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Fiscalidade internacional: questões atuais - manual de exercícios
livro novo nunca manuseado Este livro consiste numa compilação de exercícios resolvidos a utilizar em cursos de Economia Internacional do 1º ciclo do ensino universitário. Foi elaborado com base na experiência docente dos autores na disciplina obrigatória de Economia Internacional do 1º ciclo do ISEG e pretende ser um instrumento de aprendizagem, na medida em que a componente prática é essencial p...
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Iluminismo - A Revolucao Das Luzes
livro novo nunca manuseado Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedinatendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidadescom o propósito de oferecer subsídios aos professoresestudantes do ensino médio e
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Contratos - I. pertubações na execução
livro novo nunca manuseado Uma das áreas mais dinâmicas e complexas do direito privado é o direito dos contratos. Esta coleção é dedicada precisamente a este universo contratual. No presente volume, estudamos as perturbações da prestação contratual, examinando as suas características, requisitos e efeitos, desde o incumprimento definitivo, à mora do devedor, passando pela mora do credor, alteração...
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Prescrição - entre passado e futuro
livro novo nunca manuseado As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a delimitação de sua natureza e análise e suas hipóteses de aplicação, com profunda análise de doutrina e jurisprudência. Com isso, o leito...
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PLR - Participação nos Lucros ou Resultados
livro novo nunca manuseado COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação....
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Criptomoedas - aspectos jurídicos
livro novo nunca manuseado Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais, surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas: política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e econô...
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Revisitando a teoria do direito: Desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico
livro novo nunca manuseado Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vida...
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Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários
livro novo nunca manuseado Desde a promulgação da Lei 11.101/2005, matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da lei, o desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a forma de organização das empresas e a maneira como os empresários fazem negócios evoluíram junto com a sociedade. Daí a im...
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Stock options: Os planos de opção de compra de ações
livro novo nunca manuseado O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do...
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Contratos - conteúdo, contratos de troca
livro novo nunca manuseado Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos...
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Direito internacional no tempo de Francisco de Vitória: tomo 5
livro novo nunca manuseado Fruto de um conceito exterior à África, a fronteira africana é uma aplicação, no continente, dos princípios e métodos de delimitação que a teoria e a prática foram criando na Europa ao longo dos séculos. A investigação sobre estes princípios e técnicas, bem como o inventário das vantagens e desvantagens do sistema, constituem o objeto deste estudo.
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Crowdfunding - natureza e regime jurídico
livro novo nunca manuseado O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abr...
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Impostos - teoria geral
livro novo nunca manuseado Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigência...
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Aprendizagem
livro novo nunca manuseado Podemos assim dizer que a aprendizagem é tida como uma capacidade dinâmica que sustenta a expressão das restantes capacidades dinâmicas. Este livro procurou explorar a visão estratégica baseada nos recursos, sobretudo mostrando como os domínios da gestão do conhecimento e da aprendizagem organizacional podem ser uma poderosa ferramenta influenciadora de mudança organizac...
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Contrato de aliança: projetos colaborativos em infraestrutura e construção
livro novo nunca manuseado Esta obra procura apresentar os principais instrumentos de calculo financeiro necessários para abordar todo o tipo de problemas envolvendo o valor temporal do dinheiro, incluindo a análise comparativa de empréstimos, determinação do all-in cost de financiamentos, investimentos em ativos financeiros e reais, alternativas buy or lease e políticas de descontos financeiro, e...
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O direito - Ano 144.º, 2012 - I
livro novo nunca manuseado Artigos Doutrinais António Menezes Cordeiro, A equidade como fonte de Direito Rui Cardona Ferreira, A perda de chance - análise comparativa e perspectivas de ordenação sistemática Ivo Miguel Barroso, Anteprojeto de Lei da união civil registada Airton Guilherme Berger Filho / Gustavo Oliveira Vieira, O Direito internacional e a governança dos riscos ambientais das nanotec...
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The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
livro novo nunca manuseado Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, am...
