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Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
livro novo. Nunca manuseado O presente estudo pretende abordar a questao da constitucionalidade a patentes pipeline , previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial, tendo como parametro a Constituicao
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Elucidario - de Como Elaborar Documentos de
livro novo. Nunca manuseado As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia-a-dia, e as habilitem a resolver os mais frequentes problemas. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documento...
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Rev. Crítica Ciências Soci No84
livro novo. Nunca manuseado A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.
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Jurisprudência Constucional Sobre as Leis do Orç. do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014, A
livro novo. Nunca manuseado O livro que vao ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto tecnico do atual debate acerca da intervencao do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo as funcoes do Estado e as politicas publicas. Aparentemente, tr
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R$ 98,01
Processo de Mudança e o Novo Modelo da Gestão Pública Municipal - 01Ed/03
livro novo. Nunca manuseado Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE. Este estudo tem por objeto a alteração dos princípios e do processo do governo municipal resultante das transformações introduzidas, nos últimos 25 anos, na vida dos municípios por três factos políticos estruturantes: a democratização do Esta...
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R$ 166,60
Manual Teórico-Prático de IRC - 03Ed/20 - Mais de 250 Exercícios e Questões Práticas
livro novo. Nunca manuseado Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspectiva teórica, quer, sobretudo, numa perspectiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teóric...
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R$ 210,71
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Nº11 - 01Ed/20
livro novo. Nunca manuseado A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários chega em seu décimo primeiro volume em um momento em que o mundo passa por uma circunstância de extrema tensão, com uma série de incertezas, dúvidas e temores provocados pela disseminação de uma pandemia de um novo Coronavírus, que afeta a dinâmica da saúde pública, a economia e o noticiário político de todos...
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R$ 197,01
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobilários - 01Ed/16
livro novo. Nunca manuseado É com um misto de alegria e sensação de responsabilidade que apresentamos aos leitores este 3º volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. O crescente interesse em ambos os lados, seja na leitura, seja na colaboração, nos retira do até então confortável posto de debutantes para nos colocar, em tempo recorde, na importante posição de participan...
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R$ 169,15
Rev. Fin. Publicas Ano Ii - I
livro novo. Nunca manuseado O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos a...
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R$ 84,15
Crowdfunding: o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo
livro novo. Nunca manuseado Ao longo da ultima decada, assistimos ao aparecimento de uma nova economia: a economia colaborativa ou da partilha. Essa evolucao proporcionou, ao nivel do sistema financeiro, o aparecimento de novas formas de financiamento, de entre as quais se destaca
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R$ 181,17
A Participação de Menor em Espectáculo ou Outra Activ. de Nat. Cultural, Artística ou Publicitária
livro novo. Nunca manuseado A participação de menor em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária é um fenómeno crescente na nossa sociedade, crescimento esse que até há muito pouco tempo não tinha o necessário acompanhamento legislativo. Com a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, e, mais recentemente, com a Lei n.° 105/2009, de 14 de Setembro, que a substituiu em pa...
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Processos Especiais de Recuperação de Empresa e de Falência, Os
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R$ 122,41
Direito, O - Ano 143, 2011 - III
livro novo. Nunca manuseado ARTIGOS DOUTRINAIS. CARLA AMADO GOMES - Catástrofes naturais e acidentes industriais graves na União Europeia: a prevenção à prova nas directivas Seveso. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS - Universidade da Califórnia versus Alían Bakke - A discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil. VICTOR CORREIA - O Papel da tolerância no âmbito jurídico. JOÃO NUNO CALVÃO DA SIL...
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R$ 226,71
Reppública, Universidade e Academia
livro novo. Nunca manuseado Este volume procura refletir o conhecimento objetivo do ciclo histórico da I República e revelar as preocupações dos autores a respeito das relações entre o poder político, as ideologias e a Universidade. Nos múltiplos enfoques presentes nos diferentes artigos será certamente possível encontrar alguma unidade epistemológica e teórica que transformará a leitura dos texto...
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Rev. Crítica Ciências Soci No78
livro novo. Nunca manuseado A obra traz: Para além do Pensamento Abissal (BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS), A ausência da música portuguesa no contexto europeu (ANTÓNIO PINHO VARGAS), A música e os músicos como problema sociológico (LUÍS MELO CAMPOS), Desemprego de meia-idade e Estado social (PEDRO ARAÚJO), Automedicação, saberes e racionalidades leigas (NOÉMIA MENDES LOPES), Pensar a Revolução Soviéti...
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R$ 98,01
Guia PráticoSobre Concursos de Pessoal na Função Pública - 01ED/02
livro novo. Nunca manuseado O presente 'Guia Prático sobre Concursos de Pessoal na Administração Pública' pretende constituir um importante instrumento de trabalho sobre o modo de organizar e conduzir todo o processo de recrutamento e seleção na função pública, destinado a apoiar, em primeiro lugar, a ação dos serviços públicos, seus dirigentes e funcionários, neste campo, evitando-se ou diminuind...
