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Tratado De Direito Internacional - Direito Int
Amparado nas suas bases legais medievais - e herança antiga - o Direito internacional no tempo de Francisco de VITÓRIA reflete a mutação decorrente dos grandes descobrimentos, que agregam inteiro continente, até então desconhecido, ao mapa do mundo, alter
1 novo
R$ 248,92
Tratado De Direito Internacional - Direito Int
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Tratado De Direito Internacional - Direito Int
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Elucidário de Como Elaborar Documentos de Interesse Geral
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia-a-dia, e as habilitem a resolver os mais frequentes problemas. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documentos, tais como contratos, requ...
2015
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R$ 90,00
Virtude Política - uma Análise das Qualidades e Talentos dos Gover...
Este livro debruça-se sobre a relevância, a natureza e a emergência da virtude política pessoal. Primeiro, analisa a relevância da pessoa do político e as qualidades dos governantes, enfrentando os adversários presumíveis dessa importância: a regência impessoal da lei, a preponderância da forma do regime, a prioridade do poder legal e formal sobre o poder pessoal, a suficiência dos mecanismos inst...
2017
1 novo
R$ 140,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Camões - um Bucolismo Intranquilo
a obra traz temas como; valores e constituição da écloga modelar renascentista e maneirista; a imitação e a fixação dos valores poéticos do género – o poder da arte: condições da enunciação na écloga; a afirmação de um universo estético; o canto pastoril, a memória e a transfiguração lírica da realidade; a consciência da solidão humana e o convencionalismo do “sentimento da natureza”; a corrosão d...
1989
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R$ 70,00
Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
O Presente Estudo Pretende Abordar A Questao Da Constitucionalidade A Patentes Pipeline , Previstas No Artigo 230 Da Lei Brasileira Numero 9.279/66, Que Regula Direitos E Obrigacoes Relativos A Propriedade Industrial, Tendo Como Parametro A Constituicao
1 novo
R$ 82,42
Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
O Presente Estudo Pretende Abordar A Questao Da Constitucionalidade A Patentes Pipeline , Previstas No Artigo 230 Da Lei Brasileira Numero 9.279/66, Que Regula Direitos E Obrigacoes Relativos A Propriedade Industrial, Tendo Como Parametro A Constituicao
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Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
O Presente Estudo Pretende Abordar A Questao Da Constitucionalidade A Patentes Pipeline , Previstas No Artigo 230 Da Lei Brasileira Numero 9.279/66, Que Regula Direitos E Obrigacoes Relativos A Propriedade Industrial, Tendo Como Parametro A Constituicao
1 novo
R$ 82,42
Direito 4. 0 : o Saber Não Ocupa Espaço
Livro novo
2020
1 novo
R$ 50,00
Cas de Processo Coletivo Vol. I
A Tradição Da Prática, Do Ensino E Da Pesquisa Jurídica, No Brasil, É Teórico Dedutiva. Parte-Se Da Teoria Para Construir Soluções De Problemas Hipotéticos. Diferentemente, Na Tradição Inglesa, A Casuística Sempre Foi O Centro Da Atividade Prática E Científica Dos Juristas. Este Livro Propõe A Análise Dos Principais Institutos Do Processo Coletivo A Partir De Casos, Nos Moldes Dos Cass Ingleses E ...
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R$ 140,69
Cadernos o Direito Nº 8 - Temas de Direito Bancar
António Menezes Cordeiro, Sigilo Bancário: Fica A Saudade Ana Sofia Silva, Da Oponibilidade Da Compensação Legal Em Caso De Insolvência Das Instituições De Crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A Transferência A Crédito - Notas Caracterizadoras No Contexto Da Sepa E Do Regime Jurídico Dos Serviços De Pagamento
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R$ 82,42
CONTROLES DA ADM. JUD. POLIT. PUBLICAS - 01ED/16
Os Problemas E Deficiências Hodiernos Do Controle Da Administração Pública E Os Impactos Negativos E Positivos Da Judicialização De Políticas Públicas Para A Sociedade E Para O Estado Constituíram O Eixo Temático Central Do V Seminário De Direito Administrativo (Sdpa), Sediado Na Faculdade De Direito De Ribeirão Preto (Fdrp) Da Universidade De São Paulo (Usp), Em Agosto De 2015. Organizado Pela Us...
