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Contratos eletrônicos
A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o Google Pay como formas de pagamento e manifestação de vontade para a validade das transações eletrônicas, entre outras realidades já vivenciadas até maio ...
2024
Crimes federais - Doutrina, jurisprudência e análise aplicada
O presente volume II do livro Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986), contra o Mercado de Capitais (Lei n.º 10.303/2001) e da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), no âmbito da competência da Justiça Federal, retratando a doutrina e a jurisprudência a partir das experiências acadêmica e ju...
Ensaios sobre o dia seguinte
"Estes Ensaios Sobre o Dia Seguinte são, assim o pretendo, uma abordagem do porvir a partir da reflexão sobre o passado, mais ou menos recente, tal como o interpretamos. Não os entendam como qualquer tentativa de 'antecipação' do futuro. Fiéis que somos às maneiras de pensar cientificamente conduzidas em ciências sociais, essa reflexão parte sempre dos problemas e da sua constante (re)formulação,...
2023
Dever de formação e pacto de permanência
A consagração da obrigação legal de promoção de formação profissional pelo empregador aos seus trabalhadores é suscetível de gerar o recurso, com maior intensidade que no passado, a um instrumento que garanta ao empregador a permanência de trabalhadores na organização e reduza o risco de perda do investimento em formação. O pacto de permanência é o instrumento jurídico que garante a permanência d...
2015
Direito de igualdade
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A s...
Direito do ordenamento do território e do urbanismo
A 12.ª edição da Legislação Básica de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo pretende dar conta das mais recentes inovações ocorridas nas principais fontes gerais do direito do ordenamento do território e do urbanismo - novidades que são avançadas com a preocupação de não ampliar excessivamente a dimensão da presente compilação legislativa - e vai, à semelhança de anteriores edições, ...
2024
Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. A...
O exército dos invisíveis
A migração gera fortes mudanças na sociedade sobretudo quando ganha dimensões relevantes como nas últimas décadas. Trata-se de um fenómeno que altera profundamente os equilíbrios económicos, a cultura e a própria identidade dos países de origem dos migrantes bem como dos países de destino. Os governos responderam a estas mudanças com a imposição de políticas cada vez mais restritivas. Contudo, t...
Exportando para os países africanos de língua portuguesa
"É com enorme satisfação que, a convite da autora, tenho a honra de participar como comentarista dos objetivos que norteiam o lançamento de tão importante obra. Com a publicação deste livro, consegue a autora preencher uma lacuna existente e disponibilizar para todos aqueles envolvidos em relações internacionais, sejam mercantis ou diplomáticas, meios de informação de extrema utilidade para maior ...
2013
Fusões e aquisições
O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de apresentar um conteúdo teórico importante, também suscita inúmeras considerações de ordem prática e o autor não se esquiva de enfrentá-las. (.) O trabalho é de grande valia para os operadores do dire...
Auditoria financeira
A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a importância da Auditoria Financeira, enquanto mecanismo de controlo externo independente, cujo objetivo global é a emissão de uma opinião profissional sobre a fiabilidade do reporte empresarial, incluindo ...
2024
Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção
Este guia apresenta um 'olhar' sobre crianças e jovens pressupõe o despertar da sensibilidade que teima adormecer e/ou permanecer adormecida em cada um de nós. Mas exige mais. Exige o empenho de todos e de cada indivíduo, enquanto cidadão na, se necessária, imposição do respeito pelo espaço do outro, enquanto esse 'outro' não sabe ou não pode fazer-se ouvir e reclamá-lo.
2009
Ideias vivas
A história das ideias económicas em Portugal no pós-25 de abril é ainda, em grande medida, um território inexplorado. Este livro é um contributo para superar essa lacuna. Nele o leitor encontrará um mapeamento do processo de constituição e desenvolvimento das ideias económicas no Portugal contemporâneo, uma identificação dos diversos campos em presença, uma análise dos eixos fundamentais em torno ...
2022
Kit Actual
Charles Handy nos conduz através de sua vida pessoal, desde os tempos em que foi gestor da Shell no Sudeste Asiático, até se tornar escritor e conceituado 'guru da Gestão'. Seu relato nos mostra o que fez de bom -- e o que não deveria ter feito -- para chegar aonde chegou. Considerado um dos visionários de tendências da Gestão de maior credibilidade mundial, neste livro ele utiliza a própria biog...
