Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1673 - 1716 de 9.347 resultados
Recursos em processo civil
Nesta obra é analisado o novo regime dos recursos em processo civil, numa linha essencialmente pragmática ajustada à natureza da matéria e à utilidade que apresenta para os profissionais forenses. Incidindo essencialmente sobre os recursos de apelação e de revista, é feita também a análise dos recursos extraordinários para uniformização de jurisprudência e de revisão. Em paralelo é analisado o n...
2010
Temas de integração
A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2002
Diálogos urbanos
"Diálogos Urbanos" é um livro sobre proximidades e distâncias entre e dentro das cidades. Escrito com um olhar crítico, o livro enfrenta o desafio duplo de revelar aquilo que estas proximidades e distâncias mostram e aquilo que tornam invisível ou escondem. Diálogos Urbanos põe as cidades a falar de si, com outras, e a desvendar algumas das ressignificações que atingem os seus territórios, as suas...
2013
Uso e porte de arma
Este livro traz os seguintes temas - Regulamentação Geral do Uso e Porte de Armas e Munições; Convenção Europeia Sobre o Controle da Aquisição e da Detenção de Armas de Fogo por Particulares - Cartão Europeu de Arma de Fogo; Importação Temporária de Armas; Armas de Uso Reservado; Código Penal; Jurisprudência Classificada; Os clientes que compraram 'Uso e porte de arma' também compraram - Código de...
1997
Leis do desporto
O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialmente desde a 1.ª edição desta colectânea (início de 2003), O Estado-legislador continuou a sua permanente intervenção no fenómeno desportivo - desde então tivemos duas leis de bases! - e inseriu no direito positivo novos regimes em matérias essenciais: federações desportivas e ligas profissionais, violência, corrupção e dopagem no despor...
2010
As reservas à convenção europeia dos direitos do homem
Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a Convenção Europeia dos Direitos do Homem que, com um alcance sem precedentes, constitui um marco na evolução do Direito Internacional. Entrou em vigor em 3 de Setembro de 1953 e foi ratificado em Portugal pela Lei n.º l.º 65/78 de 13 de Outubro.
1996
Letras e livranças
As Letras e Livranças estão reguladas por lei Uniforme, de acordo com as convenções de Genebra, cujos textos vão reproduzidos nesta obra. O Livro procura preencher uma importante lacuna na literatura jurídica portuguesa, face à necessidade premente de reunir num único volume todos os elementos dispersos (e atualizados) necessários a quem lida com questões referentes a Letras e ou Livranças.
2005
O valor justo em incorporação de sociedades controladas
Este livro traz os aspectos jurídicos que permeiam a estipulação do valor justo em operações de incorporação de sociedades controladas de capital aberto. A autora esquadrinha as formas de atribuição de valor para as companhias, critica os métodos de avaliação mais utilizados por avaliadores, mostra os principais pontos de conflito entre acionistas controladores e minoritários e, ainda, apresenta d...
2011
Aplicabilidade da lei federal de processo administrativo
A Lei Federal 9.784/99, enquanto fonte normativa a ser investigada, traz consigo não apenas normas técnica e estritamente processuais, mas sim um quadro amplo de ordenação da atuação administrativa com princípios e regras processuais e não processuais. Diante disso, mais do que a fixação de um regular transcurso da atuação administrativa decisória (processualidade funcional) ou da regulamentação d...
2024
John Stuart Mill
Os temas que ocuparam Mill poderiam ter sido retirados dos títulos dos jornais: liberdade, educação, democracia, ambiente, crescimento económico, igualdade sexual. Neste livro oportuno, dois académicos de renome, Wendy Donner e Richard Fumerton, analisam as principais obras de Mill para chegar ao coração das suas ideias e legado. Guia lúcido e acessível para estudantes, investigadores, professores...
2024
Lisboa, os Açores e a América
Há mais de meio século que a Base das Lajes representa um elemento indispensável para a compreensão das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Este livro conta os principais muitos até agora ignorados episódios desse relacionamento e mostra de que forma Salazar usou a presença norte-americana como moeda de troca para o apoio à política colonial portuguesa. A presente obra denuncia, ainda, o ...
A tragédia dos baldios e dos anti-baldios
As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como: Poderá haver "falta" ou "excesso" de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação? Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de "Tragédia dos Baldios" e de "Tragédia dos Anti...