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R$ 124,04
CONTROLE SOCI. E CONT. EMPRESARIAL - 01ED/17
O Livro Ora Apresentado, Fruto De Sua Dissertação De Mestrado, Defendida Publicamente Em 2016 Na Faculdade De Direito Da Universidade De São Paulo E Aprovada Com Sonoros Elogios Pela Rigorosa Banca Examinadora Composta Pelos Festejados Professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes E Mario Engler Pinto Júnior, Examina, Com Detalhes, As Relações De Poder No Âmbito Da Sociedade Anônima, Promovendo Estud...
1 novo
R$ 124,04
GREVE LOCAUTE - ASPECTOS JUR
A Greve E O Locaute Tem Com O Direito Uma Relacao Complexa, Que So Pode Ser Apreendida A Partir De Uma Multiplicidade De Angulos De Observacao. Como Factos Dotados De Relevancia Juridica, A Greve E O Locaute Devem Ser Encarados No Ponto De Vista Das Norma
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R$ 82,42
ELUCIDARIO - DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTE01
As Pessoas Necessitam, Cada Vez Mais, De Dispor De Conhecimentos Jurídicos Que As Ajudem A Enfrentar As Diversificadas Situações Do Seu Dia-A-Dia, E As Habilitem A Resolver Os Mais Frequentes Problemas. O Elucidário É, Sem Dúvida, Um Guia Prático, Capaz Esclarecer O Cidadão Comum, Ajudando-O A Tomar Decisões E A Elaborar Minutas Dos Mais Variados E Importantes Documentos, Tais Como Contratos, Requ...
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R$ 82,42
DAS NORMAS FUND. DO PROCESSO CIVIL - 01ED/15
Esta Não Se Trata De Uma Obra Meramente Introdutória, Ocupada Com Os Prolegômenos De Uma Ciência Em Atualização. Consiste Numa Exposição Panorâmica Da Ideologia Do Novo Processo Civil Luso-Brasileiro, Sem Olvidar A Necessária Referência À Respectiva Inspiração Na Moderna Legislação Alienígena, Com Ênfase No Regramento Advindo De Portugal E Espanha, Recém Modernizados, Em 2013 E 2000, Respectivamen...
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R$ 132,37
MISCELANEAS - N. 06
Nota De Apresentacao O Sexto Volume Das Miscelaneas Reune Quatro Estudos. No Ambito Do Viii Curso De Pos-Graduacao Em Direito Das Empresas, O Idet Promoveu Conferencias Para Um Balanco Da Aplicacao Do (Ainda) Jovem Cire. Tiveram Lugar Na Fduc Em 16 De M
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R$ 82,42
LEGISLACAO COMERCIAL
Cumprindo O Que Quase Designariamos Por Um Uso, Tal A Regularidade Com Que O Fazemos Na Aproximacao De Cada Ano Escolar, Apresentamos Uma Nova Edicao Da Legislacao Comercial, Sem Alteracoes De Ordem Organizacional, Mas - Segundo Cremos - Com A Actualizaca
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R$ 248,92
Marketing Digital 360 - 02Ed/19
Qual A Melhor Estratégia Digital Para O Seu Projeto Ou Organização O Que Deve Fazer Especificamente Para O Pôr Em Prática E Medir Resultados A Web É O Único Canal Onde O Investimento Em Marketing Continua A Aumentar. Estar On-Line É Inevitável, O Desafio É Como Fazer Bem E De Forma Eficiente. Com Este Livro Vai Perceber Como Responder A Estas Questões Com Soluções Simples, Rápidas E Práticas. Crie...
