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O voto plural na sociedade anónima
A presente dissertação versa sobre a estipulação de voto plural na sociedade anónima - um dos temas centrais do corporate governance moderno é precisamente o papel, mais ou menos protagonista, dos acionistas na governação da sociedade anónima e, em particular, da sociedade cotada - e sobre a relevância que deve ser atribuída ao princípio one share, one vote num contexto de profundas alterações na ...
Organização e políticas empresariais
Integradas num meio envolvente progressivamente complexo e competitivo impõe-se às organizações (públicas, privadas e/ou sociais, com ou sem fins lucrativos) uma actuação pró-activa conducente a uma resposta mais eficiente e eficaz às solicitações colocadas pelos diferentes stakeholders. Efectivamente, mais do que uma postura reactiva, as organizações dos nossos dias, personalizadas pelos seus res...
Organização judiciária e estatutos profissionais forenses
As Leis nºs 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, alteraram a Lei da Organização Judiciária, o seu Regulamento e os estatutos do administrador judicial, da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Face a referida modificação da lei, e ao facto de se ter esgotado a nona edição do livro, empreendeu-se a publicação da 10ª ...
Os Criptoativos No Cibercrime
Dada a confiança das sociedades nas tecnologias da informação e da comunicação, os juízes e procuradores devem estar preparados para lidar com a cibercriminalidade e a prova digital. Embora em muitos países, as autoridades responsáveis pela aplicação da lei tenham sido capazes de reforçar as suas capacidades para investigar o cibercrime e garantir a segurança da prova digital, tem havido menos ate...
Os limites à liberdade contratual
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjacente à conceção de sociedade e ao modelo económico e social vigentes. Os limites à liberdade contratual servem para proteger outros interesses igualmente relevantes e, em última análise, a própria liberdade contratual. São objeto de análise sucessiva, nesta obra, a possibilidade física, a possibilid...
Os quatro homens justos
A segurança de um chefe da resistência espanhola, em Inglaterra, está ameaçada pela passagem no Parlamento da Lei da Extradição de Estrangeiros. O ministro responsável recebe uma mensagem de quatro misteriosos cavalheiros avisando-o para retirar a legislação ou enfrentar a morte. A expectativa cresce enquanto a polícia luta para proteger o ministro antes que o prazo fixado pelos conspiradores cheg...
2024
Pense pela sua cabeça
Você já seguiu cegamente seu GPS? Já aceitou sem questionar o conselho de um especialista − um médico ou um consultor financeiro − para depois perceber que seus próprios pensamentos e dúvidas estavam corretos? O nosso mundo, complexo e inundado de dados, está nos tornando cada vez mais dependentes de especialistas, de protocolos e da tecnologia. Seremos capazes de voltar a pensar por nossa própria...
Poemas de Nietzsche
Não o teres derrubado ídolos: teres derrubado a idolatria em ti, foi essa a tua coragem.
2022
Poemas de Goethe
Sentimento humano Vós, ó Deuses, grandes Deuses No vasto céu lá em cima, Se vós nos désseis na terra Mente firme, ânimo bom, Oh! como vos deixaríamos O vasto céu lá em cima!
2022
Polícia e Direitos Humanos - Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+
Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresceque verificamos um descontentamento em algumasfranjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional...
2024
Por que casamos
A cada ano acontecem no Brasil mais de um milhão de casamentos e um terço deles é entre pessoas da Geração Z (têm menos de 30 anos de idade). A maioria da população adulta do país, cerca de 70%, vive em algum tipo de relação conjugal. E embora a mídia faça alarde sobre a frequência de divórcios, praticamente metade dos casais brasileiros prefere oficializar a união. O dilema moderno que opõ...
2024
Prazos processuais
A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro de 2019, da segunda edição. Cuidou-se, por outro lado, de se proceder à ampliação da obra, mediante o desenvolvimento dos conteúdos abordados nas anteriores edições e a inclusão de um novo capítulo, ...
Preparação para a agregação do advogado estagiário
Esta obra tem como principal finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de Agregação para a Ordem dos Advogados. O livro abrange as três principais áreas que são objeto de exame, designadamente Deontologia Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, contendo minutas e acima de 1000 perguntas e respostas que podem ser objeto de exame. Este trabalho...
2022
Propaganda é isso aí!
