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Teoria geral do direito civil
A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilita...
Terrorismo internacional e direito penal
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...
Terror ao pequeno-almoço
O terror funciona. Basta ler as biografias dos líderes mais admirados. Steve Jobs, Jack Welch, Henry Ford e muitos outros sabiam que o medo funciona, e funciona muito bem. Não é preciso estar em crise. Mas a crise ajuda: o desemprego galopante, o pessimismo face ao futuro e a vulnerabilidade económica colocam-nos à mercê de quem não olha a meios para atingir os fins que pretende e daqueles que en...
Transferência das mensagens de correio eletrónico para processos de contraordenação
As investigações internas conduzidas pelas empresas e, em particular, pelas instituições de crédito são um instrumento necessário nos tempos atuais: constituem um elemento relevante para aferir a qualidade do sistema de controlo interno e permitem às instituições prevenir e reagir, de forma atual e eficaz, a situações de incumprimento normativo. A maior parte dos documentos que compõem a vida da...
Transformação digital
Transformação Digital, na área da Gestão Empresarial, é um guia de apoio aos líderes empresariais, em particular os de PMEs, e uma ferramenta para enfrentar os desafios que a era digital traz a qualquer empresa. Debruça-se sobre o dilema atual dos gestores e o impacto do digital; o enquadramento da Transformação Digital e a metodologia uma efetiva Transformação Digital. Os líderes têm cada vez ...
2024
Tratado de direito do trabalho
Esta obra corresponde à 2ª edição da Parte IV do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Individuais (Parte II) e do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de t...
2023
Um curso de direito da insolvência
O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas tem sofrido muitas alterações nos tempos mais recentes. Algumas ficaram a dever-se à necessidade de enfrentar as consequências da pandemia que fomos obrigados a suportar. Recentemente, a transposição da Diretiva 2019/1032 através da L 9/2022 introduziu significativas modificações ao regime do PER e do PEPAP (e não só). Boas leis podem criar um ...
2022
Um país em bicos dos pés
Este livro traça trajetórias individuais, reconstitui movimentos ou tendências e, ao mesmo tempo, reconstrói os contextos capazes de atribuir sentido às obras dos principais escritores, artistas e intelectuais portugueses. Longe de alinhar numa espécie de biografismo, o resultado que se pretende alcançar é o de um olhar histórico e sociológico dos escritores, dos intelectuais e dos movimentos c...
2024
Vantagem competitiva e criação de valor
Este volume aborda o desenvolvimento da estratégia do ponto de vista externo, orientada para a análise dos clientes, dos concorrentes, das tendências do mercado e do ambiente competitivo dos negócios. Mostra como uma empresa pode usar a estratégia para ganhar vantagem competitiva. Faz a análise da cadeia de valor e mostra a relevância da cultura e da estrutura organizacional no desempenho das orga...
Viagem para o medo
Estamos em 1940 e Graham, um engenheiro especialista em armas, acaba de fechar negociações com as altas esferas do governo turco. Mas agora, alguém o quer morto. Na noite anterior, três tiros foram disparados contra ele quando entrava no seu quarto de hotel e, apavorado, escapa em segredo de Istambul num navio de passageiros. Na viagem para casa, ao lado, entre outros, de uma dançarina francesa fa...
Violências domésticas
Este é um livro de encontros, sobre os desencontros das violências domésticas. Desencontros das vítimas perante si próprias: os riscos, os medos, os obstáculos (pessoais, sociais e, até, institucionais) que têm de superar para se poderem reformular como livres, autónomas e consideradas. Desencontros dos agressores com a estruturação de relações igualitárias, de respeito e de confiança; fundados, m...
2022
Xii congresso do centro de arbitragem comercial
Xii congresso do centro de arbitragem comercial
2020
História crítica do pensamento político
De que estamos a falar quando falamos de política? Para Joaquim Jorge Veiguinha, a política é a tentativa de construir uma ordem imanente e inclusiva em que, apesar dos nossos conflitos e divergências, possamos tolerar-nos reciprocamente, pois não é possível que neste mundo todos nos amemos uns aos outros. Da Grécia Antiga a Habermas, esta monumental História Crítica do Pensamento Político em d...
Ciência política
A Ciência Política demorou a adquirir foro de cidade no panorama científico nacional. Só a partir da década de 1950 começou a ser ensinada na Universidade, inicialmente de modo complementar ao Direito Constitucional e à Teoria do Estado. Mas o pleno desenvolvimento da Ciência Política requer liberdade de entrar sem constrangimentos nos temas mais delicados do Poder e da política. Em Portugal, só c...
A culpa é da Eva?