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Zz-legislacao de Direito Constitucional - 07Ed/12
A Legislacao De Direito Constitucional E Uma Coletanea De Textos Legais E Politicos. Nela Se Inclui Uma Parte Respeitante Ao Periodo Revolucionario Fundador Do Regime Democratico, Sendo Publicadas Algumas Leis Constitucionais Dessa Epoca Bem Como O Progra
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REV.DIR.SOCIEDADES ANO 1 NO1
No País E Em Números Redondos, Temos: 413 000 Sociedades Comerciais, Com Três Milhões De Empregados E 330 000 Milhões De Euros De Volume De Negócios. Elas Intervêm Nos Contratos Mais Significativos; São As Grandes Empregadoras; São Os Sujeitos Tributários De Relevo; São As Principais Litigantes. Desde A Simples Sociedade Familiar À Maior Multinacional: Todas Exigem Quadros Superiores Formados E Co...
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TEMAS DA REF.PROC.CIVIL - IV
Edicao Revista E Actualizada Indice 6 - Procedimentos Cautelares Especificados Parte I - Procedimentos Cautelares Especificados Previstos No Codigo De Processo Civil Restituicao Provisoria Da Posse Suspensao De Deliberacoes Sociais Alimentos Provisorios A
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R$ 82,42
REV. DIR.EST.SOCIAIS 1-2 (2009)
Esta Revista Esta Tambem Disponivel Como Parte De Uma Assinatura. Indice Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para Uma Leitura Serena E Atenta Do Caso Webster Helena Tapp Barroso - Notas Sobre O Efeito Das Ferias E Ausencias Na Contagem Do Periodo Normal
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REV. DIR.SOCIEDADES ANO 3 NO2
Consulte A Pagina Da Revista Em Rds.Almedina.Net Esta Revista Esta Tambem Disponivel Como Parte De Uma Assinatura. No Fim Do Verao De 2010, Os Mercados Tomaram Consciencia Da Enorme Divida Externa Portuguesa, Liderada Pela Do Estado. Fecharam- Se O
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RELATORIO DESENV. HUMANO 2009
O Nosso Mundo É Muito Desigual. Para Muitas Pessoas Em Todo O Mundo, Sair Da Sua Cidade Natal, Ou Da Sua Aldeia, Poderá Ser A Melhor - Ou, Às Vezes, A Única - Opção Para Melhorar As Suas Oportunidades De Vida. Com Efeito, Essa Mudança Poderá Melhorar Bastante Os Rendimentos E Os Níveis De Educação E De Participação De Cada Indivíduo, Bem Como Das Suas Famílias, Assim Como As Perspectivas Futuras D...
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R$ 82,42
Startups - Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil-01ed/18
O Presente Trabalho Aborda As Estruturas Societárias E Contratuais Mais Utilizadas No Brasil Para A Constituição E O Investimento Em Startups, Apontando Suas Características E Pontos De Atenção, Razões Para A Utilização De Cada Estrutura E O Momento Mais Adequado Para Tanto, Além Dos Riscos Inerentes A Cada Escolha. Desta Forma, Em Relação Às Estruturas Societárias, São Estudadas A Sociedade Limit...
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SOCIEDADES COOP. E O REG. JUR. CONCURSAL - 01ED/15
Posso Dizer, Enfim, Que A Professora Emanuelle Aprofundou-Se Com Muita Seriedade No Estudo Das Cooperativas No Brasil. Desde O Exame Doutrinário E Normativo Do Direito Concursal, Pôde Ela Mostrar, Com Muita Segurança, A Evidente Inadequação Do Regime Jurídico Concursal Das Sociedades Cooperativas Em Nosso País. - In Prefácio De Newton De Lucca
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R$ 107,39
Criptoativos - Ecossistema E Conceitos Fundamentais - Fiscalidade E Regulação
Os criptoativos e a tecnologia que lhes está subjacente representam um marco na inovação financeira e no progresso tecnológico, assumindo um papel cada vez mais central e simultaneamente disruptivo na configuração do futuro da economia digital global.A obra Criptoativos - ecossistema e conceitos fundamentais constitui um ponto de partida para identificar, explicar e relacionar os termos habitual...
