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Li??es de direito do trabalho - a rela??o individual de trabalho
Esgotada a décima primeira edição, decidimos proceder a algumas alterações.Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n. 105/2021, de 29 de novembro, da Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n. 13/2023, de 3 de abril.Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudencia...
2023
1 novo
R$ 139,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
A (hist?ria da) batalha pela tutela de urg?ncia - na justi?a administrativa em Portugal - Estudos reunidos
Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimento de Eduardo García de Enterría, fundador do moderno Direito Administrativo espanhol, esta edição é uma glosa a uma das suas mais conhecidas obras, reunindo textos esparsos publicados sobre as providências cautelares.Oferendo uma narrativa sobre a batalha pela sua plena consagração na justiça admin...
2023
1 novo
R$ 159,00
A (hist?ria da) batalha pela tutela de urg?ncia - na justi?a administrativa em Portugal - Estudos reunidos
Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimento de Eduardo García de Enterría, fundador do moderno Direito Administrativo espanhol, esta edição é uma glosa a uma das suas mais conhecidas obras, reunindo textos esparsos publicados sobre as providências cautelares.Oferendo uma narrativa sobre a batalha pela sua plena consagração na justiça admin...
2023
1 novo
R$ 159,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
A remiss?o como forma de extin??o das obriga??es
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individualizadas pelo Código Civil, a remissão: i.e., o contrato pelo qual credor e devedor extinguem a dívida.Estamos perante a forma de extinção das obrigações que mais se afasta do paradigmático cumprimento: na remissão, o credor renuncia ao crédito sem obter qualquer contrapartida não realizando, nem sequ...
2023
1 novo
R$ 146,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
A jurisprud?ncia constitucional sobre as leis do or?amento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas. Aparentemente, trata-se apenas de uma discussão sobre a distribuição entre os órgãos de soberania do poder de dizer o direito.Atrevo-me a propor brevemente neste ...
2014
1 novo
R$ 79,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Li??es de direito das sucess?es
Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório, objeto do Direito das Sucessões, são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o c...
2023
1 novo
R$ 129,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
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Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
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Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
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2023
1 novo
R$ 99,00
A jurisprud?ncia constitucional sobre as leis do or?amento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas. Aparentemente, trata-se apenas de uma discussão sobre a distribuição entre os órgãos de soberania do poder de dizer o direito.Atrevo-me a propor brevemente neste ...
2014
1 novo
R$ 79,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
A tributa??o das actividades art?sticas - aspectos essenciais
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que e...
2023
1 novo
R$ 159,00
Oficina Iuris: Direito penal - Volume I - antes, durante e depois
O objetivo deste livro é ajudar os que se aventuram no desafio de desenvolver um trabalho final de mestrado, seja uma dissertação, um relatório de estágio ou um relatório de projeto profissional. O livro é um guia acessível que explica como conceber, escrever e defender este trabalho. Foi idealizado para ser consultado de forma contínua ao longo do processo de trabalho; deve, portanto, ser revisit...
2023
1 novo
R$ 99,00
A tributa??o das actividades art?sticas - aspectos essenciais
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que e...
2023
1 novo
R$ 159,00
Planeamento, estrat?gia e tomada de decis?o
O planeamento e a tomada decisão são as principais funções dos gestores. A importância do planeamento deriva fundamentalmente do facto de todas as outras funções dos gestores se ancorarem no planeamento. Sem uma orientação estratégica e sem a definição cl
2017
1 novo
R$ 69,00
Planeamento, estrat?gia e tomada de decis?o
O planeamento e a tomada decisão são as principais funções dos gestores. A importância do planeamento deriva fundamentalmente do facto de todas as outras funções dos gestores se ancorarem no planeamento. Sem uma orientação estratégica e sem a definição cl
2017
1 novo
R$ 69,00
A Escola Ib?rica da Paz nas universidades de Coimbra e ?vora
Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos selecionados da Secunda Quarta...
2024
1 novo
R$ 107,90
A Escola Ib?rica da Paz nas universidades de Coimbra e ?vora
Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos selecionados da Secunda Quarta...
2024
1 novo
R$ 107,90