Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 7525 - 7568 de 9.077 resultados
Constitui??o e direitos humanos - tutela dos grupos vulner?veis
A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prote...
2024
1 novo
R$ 229,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
SEM SINOPSE
2022
1 novo
R$ 119,00
Constitui??o e direitos humanos - tutela dos grupos vulner?veis
A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prote...
2024
1 novo
R$ 229,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
SEM SINOPSE
2022
1 novo
R$ 119,00
Mil?cias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precáriaeducação deficientemoradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente respo
2024
1 novo
R$ 189,00
Mil?cias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precáriaeducação deficientemoradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente respo
2024
1 novo
R$ 189,00
Mil?cias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precáriaeducação deficientemoradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente respo
2024
1 novo
R$ 189,00
Mil?cias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precáriaeducação deficientemoradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente respo
2024
1 novo
R$ 189,00
Saneamento b?sico - aspectos jur?dicos
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024
1 novo
R$ 139,00
Saneamento b?sico - aspectos jur?dicos
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024
1 novo
R$ 139,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
As decis?es de adjudica??o e n?o adjudica??o no c?digo dos contratos p?blicos
A obra aborda um dos temas mais controvertidos da contratação pública: o do abandono do procedimento pela entidade adjudicante e suas consequências indenizatórias, seja antes da adjudicação, com recurso às causas de não adjudicação, seja depois, através da revogação ou anulação do ato adjudicatório, da declaração da sua caducidade, ou ainda da simples recusa de celebração do contrato. A par da rec...
2021
1 novo
R$ 129,00
Direito econ?mico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2023
1 novo
R$ 349,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
Direito econ?mico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2023
1 novo
R$ 349,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
Cadernos O Direito N. 9 - Temas De Direito Bancar
A obra traz temas como: O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving; O direito de step-in do financiador; Do giro bancário: reflexões à luz do novo regime dos serviços de pagamento; Depósito escrow um contributo para o seu estudo; Depósito bancário; Da locação financeira em geral. Da resolução do contrato de loca...
2014
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
As decis?es de adjudica??o e n?o adjudica??o no c?digo dos contratos p?blicos
A obra aborda um dos temas mais controvertidos da contratação pública: o do abandono do procedimento pela entidade adjudicante e suas consequências indenizatórias, seja antes da adjudicação, com recurso às causas de não adjudicação, seja depois, através da revogação ou anulação do ato adjudicatório, da declaração da sua caducidade, ou ainda da simples recusa de celebração do contrato. A par da rec...
2021
1 novo
R$ 129,00
A tributa??o do petr?leo - Os tributos incidentes na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
1 novo
R$ 129,00
Direito econ?mico
Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na economia e planeamento económico.
2023
1 novo
R$ 349,00
A excep??o de n?o cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3. edição, ao text...
2018
1 novo
R$ 119,00
A excep??o de n?o cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3. edição, ao text...
2018
1 novo
R$ 119,00