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Arquitectura de Cine-Teatros - Evolução e Registro (1927-1959)
livro novo. Nunca manuseado O processo de edificação de Cine -Teatros em Portugal, decorrido entre as décadas de 1930 e 1960, acompanha o percurso da arquitetura portuguesa do século XX.Construídos no período de vigência do Estado Novo, os Cine -Teatros são obras de promoção privada que conciliam os princípios programáticos dos espetáculos de cinema e teatro num edifício único e se assumem como o ...
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Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Territorio - Nºs. 16/17
livro novo. Nunca manuseado A nossa Revista pretende especializar-se no Direito do Ambiente e no Direito do Urbanismo e do Território como ramos de referência do Direito Administrativo actual. Fiéis a essa orientação, publicamos neste número um artigo sobre o regime jurídico da avaliação do impacto ambiental e do tratamento dos resíduos.
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R$ 177,21
Mozart - Vida, Temas e Obras
livro novo. Nunca manuseado Wolfgang Amadeus Mozart exerce ainda hoje um fascínio nos mais variados públicos, com uma obra que percorreu vários gêneros. Para orientar o leitor por este vasto reportório, pretende-se que este texto seja um guia que o possa acompanhar no fascinante mundo do compositor, seja contextualizando a obra no período histórico, seja indicando-lhe as diversas execuções de refe...
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R$ 253,30
Pós-Guerra? - Percursos de Violência nas Margens das Relações Internacionais
livro novo. Nunca manuseado Sabemos que as guerras implicam reconfigurações importantes nas sociedades e que os períodos imediatos de pós-guerra são simultaneamente períodos de incertezas e de esperança. No entanto, sabemos pouco sobre os diversos percursos da violência no quotidiano das sociedades pós-guerra, no longo-prazo. Este estudo procura compreender, para além das transformações ocorridas,...
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Ricos & Mendazes - O Dilema das Cláusulas Sociais nas R. Multilaterais de C. Internacional - 01Ed/08
livro novo. Nunca manuseado (.) Estudando as cláusulas sociais, entre o protecionismo hegemónico e o ideário altruísta, no âmbito das relações multilaterais de comércio internacional, (.) [o Autor] não se ateve aos aspectos técnicos, envolvidos numa problemática tão rica e tão atual. (.) Centrando as suas preocupações na perspectiva do Direito do Comércio Internacional, (.) não hesitou em percorre...
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R$ 206,55
Direito, o Ano 140
livro novo. Nunca manuseado A obra traz artigos como: O legislador negativo e o intérprete da Constituição; Clonagem - Uma abordagem ética e legal Salvador da Costa, A responsabilidade civil por defeitos de concepção, conservação e construção de estradas; O manto diáfano da personalidade judiciária; A responsabilidade administrativa pelo risco na Lei n.° 67/2007, de 31 de Dezembro: uma solução arr...
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R$ 84,15
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Vol. 04 - 01Ed/16
livro novo. Nunca manuseado O Direito Societário e uma terra fértil: a homenagem que esta Revista fez aos 10 anos de IDSA no nosso 2º volume e prova disso, tanto quanto os quarenta anos que as Leis 6.404 e 6.385 celebram com muita altivez neste conturbado ano de 2016 (tal foi aquele 1976.). Se lá a força da nova geração do direito societário foi reconhecida, aqui, no contexto desse 4º volume, a fe...
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R$ 169,15
Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses - 08Ed/13
livro novo. Nunca manuseado A Constituição da República Portuguesa e os Tribunais.Leis de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais.Regulamentos das Leis de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais.Lei Orgânica sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.Organização, Competência e Funcionamento dos Julgados de Paz.Estatutos dos Magistrados Judiciais ...
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R$ 226,10
Revista de Direito Das Sociedades e Dos Valores Mobiliários - 01Ed/24
livro novo. Nunca manuseado A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - RDSVM chega à sua 17ª Edição mantendo o compromisso de apresentar, semestralmente, as relevantes contribuições de cunho acadêmico no âmbito do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliários, sem descurar da pertinência prática de suas publicações, fazendo desta revista um material relevante par...
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R$ 118,15
Casamento e Património nas Relações Privadas Internacionais - 01Ed/20
livro novo. Nunca manuseado A determinação do regime jurídico aplicável aos casais internacionais e ao seu património é particularmente difícil. Qual é o seu regime de bens: o determinado pela lei da sua residência atual ou das suas residências anteriores? Ou será o da sua nacionalidade comum ou da nacionalidade de cada um dos cônjuges? Ou antes o(s) previsto(s) no local ou locais da situação dos ...
