Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1761 - 1804 de 9.361 resultados
Empresas sociais
O surgimento de empreendimentos, negócios e empresas sociais tem chamado a atenção para a existência do chamado “setor dois e meio” em razão das características híbridas, ora mais próximas do setor empresarial (segundo setor), ora mais próximas das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (terceiro setor). Símbolo da aproximação entre esses dois setores, as empresas sociais caracterizam...
2015
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei nº 30/2017, de...
2019
Medicina e descobrimentos
Nos séculos XV e XVI, médicos como Abraão Zacuto, José Vizinho, Rodrigo Zacuto, João Faras, Pedro Nunes, Manuel Lino e outros, construíram instrumentos que tornaram possível a expansão mundial da Europa. Na passagem do século XX para o século XXI, quando alguns dizem e escrevem não ser necessário perder tempo com Amato, Garcia de Orta, Zacuto Lusitano e tantos mais por serem muito conhecidos, quan...
1992
Direitos humanos e cidadania e cidadania europeia
A obra traz temas como: Fundamentos e Princípios dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; Evolução dos Direitos Humanos: Perspectiva Histórica; Protecção e Salvaguarda dos Direitos do Homem; Direitos Humanos, Ideologias e Regimes Políticos; Cidadania Europeia e Direitos Humanos; Direitos do Homem e Regimes Políticos em Portugal.
2004
Empresas comuns - Joint ventures
A presente obra tem como objecto central a figura complexa e com larga utilização no relacionamento entre grupos empresariais da empresa comum ("joint venture") e os principais problemas jurídicos que esta suscita no direito da concorrência. Com base nesse estudo são analisadas na última parte desta dissertação as principais mutações verificadas no ordenamento comunitário da concorrência ou que se...
Direitos de personalidade
A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja importância tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinários, quer a nível jurisprudencial. A presente obra procura, por ...
Custos da justiça
Menos de um ano volvido sobre a realização do Colóquio internacional "Os Custos da Justiça" vêm a lume as respectivas Actas. Os temas tratados - necessidade de racionalização de custos, criteriosa articulação entre os diferentes operadores e instrumentos com que se faz o Direito, desejável complementaridade entre o paradigma judicial e os modelos emergentes ou já firmados de resolução extrajudici...
2005
A sociedade por quotas unipessoal no direito português
Quando se introduziu entre nós a sociedade por quotas unipessoal, por intermédio do Decreto-Lei nº 257/96, de 31 de Dezembro, não se prognosticava que o instituto, contraditório nos termos e estranho na acção, pudesse alcançar a dimensão que tem evidenciado na praxis comercial. Os milhares de empresários individuais que resolveram estruturar-se através de tal recurso atiraram inapelavelmente o EIR...
Guia prático de direito comercial
Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores e estudantes de ciências empresariais podem encontrar toda a informação necessária a um projecto empresarial. Com linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo atual de microempresas e PME, para que possam operar num mercado global e competitivo. Numa era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias mais inovadoras, é imperati...
2016
Números com esperança
A pobreza infantil constitui um problema marcante das sociedades actuais. Este livro pretende constituir um meio de diagnóstico deste problema que a todos toca. A partir de metodologias estatísticas exploram-se os dados oficiais disponíveis sobre rendimento e condições de vida e traça-se o retrato da pobreza infantil no passado recente no nosso país. Perante este diagnóstico discutem-se propostas ...
O direito penal passo a passo
Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar especial relevo a alguns temas fulcrais e compor um mosaico de ideias onde há sempre matéria para garimpar. Vai, implícito, o propósito de mostrar onde se encontram os problemas, ajudando a resolvê-los; e o de provocar a discussão, sem pôr de lado um tratamento sistemático. O recurso à trama de cas...
Guerra e paz no século XXI
A presente obra é uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), em parceria com a Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG/Brasil, criada com o intuito de homenagear o Professor Luís Fontoura. Capítulo a capítulo a obra procura cobrir e desenvolver os principais debates contemporâneos ao nível das políticas e do direito internacional da guerra e da paz, através das interpr...
2018
O romance político brasileiro contemporâneo e outros ensaios
Como é que romancistas brasileiros como José J.Veiga, António Callado, Chico Buarque, Inácio Loyola Brandão, Renato Tapajós, Plínio Cabral, Maria Clara Machado c outros viram a oposição à ditadura militar, a guerrilha urbana dos anos 70? E como conciliaram ideal revolucionário e democracia? A Bahia foi conquistada e depois perdida pelos holandeses em 1625. Muitos escritores relataram os acontec...
2003
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...
2011
Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
A edição que agora vem a lume acolheu as alterações legislativas introduzidas, designadamente, pela Lei n.º 28/2015, de 14 de abril (consagrou a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho); pelo Decreto-Lei nº 59/2015, de 21 de abril (aprovou o novo regime do Fundo de Garantia Salarial); pela Lei nº 1...