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Cartas do Gervásio ao seu umbigo: Comprometer-se com o sstudar na educação superior - gestão e avaliação do desempenho
livro novo nunca manuseado Os mercados financeiros e o segmento da gestão de activos têm sido alvo de um processo de globalização crescente, principalmente desde as duas últimas décadas do século XX. Por outro lado, os fundos de investimento, devido à gestão profissionalizada de que são alvo e às múltiplas combinações de rendibilidade/risco que proporcionam aos investidores, funcionam, cada vez ma...
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A Bolha: uma Direita Antipopulista
livro novo nunca manuseado A Bolha - Uma Direita Antipopulista começa por se debruçar sobre a geração intelectual de direita do fim da década de 1980, que protagonizou, no começo do século XXI, a experiência da revista Atlântico, berço dos jovens intelectuais de direita. O objetivo é, por um lado, perceber porque, em Portugal, os fazedores de opinião de direita se revelam impermeáveis ao fenómeno ...
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Criptoativos - Ecossistema e Conceitos Fundamentais
livro novo nunca manuseado Os criptoativos e a tecnologia que lhes está subjacente representam um marco na inovação financeira e no progresso tecnológico, assumindo um papel cada vez mais central e simultaneamente disruptivo na configuração do futuro da economia digital global. A obra Criptoativos - ecossistema e conceitos fundamentais constitui um ponto de partida para identificar, explicar e rel...
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A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
livro novo nunca manuseado Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
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Startups - análise de estruturas societárias e de investimento no Brasil
livro novo nunca manuseado Esta obra analisa as estruturas societárias e contratuais mais usadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características, pontos de atenção, razões para a utilização e momento mais adequado para cada estrutura. Os tipos societários estudados são as sociedades limitada, anônima e em conta de participação. As estruturas de investimen...
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Metaverso - aspectos jurídicos
livro novo nunca manuseado A obra Metaverso: aspectos jurídicos está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados da TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem essas mudanças. O ...
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Voto e Corporate Governance
livro novo nunca manuseado Voto e Corporate governance, um novo paradigma para a sociedade anónima, dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra, é um estudo sobre dois temas que sempre estiveram no centro do regime das sociedades anónimas: o direito de voto dos acionistas e as estruturas/mecanismos pelos quais a sociedade é administrada e controlada (Corporate govern...
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
livro novo nunca manuseado A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
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10 Anos da Lei das Organizações Criminosas: Aspectos criminológicos, penais e processuais penais
livro novo nunca manuseado A água é o elemento mais abundante do planeta. Em um banho morno, a água traz certo alívio para as dores do corpo e da alma. Uma água com gás num bar horrível, onde só entrou porque precisava muito de um banheiro, pode mudar uma vida inteira. Durante o tratamento de câncer, a água garante o funcionamento do corpo, a regulação da temperatura e a eliminação de resíduos e t...
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Rev. Conc.regulação Ano Ii- No6
livro novo. Nunca manuseado A obra aborda temas como: Some Remarks on Pricing Abuses and Exdusionary Conduct; Adam Smith, Modern Networks and the Growing Need for Antitrust Rationality on Competitor Cooperation; Controlo de concentração de empresas e grupos de sociedades; O Estado português seria condenado'? As buscas efectuadas pela Autoridade da Concorrência e o artigo 6.º, n.º 1, da Convenção E...
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Rev. Do Cej No11
livro novo. Nunca manuseado ESTUDOS: Maria Amélia Barradas Carlos - O princípio do reconhecimento mútuo. António João Latas - Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência - Questões de ordem geral. João Palma Ramos - Crimes rodoviários: especificidades da negligência. Tomé de Carvalho - Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência. Especificidades no domínio da negligência mé...
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Direito da Arquitetura - Colectânia Anotada de Textos Legais
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Iii Cong.nac.de Dtodos Seguros
livro novo. Nunca manuseado Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um deles. Pena é que o fôlego renovador, que chegou a contar com uma Comissão de Reforma presidida pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, por razões várias, não tenha chegado a bom porto. Os Congressos Nacionais de Direito dos Seguros, agora na 3.ª edição, ao ritmo de um po...
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Direito - Ano 139 - N. Iii, O
livro novo. Nunca manuseado A obra traz temas como: O problema do aborto; A família: do Direito aos direitos; Do contrato de mediação; Responsabilidade civil dos administradores não executivos, da comissão de auditoria e do conselho geral e de supervisão; As entidades administrativas independentes com funções de regulação económica e a dualidade de jurisdições. Breves notas; As obrigações não pecu...
