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A racionalidade penal moderna
Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, formulada pelo professor Alvaro Pires. Os textos aqui reunidos compartilham um ponto de partida estruturante: a desnaturalização de concepções de pena e de punição secularmente consolidadas. Revelam, ainda, a força criativa de uma teoria que oferece elementos para o exercício de quatro tarefas funda...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...
2010
Revisão contratual e negócios processuais
A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes inovações do Código de Processo Civil de 2015, que introduziu a possibilidade de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada das partes litigantes. O livro aborda, sob uma perspectiva prática, as possibilidades e limitações dos negócios processuais como ferramenta de promoção da eficiência contratual e...
2024
Teoria da investigação criminal
TEORIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja ló...
2024
Teorias do símbolo
Não encontraremos neste livro uma história do termo «símbolo», mas estudos dedicados àqueles que refletiram sobre certos factos a que vulgarmente chamamos «simbólicos». O símbolo constitui, portanto, o objeto deste ensaio - o símbolo como coisa - não como palavra. Neste sentido, Todorov recupera todo um conjunto de disciplinas que, no passado, dividiram entre si o domínio do signo e do símbolo: se...
2024
Tributos indiretos
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.
2024
World of Warcraft
Passaram-se oito anos desde que Aramar Thorne, um inteligente rapaz de 12 anos, inseparável do seu precioso caderno de desenho, viu o pai. Por isso, quando o capitão Greydon Thorne vem a terra e pede ao filho que o acompanhe no mar, toda a vida de Aram é redesenhada. Antes de se aperceber disso, já a bordo do Quebra-Ondas, vê Vila Plácida transformar-se num pequeno ponto no horizonte. No entanto, ...
2024
A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado • A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para ...
2024
Os passos perdidos
Representativo daquilo a que o próprio Alejo Carpentier chamou “o real maravilhoso americano”, este romance constitui uma busca das origens, a procura de uma Idade de Ouro perdida. A personagem central dispõe-se a subir o rio Orenoco, na Venezuela, em busca de um tempo primordial, tentando assim alcançar as raízes da vida. Desfilam nesta obra os mineiros dos campos de petróleo, os padres mission...
2024
Casos práticos
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O principal objetivo é que seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico.
2024
Lei da contratação pública de Angola
A Lei da Contratação Pública de Angola, nº 20/10, de 7 de Setembro, inspirou-se basicamente no regime que em Portugal vigorou antes da adesão às Comunidades, designadamente no Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e no Regime Jurídico da Realização de Despesas Públicas, com adaptações decorrentes da realidade angolana e com alguns reflexos do Código dos Contratos Públicos actualmente e...
2011
As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial
Numa área ditada pela distribuição de monopólios privados, a licença compulsória surge como um pêndulo do regime jurídico, contrabalançando o interesse dos inventores (ou inovadores) com o interesse público. A sua mera existência e possibilidade de aplicação encerra, per si, um significado próprio, que é o de permitir que o sistema implementado pelo direito de propriedade industrial seja um meio d...
Estudos aplicados do direto empresarial
Em nosso curso de LLM em Mercado Financeiro e de Capitais, hoje em sua 17ª turma, procuramos atingir todas as vertentes dos mercados financeiros, de capitais e também de futuros. Estudamos teoria geral dos mercados, contratos e operações bancárias, operações nos mercados de capitais, operações financeiras internacionais, fundos de investimentos, gestão de recursos de terceiros, derivativos e contr...
2016
Direito internacional da seguranca
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mai...
2015
Banca, bolsa e seguros
A primeira crise financeira global pôs a nu deficiências e insuficiências da Regulação/Supervisão: não acompanhamento da globalização pelos modelos nacionais; shadow financial sector. O rei vai nu… impôs reformas, em que o too big to fail e o moral hazard são vistos, ora agravados pela crise das dívidas soberanas e sua possível extensão a países que, sendo pelo seu peso too big to fail e to big t...
Never trust Sindarela
"Never Trust Sindarela" é um estudo comparativo que se alimenta das experiências, subjectividades e inteligibilidades de mulheres vendedeiras dos mercados informais e líderes de associações populares das cidades de Maputo, na costa oriental da África Austral e Díli, na costa norte da Ilha de Timor localizada no extremo do Sudeste Asiático. As comensurabilidades e as articulações tornaram-se possív...
2024
Direito processual penal
Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, convoca legislação extravagante em matéri...
2024
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários
Reúnem-se neste livro alguns breves estudos e reflexões que ao longo de 20 anos o autor empreendeu sobre temas de direito das sociedades e dos valores mobiliários e de corporate governance, como a configuração e a interpretação das exigências da governação societária e das ofertas públicas, as limitações e as imputações de voto, os direitos dos accionistas em contextos problemáticos e a estruturaç...
2024
Garantia patrimonial e prejudicialidade
A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvência, assumindo-se como "fiel escudeira" da garantia patrimonial e assegurando a prevalência do interesse dos credores relativamente a actos que diminuam o património do devedor ou lesem a par conditio creditorum. O aprofundamento científico deste instituto juntamente com os meios de conservação da ...
2024
Jornalismo em liberdade
De modos diversos, Francisco Sena Santos, Joaquim Letria, Vicente Jorge Silva, Emídio Rangel, Henrique Cayatte e Maria Elisa modificaram a minha vida e a visão do país e do mundo de milhares de portugueses. Cada qual à sua medida e dimensão e também em tempos diferentes alteraram a forma de fazer informação em Portugal. Como eles outros haverá – e há – mas os que aqui aparecem, para citar o final ...
