da cessação do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º...
Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio
Marco incontornável na história do direito internacional - que se divide em antes e depois dele - a obra de Grócio ocupa lugar central em qualquer exame da matéria. Não somente marca todo o conjunto da era moderna, como depois de quatro séculos, desde a publicação, do direito da guerra e da paz fixa a compreensão do direito internacional, até nossos tempos pós-modernos. Nesta fase 'grociana' do di...
2024
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bi...
2020
Direitos sociais
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e red...
Do teatro em Portugal
A poesia de um homem que viveu muito, sofreu muito, partilhou a vida pelo mundo adiante, sempre exilado, e sempre com uma vontade de ferro (.) uma poesia que sempre que se forma, não sabe nada, porque é precisamente a busca ansiosa e desesperada de um sentido que não há, se não formos nós mesmos a criá-lo e a fazê-lo.
Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas
A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-privadas – PPPs. Após corroborar a necessidade de tais garantias, tendo em vista histórico estatal negativo, a obra analisa o regime legal de tais garantias antes e depois das PPPs, com destaque para a vinculação-garantia de receitas públicas, estatais e fundos garantidores. A partir do histórico das 1...
Homo ludens
No cerne das diversas actividades humanas - do direito à ciência, do desporto à arte - está um dos fundamentais elementos da cultura humana, o instinto de jogo. Num ensaio filosófico já clássico, que trata de sociedades díspares, tanto geográfica como historicamente, o autor analisa a influência deste instinto na enformação das sociedades humanas, para concluir que a civilização "não provém do jog...
Imparcialidade dos árbitros
Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a compreensão, com rigor técnico e científico, da imparcialidade do árbitro, separando-a de concepções vagas de independência, neutralidade e equidistância, para a construção de um conceito que seja coerente com os demais fenômenos processuais característicos da arbitragem, sobretudo do contraditório c...
2021
Lei anticorrupção
Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales trazem à publicação uma excelente e atual obra a respeito da lei e do decreto anticorrupção, com comentários pertinentes, densos, jurídicos e bem elaborados. In prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Por contemplar discussões absolutamente atuais, relevantes e precursoras, que auxiliam a compreensão do sistema anticorrupção, abrangendo aspect...
Lições de direito do consumo
Várias foram as razões pelas quais me senti compelido à elaboração destas singelas lições. Em primeiro lugar, porque os diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente, fruto de árduo trabalho de investigação, necessário à...
2023
Lições sistematizadas de história do direito
A proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas jurídicos e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade. O estudo proposto percorre uma Reta História que se inicia na Antiguidade, na Mesopotâmia – com o Código de Hamurábi -, perpassando o Código de Manu, o Direito Hebraico, o Direito Grego, o Direi...
O direito brasileiro em evolução
Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, entidade criada como uma proposta original e inova...
O livro dos saberes
Como seria maravilhoso poder dispor hoje de grandes entrevistas com André Gide, Henry James, Marcel Proust, Whalt Whitman… Assim nasceu a ideia de uma «biblioteca intercultural» que reunisse, para a posteridade, as palavras dos grandes espíritos do nosso tempo. Escolhemos interlocutores que, cada qual no seu domínio, marcaram o século XX. Transcendendo os limites das suas disciplinas, da arte, da...
Processo coletivo passivo
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado. O autor consegue aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do...
Direito comparado - Perspectivas luso-americanas
Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. Doutor em Direito (2000) e Agregado em Direito (2009) pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Propriedade...
As andanças de Cândido
Uma das características mais marcantes do pensamento político do século XX consiste na tentativa de se constituir como um pensar enquanto política e já não simplesmente como um teórico pensar sobre a política. É possível encontrar importantes concretizações desta tendência no pensamento de autores tão distintos como John Rawls e Hannah Arendt, entre outros. Estará aí presente, porventura, a consci...
Procedimento e processo administrativos
O livro traz: Constituição da República Portuguesa; Código do Procedimento Administrativo; Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Código de Processo nos Tribunais Administrativos; Responsabilidade do Estado e demais Entidades Públicas; Arbitragem Voluntária; Direito de Participação Procedimental e Ação Popular; Comunicação por Telecópia e Meios Telemáticos.
A ciência jurídica administrativa
Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurídicas fundamentais, num tempo marcado por formas inéditas de hibridização entre o direito público e o direito privado. O caminho seguido permitiu, sem perda de autonomia conceptual e dogmática, revelar, de um modo denso e claro, o estudo de novas e relevantes figuras jurídicas, como o ato administra...
