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Handbook de integração de cuidados de saúde
O presente livro tem por objeto a integração de cuidados, abordando os principais conceitos que lhe estão associados, as suas dimensões, os modelos predominantes e a metodologia para a sua implementação. Apresenta, também, uma análise da evolução da integração de cuidados em Portugal, ilustrada por exemplos de projetos nacionais existentes nesta área. Trata-se de uma obra, revista por pares, dirig...
Home office, estabelecimentos estáveis e nómadas digitais
O conceito de estabelecimento estável tem uma história de séculos na distribuição das competências fiscais internacionais. No entanto, devido à globalização e à consequente mobilidade populacional, a realidade em que o conceito sempre funcionou, mudou. A presente obra incide sobre a importância do requisito de “à disposição” do conceito. Será o escritório em casa, onde o trabalhador exerce a sua a...
Hotelaria internacional
Este livro pretende, de forma acessível e pedagógica, apresentar um conjunto de questões fundamentais para melhorar o conhecimento internacional do setor do turismo e hotelaria e motivar o profissional e o estudante no sentido de uma maior participação de profissionais portuguesas em cadeias internacionais, assim como incentivar a internacionalização da indústria portuguesa no exterior. O livro in...
2024
Impostos: porquê e para quê?
A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, solicitados com insistência a responder a um interessante desafio: explicar, o que são, afinal, para que servem e, acima de tudo, porque pagamos (tanto de) impostos. Em nossa opinião, faz falta uma abord...
Liber Amicorum
Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
O longo verão
Por variadíssimas razões, desde há milhares de anos que a temperatura do planeta tem vindo lenta mas gradualmente a aumentar, embora esta progressão seja ocasionalmente interrompida por ciclos de arrefecimento do globo, num delicado equilíbrio. Assim tem sido nos últimos 15 000 anos. Arqueólogo de formação, Brian Fagan conta-nos de que forma esta evolução climática do planeta condicionou as popul...
Manual teórico-prático do IVA
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, n...
Municípios e freguesias. Novas competências
Esta obra é resultado de um projeto inicial sobre "Municípios e Freguesias. Novas Competências. Regime Financeiro", integrando remissões, anotações, jurisprudência, comentários e minutas. Aborda a Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime geral das taxas das autarquias locais e regula as relações jurídico-tributárias geradoras da obrigação de pagamento das mesmas, vigorando com a...
2023
Nós somos os rankings!
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência em Portugal foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Não existindo nenhuma investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal, este livro realiza esta caracterização e reflete sobre as formas como estes indivíduos reproduzem, resistem ou contribuem para ...
Novos desafios da prova penal
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocên...
O conceito de soberania na filosofia moderna
Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o propósito de oferecer subsídios aos professores, estudantes do ensino médio e também a todos os iniciantes dos estudos de filosofia em geral, por intermédio da análise de temas da tradição filosófica.
2024
Oficina Iuris
Uma das principais dificuldades para quem se aproxima ao direito e processo penal nos cursos universitários é a de aplicar as noções teóricas a casos concretos da vida. Este volume, concebido como suplemento e inspirado em obras semelhantes utilizadas para a preparação de exames gerais na Alemanha, pretende incentivar os estudantes a trabalharem casos desde o início; ao mesmo tempo, pretende promo...
2023
O referendo na experiência constitucional portuguesa
Desenvolvemos o presente estudo tendo em atenção as propostas políticas de referendo apresentadas, independente da configuração formal que assumiram, dando porém particular atenção às propostas formalmente apresentadas no Parlamento Português em cada momento histórico. A consideração sistemática dos debates sobre o referendo e sobre referendos em concreto nas câmaras parlamentares portuguesas, com...
2016
Responsabilidade tributária de notários e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In “Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios”, notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tri...
Tratado de direito civil
O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses.
Um tribunal internacional para a internet
“O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua dissertação de Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra), abordou o Direito da internet da melhor maneira: propondo a criação de um tribunal internacional que julgasse os diferendos surgidos no âmbito da internet. O Autor não propôs um sistema normativo – embora as suas normas se apercebam constantemente; não elencou direit...