2024
Lei dos serviços públicos essenciais
A presente obra não é mais do que a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, anotada. Esta lei, conhecida como “Lei dos Serviços Públicos Essenciais” veio criar no ordenamento jurídico português alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais. Procurando assegurar o equilíbrio das partes nas relações jurídicas que envolvam a prestação de serviços públicos essenciais, são at...
2012
Marcello Caetano
No momento em que, no dia 25 de abril de 1974, entregava o Poder ao general António de Spínola, Marcello Caetano assumia a sua derrota pessoal como Presidente do Conselho, no termo de um consulado atribulado e complexo, feito de esperanças e desilusões, num permanente equívoco assente em equilíbrios impossíveis entre evolução e continuidade. Mas o que derruía não era, nem apenas nem sobretudo, o ...
2012
As Nações Unidas e a manutenção da paz
As operações de paz, que nos últimos 20 anos cresceram em número e complexidade, são uma das actividades mais notórias das Nações Unidas ao ponto de se confundirem com a própria organização. As intervenções da ONU no pós-Guerra Fria (Gambodja, Somália, Bósnia-Herzegovina e Ruanda) ocorreram em ambientes voláteis e de alto risco e em guerras civis violentas. O peace-keeping é o elemento mais origin...
2024
Os novos descobrimentos
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existia já muito antes de ter sido institucionalizada há 10 anos em Lisboa, em 1996. A partilha da língua portuguesa, uma herança histórica e cultural, demonstrou ser um elo muito forte para aquilo que constitui hoje uma associação de oito países em quatro continentes. Por muito diversos que fossem e por mais longe que geograficamente se situassem, es...
2024
O mecenato cultural como instrumento de comunicação
O mecenato à cultura é um dos diversos instrumentos que as empresas têm à sua disposição para comunicar de forma endógena e exógena, por meio do apoio a iniciativas culturais. Das diversas componentes da comunicação integrada das empresas, na literatura científica designada por mix de comunicação, o mecenato é, certamente, uma das mais importantes e em simultâneo uma das menos estudadas. Esta inve...
2022
Obrigações alternativas
Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria b...
2016
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória
A partir do exame detalhado da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscais, combinado com o estudo da doutrina relativa às sanções tributárias e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o autor desenvolveu e apresentou ao final uma resposta objetiva às seguintes indagações: Existe algum limite que deve ser observado para a cobrança de multa pecuniária devida ...
2024
Plano de recuperação judicial
O estudo do Direito da Insolvência está presente na minha vida há quase vinte anos. Passei pelo Decreto-lei nº 7.661/1945, durante a faculdade de Direito e os primeiros anos de atuação profissional. Acompanhei, atentamente, a chegada da Lei nº 11.101/2005 e o desenrolar de sua aplicação nos tribunais, até que recebi, com surpresa, as novidades trazidas pela Lei nº 14.112/2020. Embora as mudanças t...
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
Serviços públicos de saneamento básico e saúde pública no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Dir...
2024
Trabalho 4.0
A COVID-19 acelerou o futuro, colocou a sociedade diante de desafios para os quais ainda não estava pronta. É cedo para prever como será o mundo pós coronavírus, qual será o grau e a extensão dos impactos na economia, na sociedade e na vida dos habitantes do planeta Terra. As tecnologias digitais estão mediando a vida cotidiana, encurtando os espaços físicos: trabalhamos, consumimos, socializamos ...
2024
Tráfico de pessoas
Negocia-se. Chega-se a um acordo. A mercadoria é despachada e, então, colocada na carroceria de um caminhão. Transportada por dias e através de fronteiras. É finalmente depositada em um barracão úmido e sem iluminação. A mercadoria é uma pessoa. Isso ocorre no século XXI. O tráfico de pessoas é uma realidade cada vez mais lucrativa. A preocupação da comunidade internacional com a prática deste cri...
2022
Finanças e fiscalidade do ordenamento do território e do urbanismo
A dimensão económico-financeira do Ordenamento do Território e do Urbanismo obriga ao desenvolvimento de uma política de regulação económica de geometria variável que concretize situações eficientes e justas. O estabelecimento de um equilíbrio entre eficiência e igualdade é essencial para a definição das medidas públicas de correcção de incapacidades de mercado e de falhas de governo. O Direito e ...
2024
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do Mar, da Bula Papal Inter Coetera (1493) às águas ultraprofundas do pré-sal. Sua singularidade dá-se, também, pelo enfoqu...
Direito do processo laboral
Nesta nova edição atualiza-se a panorâmica aprofundada do atual Direito Processual do Trabalho no seu sentido mais amplo, centrada no respetivo Código, mas incluindo os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos de natureza laboral. Foi preocupação do autor evidenciar o íntimo relacionamento com o moderno direito pro...
