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        REV. DIR.SOCIEDADES ANO 3 NO2

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        Consulte A Pagina Da Revista Em Rds.Almedina.Net Esta Revista Esta Tambem Disponivel Como Parte De Uma Assinatura. No Fim Do Verao De 2010, Os Mercados Tomaram Consciencia Da Enorme Divida Externa Portuguesa, Liderada Pela Do Estado. Fecharam- Se O

        EDITORA ALMEDINA

        1 novo

        R$ 82,42

        RELATORIO DESENV. HUMANO 2009

        RELATORIO DESENV. HUMANO 2009

        O Nosso Mundo É Muito Desigual. Para Muitas Pessoas Em Todo O Mundo, Sair Da Sua Cidade Natal, Ou Da Sua Aldeia, Poderá Ser A Melhor - Ou, Às Vezes, A Única - Opção Para Melhorar As Suas Oportunidades De Vida. Com Efeito, Essa Mudança Poderá Melhorar Bastante Os Rendimentos E Os Níveis De Educação E De Participação De Cada Indivíduo, Bem Como Das Suas Famílias, Assim Como As Perspectivas Futuras D...

        EDITORA ALMEDINA

        1 novo

        R$ 82,42

        Startups - Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil-01ed/18

        Startups - Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil-01ed/18

        O Presente Trabalho Aborda As Estruturas Societárias E Contratuais Mais Utilizadas No Brasil Para A Constituição E O Investimento Em Startups, Apontando Suas Características E Pontos De Atenção, Razões Para A Utilização De Cada Estrutura E O Momento Mais Adequado Para Tanto, Além Dos Riscos Inerentes A Cada Escolha. Desta Forma, Em Relação Às Estruturas Societárias, São Estudadas A Sociedade Limit...

        Reis, Edgar Vidigal De Andrade

        1 novo

        R$ 82,42

        SOCIEDADES COOP. E O REG. JUR. CONCURSAL - 01ED/15

        SOCIEDADES COOP. E O REG. JUR. CONCURSAL - 01ED/15

        Posso Dizer, Enfim, Que A Professora Emanuelle Aprofundou-Se Com Muita Seriedade No Estudo Das Cooperativas No Brasil. Desde O Exame Doutrinário E Normativo Do Direito Concursal, Pôde Ela Mostrar, Com Muita Segurança, A Evidente Inadequação Do Regime Jurídico Concursal Das Sociedades Cooperativas Em Nosso País. - In Prefácio De Newton De Lucca

        MAFFIOLETTI, EMANUELLE URBANO

        1 novo

        R$ 107,39

        Criptoativos - Ecossistema E Conceitos Fundamentais - Fiscalidade E Regulação

        Criptoativos - Ecossistema E Conceitos Fundamentais - Fiscalidade E Regulação

        Os criptoativos e a tecnologia que lhes está subjacente representam um marco na inovação financeira e no progresso tecnológico, assumindo um papel cada vez mais central e simultaneamente disruptivo na configuração do futuro da economia digital global.A obra Criptoativos - ecossistema e conceitos fundamentais constitui um ponto de partida para identificar, explicar e relacionar os termos habitual...

        Magno, Helena Gomes , Catarino, Joao Ricardo , Tav

        1 novo

        R$ 74,09

        Responsabilidae Pre-contratual ;uma Perspectiva Comparada dos Direitos

        Responsabilidae Pre-contratual ;uma Perspectiva Comparada dos Direitos

        Obra em esxelente estado

        Ana Prata

        2018

        1 novo

        R$ 219,00

        Contrato de Empreitada  2 Ed

        Contrato de Empreitada 2 Ed

        Obra otimo estado 2 ed anotado Artgos 1207 a 1230 do cod civil , Legislaçao complementar jurisprudencia e anotada