Código do notariado
O direito não seria uma ciência completa se prescindisse do concurso de ciências auxiliares que a procuram enformar, tais como a história do direito, a sociologia jurídica e a filosofia do direito. Também o direito positivo, o direito vigente num Estado, não poderia ser um direito consistente e efectivo se as suas normas jurídicas não pudessem ser materializadas de fornia segura. Surge deste mod...
Crises financeiras na economia mundial
As convulsões e os distúrbios do sistema financeiro e monetário global estão intrinsecamente ligados à evolução das relações económicas internacionais, pelo que a situação de crise económica global que vivemos não constitui uma característica exclusiva da economia dos nossos dias, mas, embora com especificidades e impactos diferentes, já pode ser testemunhada nos séculos XVII, XVIII ou, com partic...
Crónicas dos (des)feitos da Guiné
O autor combateu na Guiné (1968-1970), onde foi depois embaixador (1997-1999) num momento de extrema convulsão, durante a guerra civil. O país conheceu a ocupação de forças estrangeiras, populações em fuga e Bissau transformada em carreira de tiro, sujeita ao fogo cruzado das forças leais ao presidente e respetivos aliados que se confrontavam com a Junta Militar do brigadeiro Mané, seu antigo comp...
O momento constituinte
A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, porém, o debate sobre o futuro do Estado Social é quase sempre reconduzido a um debate sobre o pré-compromisso assumido para com o Estado Social na Constituição. Neste livro, Mónica Brito Vieira e Filipe Carreira da Silva levam-nos de volta àquele que é tido como o momento fundador do Estado Social ...
Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia
A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ameaças híbridas e a crise migratória sem precedentes são alguns dos desafios que a União Europeia atualmente enfrenta. Da resposta que lhes vier a dar, no plano internacional, dependerá o futuro dela própria e dos seus cidadãos. O livro obedece à seguinte sistematização: - Parte I - Enquadramento...
O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento ...
Dicionário de verbos conjugados
CONSIDERAÇÕES PRELIMIMARES: Relevância do verbo na estrutura da frase · Caracterização dos verbos - FLEXÃO VERBAL: Modos e tempos · As pessoas e os números · Aspecto · Voz - ESTRUTURA DA FORMA VERBAL: RADICAL e tema, característica e desinência · Formas rizotónicas e formas arrizotónicas · Conjugação · Formação dos tempos simples - VERBOS AUXILIARES: Conjugação perifrásica · Voz activa · Voz passi...
Revista jurídica do urbanismo e do ambiente
A obra traz temas como: De Lisboa a Madrid, os caudais do Tejo e a "hidro-diplomacia" Luso-Espanhola; A adopção de medida preventivas no âmbito da reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal; Principais linhas inovadoras do Código de Expropriações de 1999. Parte sexta - A classificação indemnizatória dos solos expropriados; O sentido ambiental da propriedade agrária com o substrato ...
Manual de direito fiscal
A 5ª edição do Manual de Direito Fiscal atualiza a legislação fiscal interna, europeia e internacional e a jurisprudência relevante do STA e TJUE. Ao nível internacional, alerta-se para as Diretivas da UE, no combate ao planeamento fiscal abusivo e agressivo e da introdução, também no CIRC, do conceito de beneficiário efetivo na tributação/isenção do rendimento de dividendos e cumprimento de obrig...
Fundos de investimento em Portugal
A CRESCENTE IMPORTÂNCIA dos Fundos de Investimento para os, pequenos e grandes, investidores, mas também para os mercados financeiros foi notória na recente crise do "subprime"; a qual, teve a virtude de evidenciar o desconhecimento por parte de investidores e as insuficiências do regime vigente. Assim, apesar destes sintomas se conhecerem há muito, os mesmos foram agravados pela escassez de instr...
Direito comercial
O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós-industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário...
Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde
Condições geográficas e climatéricas únicas, uma situação política estável, e múltiplos incentivos concedidos aos investimentos, tornaram Cabo Verde num mercado internacionalmente atractivo para as actividades económicas relacionadas com os sectores imobiliário e turístico. Ao agrupar e sistematizar diplomas dispersos na legislação cabo-verdiana sobre investimento externo, promoção imobiliária,...
IRS - IRC - EBF
A obra traz: - Doutrina Administrativa - Estatuto do Mecenato Científico - Informação Empresarial Simplificada (IES) - Regime das Depreciações e Amortizações - Regulamento da Cobrança e do Reembolso - SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial - Tabela de Retenção na Fonte - Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Código Fiscal do I...
Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano
Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique, que ocorreu em Maputo ao longo do mês de Fevereiro de 2012. O Imposto sobre o Valor Ac...