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R$ 197,01
Stalking - 01Ed/24
livro novo. Nunca manuseado A proposta desta obra é examinar alguns dos temas mais atuais e relevantes relacionados ao fenômeno do stalking. Diante do aumento alarmante de casos, torna-se fundamental uma compreensão mais aprofundada sobre a natureza da perseguição e suas consequências, tanto para as vítimas quanto para a sociedade em geral. O livro busca oferecer uma análise abrangente, sob uma pe...
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R$ 169,15
Revista de Direito Soc.val.mobiliarios - 15Ed/22
livro novo. Nunca manuseado A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - RDSVM chega à sua 15ª Edição mantendo o compromisso de apresentar, semestralmente, as relevantes contribuições de cunho acadêmico no âmbito do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliários, sem descurar da pertinência prática de suas publicações, fazendo desta revista um material relevante par...
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14,5 Ensaios de História e Arquitetura
livro novo. Nunca manuseado Esta colectanea reune catorze ensaios acabados e um ensaio incompleto de historia e historia da arquitectura, escritos quase todos nos ultimos dez anos. Uns sao mais aprofundados e problematicos, outros mais ligeiros e mais directos. Alguns nunca foram pu
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R$ 295,02
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Nº01 - 01Ed/15
livro novo. Nunca manuseado Este volume inaugural da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, editada pela Almedina e organizada pelo Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários buscou, em sua linha editorial, refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito que são o escopo de sua atuação. Diferentemente de uma pauta mais fecha...
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Zz-fiscalidade - 04Ed/11
livro novo. Nunca manuseado Este livro e o resultado da docencia da disciplina de Fiscalidade no Instituto Superior de Economia e Gestao (ISEG), da Universidade Tecnica de Lisboa, correspondendo a parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os principios
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Rev. De Conc. e Regulacao -Ano I-n.01- 01Ed/10
livro novo. Nunca manuseado Consulte a pagina da revista em http://cr.almedina.net Esta revista esta tambem disponivel como parte de uma Assinatura. Editorial Doutrina Geral Manuel Sebastiao The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal
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Aménagement Du Territoire, Urbanisme Et Reseau Natura 2000 - Vol. II
livro novo. Nunca manuseado Alors meme que le reseau Natura 2000 constitue l un des fleurons de la politique environnementale communautaire, il s agissait donc d apprecier Ia capacite des Etats a determiner les conditions du developpement a travers les operations d amenagement et d
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Startups - Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil-01ed/18
livro novo. Nunca manuseado O presente trabalho aborda as estruturas societárias e contratuais mais utilizadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características e pontos de atenção, razões para a utilização de cada estrutura e o momento mais adequado para tanto, além dos riscos inerentes a cada escolha. Desta forma, em relação às estruturas societárias, são...
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Revista De Direito Das Sociedades e Dos Valores Mobiliários
livro novo. Nunca manuseado A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - RDSVM chega à sua 16a Edição mantendoo compromisso de apresentar, semestralmente, as relevantes contribuições de cunho acadêmico noâmbito do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliários, sem descurar da pertinência prática de suas publicações, fazendo desta revista um material relevante para ...
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Rev. Dir.sociedades Ano 3 No2
livro novo. Nunca manuseado No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedente...
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Questionários: Teoria e Prática
livro novo. Nunca manuseado Guia indispensável para todos aqueles que pretendam desenvolver, adaptar ou apenas utilizar questionários nos seus trabalhos de investigação ou avaliação, este livro percorre todos os passos do processo de construção de um questionário que se pretenda dotado de qualidade e rigor. Não apenas os aspectos da redacção e selecção de itens, mas também os mecanismos que medeia...
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Tratado de Dto Civil Port.ii-t.iv-b
livro novo. Nunca manuseado O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010.Lisboa, Maio de 2010.
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Direito, O - Ano 144, 2012 - I
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Tratado Admin.especial - Vol. Ii
livro novo. Nunca manuseado A obra traz: Direito Administrativo da Água; Direito do Notariado; Direito Administrativo da Cultura; Direito Administrativo dos Seguros.
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Nacionalidade - Notas Práticas
livro novo. Nunca manuseado A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano.A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacio...
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R$ 340,56
Da Proteccao Penal Do Consumidor
livro novo. Nunca manuseado
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Ifrs Demonstrações Financeiras - Casos P. Execut
livro novo. Nunca manuseado Este livro de casos reais sobre IFRS proporciona uma visão integrada das demonstrações financeiras. Pretende ajudar os executivos, atuais e futuros, a compreender os efeitos das transações de negócio na posição financeira, na formação de resultados e na capacidade de geração de dinheiro da empresa. Explora a contabilidade num contexto de gestão e evolução do negócio e a...
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Escritos - Páginas de Criação
livro novo. Nunca manuseado
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