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Goethe e Barrabás
Barrabás, leitor apaixonado de Goethe, chega ao outono da existência e vê os camaradas vendendo tudo, inclusive os amigos, por trinta dinheiros, expressão para mil benesses, incluindo contas secretas no exterior. Conhece Salomé e ainda não sabe se a história de amor que ambos começaram pode ser vivida sem venderem a alma ao Diabo. Houve um tempo em que os antigos condiscípulos não pensavam assim, ...
2024

Lições de direito das sucessões
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o...
2023

Memórias de um cirurgião-barbeiro
No século XVI, um flagelo espalha-se pela Europa causando mortes e mutilações. Conhecida então como O Mal Francês, essa doença aparentemente incurável assustou enfermos e sadios durante cerca de três décadas, até que Girólamo Fracastoro, famoso médico e poeta, foi convocado para desvendar os seus mistérios. 'Memórias de um Cirurgião-Barbeiro', romance do médico-escritor Heitor Rosa, parte de uma m...
2024

O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais
A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áreas do direito. De facto, embora a sua definição não esteja tipificada nas nossas disposições legais, a doutrina nacional procurou, de forma profícua, elencar uma série pressupostos para aquisição da qualidade de administrador de facto. Esses requisitos, de caráter cumulativo, são rígidos e pesados, ...

República democrática do pensamento único
Agradável, consistente, didática, incisiva. República Democrática do Pensamento Único tem uma característica de natureza induvidosa: reúne essas e outras qualidades ao longo de textos densos, abordando com lucidez um tema controverso como o jornalismo e dissecando com clareza autores tidos por “difíceis”. Dividido em duas partes, valorizado pela Apresentação de Lucas Berlanza e pelo Posfácio de Ri...
2021

Smart contracts, risco e codificação da desvinculação ou modificação negocial
A rapidez, estabilidade e segurança ligadas à natureza imutável e inflexível da execução de smart contracts na blockchain entram em conflito com a adaptabilidade intrínseca do regime legal das perturbações do cumprimento. Institutos como a resolução por incumprimento, a alteração das circunstâncias ou impossibilidade, que permitem a acomodação à realidade mutável dos contratos de natureza duradour...
2023

Direitos individuais trabalhistas e arbitragem
A obra se dedica ao estudo da arbitragem em litígios individuais trabalhistas. A partir da previsão do artigo 507-A da CLT, verifica a compatibilidade da arbitragem como método de resolução de conflitos trabalhistas de natureza individual com a tutela protetiva do direito do trabalho. Para tanto, analisa o sistema multiportas de resolução de conflitos, o instituto da arbitragem e a sua evolução hi...
2024

Direito administrativo: Transformações e tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado de forma intensa os rumos do direito administrativo no Brasil e em inúmeros países ocidentais. Como esses movimentos evo...

A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo
A presente obra é o resultado da investigação sobre o uso da mediação extrajudicial para a resolução dos conflitos de consumo em Portugal e no Brasil com realce nos sistemas de mediação de consumo on-line. Trata-se de uma obra atualizada, pois o direito do consumidor foi o que mais obteve inovações legislativas em ambos os países, além do aperfeiçoamento da implantação da mediação como mecanismo a...
2023

As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca. El lector va a encontrar en este libro un completo...
1969

Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica
A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre todos os enfoques, já que são inúmeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controvérsia da decisão dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidência...

Breves reflexões sobre as alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
A presente publicação contém algumas breves reflexões sobre as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial que decorrem do Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março. Não se podia deixar de assinalar a publicação e entrada em vigor deste diploma, há muito esperado pelos municípios por nele estar vertida a prorrogação do prazo legalmente definido para a incorporação nos planos...
2021

A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976
A presente obra analisa a história do regime democrático em Portugal e o modo como funciona o sistema político de governo, nas mais variadas situações de coabitação política, desde 1976. Terá ou não esse sistema político contribuído para a instabilidade governativa, quando o Presidente da Republica tem a possibilidade de usar o poder de dissolução, sempre que está em causa o normal funcionamento d...
2015

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019
Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4º maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de ...
2024

Contratos VI
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspen...
2024

Direito da contratação pública
Tendo esgotado a 1.ª edição do Direito da Contratação Pública, publica-se agora esta nova edição para nela incluir 2 novos Estudos. Ambos estão marcados pelas vicissitudes das experiências vividas recentemente: a Pandemia Covid-19 (e o seu impacto na economia e na contratação pública) e mais uma alteração pontual ao Código dos Contratos Públicos - desta feita pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, q...
2022

