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Da "tentativa possível" em direito penal
Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na história bíblica paradoxal do sacrifício de Isaac. Era possível a acção de Abraão ou tudo dependia de uma força superior? Há vontade de matar Isaac ou uma esperança absurda na revogação da ordem divina como pretende Kierkegaard? Quando Abraão leva Isaac para Moriah, haverá actos de execução? Quando vê o cordeiro entre as silvas...
2024
O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento ...
2024
Dicionário de verbos conjugados
CONSIDERAÇÕES PRELIMIMARES: Relevância do verbo na estrutura da frase · Caracterização dos verbos - FLEXÃO VERBAL: Modos e tempos · As pessoas e os números · Aspecto · Voz - ESTRUTURA DA FORMA VERBAL: RADICAL e tema, característica e desinência · Formas rizotónicas e formas arrizotónicas · Conjugação · Formação dos tempos simples - VERBOS AUXILIARES: Conjugação perifrásica · Voz activa · Voz passi...
2024
O caso do matemático homicida
Segunda edição, revista e ampliada, deste relato que desafia o leitor a solver questões éticas que estão por detrás do próprio Direito. O enredo, que gravita em torno de um homicídio cometido pelo narrador-protagonista, traz circunstâncias para que se responda às indagações propostas, tais como: “Diante de o que eu fiz, é justo que eu seja punido”? “Existe diferença entre lei posta e lei justa”? “...
Estudos de direito internacional privado
A presente colectânea abrange 15 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estudos foram elaborados entre 1998 e 2005 e, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas e obras colectivas nacionais e estrangeiras. Não obstante, a presente colectânea inclui quatro trabalhos originais (Contratos de Estado, Circulação d...
Banca, bolsa e seguros
A reação à crise financeira global traduz-se num quadro regulamentar em profunda mutação: ainda regras de Basileia II (virada para a libertação de capital) não tinham aplicação e já se viam substituídas por outras de Basileia III de sinal contrário - reforço de capital e de liquidez e almofadas contracíclicas, com rarefação do crédito para as empresas, em especial as PME´s; ainda a novel arquitect...
2017
Direito das sociedades em revista
"Direito das sociedades em revista" traz os seguintes temas: Doutrina; Concertação de acionistas, exoneração e OPA obrigatória em sociedades abertas (Pedro Pais de Vasconcelos); Diálogos com a jurisprudência, II - Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica (Jorge M.Coutinho de Abreu); Publicidade das participações nas sociedades comer...
2010
As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto
A insuficiência e a indefinição na doutrina penal de parâmetros analíticos do juízo de perigo no crime de perigo concreto ditaram o objecto central desta investigação. A abordagem desta problemática implica a consideração prévia das incriminações de perigo e das várias classificações delas propostas pela doutrina. De novo, se deparou com indefinições na delimitação dogmática dos seus contornos. I...
2024
Cessão de quotas
A cessão de quotas é um tema com grande interesse prático. O autor deste livro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado, expõe de forma clara alguns dos principais problemas jurídicos colocados pela transmissão entre vivos de quotas. Nesta 2.ª edição foram acrescentados vários temas e procedeu-se a uma atualização profunda no que diz respeito à bibliografia e jurisp...
Lei do ruído
A premente necessidade do Direito em "proteger" o Homem, na integralidade da autêntica dimensão é - e será. -, por excelência, de todos os "Tempos". Neste quadro, logo se vê, todo e qualquer "barulho" assoma no mundo contemporâneo, uma profunda inquietação - transversal - na sociedade. O Decreto-Lei n." 9/2007, de 17 de Janeiro apresenta alterações e inovações profundas: "período do entardecer",...
2024
Direito da união
A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a mudança de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeit...
2024
Marca do distribuidor e responsabilidade por produtos
A distribuição retalhista moderna recorre a estratégias de mercado que procuram romper com os tradicionais sistemas de circulação do produto desde o fabricante ao consumidor final. De entre essas novidades avulta a surpreendente transfiguração dos hipermercados em produtores através das marcas do distribuidor. Deparando-se com um produto cuja marca corresponde ao nome do próprio distribuidor, o co...