A economia sem muros
A Economia como ciência atravessa actualmente um período de profunda transformação. Em causa está a forma como o "económico" é pensado e a sua relação com o "político", o "moral", o "social" e o "ambiental". O que é (e não é) "económico"? O que é (e deve ser) a Economia como saber ou ciência? A Economia limita-se (e deve limitar-se) a interpretar ou descrever a realidade ou constrói ela própria a...
Leis da comunicação social
Contém o texto da Lei de Imprensa devidamente actualizado, após a publicação da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, que revogou o Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de Fevereiro, com anotações abundantes. São ainda transcritos e anotados os seguintes diplomas: - Lei de Imprensa de 1975 - Lei da Televisão - Lei da Rádio - Estatuto da Imprensa Regional - Lei dos incentivos do Estado à Comunicação ...
2002
O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002. A dissertação foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas públicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores José ...
O contrato de viagem organizada
A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual - "O Contrato de Viagem Organizada" -, recentemente introduzido no ordenamento jurídico português pela transposição da Directiva do Conselho das Comunidades Europeias, de 13 de Junho de 1990, sobre viagens, férias e circuitos organizados. A presente dissertação tem por objecto a caracterização deste "novo contrato" - q...
Obrigações municipais
O nosso esquema de financiamento municipal encontra-se estrangulado pela expansão crescente das despesas e pela retracção constante das receitas. A situação não será, porventura, de hoje. No entanto, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Lei da estabilidade orçamental – a Lei Orgânica n.º2/2002, de 28 de Agosto - , ao estabelecer limites à capacidade de endividamento dos municípios chamou-nos ...
O silêncio eloqüente
A obra traz: Questões Metodológicas e Justificativas; O Direito Comunitário como Sistema Dialético de Comparticipações; As Directivas e a interação entre o Direito Comunitário e o Direito Nacional; A Responsabilidade do Estado Legislador por Violação do Direito Comunitário; O Incumprimento Legislativo do Direito da Integração no MERCOSUL.
O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência
A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versão reformulada, em Maio de 2006 (as provas públicas tiveram lugar em Março de 2007). Movido em primeira linha pela vontade de apresentar um trabalho actualizado, introduzi no texto uma ou outra al...
Lições de integração monetária europeia
A obra traz temas como: Política Monetária Europeia Anterior ao SME; O Sistema Monetário Europeu; Os Movimentos de Capitais na Comunidade; Teoria das Uniões Monetárias; Do Acto Único a Maastricht; O Processo de Construção da UEM; Finalmente a UEM; A Integração Monetária.
Sociedades por quotas
A obra traz: Características e Contrato; Obrigações e Direitos dos Sócios; Obrigação de Entrada; Obrigações e Prestações Acessórias; Prestações Suplementares; Direito à Informação; Direito aos Lucros; Quotas; Unidade, Montante e Divisão da Quota; Contitularidade da Quota; Transmissão da Quota; Amortização da Quota; Execução da Quota.
Crime negligente e culpa
A responsabilidade criminal por fato típico negligente tem natureza excepcional no Direito Penal Português, e implica que, em cada caso concreto, o tribunal proceda a uma análise rigorosa de elementos específicos. A pré-existência e a violação de deveres de cuidado; a medida da capacidade individual do agente; a representação do resultado típico como possível; e o nexo de causalidade adequada; são...
Liberdade, cidadania e segurança
Enquadramento temático – Enquadramento histórico-filosófico – Da antiguidade à contemporaneidade – Enquadramento jurídico - Perspectiva politico-sociológica – O contexto urbano contemporâneo e as tendências da criminalidade em Portugal. O que fazer, então, para que a liberdade seja garantida e respeitada, para que a cidadania seja usufruída e para que a segurança seja mantida e preservada? Como...
Estudos em direito internacional público
Os ensaios em Direito Internacional Público, do Doutor Nuno Marques Antunes, que ora são publicados em colectânea, versam principalmente sobre Direito do Mar ou sobre matérias respeitantes a técnicas extra-jurídicas necessárias à formulação ou aplicação de soluções próprias daquele. Neste último campo é particularmente significativo o estudo "The Importance of the Tidal Datum in the Definition of ...
2004
O direito de manifestação
Uma das possíveis razões de interesse do presente estudo é o modo como nele se conjugam o exame do estado do direito de manifestação na Ordem Jurídica portuguesa com o recurso eclético aos contributos compatíveis das principais grandes teorias dos direitos fundamentais. O autor parte da determinação de um âmbito de protecção prima facie resultante da Constituição. E conjuga depois, na respectiva c...