2024
Direito das obrigações em tempos de calamidade
Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela a...
Tributação nos Estados Unidos e no Brasil
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista, não custa lembrar que os mesmos Estados Unidos da América tinham, antes de se tornarem uma grande potência econômica, um sistema tributário tão regressivo e perverso como o brasileiro, e que tra...
Em busca do acto administrativo perdido
A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Jurídica como Novo Conceito Central do Direito Administrativo; O Procedimento Administrativo como Alternativa ao Acto Administrativo; Alteração de Funções e Falência dos Modelos Autoritários de Acto Administrativo; Acto Administrativo e Recorribilidade.
1995
Rethinking human resources for health
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
A liberdade procriativa
Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação necessária entre todos os interesses - da gestante, e da sua família, do/a(s) beneficiário(s)/a(s), do(s) doador(es) de gâmeta(s) e da própria sociedade -, mas norteados, tendo como seu princípio e fim, pelos melhores interesses da criança. Esta, independentemente do meio ou da forma como foi concebid...
2023
Decisão jurídica na comunicativação
Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude com respostas superficiais e insuficientes deu lugar à transdisciplinariedade de elementos jurídicos, linguísticos e sociológicos que formam a Comunicativação, perspectiva teórico-metodológica dedicada à observação das comunicações que ativam a construção de um sentido jurídico. Constituída de elementos das Teorias Socie...
Decisões vinculantes do STF
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2021
Enriquecimento sem causa
O enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofisticado regime que perpassa as mais diversas formas de benefício patrimonial não amparado pelo ordenament...
Estudos aplicados de direito empresarial
ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO “ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO” traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em maté...
2024
História do anarquismo
A partir da análise das filosofias e correntes de pensamento que estão na origem do espírito libertário, Jean Préposiet apresenta-nos o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos no Ocidente. Começa por traçar o percurso político e doutrinário dos pais fundadores Proudhon, Stirner, Bakunine ou Malatesta, analisa o papel desempenhado pelos anarquistas durante a Revolução Russa ou na guer...
Liber amicorum Teresa Ancona Lopez
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza pelo rigor e pela clareza. Vem dando uma significativa contribuição para o patamar da presença acadêmica do Direito Civil nos meios jurídicos, assegurando o papel da nossa Faculdade nesse campo. O conhec...
Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas
Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas: Teoria e Prática, resulta da experiênciada autora no domínio da investigação e do ensinoe destina-se tanto a alunos de graduação e pós-graduação como a investigadores. Trata-se de uma obra integradora da diversidade metodológicado trabalho de investigação – métodos quantitativos, qualitativos e mistos – que aborda o processo investigativo ...
2013
Nêumanne entrevista
A ideia que Isabel teve na padaria Aracaju, quando me perguntou por que eu não entrevistava Paulo de Tarso Venceslau, sobrevivente do sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick, deu-me a oportunidade de iniciar uma série que, até agora, reuniu 70 entrevistas publicadas originalmente no Blog do Nêumanne na plataforma virtual do Estadão. Minha mulher deu o nome da série – Nêu...
2020
Novo código do procedimento administrativo
Decorridos oito anos sobre a publicação do novo CPA, esta obra, agora revista e ampliada em 8ª edição, deve o seu êxito editorial ao facto de ser, especialmente, dirigida a quem tem de lidar, regular ou esporadicamente, com a Administração Pública, sejam os próprios funcionários, advogados, gestores de recursos humanos ou outros. As teias dos serviços do Estado e os obstáculos ilegais, tantas veze...
2023
O confisco não baseado numa condenação
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado como uma perigosa extravagância legislativa, limitadora dos direitos fundamentais. De facto, não é preciso ser um expert na matéria para perceber que o MP - cumprindo o Código Penal e a Lei 5/2002 - com o auxílio dos OPCs e do GRA, tem promovido a recuperação de milhões e milhões de euros, que assi...