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Swaps: Uma análise jurídica - 01Ed/18
livro novo. Nunca manuseado Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos ...
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Parâmetros de Controlo da Privatização Adminstração, Os
livro novo. Nunca manuseado A sobrevivência da Administração Pública encontra-se hoje ameaçada pela fuga para o Direito Privado.Impotente perante esse fenómeno, a Ciência do Direito limita-se a defender um núcleo essencial da função administrativa, alegando que é ilegítima a sua privatização total e a extinção da Administração Pública.Porém, a privatização ocorre de modo gradual, dificilmente pode...
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 13
livro novo. Nunca manuseado A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários chega em seu décimo terceiro volume consolidando o propósito de ser um espaço diversificado de debates e reflexões de temas clássicos e contemporâneos do Direito Societário e da realidade dinâmica do mercado de valores mobiliários. Esse ambiente aberto para reflexões jurídicas e pesquisas acadêmicas de reconh...
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Legislação Comercial - 25Ed/10
livro novo. Nunca manuseado Cumprindo o que quase designaríamos por um uso, tal a regularidade com que o fazemos na aproximação de cada ano escolar, apresentamos uma nova edição da Legislação Comercial, sem alterações de ordem organizacional, mas - segundo cremos - com a actualização cuidadosa da pertinente legislação, ideal cada vez mais difícil de atingir.A estabilidade legislativa deixou de con...
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FBA - O Design Gráfico Como Prática de Clarificação
livro novo. Nunca manuseado Ao colocar como pergunta de investigação a prática de clarificação no percurso da FBA. não persigo um estilo, ou uma definição de um modo de alcançar esse objetivo. O que me interessa é perceber se uma prática de abertura e flexibilidade, necessárias para abranger a diversidade, pode conduzir a resultados claros na suas intenções. A ambiguidade e a ambivalência são qual...
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Rev. de Direito Sociedades e dos Valores Mobiliários - 01ed/18
livro novo. Nunca manuseado Especificamente para este volume traremos um artigo da autoria de um de nossos co-presidentes, o Prof. Nelson Eizirik, em colaboração com Marcus de Freitas Henriques, sobre o Regime dos Dividendos Intercalares e Intermediários. Frico Viana Rodrigues debate sobre as vicissitudes do uso da mediação para a solução de conflitos societários em artigo inovador. No Espaço CVM,...
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Temas da Ref.proc.civil - Iv
livro novo. Nunca manuseado A obra traz: Restituição Provisória da Posse; Suspensão de Deliberações Sociais; Alimentos Provisórios; Arbitramento de Reparação Provisória; Arresto; Embargo de Obra Nova; Arrolamento; Apreensão de Veículos Automóveis; Entrega Judicial na Locação Financeira; Medidas cautelares no Código da Propriedade Industrial e no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
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Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
livro novo. Nunca manuseado O presente estudo pretende abordar a questao da constitucionalidade a patentes pipeline , previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial, tendo como parametro a Constituicao
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Elucidario - de Como Elaborar Documentos de
livro novo. Nunca manuseado As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia-a-dia, e as habilitem a resolver os mais frequentes problemas. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documento...
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Rev. Crítica Ciências Soci No84
livro novo. Nunca manuseado A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.
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Jurisprudência Constucional Sobre as Leis do Orç. do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014, A
livro novo. Nunca manuseado O livro que vao ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto tecnico do atual debate acerca da intervencao do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo as funcoes do Estado e as politicas publicas. Aparentemente, tr
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Processo de Mudança e o Novo Modelo da Gestão Pública Municipal - 01Ed/03
livro novo. Nunca manuseado Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE. Este estudo tem por objeto a alteração dos princípios e do processo do governo municipal resultante das transformações introduzidas, nos últimos 25 anos, na vida dos municípios por três factos políticos estruturantes: a democratização do Esta...
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Manual Teórico-Prático de IRC - 03Ed/20 - Mais de 250 Exercícios e Questões Práticas
livro novo. Nunca manuseado Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspectiva teórica, quer, sobretudo, numa perspectiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teóric...
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