Tratado de Nice
A obra traz temas como: Tratado de Roma, Tratado de Maastricht, Tratado de Amesterdão, Tratado de Nice, Protocolos sobre novo estatuto do tribunal de justiça, entre outros.
2006
Globalization and EU trade policy at the time of crises
Este livro fornece uma análise política e económica aos novos desafios da globalização e da política comercial da União Europeia, numa altura em que esta enfrenta múltiplas crises e uma ordem comercial multilateral enfraquecida.
2024
Pavimentos rodoviários
Nas últimas décadas verificou-se uma profunda evolução na concepção, construção e conservação dos pavimentos rodoviários. Os novos conhecimentos têm sido utilizados nas obras mais recentemente realizadas e nas que estão em curso, e devem ser postos à disposição dos novos profissionais a trabalhar nesta área bem como dos técnicos mais experientes que necessitem de actualizar a sua formação. Este li...
Périplo
CAMILO AZEVEDO é cineasta e autor de vários documentários. MIGUEL PORTAS, jornalista de profissão, é actualmente eurodeputado, com funções de representação ligadas ao Mediterrâneo. Ambos se encontraram pela primeira vez para realizarem a série documental Mar das índias. Nos primeiros anos do novo milénio fizeram Périplo, histórias do Mediterrâneo. Esta obra, com fotos do primeiro e texto do segun...
Ideologias políticas contemporâneas
"Não existe ação política sem ideologia. A ideologia política não é algo de opcional, uma coisa que podemos ter ou não, à qual podemos renunciar em nome do pragmatismo ou da tecnocracia. Assim, o nosso interesse aqui é o de compreender essa realidade ideológica do mundo em que vivemos – e que em grande parte herdámos – como um mundo pluralista que forjou, ao longo do tempo, as categorias conceptua...
2013
O estado empresário
Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encont...
As Constituições dos Estados de língua portuguesa
"O presente livro com as Constituições dos Estados de Língua Portuguesa constitui um marco assinalável na progressiva afirmação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que neste momento comemora o seu X Aniversário. É verdade que os Povos e os Estados não se aproximam apenas com base em regras de natureza jurídica. Mas também não é menos verdade que sem esse cimento agregador, fruto de fort...
2006
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno ...
A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema complexo, que exige de seus intérpretes o domínio de conceitos técnicos para a sua aplicação. A própria linguagem empregada é, de modo geral, ad hoc ou estrangeira, o que dificulta o seu entendimento por aqueles que não conhecem suas sutilezas. Além disso, as operações realizadas nesse âmbito não estão ...
2015
O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia
Num momento em que estamos já a colher os resultados do investimento feito na comunitarização da matéria da cooperação judiciária civil, na década de noventa, com o propósito de apostar, à imagem da livre circulação de pessoas, na livre circulação de decisões judiciais e outros documentos exequíveis, procuramos contribuir para o apuramento dos resultados.
Obras escolhidas de Jürgen Habermas
Prémio de Tradução Científica e Técnica União Latina/FCT O primeiro volume das obras escolhidas de Habermas, A Fundamentação Linguística da Sociologia, reúne textos sobre filosofia e ciências sociais, todos eles posteriores à linguistic turn do autor. É esta característica que os unifica e, simultaneamente, justifica a ausência de textos anteriores, marcados pela abordagem marxista, enquanto varia...
Organização do controle societário na sociedade familiar
Trata-se de uma pesquia, com raros precedentes na literatura jurídica brasileira, iluminando o importante papel da sociedade empresária familiar no desenvolvimento do Brasil e da necessidade de organizar e planejar a sucessão do controle societário visando a perpetuação do negócio e o melhor aproveitamento de seus frutos pelos entes familiares das gerações seguintes à do fundador. A inserção do Br...
Processo penal do Brasil e de Portugal
A obra traz: Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho - Nuno Brandão; Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva; Limite às Interceptacões Telefónicas: a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil e a Alteração Introduzida no Código de Processo Penal Português...
2009
Recuperação de empresas e falência
A crise empresarial acarreta relevantes impactos na sociedade. Nesse contexto, a legislação de insolvência constitui importante marco regulatório para o ambiente de negócios de um país, na medida em que cria mecanismos de incentivo ao mesmo tempo em que contribui para a definição do comportamento dos agentes econômicos quando um deles se encontra em estado de dificuldade econômico-financeira. Em ú...