Maquiavel e o maquiavelismo
Terá Maquiavel fundado a análise da política moderna? E terá também Maquiavel estabelecido, de um modo eficaz e duradoiro, as próprias regras da comunicação política moderna? A possibilidade de uma resposta positiva a estas duas perguntas obriga a uma reflexão sobre o significado político do chamado "maquiavelismo" na contemporaneidade. E uma tal reflexão é tanto mais necessária quanto mais o cont...
2012
A transferência bancária
A presente obra tem como objecto o estudo da transferência bancária. Começa por analisar os contornos da transferência bancária como meio de pagamento, surpreendendo-a no papel que desempenha na vida económico-social. Centra-se, depois, no estudo das várias relações jurídico-bancárias requeridas pela operação económica (ordenante/banco, beneficiário/banco e interbancárias) e da relação subjacente....
2004
Práticas e cláusulas abusivas nas relações de consumo de aquisição imobiliária
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em suas etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual, enfrentando e dirimindo as inúmeras questões polêmicas que se di...
2024
A morte e o morrer em Portugal
"O padrão da mortalidade pela idade e sexo é um marcador da situação epidemiológica e do peso da doença e permite comparabilidade entre países. Em Portugal, há duas bases oficiais de óbitos: global, elaborada a partir da certidão de óbito; da letalidade intra-hospitalar, através da codificação por Grupos de Diagnósticos Homogéneos. Neste estudo, analisam-se estas duas bases nos anos 2000, 2004 e 2...
2011
Estratégia organizacional e "outsourcing"
Este livro procurou explorar exatamente estes pressupostos, mostrando de que forma o “Outsourcing” pode ser uma poderosa ferramenta influenciadora de mudança organizacional, trazendo uma vida nova a organização e a cadeia processual da empresa através da descentralização no exterior de atividades que não são chave no conjunto de competências distintas da empresa, provando que uma gestão eficiente ...
2024
Estudos de direito fiscal
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de verificar, são as mesmas que estiveram na base dos dois volumes anteriores. Pois trata-se de estudos dispersos por dif...
2024
Código do trabalho
A obra traz: Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálculo da Compensação Fundo de Compensação do Trabalho Regime de Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo Certo Novo Regime da Compensação Devida pela Cessação do Contrato de Trabalho Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade) Regulamento do Código do Trabalho Novo Regime ...
2024
De alma a Harry
Este livro é sobre as ideias que têm influenciado o mundo da saúde e sobre algumas das pessoas que as protagonizaram. É também sobre o que é que estas ideias podem significar para o bem-estar das pessoas, na sua vida de todos os dias. Advoga a necessidade de comunicar de forma tangível noções complexas, dando-lhes vida em cenários da história e da actualidade da saúde. Sem comunicar melhor dificil...
A digestão saudável
Ao defender a necessidade de uma alimentação saudável e equilibrada, esta obra apresenta combinações nutricionais e indica erros a evitar para se obter uma boa digestão. Dá a conhecer, de forma clara e rigorosa, o funcionamento do aparelho digestivo e ensina a torná-lo mais eficiente - as indisposições mais comuns (halitose, cálculos, gastrites, úlceras, náuseas, etc.) e os métodos de tratamento c...
2024
Retrato político da saúde
Qual a origem e como evoluíram os sistemas de saúde nos países mais desenvolvidos do mundo? Quais as fases mais marcantes do sistema de saúde português, desde 1974 até à actualidade e qual o grau de ruptura ou de continuidade nas políticas de saúde? Como evoluiu o hospital público português e como se pode avaliar o seu desempenho? Como se desenvolveu a Administração Pública, em Portugal, e c...
2004
Crimes sexuais com adolescentes
Esta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II procede a uma incursão pelo direito comparado na actualidade, particularizando tipos legais dirigidos especialmente à protec...
2006
Introdução aos estudos literários
Escrito para servir de apoio à cadeira de Introdução aos Estudos Literários, uma disciplina transversal a diversas licenciaturas de Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, este livro traça um panorama geral quer da história das disciplinas literárias, quer das formas de abordagem que têm sido propostas na nossa cultura; por outro lado, dá ainda conta do con...
2024
Direito do trabalho para empresas
A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo. Preocupa-nos tornar es...
2016
A nova ordem educacional
Hoje tornou-se claro que os projetos de aprendizagem ao longo da vida e espaço europeu de educação contêm a ambição de edificar novos contornos, instituições, processos e relações sociais de educação: uma ordem e modelos mundiais, envolvendo uma governação pluriescalar e novas agendas políticas de inscrição global. Destes arranjos institucionais dependerá em boa medida o que continuaremos a entend...