A ascensão da China
No passado, a ascensão de uma potência no sistema internacional frequentemente traduziu-se em enormes convulsões, instabilidade e guerras que, de uma forma ou de outra, acabaram por envolver as principais potências. Não sendo inevitável que tal venha a acontecer com a ascensão da China, a possibilidade de uma guerra é suficientemente plausível para que se estude o problema. No fundo, trata-se de p...
Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC
Dentro da realidade extremamente complexa, multifacetada, mutável, flexível, mas ao mesmo tempo rica e apelativa para o direito que são os grupos de sociedades e partindo de uma tentativa de definição da noção de grupo de sociedades em sede do direito societário, este trabalho define, na óptica do direito fiscal, um novo enquadramento dogmático e legal do regime de tributação conjunta de certo tip...
Preparação de professores de física
Os professores que leccionam Física nos Ensinos Básico e Secundário têm que adaptar os conteúdos da Física que aprenderam no Ensino Superior, de modo a poder ensiná-los aos seus estudantes. Todo um conjunto de conteúdos adquiridos sectorialmente nas várias disciplinas de Física tem de ser digerido e trabalhado no sentido de uma unificação global de conceitos e leis, da sua adaptação a determinados...
Comunidade dos países de língua portuguesa
Está em curso uma acelerada redefinição da teoria das fronteiras, porque os factos desvalorizaram a predominância das fronteiras geográficas que foram um valor essencial das soberanias clássicas. Deste modo a economia globaliza o mundo, sem atenção às fronteiras do passivo que produz, a segurança é desterritorializada pela disseminação dos poderes erráticos que multiplicam os objectivos e formas d...
2001
Miguel Torga
"Só em Coimbra, após a guerra colonial, e já numa idade mais amadurecida, me encafuei de tal forma na obra torguiana, que ainda hoje, passados todos estes anos, continuo a frequentá-la com uma assiduidade de devoto que ainda não esfriou a sua fé. Esta paixão deve ter tido origem não só na prosa apurada com que o escritor lavra cada página de cada livro e me fascina pela simplicidade trabalhada até...
O Capital de Karl Marx 150 anos depois
O Livro Primeiro de O Capital, obra magna de Karl Marx (1818-1883), foi publicado pela primeira vez em 1867, na cidade de Hamburgo. Deve-se ao trabalho de edição de Engels a publicação, já depois do falecimento de Marx, do Livro Segundo, em 1885, e do Livro Terceiro, em 1894. O Capital desvenda, em diferentes níveis de abstração, a gênese, as leis fundamentais e as possibilidades de superação do m...
Direito administrativo do mar
No primeiro semestre do ano lectivo de 2012-2013, coordenámos o I Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que principiou com uma Conferência subordinada ao tema O Desafio do Mar e o Direito Público. O Curso teve já uma segunda edição, que contou com o Alto Patrocínio da Pres...
2014
Nas vésperas da democracia em Portugal
O GOLPE DAS CALDAS DE 16 DE MARÇO DE 1974 surge nesta obra segundo a problemática da memória e da transição para a democracia em Portugal. A sua definição é, desde cedo, ambígua e polêmica. Aventura para uns, precipitação para outros, tentativa falhada ou simplesmente uma insubordinação acidental, são palavras com significados próprios que influenciam a leitura dos acontecimentos. Este Golpe ...
Código das sociedades comerciais
A obra traz: • Código Comercial • Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro • Código das Sociedades Comerciais • Regime Especial de Constituição de Sociedades • Regime Especial de Constituição de Representações Permanentes • Sociedade Anónima Europeia • Fusões Transfronteiriças • Conselhos de Empresa Europeus • Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de...
2010
Manual de direito da insolvência
O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenômeno da insolvência. Entre os principais aspectos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumen...
2010
Temas de integração
A obra traz: O Enquadramento Jurídico e Económico da UEM; A Agenda 2000 e o Sistema de Financiamento da União Europeia; Community Directives: Effects, Efficiency, Justiciability. The Portuguese Case; O Sistema de Patentes na União Europeia: Entre o Direito Comunitário e o Direito (Inter)nacional; Livre Circulação de Médicos na CE e Conhecimentos Linguísticos; A Explicação Institucionalista Neo-Lib...
1998
Temas de integração
A Revista Temos de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universid...
2002
Temas de integração
A revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2001
Revisão e auditoria às contas
Pretende-se tão só dar à estampa uma fase da vida desta profissão e da Instituição que a representa. E nossa convicção que se revestirá de interesse directo para todos os profissionais, como para outros destinatários com interesse em se dedicarem ao conhecimento e estudo de um período que entendemos relevante da vida de uma profissão regulamentada em Portugal. Estamos, porém, certos que não esgo...
2008
Saudades de Coimbra - 1917-1933
A obra traz: Associação Académica Conflitos e Questãoes Desportos Fados & Guitarradas Festas de Fim de Ano Jornais & Revistas Grupos Culturais Piadas & Partidas Senhoras Estudantes Tipos Populares
1985