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Enquadramento das Opera??es Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Índice Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras 1 - Especificidade das operações financeiras 2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA 1 - Regra Específica de isenção 2 - Regras específicas de localização 3 - Regras do exercício do direito à dedução 4 - Principal jurisprudência do TJUE 5 - Principal d...
2011
1 novo
R$ 149,00
Tributa??o das Empresas em Angola
ÍNDICE (RESUMIDO) I. INTRODUÇÃO II. O NOVO CÓDIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL III. O ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES IV. O NOVO REGIME DE INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA BIBLIOGRAFIA ANEXOS
2016
1 novo
R$ 159,00
Li??es de Impostos Sobre o Patrim?nio e do Selo 3.? Edi??o
Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de benefícios fiscais aplicáveis aos Impostos Sobre o Património. Analisa também os principais factos sujei...
2015
1 novo
R$ 299,00
Tributa??o Presuntiva do Rendimento
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2008. Foi discutido, no dia 9 de Outubro de 2009, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Amónio Manuel Hespanha (presidente), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (arguente), José Casalta Nabais (orientador), Wladimir Augusto Correi...
2010
1 novo
R$ 229,00
A Jurisdi??o Constitucional em Portugal
Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, em 1987, na circunstância e na oportunidade referidas na Explicação prévia que então o antecedeu e que, conservada nesta edição, será só por si suficiente para recordar essas circunstância e oportunidade e para, a um tempo, manter tal escrito ligado ao propósito, que foi o do volume onde originariamente foi publicado, d...
2007
1 novo
R$ 99,00
Tributa??o Presuntiva do Rendimento
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2008. Foi discutido, no dia 9 de Outubro de 2009, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Amónio Manuel Hespanha (presidente), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (arguente), José Casalta Nabais (orientador), Wladimir Augusto Correi...
2010
1 novo
R$ 229,00
A Jurisdi??o Constitucional em Portugal
Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, em 1987, na circunstância e na oportunidade referidas na Explicação prévia que então o antecedeu e que, conservada nesta edição, será só por si suficiente para recordar essas circunstância e oportunidade e para, a um tempo, manter tal escrito ligado ao propósito, que foi o do volume onde originariamente foi publicado, d...
2007
1 novo
R$ 99,00
Li??es de Impostos Sobre o Patrim?nio e do Selo 3.? Edi??o
Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de benefícios fiscais aplicáveis aos Impostos Sobre o Património. Analisa também os principais factos sujei...
2015
1 novo
R$ 299,00
A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
R$ 299,00
A Jurisdi??o Constitucional em Portugal
Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, em 1987, na circunstância e na oportunidade referidas na Explicação prévia que então o antecedeu e que, conservada nesta edição, será só por si suficiente para recordar essas circunstância e oportunidade e para, a um tempo, manter tal escrito ligado ao propósito, que foi o do volume onde originariamente foi publicado, d...
2007
1 novo
R$ 99,00
A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
R$ 299,00
A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
R$ 299,00
A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
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A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
R$ 299,00
A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
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A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
1 novo
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A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
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A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
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A Senten?a entre a Autoridade e a Prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
2016
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A Jurisdi??o Constitucional em Portugal
Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, em 1987, na circunstância e na oportunidade referidas na Explicação prévia que então o antecedeu e que, conservada nesta edição, será só por si suficiente para recordar essas circunstância e oportunidade e para, a um tempo, manter tal escrito ligado ao propósito, que foi o do volume onde originariamente foi publicado, d...
2007
1 novo
R$ 99,00
A Jurisdi??o Constitucional em Portugal
Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, em 1987, na circunstância e na oportunidade referidas na Explicação prévia que então o antecedeu e que, conservada nesta edição, será só por si suficiente para recordar essas circunstância e oportunidade e para, a um tempo, manter tal escrito ligado ao propósito, que foi o do volume onde originariamente foi publicado, d...
2007
1 novo
R$ 99,00
Lei de protec??o de crian?as e jovens em perigo - anotada
As leis são assim. Não se calam. Querem ver-se refrescadas e mudadas, ao sabor da vida viva que tutelam.A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - um edifício estruturado, ao nível do melhor que alguma vez se fez no mundo, no Mundo da protecção das crianças em situação de perigo - é disso exemplo: foi revista pela Lei n 26/2018, de 5 de Julho, e conheceu mais desenvolvimentos em termos de...
2019
1 novo
R$ 139,00
Lei de protec??o de crian?as e jovens em perigo - anotada
As leis são assim. Não se calam. Querem ver-se refrescadas e mudadas, ao sabor da vida viva que tutelam.A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - um edifício estruturado, ao nível do melhor que alguma vez se fez no mundo, no Mundo da protecção das crianças em situação de perigo - é disso exemplo: foi revista pela Lei n 26/2018, de 5 de Julho, e conheceu mais desenvolvimentos em termos de...
2019
1 novo
R$ 139,00
Os Espa?os do Desporto
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade. Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos ag...
2007
1 novo
R$ 269,00
Os Espa?os do Desporto
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade. Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos ag...
2007
1 novo
R$ 269,00
Escritos Jur?dicos V?rios 2000-2015
Este volume reúne trabalhos de índole académica escritos entre 2000-2015, tendo por objeto temas muito variados, sobretudo das áreas dos contratos, das sociedades e dos direitos reais, sendo alguns dedicados a problemas que atravessam todo o Direito.
2015
1 novo
R$ 329,00
Escritos Jur?dicos V?rios 2000-2015
Este volume reúne trabalhos de índole académica escritos entre 2000-2015, tendo por objeto temas muito variados, sobretudo das áreas dos contratos, das sociedades e dos direitos reais, sendo alguns dedicados a problemas que atravessam todo o Direito.
2015
1 novo
R$ 329,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
The single economic unit doctrine: from public to private enforcement - casos práticos
Na primeira parte, a presente obra apresenta um conjunto de casos práticos que permitam entender a repercussão contabilística no capital próprio dos factos, muitas vezes únicos, que ocorrem no seio da atividade societária, em particular, a constituição de sociedades, a aplicação dos resultados e as modificações do capital (nomeadamente, aumentos e reduções de capital, amortização de quotas/ações e...
2019
1 novo
R$ 189,00
As Rela??es Internacionais De 1800 A 1871
Este livro descreve as relações internacionais entre os povos e entre os estados que se transformam sob o efeito e sob as consequências da Revolução Francesa e do crescimento europeu que lança os fundamentos de uma expansão mundial. Rico na descrição dos confrontos europeus, aborda também a abertura asiática, a exploração e colonização de África, a independência dos países da América Latina e, com...
2017
1 novo
R$ 99,00
As Rela??es Internacionais De 1800 A 1871
Este livro descreve as relações internacionais entre os povos e entre os estados que se transformam sob o efeito e sob as consequências da Revolução Francesa e do crescimento europeu que lança os fundamentos de uma expansão mundial. Rico na descrição dos confrontos europeus, aborda também a abertura asiática, a exploração e colonização de África, a independência dos países da América Latina e, com...
2017
1 novo
R$ 99,00
A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
2022
1 novo
R$ 59,00
A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
2022
1 novo
R$ 59,00
A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
2022
1 novo
R$ 59,00
A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
2022
1 novo
R$ 59,00
A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural
Às minhas meninas trato-as pelo nome. Rosário, a vermelha viva. Infanta, a branca salpicada a cor-de-rosa. Vitória, a escura mesclada. E, claro, Princesa, a violeta sensível.Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas, ou um miminho, em dias quentes, com uma regazinha suplementar, faz toda a diferença.
2022
1 novo
R$ 59,00