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Michel Foucalt
"Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica. (Celso Ludwig, prefácio)"
2024
O consumidor perante o mercado
As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiros internacionais cresceu consideravelmente, bem como os índices de consumo no exterior. A cada país que visitam, os turistas deparam-se com uma relevante variação normativa, criando-lhes dúvidas, receios e, por vezes, problemas no momento da reparação de um direito que lhe tenha sido violado. O pres...
2024
Convenção de Viena e resolução contratual
A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de Viena (CISG) e aquele em vigor no direito comum brasileiro. Na parte dedicada ao estudo da CISG, o livro apresenta os resultados de pesquisa compreensiva de julgados internacionais, sistematizando-os através do método de grupo de casos. A partir de tal análise, a autora extrai critérios de aplicação ...
2024
Liberdade religiosa e a imunidade tributária
A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crente...
2024
Direito do trabalho
A instabilidade legislativa, no domínio do Direito do Trabalho, continua a manifestar-se: em dez anos de vigência, o Código do Trabalho sofreu nada menos de dezoito alterações, operadas por outros tantos diplomas ditados por razões conjunturais.
2024
Direito dos petróleos
A obra aborda temas como: O poder concedente no sector petrolífero em Angola; Petrolífera; Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano; O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento; Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás; Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano.
2015
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2024
Guia da arbitragem tributária
O Guia da Arbitragem Tributária, agora revisto e atualizado, assume como objetivo essencial a resposta às questões práticas mais comuns de todos aqueles que pretendem aceder à arbitragem tributária e a análise transversal do regime jurídico da arbitragem tributária. Tantas vezes acusado de seguidismo no plano das soluções normativas em matéria tributária, Portugal pode hoje orgulhar-se de ter sido...
2024
A luta pela democracia no mundo
Este volume compreende uma regressão histórica às raízes da democracia no mundo e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais países do planeta, cujos modelos também permitem compreender a organização dos Estados, da Justiça e da Constituição. Nos capítulos, são enfocadas as iniciativas práticas em benefício das liberdades e dos direitos das pessoas que compõem e compuseram as dif...
2024
Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público
A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia? Será que, depois desta, se tornam necessários ajus...
2024
Direito internacional contemporâneo e suas repercussões no direito interno
A Humanidade deu-se conta de ter alcançado 8 bilhões de pessoas a requerer providências para alocar as gerações futuras. O esforço para a defesa do meio ambiente não é suficiente para suportar o acréscimo populacional previsto para 10 bilhões até o final do século XXI. A aventura espacial é alternativa de que ora se vale. Esse cenário, agravado por guerras, fortalece a tendência de inovar o re...
Improbidade administrativa
Explore o fenômeno social do “Apagão das Canetas” sob uma nova ótica. Nesta obra, a responsabilidade da Improbidade Administrativa dos agentes públicos será analisada por meio de uma lente pouco usual: a Econômica. A relevância do livro fica evidente quando consideramos que esse fenômeno social envolve a paralisia decisória dos agentes públicos devido ao receio do excesso de controle, e que seus...
O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, seja do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, seja de outros dados referentes às informações pessoa...
2024
Relatividade dos contratos
O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis...
Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia
'Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa profunda, intelectualmente honesta e fartamente amparada em referências de fato representativas para dar sustentação aos argumentos esgrimidos pelo autor e mediante os quais busca amparar a sua tese. (.) o texto agrega valor efetivo ao desenvolvimento do tema e - como deve ser com um trabalho acadêmico com o nível espera...
2024
Crimes tributários
Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundan...
2024
O crime de usurpação de direitos de autor
"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte ...
2024
Do combate à improbidade administrativa
O livro conta com o artigo “Mani Pulite” do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (.) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício ...
2024
Dicionário internacional da outra economia
O Dicionário Internacional da Outra Economia está sintonizado com os ideais e as realizações objetivas da outra economia, aquela que se apresenta como alternativa material e humana superior à economia capitalista. A obra visa divulgar, para um amplo público, os conceitos e as teorias mais marcantes sobre as alternativas à economia capitalista presentes em uma literatura especializada, que às vezes...
2024
A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, assim como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de efi...
2024
Publicidade e teoria dos registros
A teoria dos registros, assim como a sua inserção numa teoria jurídica da eficácia do conhecimento dos fatos jurídicos e das situações jurídicas, constitui uma questão central do direito, ainda que pouco tratada nas universidades e nem sempre bem compreendida pelos tribunais. Publicado pela primeira vez em 1966 pela Livraria Almedina, de Coimbra, o livro Publicidade e Teoria dos Registros reaparec...
2024
Pareceres de direito público e privado
Durante anos, tivemos todos oportunidade de acompanhar, diariamente, a brilhante atuação do Ministro Cezar Peluso como magistrado. O seu mais novo livro, “Pareceres de Direito Público e Privado”, publicado na prestigiada coleção IDP/Almedina, é rica e interessante forma de acompanhar a sua nova trajetória, na qual enobrece nossa advocacia. A obra reúne pareceres sobre casos complexos que Peluso te...
2024
Cândido Mendes de Almeida
“O livro que se vai ler lança também, a meu juízo, nova luz sobre o século XIX inteiro no Brasil, ao dedicar-se a um autor relativamente ostracizado. Não há ninguém dedicado à história do direito brasileiro que não precise ler Cândido Mendes de Almeida, mas ao mesmo tempo ele foi de certo modo confinado a uma espécie de autor de referência enciclopédica. Conservador, ultramontano à moda brasileira...
