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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
2024
1 novo
R$ 189,00
Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
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Autoconten??o judicial e jurisdi??o constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e i...
2024
1 novo
R$ 189,00
Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
2024
1 novo
R$ 129,00
Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
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Contratos de presta??o de servi?os por ades?o - uma an?lise do art. 424 do c?digo civil
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1 novo
R$ 129,00
O Principio da Fé no Direito Civil
otimo estado Nesta obra . procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e i...
2020
1 novo
R$ 69,00
Controle Da Administração Pública - Desafios E Tendências - Estudos Em Homenagem A Napoleão Nunes Ma
livro novo. Adquirido da editora. Cat
1 novo
R$ 139,00
Corrupção: Diálogos Interdisciplinares
Livro novo, sem uso
2020
1 novo
R$ 58,00
Covid 19 e os Impactos no Direito
Livro novo, sem uso
2020
1 novo
R$ 70,00
Michel Foucault: Vida e Obra do Jusfilosofo
Livro novo, sem uso
2020
1 novo
R$ 70,00
Acordos Administrativos no Brasil
Livro novo, sem uso
2020
1 novo
R$ 85,00
Derectum - Formulário para o Ministério Público
Brochura, Novo e Lacrado. O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, diversas questões no âmbito do direito da filiação e dos menores, exemplos de formas à partilha, de ...
2009
1 novo
R$ 200,00
Modula??o de Efeitos em Mat?ria Tribut?ria
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra Modulação de Efeitos em Matéria Tributária apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credi...
2024
1 novo
R$ 159,00
Guia Pr?tico de Pesquisa em Hist?ria do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024
1 novo
R$ 119,00
Direito Autoral-Novos Modelos na Sociedade Digital
No livro Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital, os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes ...
2024
1 novo
R$ 149,00
Direito Autoral-Novos Modelos na Sociedade Digital
No livro Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital, os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes ...
2024
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R$ 149,00
Direito Autoral-Novos Modelos na Sociedade Digital
No livro Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital, os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes ...
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Direito Autoral-Novos Modelos na Sociedade Digital
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Direito Autoral-Novos Modelos na Sociedade Digital
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