2016
O direito a ações imorais
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que se constitucionalizavam, e a razão disso é fácil de compreender. Em primeiro lugar, o abandono do modelo antigo de ...
2012
Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios
O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta obra analisa se os instrumentos jurídicos e/ou financeiros, como o testamento, o contrato de doação, a sociedade holding patrimonial ou familiar, o segur...
Tutela provisória
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente seu autor, Artur César de Sousa, na galeria dos expoentes dos grandes processualistas paranaenses, da qual fazem parte Egas Dirceu Moniz de Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni e Luiz Rodrigues Wambier. O livro de Artur, sobre a tutela provisória, é um ato de esperança e ao...
2016
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional
A existência do Direito Internacional, seja ele Público ou Privado, implica necessariamente na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, seu desenvolvimento e sua aplicação. Esse ambiente é a Sociedade Internacional.
1998
Teoria da integração e políticas comunitárias
O Comércio Internacional - Relevo actual - A alternância entre o livre-cambismo e o proteccionismo na história recente dos factos e da ciência económica - Teorias explicativas do comércio - As Restrições ao Comércio - Formas - Medição - Efeitos - Apreciação - A Teoria da Integração - A integração económica - A teoria estática das uniões aduaneiras - Outras razões económicas apontadas para a formaç...
2001
Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco aturado por parte da doutrina portuguesa. No presente trabalho visou abordar-se o regime legal aplicável aos antecedentes criminais, nomeadamente quanto ao seu âmbito, conteúdo e momento e modo de conhecimento ao longo do iter processual, tendo-se concluído que a prática corrente nos nossos tribun...
2001
A posição dominante relativa no direito da concorrência
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão ...
2001
Direito da concorrência
Considerando a novidade do ensino autónomo de disciplinas de direito da concorrência nas Faculdades de Direito nacionais, bem como a natural menor consolidação desse ensino, o presente texto oferece ao público leitor um Programa desenvolvido de ensino destas matérias - que, em certos pontos, poderá mesmo assegurar um conjunto de Sumários Desenvolvidos (antecipando ou até substituindo, tal é o dina...
2009
Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral
A obra traz temas como: Currículo Científico e Académico de Diogo Freitas do Amaral; Com um passo à frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Habitação e Direito do Ambiente; O conceito de empresa pública no pensamento de Diogo Freitas do Amaral; Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo; A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, d...
2010
A revogação do contrato de trabalho
A obra traz temas como: Evolução Histórica; A Extinção Pactuada do Contrato de Trabalho Noutros Ordenamentos; Forma, Conteúdo e Efeitos do Acordo Revogatório do Contrato de Trabalho; Atribuição ao Trabalhador de uma Compensação Pecuniária Global e Presunção Legal de Inclusão Nesta dos Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho Extinto; Renúncia Pelo Trabalhador aos seus Créditos Emergentes do Con...
2011
As normas de competência tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ampla revisão da literatura acerca das normas jurídicas e de competência, especialmente no âmbito da Teoria Geral do Direito, concluindo que a temática da competência tributária não pode ser sintetiza...
Atividade publicitária no Brasil
Na era da informação, com o surgimento das redes sociais, mídias digitais e da possibilidade de conteúdo simultâneo no cenário online e offline, a mensagem publicitária ganha relevância. Além de sua importância como forte aliada do Anunciante, reflete a evolução da sociedade, apresentando novas maneiras de pensar e de se expressar artisticamente, e como tal, merece o olhar atento de todos que part...
2021
Casos práticos de solicitadoria
A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos dif...
Código civil comentado
O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos precei...
2020
Contrato de fretamento de navio
Esta é uma obra jurídica sobre contratos de utilização de navio para fins de transporte marítimo de mercadorias, designadamente o mais importante, historicamente, o contrato de fretamento. Trata-se de um trabalho que incide sobre as três modalidades do fretamento de navio admitidas no direito português - fretamento por viagem, a tempo e em casco nu -, o seu enquadramento jurídico e os principais ...
2023
Direito económico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
Direito económico
A 8ª edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1ª edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrê...
2022
Educar, defender, julgar
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se ess...