        Jose Antonio de França Pitao

        2011

        1 novo

        R$ 199,00

        Contratos de Adesao e Clausulas Contratuais Gerais

        Contratos de Adesao e Clausulas Contratuais Gerais

        Anotaçao ao Decreto lei 446/85 de 25 de outubro

        Ana Prata

        2021

        1 novo

        R$ 229,00

        Codigo da Publicidade

        Codigo da Publicidade

        Ilicito de mera ordenaçao social lei de Defesa dos consumidores , Afixaçao e inscriçao de mensagens ,Regime Juridico do comercio eletronico publicidade domiciliaria , Regime juridico da publicidade em medicamentos par uso Humano

        Chaves Rui Manoel Moreira

        2004

        1 novo

        R$ 155,00

        Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial

        Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial

        Cod dos regimes Contributvos do sistema Previdencial de Seguraça Social , regula os regimes abrangidos pelo sistema previdencial aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes e respectiva regulamentaçao Obra em esxelente estado ;

        Carvalho Ana Caleste

        2011

        1 novo

        R$ 169,00

        Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial

        Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial

        Cod dos regimes Contributvos do sistema Previdencial de Seguraça Social , regula os regimes abrangidos pelo sistema previdencial aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes e respectiva regulamentaçao Obra em esxelente estado ;

        Carvalho Ana Caleste

        2011

        1 novo

        R$ 109,00

        Direto de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais

        Direto de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais

        Este Manual De Direito De Autor Examina A Proteccao Autoral Concedida Em Diversos Ordenamentos Juridicos Nacionais (Nomeadamente, Portugal E Palop), Na Uniao Europeia E Nos Instrumentos Juridicos Internacionais Fundamentais. Deste Modo, O Presente Estudo

        Akester, Patricia

        1 novo

        R$ 165,67

        Direito, O - Ano 144, 2012 - I

        Direito, O - Ano 144, 2012 - I

        Direito, O - Ano 144, 2012 - I Sinopse Em Desenvolvimento!

        MIRANDA, JORGE

        1 novo

        R$ 82,42

        Escritos - Páginas de Direito II

        Escritos - Páginas de Direito II

        1. Recurso Contencioso De Acto Administrativo Não Definitivo 2. Aproximação À Independência Do Juiz 3. O Poder Judicial - Crónica De Uma Revisão Constitucional Anunciada 4. O Tribunal Central Administrativo E A Iv Revisão Constitucional - Contribuição Para Uma Apreciação Crítica Do Contencioso Administrativo Português 5. Apontamentos De Direito Processual Administrativo O Texto Recurso Contencioso...

        Carvalho, Orlando De

        1 novo

        R$ 118,22

        Enciclopedia de Direito Internacional

        Enciclopedia de Direito Internacional

        Obra em estado de nova 3 Utores SPDI sociedade Portuguesa de Dto Internacional

        Mauel de Almeida Ribeiro Francisco P Coutinho

        2011

        1 novo

        R$ 199,00

        Dicionario Juridico I Dto Penal Proc Penal  e II Dto Civil e Proc Civi

        Dicionario Juridico I Dto Penal Proc Penal e II Dto Civil e Proc Civi

        Dicionario Juridico Vol I Ed 2008 Dto Penal Processual Penal Vol II Direito Civil Dto Processual Civil Organizaçao Judiciaria com Colaboraçao de Jorge Carvalho

        Ana Prata Catarina Veiga Jose M Vilalonga 5 E

        2009

        1 novo

        R$ 699,00

        Direito de Menores

        Direito de Menores

        Obra em otimo estado Organizaçao Tutelar de Menores lei Tutelar educativa , Lei de Proteçao de crianças e jovens em perigo Regime juridico da adoçao , Pretaçao de alimentos a menores , Guarda de MKenores

        Organizaçao Tutelar de Menores

        2010

        1 novo

        R$ 129,00

        Codigo de Processo Civil 8  Ed

        Codigo de Processo Civil 8 Ed

        Obra em otimo estado Tribunais judiciais e julgados de paz Regulamento Bruxelas I Tramitaçao Eletronica das Processos judiciais Acçao Declarativa e procedimento de Injunçao

        Miguel Mesquita 8 Ed

        2011

        1 novo

        R$ 179,00

        Codigo dos Contratos Publicos 5 Ed

        Codigo dos Contratos Publicos 5 Ed

        Obra em otimo estado Principios e regras Gerais das comunicaçaoes ,Troca e arquivos de dados e informaçao no ambito de Cod Contratos publicos , Modelos de anuncio de procedimento Pre contratuais previstos no cod de Cont Publicos Etc

        Base de Dados Juridicos

        2010

        1 novo

        R$ 109,00

        Codigo dos Contratos Publicos 5 Ed

        Codigo dos Contratos Publicos 5 Ed

        Obra em otimo estado cod de Procedimento administrativo Regime da responsabilidade civil Extracontratual de estado e demais entidades Publicas , Lei de Acesso aos documentos administartivos Etc;.

