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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00

Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
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Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00

C?digo da propriedade industrial anotado
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa per...
2021
1 novo
R$ 359,00

C?digo da propriedade industrial anotado
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa per...
2021
1 novo
R$ 359,00

Revisitando a teoria do direito: Desconstru??o das bases colonizadas do discurso jur?dico
Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.
2023
1 novo
R$ 69,00

Revisitando a teoria do direito: Desconstru??o das bases colonizadas do discurso jur?dico
Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.
2023
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R$ 69,00

Revisitando a teoria do direito: Desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico
Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.
2023
1 novo
R$ 69,00

Direito agr?rio - Direito de prefer?ncia legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o ...
2016
1 novo
R$ 139,00

Revisitando a teoria do direito: Desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico
Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.
2023
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Direito agr?rio - Direito de prefer?ncia legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o ...
2016
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R$ 139,00

Revisitando a teoria do direito: Desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídico
Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados.Estamos nos nossos cinquenta anos de idade.O vazio que nos separou nestas três décadas não pode regressar.Eu quero estar convosco no resto das nossas vidas.
2023
1 novo
R$ 69,00

Formul?rios BDJUR - contratos comerciais e laborais
O presente trabalho inclui formulários de contratos comerciais e laborais, abrangendo os tipos de contratos de mais frequente ocorrência, tais como, contratos de constituição, transformação de sociedades, cessões de quotas e outras alterações societárias, e ainda diversas minutas de contratos de trabalho, nas suas diferentes modalidades. Não ambicionando, embora, abranger exaustivamente a totalida...
2021
1 novo
R$ 119,00

Coment?rio ao regime do arrendamento urbano
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Ne...
2021
1 novo
R$ 389,00

Coment?rio ao regime do arrendamento urbano
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Ne...
2021
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Formul?rios BDJUR - contratos comerciais e laborais
O presente trabalho inclui formulários de contratos comerciais e laborais, abrangendo os tipos de contratos de mais frequente ocorrência, tais como, contratos de constituição, transformação de sociedades, cessões de quotas e outras alterações societárias, e ainda diversas minutas de contratos de trabalho, nas suas diferentes modalidades. Não ambicionando, embora, abranger exaustivamente a totalida...
2021
1 novo
R$ 119,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

A problematiza??o da dignidade penal do crime de abuso de confian?a fiscal
A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime de abuso de confiança fiscal, a dignidade penal que lhe é atribuída pelo artigo 105. do Regime Geral das Infrações Tributárias, a partir do momento em que o legislador não diferencia a conduta do agente neste ilícito penal, em relação ao ilícito contraordenacional em termos de conduta, de desvalor ...
2023
1 novo
R$ 279,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
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R$ 169,00

A problematiza??o da dignidade penal do crime de abuso de confian?a fiscal
A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime de abuso de confiança fiscal, a dignidade penal que lhe é atribuída pelo artigo 105. do Regime Geral das Infrações Tributárias, a partir do momento em que o legislador não diferencia a conduta do agente neste ilícito penal, em relação ao ilícito contraordenacional em termos de conduta, de desvalor ...
2023
1 novo
R$ 279,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Manual te?rico-pr?tico de IRC
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará...
2023
1 novo
R$ 119,00

Tutankamon - Fara?. ?cone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
R$ 169,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
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Manual te?rico-pr?tico de IRC
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará...
2023
1 novo
R$ 119,00

Incid?ncias laborais do processo especial de revitaliza??o
As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n. 9/2022, de 11 de janeiro, impactam de forma profunda a posição e os direitos dos trabalhadores da empresa que se apresenta ao PER. No estudo que agora se dá à estampa procura-se analisar, em detalhe, de que forma o recurso ao PER pela entidade empregadora afeta os direitos do trabalhador, desde o destino das açõ...
2023
1 novo
R$ 119,00

Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
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Tutankamon - Fara?. ?cone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
2024
1 novo
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
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2024
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
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Tutankamon - Faraó. Ícone. Enigma.
A história de Tutankamon como gostaria de ser lembrado. Juntando três mil anos de pesquisa e desfazendo os mal-entendidos que rodeiam a história do mais famoso rei do Egitoeste livro traz-nos uma reavaliação essencial da sua vidamorte e legado duradou
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Incid?ncias laborais do processo especial de revitaliza??o
As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n. 9/2022, de 11 de janeiro, impactam de forma profunda a posição e os direitos dos trabalhadores da empresa que se apresenta ao PER. No estudo que agora se dá à estampa procura-se analisar, em detalhe, de que forma o recurso ao PER pela entidade empregadora afeta os direitos do trabalhador, desde o destino das açõ...
2023
1 novo
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Direito imobili?rio - legisla??o conexa
A diversidade e complexidade de legislação avulsa que versa sobre o ramo imobiliário, necessária, nomeadamente, para a titulação de negócios jurídicos sobre bens imóveis, demonstra a necessidade de concentrar todos estes diplomas numa única publicação de modo a auxiliar o trabalho dos diversos profissionais do foro jurídico e imobiliário. Temáticas como a compra e venda, permutas, vendas judiciais...
2023
1 novo
R$ 239,00