1 novo
R$ 74,09
Responsabilidae Pre-contratual ;uma Perspectiva Comparada dos Direitos
Obra em esxelente estado
2018
1 novo
R$ 219,00
Contrato de Empreitada 2 Ed
Obra otimo estado 2 ed anotado Artgos 1207 a 1230 do cod civil , Legislaçao complementar jurisprudencia e anotada
2011
1 novo
R$ 199,00
Contratos de Adesao e Clausulas Contratuais Gerais
Anotaçao ao Decreto lei 446/85 de 25 de outubro
2021
1 novo
R$ 229,00
Codigo da Publicidade
Ilicito de mera ordenaçao social lei de Defesa dos consumidores , Afixaçao e inscriçao de mensagens ,Regime Juridico do comercio eletronico publicidade domiciliaria , Regime juridico da publicidade em medicamentos par uso Humano
2004
1 novo
R$ 155,00
Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial
Cod dos regimes Contributvos do sistema Previdencial de Seguraça Social , regula os regimes abrangidos pelo sistema previdencial aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes e respectiva regulamentaçao Obra em esxelente estado ;
2011
1 novo
R$ 169,00
Codigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial
Cod dos regimes Contributvos do sistema Previdencial de Seguraça Social , regula os regimes abrangidos pelo sistema previdencial aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes e respectiva regulamentaçao Obra em esxelente estado ;
2011
1 novo
R$ 109,00
Direto de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais
Este Manual De Direito De Autor Examina A Proteccao Autoral Concedida Em Diversos Ordenamentos Juridicos Nacionais (Nomeadamente, Portugal E Palop), Na Uniao Europeia E Nos Instrumentos Juridicos Internacionais Fundamentais. Deste Modo, O Presente Estudo
1 novo
R$ 165,67
Direito, O - Ano 144, 2012 - I
Direito, O - Ano 144, 2012 - I Sinopse Em Desenvolvimento!
1 novo
R$ 82,42
Escritos - Páginas de Direito II
1. Recurso Contencioso De Acto Administrativo Não Definitivo 2. Aproximação À Independência Do Juiz 3. O Poder Judicial - Crónica De Uma Revisão Constitucional Anunciada 4. O Tribunal Central Administrativo E A Iv Revisão Constitucional - Contribuição Para Uma Apreciação Crítica Do Contencioso Administrativo Português 5. Apontamentos De Direito Processual Administrativo O Texto Recurso Contencioso...
1 novo
R$ 118,22
Enciclopedia de Direito Internacional
Obra em estado de nova 3 Utores SPDI sociedade Portuguesa de Dto Internacional
2011
1 novo
R$ 199,00
Dicionario Juridico I Dto Penal Proc Penal e II Dto Civil e Proc Civi
Dicionario Juridico Vol I Ed 2008 Dto Penal Processual Penal Vol II Direito Civil Dto Processual Civil Organizaçao Judiciaria com Colaboraçao de Jorge Carvalho
2009
1 novo
R$ 699,00
Direito de Menores
Obra em otimo estado Organizaçao Tutelar de Menores lei Tutelar educativa , Lei de Proteçao de crianças e jovens em perigo Regime juridico da adoçao , Pretaçao de alimentos a menores , Guarda de MKenores
2010
1 novo
R$ 129,00
Codigo de Processo Civil 8 Ed
Obra em otimo estado Tribunais judiciais e julgados de paz Regulamento Bruxelas I Tramitaçao Eletronica das Processos judiciais Acçao Declarativa e procedimento de Injunçao
2011
1 novo
R$ 179,00