Durante séculos, a culpa pelos males do mundo foi atribuída a Eva, a primeira mulher. No entanto, o conhecimento da história da religião demonstra que essa é apenas uma versão. Poucos sabem que as primeiras deusas eram mulheres, que havia deusas sendo cultuadas no Templo de Jerusalém, que havia mulheres importantes no cristianismo inicial, que há vários relatos diferentes da criação da primeira mu...
2024
O equilibrista
Imagine que você é um dos executivos mais festejados do país. Que seu nome está diariamente nas capas de revistas e de jornais e que o que você faz ou deixa de fazer impacta o resultado diário da bolsa de valores. Imagine, então, que você é demitido. Esta é a primeira vez que Manoel Horácio conta sua versão sobre a demissão do cargo de CEO da Telemar em 2001, hoje Oi, então recém-privatizada e que...
O espião perfeito
Nascido em Baku em 1895 de pai alemão e mãe russa, Richard Sorge moveu-se num mundo de alianças instáveis e infinitas possibilidades. Membro da geração revoltada e iludida que encontrou nas suas experiências nos campos de batalha da Primeira Guerra Mundial crenças novas e radicais, Sorge tornou-se um comunista fanático e o espião mais formidável da União Soviética. Como muitos dos grandes espiões,...
2024
Fraude no comércio exterior
APESAR DA RELEVÂNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR PARA A ECONOMIA BRASILEIRA, o setor enfrenta diversos desafios do ponto de vista tributário e aduaneiro. Além do complexo sistema normativo, importadores e exportadores comumente enfrentam graves acusações por parte das autoridades, sem que de fato tenham agido com a intenção de burlar a lei. Embora necessária, a fiscalização por vezes extrapola os limites...
Antropologia social
Uma história sumária da antropologia, que o tempo transformou num clássico, e simultaneamente uma preciosa introdução para o não especialista e autêntico manual para estudantes, esta obra fornece também uma série de indicações úteis para o trabalho de campo.
2011
Mente, cérebro e ciência
Como é que a mente se relaciona com o cérebro? Qual deve ser a nossa posição perante a inteligência artificial? Será o computador análogo ao cérebro humano? O livre-arbítrio continua a ser um problema filosófico? John Searle responde a todas estas questões, numa linguagem simples e clara que prova que a filosofia contemporânea pode ser acessível a um vasto público. O tema predominante diz resp...
O conflito das faculdades
Embora redigidas em épocas diferentes e com propósito diverso, as três dissertações aqui apresentadas sob o título geral de "O Conflito das Faculdades" constituem uma unidade sistemática em que Kant analisa o confronto entre diversas Faculdades do seu tempo (a de Teologia, a de Direito e a de Medicina) com a de Filosofia.
2017
Prisão e ciência penitenciária em Portugal
Talvez a mensagem mais forte que decorre da investigação de Miguel Romão seja mesmo a de que conhecer melhor o passado - um passado com tantas sugestões de diversidade e de mudança, e mesmo de reutilização do "déjà vu" - aumenta, afinal, a nossa capacidade de escolher. Incluindo a de escolher aquela parte do passado que queiramos escolher para nos inspirar, ou para erradicar. (Alberto Costa) Numa ...
História da América Latina
Num único volume, e agora numa edição revista e actualizada, este livro relata-nos a história de meio continente, de Colombo a Hugo Chávez. Iniciando-se com as conquistas espanholas e portuguesas do Novo Mundo, narra séculos conturbados, de revolução, transformação e modernização, até aos nossos dias. A obra confere especial destaque a alguns países cuja história marcou sobremaneira o subcontinen...
2013
A origem da obra de arte
A arte é um enigma. Nela se revela e esconde a verdade daquilo que é. Heidegger pretende mostrar-nos como, através da obra, poderemos aperceber-nos do outro lado das coisas e como deveremos utilizar o que vemos como ponto de partida para uma reflexão sobre o sentido último da arte.
2007
Ensaio sobre os dados imediatos da consciência
Ensaio Sobre os Dados Imediatos da Consciência é uma obra seminal na produção filosófica de Henri Bergson (1859-1941), que apresenta, de forma notável, os fundamentos da doutrina bergsoniana da duração e nos permite compreender a visão que o filósofo tinha do inteleto como força aglutinadora do pensamento.
O economista suave outra vez
Este livro reúne textos sobre a situação económica e política em Portugal, escritos à medida que se desenrolava a actual grande recessão. E transmite uma preocupação quanto à necessidade de integrar a análise da realidade nacional no devido contexto europeu e histórico. Trata-se de um volume atento, sem receitas mágicas, que apela em grande medida à atenção e interpretação do leitor. Um livro que ...
2014
A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual
O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes. Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem constituir uma forma...