2023
O direito
Artigos Doutrinais António Menezes Cordeiro, A equidade como fonte de Direito Rui Cardona Ferreira, A perda de chance – análise comparativa e perspectivas de ordenação sistemática Ivo Miguel Barroso, Anteprojeto de Lei da união civil registada Airton Guilherme Berger Filho / Gustavo Oliveira Vieira, O Direito internacional e a governança dos riscos ambientais das nanotecnologias Beatriz Costa Siqu...
2021
Os lusíadas
OS LVSIADAS de Luis de Camões. COM PRIVILEGIO REAL. Uma edição conjunta da Editora Almedina e Colégio das Artes da Universidade de Coimbra Impressos em Lisboa, com licença da Sancta Inquisição, & do Ordinario: em casa de Antonio Gõçaluez Impressor 1572
Prescrição, decadência e vícios ocultos
Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios ocultos que decorram do seu ofício não é tarefa fácil no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da problemática inerente à interpretação do artigo 618 do Código Civil, a própria operacionalização dos prazos atribuídos ao dono da obra para realização dos seus direitos já representa um desafio em si mesmo, o que é ainda ag...
2024
Processo penal
A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adaptado às necessidades de aprendizagem teórica e prática daquela unidade curricular. Para além de fornecer aos alunos um ponto de referência atualizado para o estudo da mesma, espera-s...
2023
Quo vadis direito de marcas?
Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida. Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determin...
2023
Rastreável
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propagação de um vírus de transmissão social, mas caso os dados dessas redes estejam em posse de pessoas mal-intencionadas, eles podem ser usados para a manipulação da opinião pública. Diante desse fato, em Rastreável, Ricardo Cappra propõe que todo o nosso arcabouço de valores éticos e morais voltem par...
2024
Regulação do setor portuário
O setor portuário é extremamente relevante para o desenvolvimento econômico global. A expansão da economia brasileira passa pela gestão eficiente das estruturas portuárias, bem como por regras claras quanto à exploração e concorrência dos participantes desse segmento de mercado. Regular esse valioso setor da economia é, portanto, uma tarefa indispensável. A questão, contudo, é buscar que a regulaç...
2021
Uma União Europeia de geometria variável
A União Europeia e o mundo modificaram-se profundamente com a crise pandémica da Covid-19 e, não menos, com a invasão armada da Ucrânia pela Rússia, desde 24 de fevereiro de 2022. Não obstante a aparente ausência de alterações institucionais e legislativas, os desafios existenciais colocados por aqueles dois acontecimentos levaram os Estados membros e a União a modificar radicalmente as suas posi...
2023
Valores em conflito
Grandes projetos, nomeadamente aeroportos e barragens, podem trazer importantes benefícios, nomeadamente económicos, mas têm necessariamente grandes impactos no ambiente e no território. Como são tomadas as decisões públicas a respeito destes projetos? Qual o papel de dispositivos de tomada de decisão, nomeadamente a análise custo-benefício e os estudos de impacto ambiental nestes processos de tom...
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas
Um dos temas mais sensíveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não raro, podem comprometer a continuidade dos negócios. É nesse contexto que surge a cláusula shotgun, mecanismo contratual inserido em acordos de acionistas que possibilita o fim da disputa de maneira ágil e eficiente, com a saída forçada de um dos acionistas da sociedade, sem a necessidade de se reco...
2021
Reforma tributária em pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos ap...
Deontologia do jornalismo
A DEONTOLOGIA é um dos instrumentos fundamentais do exercício da autorregulação das profissões e um corolário da sua responsabilidade social. Os valores deontológicos e o exercício da autorregulação são aspetos fundacionais que estruturaram o reconhecimento social do jornalismo como profissão. A importância da deontologia e da autorregulação, bem como os seus limites, e a forma como os jornalistas...
Função e dinâmica das línguas
A LINGUÍSTICA FUNCIONAL: Para uma avaliação empírico-dedutiva em linguística · Função e pertinência comunicativa · O locutor perante a evolução · Da sincronia dinâmica à diacronia · O ponto de vista funcional em gramática APRENDER A FALAR, APRENDER A LER: Língua falada e língua escrita · A criança fala · O alfabeto alfónico · Alfónico e escrita japonesa A VARIEDADE DAS LÍNGUAS: O plurilinguísmo ...
1989