        Base de Dados

        2011

        1 novo

        R$ 149,00

        Codigo Penal 16 Ed

        Codigo Penal 16 Ed

        Obra em otimo estado Trafico e consumo de Estupefacientes e da Substançias Psicotropicas Decreto Lei 15/93 de 22/de Janeiro RegimeGeral das infraçoes tributarias Lei n 15 /2001 de 5 de junho combate ao terrorismop Etc

        Carlota Pizarro de Almeida 16 Ed

        2011

        1 novo

        R$ 109,00

        Dicionario de Latim Juridico 2 Ed

        Dicionario de Latim Juridico 2 Ed

        obra capa dura com 576 paginas

        Fernanda Crrilho

        2010

        1 novo

        R$ 219,00

        Curso de Direito Fiscal

        Curso de Direito Fiscal

        SKU: 26651820. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. ev2740419469-1. Encadernação: brochura. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 483. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos., porém com leve amarelado na parte inicial e final do miolo. Encadernação firme, apenas com mínimos puídos nas bordas e com oxidações esparsas. Corte levemente amarelado. - 201622513

        José Manuel Cardoso Costa

        1970

        1 novo

        R$ 54,00

        Direito das Sociedades

        Direito das Sociedades

        O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre ...

        Maria Elisabete Gomes Ramos

        2022

        1 novo

        R$ 150,00

        Associações, Democracias e Utopias Reais

        Associações, Democracias e Utopias Reais

        "Resultado de uma tese de doutoramento preparada e discutida no CIES-Iscte, que tive o privilégio de orientar cientificamente, este livro inaugura uma nova forma de olhar para o associativismo e suas múltiplas expressões. Nele, o passado, o presente e o futuro dialogam construtivamente, mostrando a mutabilidade da vida associativa e como essa mudança é importante para responder aos desafios quotid...

        Sérgio Pratas

        2022

        1 novo

        R$ 110,00

        A História dos Caçadores de Tesouros

        A História dos Caçadores de Tesouros

        A História dos Caçadores de Tesouros

        Nesbit, Edith (Autor)

        2025

        1 novo

        R$ 69,00

        Da Silva:a Grande Fake News da Esquerda 70

        Da Silva:a Grande Fake News da Esquerda 70

        Otimo estado DD02

        Pavinatto

        2023

        1 novo

        R$ 33,90

        Da Silva:a Grande Fake News da Esquerda 70

        Da Silva:a Grande Fake News da Esquerda 70

        Otimo estado DD02

        Pavinatto

        2023

        1 novo

        R$ 33,90

        Da Silva:a Grande Fake News da Esquerda 70

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        Otimo estado DD02

        Pavinatto

        2023

        1 novo

        R$ 33,90

        Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária

        Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária

        LIVRO NOVO.A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam todas as relações jurídicas tributárias - daí se utilizar a designação "teoria geral". Trata-se, por isso, de uma obra fundante e essencial para quem queira compreender os impostos, as taxas e as diversas contribuições públicas, independentemente das especificidades materiais que os mesmos possam suscitar. Quer...