Manual de direito dos valores mobiliários
A Lei n.º 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transversal em todo o Código dos Valores Mobiliários, destaca-se pelas alterações introduzidas no regime jurídico da intermediação financeira, com a densificação dos deveres dos intermediários financeiros e...
A igreja e a expansão ibérica (1440-1770)
Esta obra revela uma visão sintética e historicamente rigorosa do papel desempenhado pelos missionários portugueses e espanhóis no período da expansão ultramarina. O autor apresenta os aspetos que considera mais importantes na empresa de missionação ibérica em África, na América e na Ásia: as relações sociais, as interações culturais, os problemas de organização e os resultados e repercussões obti...
A ferrovia nos países lusófonos
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no século XIX. Integrada nesta revolução, a rede lusófona, não só em Portugal, mas também em Angola e Moçambique, teve um período inicial de desenvolvimento e atualmente vive alguns constrangimentos. O presente estudo enquadra-se no Direito Institucional do transporte ferroviário no mundo lusófono, com...
Constitucionalismo moderno
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda po...
O economista de rua
Numa realidade em que impera o analfabetismo e a incompreensão sobre assuntos ligados à economia, a difusão dos princípios e conceitos básicos da Ciência Econômica é de absoluta importância, já que esta consiste em uma das mais importantes disciplinas para a vida cotidiana. Este livro contém 15 lições, resultados de anos de leitura de gigantes da economia, e apresenta-se como síntese acessível e c...
2024
O império da visão
Ao longo da segunda metade do século XIX, a fotografia surgiu como um instrumento central na definição de identidades nacionais, coloniais e individuais, e como nova forma de conhecimento e de comunicação. Entre os anos 1850 e os anos 1950, a fotografia foi mesmo o principal modo de tornar o mundo visível. Esta hegemonia da fotografia foi contemporânea da hegemonia do colonialismo da época, coinci...
2024
A estética
Saída do tronco filosófico, a Estética conquistou pouco a pouco a sua autonomia, demarcando os seus domínios, criando os próprios conceitos e categorias. A presente obra introdutória traça as fases desse desenvolvimento histórico, expõe as tendências dominantes no pensamento estético e as disciplinas em que ela se apoia.
2024
Concepções da justiça
A reflexão sobre a justiça ou injustiça das instituições sociais não é algo que nos possamos dar ao luxo de ignorar. Quer queiramos quer não, vivemos em comunidades políticas que condicionam os aspectos em que cada um de nós é tratado com igualdade ou desigualdade, que distribuem os benefícios e encargos da vida em sociedade, por vezes de forma extremamente desequilibrada e difícil de justificar. ...
2024
Elogio da lentidão
O pensamento lento é um pensamento pesado, uma vez que carrega consigo o peso da memória, o peso da dúvida e o peso da incerteza do raciocínio. Nos últimos anos, somos forçados a um dinamismo cada vez mais frenético, repleto de compromissos ou anulações de compromissos, enquanto a tecnologia produz instrumentos que visam a rapidez e a velocidade, tornando os dispositivos digitais constantemente de...
2018
Direito penal do inimigo e o terrorismo
Esgotada a primeira edição do Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», impôs-se uma atualização que possa ajudar os nossos leitores a estudarem um tema cada vez mais em dia face aos tempos e espaços de crises políticas e econômicas, que arrastam consigo crises do Direito penal e lhe dão uma roupagem mais securitária ou justicialista, e, ainda, aqui e acolá, uma nota de...
A linda história da letra A
A leitura começa em casa. Pais, avós, outros parentes e amigos, ainda antes dos professores e da escola, nos aproximam dos livros. Nesse cativante volume, o vovô conversa com seu neto sobre o boi e lhe conta como o animal serviu de inspiração para a primeira letra do alfabeto. O aprendizado se torna mais fácil e divertido quando entendemos a história daquilo que estudamos! Este não é um livro apen...
2022
Asas sobre a América
Este livro é o resultado do ciclo de conferências “Asas sobre a América”, programa realizado ao longo do ano de 2008 pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Trata-se de um documento importante sobre a relação entre a literatura portuguesa e a literatura norte-americana e um testemunho singular do vigor criativo e crítico de alguns dos maiores escritores portugueses contemporâneos. Co...
2011
Contra-ordenações laborais
Esta obra, tal como o título sugere, destina-se a uma análise das contra-ordenações laborais. Porque agora, com o Código do Trabalho de 2009, a técnica legislativa foi alterada, passando as normas tipificadoras e determinativas do escalão de gravidade das contra-ordenações a integrar os artigos onde se prescrevem as condutas, acontece que as suas disposições se encontram disseminadas ao longo dos ...
2011
Crimes contra ordem tributária
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as ...
2018