2024
A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
Com comprovados benefícios individuais e coletivos, a vacinação constitui um meio essencial para o controlo epidemiológico de um largo conjunto de doenças infeciosas, sendo uma ferramenta indispensável para a proteção da saúde pública. Apesar disto, tem vindo a verificar-se um aumento das situações de recusa ou oposição vacinal, o que tem gerado, em vários países, a adoção de medidas (vacinação ob...
Gestão patrimonial
NA OBRA GESTÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, vocês irão encontrar estruturas societárias que auxiliam nós, pessoas físicas, a gerir nosso patrimônio de forma mais eficiente e com a carga tributária reduzida. Ressalto que todas as estruturas apresentadas na obra são lícitas. O livro também aborda questões como evasão e elisão fiscal, bem como o entendimento das Autoridades Fiscais a respeito d...
2024
Restituição do enriquecimento sem causa
A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decor...
Sistema financeiro nacional e coordenação regulatória
O livro de Ana Carolina Mello apresenta os resultados de inovadora pesquisa sobre a utilização de mecanismos formais de coordenação regulatória por entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional. O trabalho analisa acordos, consultas e atos de normatização conjunta, além das atividades do COREMEC. A profunda revisão bibliográfica e de legislação aliada à competente análise de dados coletados ...
Estudos aplicados de direito empresarial
O profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já há muito tempo enfrenta a necessidade de constantemente compreender a realidade de seus clientes e pensar criticamente sobre os riscos a que estes estão submetidos. (.) De um lado, é preciso que o advogado contemporâneo, em qualquer espectro de atuação, do contencioso ao consultivo, seja capaz de articular conceitos de mais de apenas um ...
2024
Negócios jurídicos
O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos al...
2025
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
Introdução à investigação qualitativa em saúde pública
A evolução do conhecimento científico e as transformações socioculturais têm vindo a desafiar o desenvolvimento da investigação no campo da saúde pública. Neste domínio, reconhece-se a relevância em considerar diferentes abordagens de investigação para o aumento do conhecimento científico. Nas últimas décadas tem ocorrido uma crescente valorização da investigação qualitativa pela sua especificidad...
2024
Informação nos grupos de sociedades
Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade econômica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade de conhecimento nem sempre seja acompanhada por pretensões jurídicas de acesso a factos relativos a sociedades formalmente independentes. São múltiplos os planos em que a informação tem de ser estudada...
2024
Dano moral coletivo
Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas ações judiciais. É analisada a evolução da responsabilidade até chegar na possibilidade de indenização por dano moral. Em seguida, é abordada a natureza jurídica do dano moral, concluindo pela im...
2024
Manual de criptoativos
O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissional que trabalha com esse ecossistema ou que deseja ingressar nessa realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros. A obra contou com a colaboração das maiores referências nacionais sobre o as...
2024
O mundo é pequeno
Este livro é destinado àqueles que desejam entender melhor a forma como as relações interpessoais são estabelecidas e também como tirar maior proveito disso. Com as redes sociais isso se tornou mais muito fácil. O mundo é pequeno traz as informações necessárias sobre como “trabalhá-las” para ser uma pessoa influente e ser decisivo no comportamento dos outros. Não basta que as pessoas estejam inser...
2024
Ler para ser
"Esta obra tão ampla e diversificada que tenho o gosto de prefaciar será, a partir de agora, um instrumento muito valioso para nos apercebermos de todas as variáveis envolvidas na aprendizagem da leitura e na compreensão dos textos, desde os níveis mais básicos da sua descodificação até aos mais elevados, que implicam uma interiorização mais profunda desses textos, atendendo à sua complexidade int...
2024
Cadeia de custódia da prova
A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, as...
2024
Contrato de namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no n...
Diversidade e Inclusão no Direito
Esta é uma coletânea de artigos sobre diversidade e inclusão no Direito, organizada em comemoração aos seis anos de criação da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa que busca promover, por meio de uma ação coordenada, a equidade racial no mercado jurídico de modo a contribuir para o combate ao racismo estrutural presente em nossa sociedade.
Estudos aplicados de direito empresarial
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria estabelecida entre duas instituições de renome: a Editora Almedina, maior editora de temas jurídicos na língua portuguesa, e o Insper, destacada escola de negócios brasileira. Foi junto ao Insper que se...
2019
Tratado de Lisboa
A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Proteção de dados, compliance e insider trading
O livro Proteção de dados, compliance e insider trading reúne um seleto grupo de artigos sobre o festejado programa de integridade no âmbito empresarial. O Compliance surgiu com intuito de servir de instrumento no combate à corrupção. O leitor encontrará estudos sobre o Compliance sob a égide do direito à privacidade, da Lei de Proteção de Dados, do Terceiro Setor e a sua importância para prevenir...
2024
Decisão judicial
É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e segurança para as decisões judiciais, no intuito de se evitar atitudes por vezes consideradas arbitrárias por parte do julgador e de decisões que sejam divergentes, contraditórias e, até mesmo, dissonantes entre si, ainda mais quando colocadas questões que sejam “difíceis” (hard cases), idênticas o...
2024
Ensino jurídico e inovação
Vinte e cinco estudantes e uma semana de aulas em período integral: assim são as disciplinas de imersão na graduação da FGV DIREITO SP. Fundadas no ensino participativo, elas estimulam os estudantes a mergulharem em um assunto e sair do ambiente da faculdade e atendem à necessidade de colocar os futuros bacharéis em contato com as transformações nos serviços jurídicos e com problemas mais complexo...
2024