Execução das sentenças dos tribunais administrativos contra a administração pública
A temática da execução de sentenças dos tribunais administrativos contra a Administração constitui um campo de investigação de excelência na dogmática administrativista, enquanto último reduto da garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos perante a Administração. A presente obra visa contribuir para o aprofundamento da discussão e resolução da matéria objeto de análise através de um excurso...
2022

High frequency trading (HFT) em câmera lenta
“As transações em bolsa feitas por máquinas que decidem em fração de milésimo de segundo as compras ou as vendas de ações — o valor mobiliário por ele tratado — podem gerar um sem-número de indagações até estranho ao mundo do direito das obrigações, não só entre nós, mas principalmente nos enormes mercados secundários, ou seja, nos mercados norte-americanos. (.) Da velocidade da colocação de orden...
2020

Lições de direito do trabalho
Esgotada a décima primeira edição, decidimos proceder a algumas alterações. Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, da Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências juri...

O crime de fraude fiscal
A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tributário nas últimas décadas, por várias razões. Pela sua relevância prática no quotidiano fiscal das pessoas e das empresas, pelo número elevado de processos em que se debate a sua imputação ou pelas relevantes questões jurídicas que tem motivado. A presente obra ensaia um balanço fundamentado sobre...
2022

O inventor da eternidade
No apogeu de seu percurso intelectual, o professor universitário Santelmo Cimbres se vê envolvido em aflitivo episódio de perseguição política. Tudo se agrava com o recebimento de sinistro diagnóstico: nele deflagrou-se uma doença terminal. Para escapar à prisão, Cimbres refugia-se em um vilarejo habitado por descendentes de imigrantes europeus, alguns dos quais fugitivos como ele. É nesse cenário...
2022

O trabalho no ecrã
O trabalho nas sociedades contemporâneas tem vindo a sofrer processos vários de mudança que, no contexto atual de crise económica e emprego, exigem equacionar a estruturação das identidades que sobre o trabalho se constroem, destroem e modificam. O estudo das representações sobre o trabalho constitui, assim, um tema com importância científica e social assinalável, que se manifesta neste livro a pa...

Por um Estado fiscal suportável
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As nanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções ...

Turismo no centro de Portugal
O Turismo tornou-se nos últimos anos uma das principais fontes de riqueza à escala nacional e à escala local. A valorização do património natural e cultural tem vindo a acompanhar o crescimento do turismo, contribuindo para qualificar os destinos turísticos, criar emprego e dinamizar a economia. Se o centro de Portugal tem vindo a beneficiar do aumento da procura turística nacional e internacion...
2018

A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública
A presente monografia aborda a matéria do contencioso dos contratos da Administração Pública da perspectiva dos terceiros. Partindo da determinação das situações em que terceiros são afectados pelo contrato, desde o procedimento pré-contratual até à execução, procura-se, depois, verificar se o sistema português garante, em cada uma dessas situações, uma tutela judicial efectiva. No plano do direit...

Historia do pensamento político ocidental
Esta obra dá a conhecer e procura compreender as grandes ideias dos grandes filósofos e governantes sobre a política: O que é? Para que serve? Quem beneficia? Como se relaciona com as divisões entre classes sociais? Na Europa e nos EUA, esta disciplina só existe há cerca de um século. Mas, em Portugal, o Doutor Diogo Freitas do Amaral foi o primeiro professor que, de forma completa e isenta, ensin...
2016

As primeiras civilizações
Esta reedição de As Primeiras Civilizações reúne agora num só tomo os textos anteriormente repartidos por três volumes, nesta mesma coleção: Os Impérios do Bronze (volume I); A Mesopotâmia/Os Hititas (volume II) e Os Indo-Europeus e os Semitas (volume III). Fruto da colaboração de vários reputados especialistas, sob a direção de Pierre Lévêque, a obra congrega textos que tratam as primeiras civili...

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, ao mesmo tempo, propor soluções que possam aprimorar o sistema tributário nacional. Desta forma, vai muito além daquilo que já foi produzido sobre o assunto: procura contextualizar suas ideias dentro de uma perspectiva realista considerando as aflições práticas daqueles que atuam no âmbito tributário...
2024

Do teatro em Portugal
A poesia de um homem que viveu muito, sofreu muito, partilhou a vida pelo mundo adiante, sempre exilado, e sempre com uma vontade de ferro (.) uma poesia que sempre que se forma, não sabe nada, porque é precisamente a busca ansiosa e desesperada de um sentido que não há, se não formos nós mesmos a criá-lo e a fazê-lo.
1989