Entrevistas com António Lobo Antunes
Num texto enviado para a Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro e postumamente recolhido no volume Ecos de Paris, Eça de Queirós desenvolve uma curiosa digressão acerca do termo e do conceito de entrevista. O vocábulo (melhor: o verbo) que então se ia impondo era um anglicismo de evidente mau gosto: "Este vocábulo interviewar", escreve Eça, "é horrendo, e tem uma fisionomia tão grosseira, e tão intr...
2008
Estudos de direito do trabalho
A obra que agora se apresenta é, em parte, um repositório de artigos e de comentários jurisprudenciais vindos a lume nos anos de 2010 e de 2011 e, noutra parte, introduz alguns artigos inéditos. A temática envolvida, cada vez mais problemática, abarca os direitos de personalidade no Código do Trabalho, a privacidade dos trabalhadores e as NTIC e, ainda, a sua discriminação com base na orientaçã...
2024
Normas de protecção e danos puramente patrimoniais
A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Puramente patrimoniais; Estudo de direito positivo; Enquadramento Periférico; Enquadramento Central; Síntese Periferia-Centro.
2024
A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produz...
Mediação na administração pública brasileira
Um conjunto de bens, pessoas e normas moldado nas forjas de um sistema imperativo e unilateral vê-se sentado a uma mesa, em condição de igualdade com todos os demais afetados por um problema, para com eles negociar uma solução conjunta ao problema. Esta é a nova realidade da Administração Pública brasileira, que passa a adotar a mediação como método de resolução de disputas. É também este o cenári...
2024
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos proc...
2016
Direito tributário constitucional
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria t...
2015
Direito de segurança pública
O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de atuação do Estado e do particular na segurança pública. Para isso, faz uso de uma metodologia de formatação jurídica da política de segurança pública qu...
A representação nos contratos internacionais
A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO COMPARATIVO EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO: PERSPECTIVA COMPARADA DE DIREITO MATERIAL: A representação como instituto autónomo (direitos alemão, suíço, italiano e português) • A representação como efeito do mandato (direito francês) • Agency (direitos inglês e dos Estados Unidos da América) • Síntese comparativa • Direito uniforme - O INSTITU...
Negociação colectiva atípica
A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atípica - é um fenómeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema normativo, mas tem, entre nós, uma expressão cada vez maior, sendo o caso mais conhecido o dos acordos da Autoeuropa. Objecto da Lição proferida no âmbito das provas públicas de Agregação em Direito, real...
2024
Noções fundamentais de direito administrativo
A presente publicação tem uma vocação essencialmente didáctica, visando facilitar a tarefa dos alunos que, pela primeira vez, contactam com o direito administrativo. Os destinatários privilegiados do livro são os alunos das licenciaturas que lidam com este ramo do direito público, pelo que os autores procuraram ser simples e directos, tanto na linguagem como no estilo de exposição utilizados. Toda...
Antropologia e filosofia
Os ensaios aqui recolhidos inspiram-se diversamente em Claude Lévi-Strauss: ou porque lhe usam o método para analisar as narrativas que são alguns contos populares portugueses; ou porque se referem directamente aos conceitos elaborados por Lévi-Strauss a propósito da história, do pensamento selvagem ou do inconsciente; ou ainda porque se inspiram na sua atitude reflexiva para interrogar os temas d...
O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena conhecer coisas novas lendo. Não hesite. Comece agora mesmo e tudo ficará mais bonito, mais interessante.
1995
Arbitragem voluntária
"Esta 2.ª edição, integralmente revista e actualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. Procedeu-se a uma cuidada revisão de todo o texto anteriormente publicado, a fim de suprir qualquer deficiência detectada e aperfeiçoar a informação fornecida. No ...
A igualdade na arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende d...
2021
Comunicação, cultura de rede e jornalismo
O livro "Comunicação, Cultura de rede e jornalismo" reúne textos de professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, cujos temas e abordagens enfocam diferentes perspectivas do estudo recente da comunicação social. Cada autor busca destacar em seu capítulo a atualidade das temáticas e objetos analisados, sem perder de vista a totalidade da obra, permitindo assim estabelecer um diálogo entre...
2012
Decisões do STF em direito à saúde
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apre...
2024
Repercussão geral no direito tributário
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um mo...
Direito, urbanismo e política pública
A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às co...
2024
Deontologia do jornalismo
A DEONTOLOGIA é um dos instrumentos fundamentais do exercício da autorregulação das profissões e um corolário da sua responsabilidade social. Os valores deontológicos e o exercício da autorregulação são aspetos fundacionais que estruturaram o reconhecimento social do jornalismo como profissão. A importância da deontologia e da autorregulação, bem como os seus limites, e a forma como os jornalistas...
Pessoa e a psicanálise
A presente obra "Pessoa e a Psicanálise" pode ser entendida de pelo menos três maneiras: primeiro, o que Pessoa pensou de Freud, do freudismo e dos freudianos; segundo, o que os psicanalistas já disseram sobre Pessoa; finalmente, o que o autor julga poder acrescentar de momento a propósito de tudo isto.
Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíra...
2024
Recuperação judicial e falência
Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva “Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal”, em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei nº 14.112/2020 no ...
2022