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Estratégias e processos de internacionalização
Muitas vezes as empresas sentem o impulso e a necessidade de se lançarem nos mercados internacionais, quando o mercado nacional está saturado ou quando pretendem diversificar os mercados, tendo em vista explorar as suas capacidades tecnológicas e as suas vantagens competitivas, ou reduzir os custos e diversificar os riscos. A escolha das estratégias e das formas de internacionalização depende da n...
2017
Estudos de arbitragem
Fazer a republicação de textos que foram sendo publicados ao longo do tempo é opção cuja razoabilidade pode ser discutida. Porém, Cronos e Kairós parecem ter-se conjugado neste tempo. Através da linha cronológica que perpassa a ordem de publicação dos diversos textos, compreende-se a linha do tempo e o fio do pensamento de quem os escreveu; bem vistas as coisas, apesar de se publicarem trabalhos a...
Estudos sobre a globalização
Todas as discussões acerca da globalização acabadas de referir são atravessadas pela consciência de uma grande ruptura estabelecida em torno da década de 80 do século XX. Uma ruptura, alias, assinalada a partir de múltiplos indicadores.
2024
Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português
O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais reflecte um interesse antigo por esse sector do sistema jurídico, que já se traduziu na dissertação de Mestrado do autor, intitulada Sociedades por quotas e anónimas/Vinculação: objecto social e representação plural (1998). O enunciado do tema permi...
2014
O factor humano na decisão empresarial
As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa. Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gestores é fundamental nas escolhas realizadas. Na verdade, não são as empresas que tomam decisões; quem decide são os gestores que nelas trabalham. Neste livro mostra-se como o perfil psicológico e as e...
2024
Famílias & sucessões
O estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões exige dos profissionais e estudantes um olhar para além da técnica jurídica, dada a especialidade dos envolvidos nos problemas que cercam as matérias. Esta é a proposta deste livro: apresentar de forma clara e direta os detalhes que envolvem os mais diversos temas, enfrentando as questões polêmicas com a visão de quem atua há duas décadas n...
2020
Filosofia como modo de vida
E se, além de um conjunto de doutrinas, enunciados teóricos e sistemas conceptuais, a filosofia pudesse ser pensada como algo vivido, como uma condição existencial e como a escolha fundamental de um modo de vida? E se a verdade que buscam os filósofos não fosse somente um corpo de conhecimentos teóricos sobre o mundo, mas uma verdade capaz de transformar-nos eticamente? É essa imagem da filosofia ...
2022
Filosofia da matemática
Este é um livro de filosofia, sobre matemática. Há, primeiro, questões de metafísica: de que trata a matemática? Tem um conteúdo? Qual é esse conteúdo? O que são números, conjuntos, pontos, linhas, funções, e por aí adiante? E depois há questões semânticas: o que significam as proposições matemáticas? Qual a natureza da verdade matemática? E de epistemologia: como se conhece a matemática? Qual a s...
2021
Filosofia política em Agostinho
Ao longo do último século, houve recepção do pensamento político de Agostinho por figuras como Hannah Arendt e Herbert Deane. O livro Filosofia Política em Agostinho: estudos sobre A cidade de Deus faz parte desse interesse contemporâneo na filosofia política de Agostinho, segundo Isabelle Koch. A principal tese do livro é que Agostinho combina realismo e idealismo políticos, propondo uma nova pol...
2022
Financial innovation and alternative finance
Com o surgimento do novo fenómeno de FinTech, que inclui o crowdfunding nos seus diferentes modelos, os reguladores enfrentam o desafio de como regular esta forma inovadora de financiamento e de antever o seu impacto. Focando no crowdfunding de empréstimos na U.E., em especial em França e no Reino Unido, e com base numa pesquisa de metodologia mista, conclui-se que os objetivos principais da regul...
Gestão de vendas
O mundo dos negócios B2B mudou. A área de compras mudou. E o segmento de vendas está perante um enorme desafio de adaptação ao contexto competitivo atual.
2024
Gestão financeira, orçamentação e controlo orçamental
Pelas implicações que têm no futuro das organizações, neste volume são focadas as principais decisões dos gestores em matéria de investimento e de financiamento. São abordados os principais métodos de análise e avaliação de projetos e apresentadas as principais modalidades de financiamento a que as empresas podem recorrer, designadamente capital de risco, private equity, project finance e parceria...
2024
Grupos de sociedades e deveres de lealdade
Plano da Tese Capítulo I - Deveres de Lealdade na Disciplina dos Grupos de Sociedades: Coordenadas Gerais Capítulo II - Fundamentação e Delimitação da Lealdade nos Grupos de Sociedades Capítulo III - Deveres de Lealdade na Formação e Integração no Grupo Capítulo IV - Lealdade, Relações Intragrupo e Responsabilidade Conclusão
História da arte
A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remota Antiguidade até os nossos dias.
História da letra N
A letra N do primeiro alfabeto do mundo foi uma serpente. E as serpentes fascinam ou assustam a humanidade desde os tempos bíblicos e míticos. Elas podem prestar atenção a quem toca flauta para distraí-las, como no caso do encantador de serpentes. Ou podem dar início a conversas complicadas, como o papo que Satanás bateu com Adão e Eva no Paraíso. Satanás, sempre traiçoeiro, estava disfarçado de s...
