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Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
1 novo
R$ 99,00
Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
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Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
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Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
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Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
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Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
1 novo
R$ 99,00
Regime jur?dico do processo de ado??o - anotado
O RJPA Anotado apresenta-se ao público como resposta a uma lacuna sentida por quem estuda e trabalha as questões da adopção em Portugal. Propõe-se uma obra pluridisciplinar e prática, com alguns momentos mais descritivos e outros mais críticos, em que cada autor é responsável pelo que escreve. Pretende-se que o texto seja útil aos estudantes de licenciatura, mestrado ou doutoramento, aos professor...
2022
1 novo
R$ 239,00
Regime jur?dico do processo de ado??o - anotado
O RJPA Anotado apresenta-se ao público como resposta a uma lacuna sentida por quem estuda e trabalha as questões da adopção em Portugal. Propõe-se uma obra pluridisciplinar e prática, com alguns momentos mais descritivos e outros mais críticos, em que cada autor é responsável pelo que escreve. Pretende-se que o texto seja útil aos estudantes de licenciatura, mestrado ou doutoramento, aos professor...
2022
1 novo
R$ 239,00
Tributa??o do Patrim?nio: IMI - IMT e Imposto do Selo (Anotados e Comentados)
O trabalho que, em 2015, se apresentou, nasceu da convicção de que faltava um suporte bibliográfico ao conjunto dos agentes económicos que trabalham e se interessam pelas matérias da fiscalidade, muito especialmente os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira, Advogados, Solicitadores, Contabilistas Certificados, Consultores Financeiros, Consultores Imobiliários e de Intermediação Imobili...
2022
1 novo
R$ 469,00
Tributa??o do Patrim?nio: IMI - IMT e Imposto do Selo (Anotados e Comentados)
O trabalho que, em 2015, se apresentou, nasceu da convicção de que faltava um suporte bibliográfico ao conjunto dos agentes económicos que trabalham e se interessam pelas matérias da fiscalidade, muito especialmente os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira, Advogados, Solicitadores, Contabilistas Certificados, Consultores Financeiros, Consultores Imobiliários e de Intermediação Imobili...
2022
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R$ 469,00
Da Admissibilidade das Grava??es e Fotografias Recolhidas por Particulares como Meio de Prova em Processo Penal
Uma gravação ou uma fotografiaenquanto documentos narrativosencerramde factopressupondo a sua genuinidadealgo que aconteceu. Enessa medidapoderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudoprocurámos superar o entendim
2022
1 novo
R$ 99,00
Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
1 novo
R$ 259,00
Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
1 novo
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
1 novo
R$ 259,00
Prefer?ncias locais na contrata??o p?blica
A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao serviço de variados objetivos de políticas públicas, incluindo o estímulo da economia e do emprego nacionais e a promoção da sustentabilidade. O tema é, nos tempos que correm, um dos mais vivos e ricos em reflexão do Direito da Contratação Pública, pela sua atualidade e paradoxalidade.Esta obra identi...
2022
1 novo
R$ 109,00
Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
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R$ 259,00
Prefer?ncias locais na contrata??o p?blica
A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao serviço de variados objetivos de políticas públicas, incluindo o estímulo da economia e do emprego nacionais e a promoção da sustentabilidade. O tema é, nos tempos que correm, um dos mais vivos e ricos em reflexão do Direito da Contratação Pública, pela sua atualidade e paradoxalidade.Esta obra identi...
2022
1 novo
R$ 109,00
Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
1 novo
R$ 259,00
Formul?rios Bdjur - processo penal
Esgotada a 5 edição da presente obra, impunha-se, naturalmente, uma revisão norteada pelas últimas alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pelas Leis ns 39/2020, de 18 de agosto (modifica o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia), 57/2021, de 16 de agosto (alarga a proteção das vítimas de violência doméstica), 79/2021, de 24 de novembro (transpõe a Diret...
2022
1 novo
R$ 129,00
Coment?rios ? Conven??o das Na??es Unidas sobre o direito do mar
Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ...
2022
1 novo
R$ 259,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
Formul?rios Bdjur - processo penal
Esgotada a 5 edição da presente obra, impunha-se, naturalmente, uma revisão norteada pelas últimas alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pelas Leis ns 39/2020, de 18 de agosto (modifica o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia), 57/2021, de 16 de agosto (alarga a proteção das vítimas de violência doméstica), 79/2021, de 24 de novembro (transpõe a Diret...
2022
1 novo
R$ 129,00
Direito da contrata??o p?blica - estudos reunidos
Tendo esgotado a 1. edição do Direito da Contratação Pública, publica-se agora esta nova edição para nela incluir 2 novos Estudos. Ambos estão marcados pelas vicissitudes das experiências vividas recentemente: a Pandemia Covid-19 (e o seu impacto na economia e na contratação pública) e mais uma alteração pontual ao Código dos Contratos Públicos - desta feita pela Lei n. 30/2021, de 21 de maio, que...
2022
1 novo
R$ 159,00
Direito da contrata??o p?blica - estudos reunidos
Tendo esgotado a 1. edição do Direito da Contratação Pública, publica-se agora esta nova edição para nela incluir 2 novos Estudos. Ambos estão marcados pelas vicissitudes das experiências vividas recentemente: a Pandemia Covid-19 (e o seu impacto na economia e na contratação pública) e mais uma alteração pontual ao Código dos Contratos Públicos - desta feita pela Lei n. 30/2021, de 21 de maio, que...
2022
1 novo
R$ 159,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
Cr?ditos laborais no processo de insolv?ncia
No processo de insolvência existe uma preocupação acrescida em torno dos créditos laborais, por serem uma categoria de créditos sensíveis num universo em que dominam os casos de insuficiência da massa insolvente para fazer face às dívidas.Através da presente obra, é possível conhecer os mecanismos legais de tutela destes créditos e o modo de funcionamento de tais mecanismos.Aproveitamos o ensejo p...
2022
1 novo
R$ 109,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
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O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
Cr?ditos laborais no processo de insolv?ncia
No processo de insolvência existe uma preocupação acrescida em torno dos créditos laborais, por serem uma categoria de créditos sensíveis num universo em que dominam os casos de insuficiência da massa insolvente para fazer face às dívidas.Através da presente obra, é possível conhecer os mecanismos legais de tutela destes créditos e o modo de funcionamento de tais mecanismos.Aproveitamos o ensejo p...
2022
1 novo
R$ 109,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
O Not?rio e a Atividade Notarial
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuím...
2022
1 novo
R$ 149,00
Marketing banc?rio
Da estratégia à tática comercial, este livro aborda de forma acessível os grandes temas do Marketing Bancário, uma área assaz especializada e muito profissionalizada. Como segmentar o mercado? Que características devem ter os segmentos? Que segmentos servir? Como desenvolver ofertas únicas para cada segmento? Como rentabilizar um conjunto de Clientes? Como reforçar o cross selling? Como apresentar...
2013
1 novo
R$ 99,00
Economia Portug. Na Uniao Europeia, A - 1986-2010
Este livro é o resultado do projeto 1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa ao longo dos 25 anos que se seguiram à sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, através de uma análise das transformações profundas que a afetaram ao longo deste período, suas causas e possíveis...
2015
1 novo
R$ 119,00
Economia Portug. Na Uniao Europeia, A - 1986-2010
Este livro é o resultado do projeto 1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa ao longo dos 25 anos que se seguiram à sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, através de uma análise das transformações profundas que a afetaram ao longo deste período, suas causas e possíveis...
2015
1 novo
R$ 119,00