Propaganda é isso aí! completa 23 com esta edição revista e atualizada em 2020. Em todo este período, vem sendo repetidamente adotado em incontáveis faculdades de comunicação Brasil afora. Apresentado por Roberto Menna Barreto e com prefácio de Roberto Duailibi, traz linguagem extremamente didática, quase uma conversa com o leitor, o que facilita a compreensão do tema. Por isso, é um guia para nov...
2007
Prova e formação da convicção do juiz
Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual. Com este livro pretende-se chegar aos fu...
Redação publicitária
Este é um livro escrito para o professor, o estudante e o jovem profissional de publicidade e Propaganda, e de Comunicação Social em geral. Para o professor, porque foi concebido a partir das exigências mais costumeiras da disciplina e, também, com número de capítulos aproximado ao número de semanas letivas do ano. Para o estudante, porque, aqui, a palavra de ordem é a prática pura e simples. Nada...
2024
Redes sociais 360
Na primeira década do século XXI, era preciso convencer os clientes acerca da importância de ter um website. Hoje em dia, todos têm consciência de que é obrigatório criar uma presença online, especialmente nas Redes Sociais. Mas apenas os mais rápidos e com a visão certa do futuro vão conseguir navegar rumo à comunicação de excelência. Apesar de o website ser o tronco de uma estratégia de Market...
2016
Regime jurídico do TVDE
O aparecimento de novos modelos de negócio que gravitam em torno de plataformas eletrónicas de intermediação veio abalar as estruturas normativas tradicionais reguladoras do mercado, tendo o setor dos transportes sido indubitavelmente um dos mais afetados. Na verdade, à medida que empresas como a Uber se foram progressivamente instalando no seu território, os Estados viram-se subitamente confront...
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra sao fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação a realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial ate...
Se com pétalas ou ossos
Um jovem autor português instala-se numa residência para escritores em Seul para escrever o seu próximo romance. Em vez disso, perambula pela cidade com a namorada, possivelmente grávida, e entrega-se a todo o tipo de fait divers mais ou menos absurdos, não obstante a pressão dos editores. Nesta quase variação indolente do escrivão Bartleby, João Reis apresenta-nos uma personagem que parece cair d...
Sessões descontínuas
Este livro comenta filmes de diferentes procedências nacionais (URSS, Alemanha, EEUU, Japão, Suécia, França, Itália e Irã) à luz do Conhecimento Histórico. São obras distribuídas internacionalmente, remetendo a olhares e problemas de seus países de origem e convidando espectadores de múltiplas nacionalidades a pensarem junto com eles. São ainda formas reflexivas de se conhecer recortes desses país...
2024
Shirley
Shirley é uma mulher independente e corajosa, herdeira de uma fortuna que a liberta das convenções sociais. Caroline, a sua amiga, é a submissa e tímida filha de um clérigo, cuja vida despojada simboliza a situação precária e fragilizada das mulheres solteiras no século XIX. De ambas é esperado que ocupem um determinado lugar na sociedade do seu tempo. A amizade entre ambas é complicada, bem como ...
Simplex ambiental abreviado
O Decreto-Lei n.º 11/2013, de 10 de fevereiro, designado Simplex Ambiental, inicia a reforma do licenciamento ambiental, e com o objetivo de simplificar a vida das empresas, procede à eliminação de diversas licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes. Considerando o seu impacto na atividade dos diferentes operadores económicos, esta obra sintetiza as principais alterações visadas pelo...
2023
Sobre a liberdade
Esta obra apresenta a defesa clássica da posição de que o estado deve evitar ao máximo interferir na vida das pessoas, e foi muito influente tanto na filosofia política do século XX, como na própria política. O seu objectivo fundamental é asseverar o princípio do dano, de acordo com o qual o estado só está justificado em interferir na vida das pessoas para evitar que se cause dano a outras. Sobr...
2006
Sociedades comerciais
Neste volume reúnem-se os textos resultantes das conferências proferidas a 27 de junho de 2022, na Universidade dos Açores, no âmbito das II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, subordinadas ao tema “A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego”. Neles são ...
Temas de direito das crianças
Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de c...
2014
Teoria dos gastos fundamentais
O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude par...
2024
Teoria e prática para a preparação de exames do ensino superior
Este é um manual teórico-prático dirigido aos alunos dos cursos de Matemática, Física, Engenharia, Economia ou Gestão e foca-se na definição e exemplificação de séries numéricas e séries de potências, um tema presente em diversas cadeiras dos primeiros anos do ensino superior destes cursos. Os autores, com vasta experiência de docência, apresentam, em todos os capítulos, um resumo da matéria e dez...
2023