2024
I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
A obra traz temas como: Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma - Armindo Ribeiro Mendes; Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem - Dário Moura Vicente; A convenção de arbitragem: conteúdo e efeitos - Carlos Ferreira de Almeida; Medidas cautelares decretadas em arbitragem: competências do Tribu...
2024
Os direitos das mulheres no Estado Novo
Do ponto de vista jurídico, qual era a situação das mulheres portuguesas durante a Segunda Guerra Mundial? Enquanto o conflito decorria, quais as preocupações do legislador português - o Governo - quanto à vida e ao comportamento de uma mulher? Quais os seus direitos e obrigações no plano familiar, laboral e educativo? Para a ideologia do Estado Novo, o que significou ser-se mulher neste período? ...
2024
Glória e tragédia de Gorbatchov
Gorbatchov não foi um pensador político original, mas antes um governante que procurou fazer - e conseguiu quase até ao fim - a primeira transição conhecida, na História, do maior Estado totalitário comunista de sempre para um Estado de Direito Democrático. E conseguiu praticamente tudo, embora tenha sido apeado do Poder a poucos dias do triunfo final. Democratizou a U.R.S.S., libertou a Europa de...
2024
Manual teórico-prático de IRC
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, com uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, ...
2018
As finanças locais e o plano de ajustamento da troika
O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretização de um objectivo de natureza eminentemente territorial: a reorganização do território autárquico municipal, cujo momento é determinado pelos parceiros de Portugal no plano de ajustamento que o país se viu na contingência de celebrar com a célebre troika. As finanças locais podem, agora, influencia...
2024
No cruzamento do direito e da ética
Neste livro reúno textos sobre temáticas que têm em comum o facto de se situarem num plano de cruzamento entre o Direito e a Ética. São textos de um jurista que procura ir além da análise do direito positivo e reflectir sobre o sentido mais profundo dos princípios filosóficos e éticos que norteiam o ordenamento jurídico. Envolvem opções de princípio que podem considerar-se estruturantes quanto ao ...
O agente infiltrado
Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado – O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiência Brasileira, o Brasil atravessava uma fase de turbulência político-criminal, com o julgamento de uma tentativa (fracassada) de tomar o aparelho de Estado através de uma "sofisticada organização criminosa", nas palavras do então procurador-geral da República, Doutor Rober...
2016
Novo direito constitucional europeu
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídic...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: Crise e instituições europeias; Crise económica, ou mais do que isso?; Crise e Política de Concorrência - alguns comentários; Que crise é esta?; O Inverno do Nosso Descontentamento; Lei do Orçamento do Estado para 2009; IVA Insustentável; Tributos com fins ambientais; A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangí...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
2024
Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vier...
Providências cautelares
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencios...
1969
A sorte dá muito trabalho
Este livro mostra-lhe o percurso de 23 CEO portugueses. Todos eles subiram a pulso na carreira, conquistando o seu lugar pela via do mérito. Por onde começaram? O que têm em comum? O que nos podem ensinar? Rute Sousa Vasco conduziu as entrevistas, Fernando Neves de Almeida traçou o retrato psicológico do líder português. Com estes 23 exemplos em mente, o leitor encontrará inspiração para o seu dia...
2024
Curso de direito comercial
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se estende o vol. I deste Curso. Ao invés do que se registou no domínio das sociedades, objecto do vol. II, cuja revisão me vi...
2024
Direito da saúde
A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, prete...
2024
Vem aí a república!
O presente livro trata apenas dos últimos anos da monarquia, desde a substituição do último ministério da presidência de José Luciano de Castro pelo de Hintze Ribeiro (Março de 1906), até à proclamação da República em Lisboa, na manhã de 5 de Outubro de 1910. Naturalmente que se confina aos aspectos políticos, porque esses foram os decisivos na trama dos acontecimentos que levaram ao fim da monarq...
2009
Conceito e natureza do recurso hierárquico
Este trabalho, sobre o Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico, foi publicado na sua 1.ª edição em 1981, como trabalho de investigação para integrar o meu currículum vitae, com vista à sua apreciação e debate nas provas públicas de agregação em direito (direito público), que viriam a ser realizadas em Julho de 1983. O livro rapidamente se esgotou. Por duas vezes, de então para cá, tentei prepa...