        Joaquim Freitas da Rocha

        1 novo

        R$ 542,00

        Hist?ria do anarquismo

        Hist?ria do anarquismo

        A partir da análise das filosofias e correntes de pensamento que estão na origem do espírito libertárioJean Préposiet apresenta-nos o primeiro quadro histórico completo dos anarquismos no Ocidente. Começa por traçar o percurso político e doutrinário dos

        Préposiet, Jean (Autor)

        2024

        1 novo

        R$ 179,00

        A Sujeição das Mulheres

        A Sujeição das Mulheres

        Brochura, 226 pp. 08/2019 itb Stuart Mill considerava que a subjugação de um sexo ao outro era errada em si mesma e constituía um dos principais obstáculos ao progresso humano. O sistema social, no que aos direitos da mulher dizia respeito, era a continuidade da escravatura primitiva na medida em que as mulheres eram privadas de quaisquer direitos. Com efeito, estavam, como também queriam o seu af...

        John Stuart Mill

        2006

        1 novo

        R$ 31,50

        A Questão da Constitucionalidade das Patentes "pipeline" à Luz da Con

        A Questão da Constitucionalidade das Patentes "pipeline" à Luz da Con

        Título completo: A questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988J. J. Gomes Canotilho; Jónatas Machado; Vera Raposobrochura, novo, 143 pp. 07/22

        J. J. Gomes Canotilho; Jónatas Machado;vera Raposo

        2008

        1 novo

        R$ 36,00

        Direito Constitucional e Teoria da Constituição

        Direito Constitucional e Teoria da Constituição

        Capa dura, com sobrecapa, 3ª edição. 1414 pp. 08/24Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constituciona...

        J. J Gomes Canotilho

        1999

        1 novo

        R$ 280,00

        AGRIDOCE - SABOR DE EMPREENDER COM AS PROPRIAS MAO

        AGRIDOCE - SABOR DE EMPREENDER COM AS PROPRIAS MAO

        Qual é o motor da sua existência? Quais são os momentos, os valores, as pessoas que te encorajam a continuar? Por meio de uma narrativa envolvente e sensível de episódios de sua vida, Mazé Lima nos convida a mergulhar em uma história de muita luta, garra e aprendizados. Afinal, o caminho do empreendedorismo não é uma linha reta ou um percurso fácil. Neste livro, Mazé conta sua improvável (e emocio...

        LIMA, MAZE

        1 novo

        R$ 69,00

        Introdu??o ? filosofia pol?tica

        Introdu??o ? filosofia pol?tica

        O oceano de patrimonialismo e fisiologismo que marcou nossa política por muito tempo, entremeado apenas por uma narrativa ideológica marcada por tons diversos de uma coloração praticamente única, merecia ser sacudido por um redespertar de tradições que até têm um passado no Brasil, mas estavam relegadas ao ostracismo. Introdução à Filosofia Política: Democracia e Liberalismo trata-se de um curso d...

        Rochamonte, Catarina (Autor)

        2024

        1 novo

        R$ 79,00

        Introdu??o ? filosofia pol?tica

        Introdu??o ? filosofia pol?tica

        O oceano de patrimonialismo e fisiologismo que marcou nossa política por muito tempo, entremeado apenas por uma narrativa ideológica marcada por tons diversos de uma coloração praticamente única, merecia ser sacudido por um redespertar de tradições que até têm um passado no Brasil, mas estavam relegadas ao ostracismo. Introdução à Filosofia Política: Democracia e Liberalismo trata-se de um curso d...

        Rochamonte, Catarina (Autor)

        2024

        1 novo

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        Cl?usula de exclusividade

        Cl?usula de exclusividade

        O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite processual. Desenvolve-se à luz da Representação formulada em 2010, ainda sob a vigência da Lei nº 8.884/1994, pela FES...

        Vicente Bagnoli

        2014

        1 novo

        R$ 70,00

        Aspectos Pol?micos Do Novo C?digo De Processo Civil

        Aspectos Pol?micos Do Novo C?digo De Processo Civil

        Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...

        Camara, Helder Moroni

        2018

        1 novo

        R$ 127,00

        Aspectos Pol?micos Do Novo C?digo De Processo Civil

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        Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...

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        2018

        1 novo

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        Aspectos Pol?micos Do Novo C?digo De Processo Civil

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        Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...

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        2018

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        R$ 127,00

        Aspectos Pol?micos Do Novo C?digo De Processo Civil

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        Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...

        Camara, Helder Moroni

        2018

        1 novo

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