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Cálculo Diferencial em RN - 02Ed/00
livro novo. Nunca manuseado
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R$ 173,25
Judaísmo - (Almedina)
livro novo. Nunca manuseado Judaísmo é uma abordagem clara e concisa à história do povo judaico, do exílio ancestral até à criação do Estado de Israel. Embora confira especial ênfase a épocas mais recentes, proporciona também uma valiosa introdução às crenças e práticas judaicas, analisando, também, de que forma o judaísmo se adaptou e como responde, aos desafios dos tempos modernos.
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R$ 226,71
Miscelâneas - Vol. 06
livro novo. Nunca manuseado O sexto volume das Miscelâneas reúne quatro estudos. No âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, o IDET promoveu conferências para um balanço da aplicação do (ainda) jovem CIRE. Tiveram lugar na FDUC em 16 de Maio de 2009, com João labareda como moderador. O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas revisitado, de Maria José Costeira, corr...
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Relações de Associação, As
livro novo. Nunca manuseado A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente realista do Estado e o caráter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas. Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento. No atual Direito-das-pessoas ou dos-dire...
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Justiça: Um Olhar (Des)comprometido
livro novo. Nunca manuseado Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se! Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de quadratura do círculo. Há, no entanto, princípios básicos que sustentam o sistema. Entre a veemente afirmação do direito ao Direito a propósito de Guantanamo, uma aná...
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Etica: Dos Fundamentos às Práticas
livro novo. Nunca manuseado Ética Aplicada é uma coleção constituída por 12 volumes dedicados a diversos domínios acadêmico-profissionais, que identifica, reflete e problematiza as principais questões éticas que atualmente se colocam nos diferentes planos da atividade humana, e que exigem não só um pensamento crítico e uma deliberação ponderada por parte dos respectivos profissionais mas também do...
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Nº9 - 01Ed/19
livro novo. Nunca manuseado Chegamos ao nono volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários com muito para comemorar. Sem deixar de receber as contribuições dos experientes e renomados autores que contribuem para a revista desde o seu início, cada vez mais a publicação tem dado espaço para que a nova geração de profissionais e acadêmicos que atuam nas várias esferas do merca...
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R$ 197,01
Miscelâneas do IDET - Nº 7
livro novo. Nunca manuseado O sétimo volume das Miscelâneas do IDET apresenta cinco estudos de grande actualidade, relevância e qualidade.Os dois primeiros versam matéria abordada primordialmente no Curso de Pós-Graduação de Direito Fiscal das Empresas (do IDET). Os autores, respectivamente José Casalta Nabais e Ana Maria Rodrigues, são Professores nesse curso (Casalta Nabais é coordenador do mesm...
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In Memoriam Sousa Franco
livro novo. Nunca manuseado
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Direito de Autor - 03Ed/20
livro novo. Nunca manuseado O objeto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afetado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra atrav...
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R$ 305,14
Arbitragem - Sociedade Civil X Estado - 01ED/20
livro novo. Nunca manuseado A edicao deste livro resulta da reuniao sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiencia como advogado e arbitro, em processos nacionais e internacionais, e de prelecoes academicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. E produto da analise de muitas modificacoes no cenario nacional e internacional nesse periodo que afetaram conce...
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R$ 126,65
Zz-legislacao de Direito Constitucional - 07Ed/12
livro novo. Nunca manuseado A Legislacao de Direito Constitucional e uma coletanea de textos legais e politicos. Nela se inclui uma parte respeitante ao periodo revolucionario fundador do regime democratico, sendo publicadas algumas Leis Constitucionais dessa epoca bem como o Progra
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Angola - História Constitucional
livro novo. Nunca manuseado
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R$ 295,02
Relatório da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional - 01Ed/05
livro novo. Nunca manuseado Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Maria Celeste Cardona - teve a feliz ideia de desencadear um processo de reforma, em profundidade, do sistema prisional português e realidades conexas. Para isso criou uma comissão, de duração limitada no tempo, denominada CEDERSP - Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, a qual fi...
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Cadernos o Direito Nº 8 - Temas de Direito Bancar
livro novo. Nunca manuseado António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito - Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento
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Leis "Não Escritas" da Gestão, As
livro novo. Nunca manuseado Este livro da colecção 'Conceitos Actuais' dá-lhe a conhecer os princípios 'não escritos' do mundo dos negócios. Estes inúmeros conselhos foram transmitidos entre gerações de empresários e condensados neste livro.