2024
História de Israel
Israel é um país pequeno e relativamente recente no concerto das nações, mas a sua história conturbada colocou-o, desde a fundação, no centro do palco do mundo, embrenhado numa luta contínua pelo direito a existir. Durante mais de dois mil anos, os judeus, dispersos na diáspora, rezaram por um regresso a Sião. E se até ao século XIX este sonho parecia uma fantasia, no final deste mesmo século sur...
2017
História do Japão
O impacto do Japão no mundo moderno é imenso. Embora ocupe apenas 0,3% da área terrestre do planeta, produz 1/6 da riqueza mundial. Há apenas 150 anos era um país isolado, que cultivava arrozais e estava à mercê de déspotas feudais. Nos 50 anos seguintes tornou-se uma potência imperial - o seu primeiro milagre. No final da II Guerra Mundial o país esteve perto da aniquilação, após dois ataques nuc...
2008
Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas
Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança depositada nos auditores externos de algumas das sociedades cotadas de maior renome internacional levaram a que o direito societário clamasse por uma disciplina que fosse capaz de regular as fragilidades e falhas identificadas na fiscalização das sociedades comerciais. Se hoje o tema da independênc...
2015
Internacionalização empresarial
Este livro descreve de uma forma sintética as principais escolas neoclássicas de internacionalização empresarial dando especial relevo à escola de Uppsala e aos recentes desenvolvimentos da importância das redes no processo de internacionalização das empresas. A integração em redes permite ter acesso a muita desta informação a partir dos membros que integram a rede. A partilha de recursos (a infor...
Internationalization of higher education institutions: drivers and tools
Internationalization of higher education institutions: drivers and tools
2019
Introdução ao direito e ao discurso legitimador
A obra trata de assuntos como: A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social; Para uma noção de Direito; Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico; A Tuela do Direito e a Garantia dos Direitos; Fontes de Direito e Vigência das Normas; Interpretação e Integração da lei; A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço; O Direito e as Ciências Sociais; Pr...
Investigações filosóficas sobre a essência da liberdade humana
Tomando como ponto de partida da sua investigação a noção kantiana de facto da liberdade, e colocando em termos novos a questaã o que é o homem? , Schelling propõe-se explicar as origens do Bem e do Mal, mostrando ao mesmo tempo que, mais do que uma propriedade humana, a liberdade constitui a ordem mesma do ser.
2018
Irc e contabilidade: da realização ao justo valor
Irc e contabilidade: da realização ao justo valor
2011
Justiça constitucional em tempos de emergência
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia. O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição ...
Justiça tributária: prevenção e resolução alternativa de litígios
Justiça tributária: prevenção e resolução alternativa de litígios
Lei-quadro das contraordenações ambientais
Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacional, e à urgência na promoção da tutela ambiental nas dimensões individual e coletiva, esta anotação à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais configura uma oportunidade para revigorar aqueles propósitos. Sem prescindir da alusão a jurisprudência relativa aos ilícitos ambientais e de ordenamento d...
Lições de direito internacional privado
Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Traz temas como: Introdução: noção de DIP; Fundamento e natureza do DIP; A Justiça do DIP; O DIP e o direito intertemporal.
2024
Lições de fiscalidade
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e ...
Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente
Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e com que extensão - deveres que vinculem os credores entre si e perante a empresa insolvente, bem como entre os sócios e da empresa perante estes. Questiona-se, nomeadamente, se regras como a Obstruktionsverbot alemã, que permite ficcionar o voto de credores que atuem abusivamente, deverão ser transp...
2013
Manual de direito das sociedades
As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo. As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1...
Manual de direito do consumo
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.ª edição, a...
2023
Manual de governo das sociedades
Apresenta-se, neste Manual, uma visão transversal do governo das sociedades ou corporate governance, que abrange desde os temas tradicionais relacionados com a administração e fiscalização, até aos "novos" conflitos centrados no papel dos sócios na sociedade. Discutem-se os conflitos entre acionistas controladores e minoritários, bem como entre diferentes minoritários com interesses, horizontes te...
Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei nº 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação nº 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.
2023
Manual de direito internacional público
O Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono, nesta sua 6ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...
Manual de direito dos valores mobiliários
O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mo...
Manual de processo administrativo
As últimas edições deste livro centraram-se na sua atualização em conformidade com um quadro normativo em constante mutação. Na presente edição, houve, entretanto, condições para dar resposta à necessidade, que já se fazia sentir há algum tempo, de se proceder à revisão integral da obra e à sua atualização em função da evolução doutrinal e jurisprudencial registada ao longo dos últimos anos. E não...
2023
Manual de letras e livranças
As letras e (sobretudo) as livranças continuam a ser instrumentos muito utilizados na praxis e a suscitar litígios e questões variadas. A circunstância de a Lei Uniforme não regular explicitamente as situações em que os títulos não circulam coloca dificuldades acrescidas e exige um esforço de construção doutrinal e jurisprudencial que mobilize outros quadrantes do ordenamento jurídico. Esta obra ...
2022
Manual de filosofia política
Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma em...
Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou...
2024