2024
100 works from the Cam Collection
This Work is also available in Portuguese version. This book presents a selection of 100 works from CAM's collection. Collections should express a personality of their own, while also allowing renewed readings and multiple curatorial visions, a fact to which this book bears witness. While it is true that no collection can represent on its own the art produced in a particular period, this collec...
2024
Estudos sobre autonomias territoriais, institucionais e cívicas
Recolhemos, reunindo nesta colectânea sob o título Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, quatro textos publicados entre 1987 e 2002, se bem que, como damos conta, todos tinham sido concluídos bastante tempo antes da respectiva publicação. Estamos perante estudos que se reportam a manifestações da ideia de autonomia comunitária que, em virtude de se encontrarem dispersos ...
2010
Sucesso e abandono no ensino superior em Portugal
Nas últimas décadas o sistema de ensino superior português sofreu profundas mudanças, de cariz quantitativo e qualitativo, pautando-se por uma massificação e por uma democratização quantitativa. Estas tendências estruturais não implicaram, contudo, uma democratização qualitativa do sistema educativo. O presente livro analisa os fatores associados ao sucesso e ao abandono no ensino superior em Por...
2024
Fonologia infantil
A partir de uma revisão teórica em domínios pertinentes, oferece-se, nesta obra, um guia para a acção reeducativa sobre o quadro de problemáticas da linguagem que, com mais frequência, motiva um pedido de avaliação – o atraso de linguagem em suas múltiplas configurações. Assumida a importância capital da dimensão fonético-fonológica nos quadros de atraso de linguagem, faz-se um percurso que parte ...
2024
A reforma do sector da saúde
A obra colectiva que agora editamos foi pensada na sequência do lançamento, no ano lectivo de 2008-2009, de uma primeira edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Reforma do Sector da Saúde, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. Aproveitamos, desde já, para agradecer à Dr.ª Catarina Sena (actualmente Subdirectora-Geral da Saúde), pel...
2024
Autonomia partidária
A positivação da autonomia partidária no §1º, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos partidos políticos uma ampla liberdade para a regulamentação das suas questões interna corporis ou intrapartidárias, foi uma grande conquista para a democracia representativa brasileira, visto que, nas democracias contemporâneas, as agremiações partidárias são corpos intermediários essenciais p...
2021
Estudos de direito bancário
Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade; Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial; 4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres; Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução; O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos s...
2024
Sexualidade e psicossomática
Nas manifestações humanas mais intensas . na dor da morte de alguém por exemplo, sempre nos interrogamos se a dor será física ou mental. Ninguém verdadeiramente sabe: parece mental, mas o corpo sofre inteiramente. No prazer mais intenso . no orgasmo verdadeiro, igualmente nos interrogamos se o prazer será físico ou mental. Ninguém verdadeiramente sabe: parece físico, mas a "alma" festeja inteirame...
2024
Migration and health
O que sabemos hoje, quais as lacunas na compreensão do problema e quais as perspetivas futuras? Nas últimas décadas, os países Europeus têm-se confrontado com um aumento dos fluxos migratórios, tornando a migração um fenómeno comum e em sociedades cada vez mais diversificadas. No contexto do processo migratório, as populações migrantes e refugiadas confrontam-se, no país de acolhimento, com um no...
2024
Ciência política
A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se tornou uma aventura, os juízos de probabilidade se mostram inconfiáveis, e os de possibilidade são manifestamente inseguros. O talvez multiplica todos os sonhos de futuro em paz e prosperidade, e a ge...
2024
Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nos 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei no 107/2019, de 9 de setembro.
2024
Manual de direito do consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 7.ª edição, a...
2024
Violência doméstica e familiar
Este livro analisa a masculinidade tóxica, o sistema de Justiça Criminal revitimizante, a metodologia dos grupos reflexivos, com a finalidade de se adotar, em certos crimes domésticos, um rumo mais eficiente para a contenção da violência de gênero, diverso da Justiça Restaurativa, sem, por óbvio, abandonar o direito penal e processual penal. Com fundamento na contenção de danos à vítima de violênc...
2024
Estatuto da pessoa com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015. Como fruto da ratificação pelo Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, esta lei estruturou os direitos da pessoa com deficiência, harmonizando os existentes textos legais sobre a matéria, e promoveu importantes mudanças no ...
2024
Aspectos tributários da importação de serviços
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos tributários relativos a importações de serviços ao Brasil é algo que interessa a operadores do Direito, investidores, analist...
2015