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Direito, O - Ano 139 - 2007 - V
livro novo. Nunca manuseado O jurista é solicitado para uma permanente exegese de novos diplomas. A técnica legislativa, fortemente amparada em estudos comparatísticos e em aportações comunitárias, é, hoje, mais complexa do que há poucos anos. A simples apreensão material dos novos textos torna-se morosa e delicada, exigindo uma especialização crescente a todos os operadores jurídicos. As tarefas ...
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Rev. Dir.est.sociais 1-2 (2009)
livro novo. Nunca manuseado A obra traz: Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para uma leitura serena e atenta do caso ster; Helena Tapp Barroso - Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de adaptabilidade; Marta Pinto da Silva - O cômputo da participação social no regime das sociedades coligadas; Diogo Vaz Marecos - As alterações do Código do T...
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Corrupção - Diálogos Interdisciplinares
livro novo. Nunca manuseado Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli,Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização deAmanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presenteobra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca agestão política das sociedades, desde os primórdios daformação do Estado: a corrupção.A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que...
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R$ 147,51
Waterloo - a Batalha pela Europa Moderna
livro novo. Nunca manuseado 18 de Junho de 1815 foi um dos dias mais importantes da história europeia, pois acabou com 22 anos de guerra, tanto as resultantes da Revolução Francesa como as Guerras Napoleónicas. No campo de batalha de Waterloo, Napoleão e as suas legiões enfrentaram os exércitos anglo-aliados, comandados pelo duque de Wellington - a única vez que os dois maiores estrategos do seu t...
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R$ 194,65
Arras - 01Ed/22
livro novo. Nunca manuseado O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art. 1.252, que trata do álveo abandonado. Não são frequentes as notícias sobre o fenômeno, e muitos ribeirinhos podem não co...
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R$ 135,15
Sustentabilidade, Competitivide e Equidade Ambiental e Social
livro novo. Nunca manuseado A revista Im))pactus foi lançada com o objectivo de informar as empresas, universidades e o cidadão em geral sobre o valor da sustentabilidade empresarial na gestão das organizações e no desenvolvimento nacional. Para além de alguns artigos do acervo Im))pactus, este livro integra a publicação de artigos originais sobre os grandes desafios do desenvolvimento sustentável...
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Trabalho - 03Ed/12
livro novo. Nunca manuseado O trabalho condiciona a qualidade de vida dos cidadãos e dos seus familiares. O que é o assédio moral? Qual é o tempo de duração do período experimental? O que é o banco de horas? Como são marcadas as férias? Quando deve ser paga a retribuição? Através de 365 perguntas e respostas, pretendemos que todos conheçam as normas fundamentais que regulam as relações de trabalho...
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Rev. Intern. de Arbitragem Ano I
livro novo. Nunca manuseado A arbitragem voluntária apresenta-se como uma alternativa viável a uma justiça estadual que não está em condições de assegurar a celeridade, a adequação e a previsibilidade reclamadas pela vida jurídica, em especial nas relações contratuais. O fomento da arbitragem voluntária assume assim a maior importância para aliviar a sobrecarga dos tribunais estaduais e proporcion...
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Rev. Conc.regulação Ano Ii - N5
livro novo. Nunca manuseado A obra traz temas como: A revisão da lei de bases do ambiente (algumas notas sobre a vertente sancionatória); Eficácia e adequação na tutela sancionatária de bens ambientais; Acessoriedade administrativa no direito penal do ambiente e os riscos para o principio da legalidade; Competition Policy and Environmental Protection: a critical overview; Climate Change and Enviro...
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Posse, A - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Hist. e de Direito Portugês - 01Ed/18
livro novo. Nunca manuseado O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objeto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e corretamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem val...
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R$ 454,41
Estudos Apl. Dto. Emp. - Societario - 01Ed/19
livro novo. Nunca manuseado ESTUDOS APL. DTO. EMPRESARIAL SOCIETARIO-01ED/19
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R$ 109,65
Rev. Fin. Públicas Ano Iii -I
livro novo. Nunca manuseado A obra traz: A Reconstrução do Sistema Financeiro Global - Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf; Curso de Direito Tributário; Direito Penal Tributário; Crise et rénovation de la finance.
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Miscelâneas do IDET - Nº 2
livro novo. Nunca manuseado O NOVO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS Alguns aspectos mais controversos Joao Labareda ALGUMAS QUESTOES PROCESSUAIS NO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS Uma primeira abordagem Fatina Reis Silva AS OPERACOES DE SAIDA DO
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R$ 98,01
Parceiras Público-Privadas
livro novo. Nunca manuseado A tendencia que se tem verificado de forma global e uma crescente colaboracao, entre o sector privado e publico, de forma a optimizar a criacao, desenvolvimento e melhoria da gestao das infra-estruturas, outras obras e servicos para um leque alargado de a
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R$ 84,15
Plr - Participação Nos Lucros Ou Resultados - 02Ed/22
livro novo. Nunca manuseado COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação...