Narcisismo
O auto-conhecimento é a chave de ouro da psicoterapia, assim como gostar de si mesmo é uma condição essencial para gostar dos outros. No entanto, estar apaixonado por si próprio pode ser no pior dos casos, um destino trágico condenando a pessoa a uma vida privada de verdadeira intimidade. Neste livro, Jeremy Holmes traça as várias manifestações do narcisismo na literatura e na psicoterapia. De Te...
2024

Nova lei antitruste brasileira
O livro de Taufick, nesse contexto, apresenta os argumentos econômico e jurídico de forma amigável para, respectivamente, advogados e economistas. Nesse sentido, constitui uma oportunidade ímpar para ambos travarem contato com uma área que está, mais do que qualquer outra, na intersecção do direito e economia. De fato, o direito da concorrência constitui o exemplo mais bem acabado da revolução cau...
2017

O livro dos saberes
Como seria maravilhoso poder dispor hoje de grandes entrevistas com André Gide, Henry James, Marcel Proust, Whalt Whitman… Assim nasceu a ideia de uma «biblioteca intercultural» que reunisse, para a posteridade, as palavras dos grandes espíritos do nosso tempo. Escolhemos interlocutores que, cada qual no seu domínio, marcaram o século XX. Transcendendo os limites das suas disciplinas, da arte, da...

Quem tem medo do processo coletivo?
A litigiosidade de massa é encarada atualmente como um problema a ser enfrentado pelos operadores do direito por contribuir para o congestionamento do Poder Judiciário e, consequentemente, sua morosidade. Nesse cenário, o legislador se mobilizou para desenvolver técnicas capazes de lidar com a questão de modo a garantir maior eficiência ao Judiciário. Quais foram as ferramentas utilizadas para lid...

Reformas fiscais na CPLP
Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do departamento legal do FMI. Escolhi para publicação os anteprojectos mais recentes, os quais dizem todos eles respeito a Cabo Verde (Código Geral Tributário, Código de Processo Judicial Tributário, Código das Execuções Tributárias), com excepção do anteprojecto da tributação do petróleo que diz respei...
2008

O orçamento da União Europeia
O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais; sendo todavia muito relevante, designadamente em Portugal, a função de afectação que desempenha, promovendo o desenvolvimento, em conjugação com as iniciativas dos países. Nesta obra o autor, além de proceder a uma análise do objectivo assim prosseguido, expõe os princípios norteadores e os proce...
2006

Os instrumentos financeiros
"Os Instrumentos Financeiros" constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a análise da noção, características fundamentais, e regime jurídico deste novel instituto juscomercial, bem assim como das suas principais espécies, a saber: os instrumentos mobiliários (v.g., ações, obrigações, unidad...
2018

Reforma dos recursos em processo civil
Anteprojecto de revisão do regime de recursos em processo civil (1.º documento de trabalho) • Projecto que acompanhou a proposta de lei de autorização • Projecto de Decreto-Lei autorizado submetido a audições públicas • Pareceres proferidos ao abrigo das audições públicas

A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, apresentada à Faculdade de Direito de Lisboa em Junho de 2006 e discutida em Março de 2007, perante um júri composto pelos Senhores Professores Doutores António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, e José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves Correia, José Barata Moura, Jorge Miranda,...

Direito comparado - Perspectivas luso-americanas
Coligem-se neste volume os textos de várias comunicações apresentadas nas II e III Conferências Luso-Americanas sobre Direito Português e Americano, realizadas em Lisboa, respectivamente, a 5 e 6 de Março de 2003 e a 3 e 4 de Maio de 2004, por iniciativa conjunta da Columbus School of Law da Universidade Católica da América e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nelas participaram, c...

Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito do Domínio Público; Direito Administrativo das Telecomunicações; Direito administrativo dos Transportes.

O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental
Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Esta dissertação de doutoramento foi depositado no dia 11 de Outubro de 1996 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e defendida no dia 9 de Junho de 1998. A tese de doutoramento de Leibniz foi De casibus perplexis in jure (1966), enquanto Kant pret...
1998

Manual tipográfico de Giambattista Bodoni
Giambattista Bodoni, tipógrafo e impressor Italiano, nasceu a 26 de Fevereiro de 1740, em Saluzzo, no Norte de Itália. Considerado o mais importante, tipógrafo do século XVIII publicou em 1788 um manual que antecede aquele que seria o testemunho de toda a sua vida criativa: o Manuale Tipografico de l8l8, publicado cinco anos depois da sua morte. Para Bodoni, a beleza dos textos residia na letra ...
2001

A China e a Organização Mundial do Comércio
Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participação da China. A entrada da China nesta organização influenciará o desenvolvimento interno do país, com reflexos também na economia mundial.
2001

A tutela constitucional da autonomia privada
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda. A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo...
2016