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R$ 92,65
Usucapião, Constituição Original
livro novo. Nunca manuseado Nesta singela publicação, aborda-se, de modo abreviado, a universalidade das questões suscitadas pelo instituto da usucapião, quer a nível do direito substantivo quer do direito adjetivo, através do exame da lei e dos ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, com o primordial desiderato de dilucidar pontos de vista mais questionáveis, mas sem ilusão de considerar es...
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Teorias das Transformações
livro novo. Nunca manuseado Esta obra resultou de um seminario feito pelo autor, a proposito do conceito de transformacoes, conceito esse sistematizado e investigado por W. Bion. No entanto, Carlos Amaral Dias, tenta expandir o modelo de Bion a autores essenciais tais como, Freud e
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R$ 98,01
Negociação - Sua Prática na Advocacia
livro novo. Nunca manuseado A negociação é uma das mais relevantes atividades desenvolvidas pelo advogado na defesa dos interesses do seu constituinte. Deve ainda, por princípio, ser a qualidade de bom negociador uma das razões que levam o próprio cliente a entrar no seu escritório. Nesta obra faremos a análise da prática da negociação enquanto ferramenta específica da advocacia, sobretudo vocacio...
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R$ 168,30
Derectum - Formulário Para o Ministério Público - 01ED/09
livro novo. Nunca manuseado O 'Derectum' é um formulário jurídico direcionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, diversas questões no âmbito do direito da filiação e dos menores, exemplos de formas à partilha, ...
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R$ 340,56
Revista De Direito Das Sociedades e Dos Valores Mobiliários - Vol. 02 - 01Ed/22
livro novo. Nunca manuseado Esta Edição Especial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - RDSVM, elaborada para homenagear o aniversário de 45 anos das Leis 6.404/76 e 6.385/76 - diplomas orientadores de sua linha editorial -, reúne artigos inéditos de renomados juristas, professores e advogados, que se dedicam diuturnamente ao estudo das leis homenageadas.
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R$ 169,15
Recupersão Geral no Direito Tributário: Impostos
livro novo. Nunca manuseado É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relaci...
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R$ 187,11
Impostos - Teoria Geral - 03ED/10
livro novo. Nunca manuseado Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pós-graduações do Overgest/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a f...
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R$ 84,15
Conferência PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento?
livro novo. Nunca manuseado Indice Sessao de Abertura Eduardo Paz Ferreira O PEC Questoes Gerais Manuel Porto, Vitor Bento, Manuela Silva, Octavio Teixeira O PEC Questoes Gerais (Cont.) Jorge Braga de Macedo, Diogo Leite Campos, Luis Morais, Joao Rodrigues A Despesa Publica no P
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R$ 141,13
REV.DIR.SOCIEDADES ANO 1 NO1
livro novo. Nunca manuseado No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quad...
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R$ 98,01
Responsabilidadae Pre-conratual: Uma Perspectiva Comparada dos Direitos Brasileiro e Português
livro novo. Nunca manuseado Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o instituto suscita já tinham sido estudados por mim e que não mudara o meu pensamento sobre eles. Algumas questões novas - ou que se colocaram numa dimensão div...
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R$ 126,65
Contratos Para Planejamento
livro novo. Nunca manuseado Desde o primeiro momento da sua consagracao legal, os contratos para planeamento suscitaram duvidas varias, em especial, quanto ao seu relacionamento com as regras da contratacao publica em materia de salvaguarda da concorrencia. A presente publicacao pre
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Escritos - Páginas de Direito II
livro novo. Nunca manuseado 1. Recurso contencioso de acto administrativo não definitivo2. Aproximação à independência do juiz3. O Poder Judicial - Crónica de uma revisão constitucional anunciada4. O Tribunal Central Administrativo e a IV Revisão Constitucional - Contribuição para uma apreciação crítica do Contencioso Administrativo Português5. Apontamentos de Direito Processual AdministrativoO te...
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R$ 140,58
Preposição, A - Representação Comercial - 02Ed/18
livro novo. Nunca manuseado Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, administradores de facto, chefes de consórcio, agentes, mediadores, CEO, CFO, VP, diretores-gerais, diretores de hotéis e de fábricas, gerentes de balcão, franqueados, call centers, grupos de empresas, são alguns dos muitos casos de preposição, que surgem no comércio nacional e...
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R$ 98,01