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Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Prova indici?ria no ?mbito do processo penal - admissibilidade e valora??o
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
1 novo
R$ 99,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432. ...
2018
1 novo
R$ 259,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432. ...
2018
1 novo
R$ 259,00
Contratos - conteúdo, contratos de troca
Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos es...
2016
1 novo
R$ 149,00
Impostos - teoria geral
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Impostos - teoria geral
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
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R$ 139,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Impostos - teoria geral
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Impostos - teoria geral
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
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Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432. ...
2018
1 novo
R$ 259,00
Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
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R$ 139,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
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Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
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Impostos - teoria geral
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
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Stalking - par?metros de tipifica??o e o bem-jur?dico da integridade ps?quica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
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Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
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Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - Parametros Da Tipificacao ...
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - Parametros Da Tipificacao ...
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
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1 novo
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A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
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Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Impostos - Teoria Geral 2020
Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (.). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (.) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção ci...
2016
1 novo
R$ 139,00
O Princ?pio da Protec??o do Trabalhador
Desdie 18ntão, deve-sie ªº Dou.tor Diogo Freitas do Amaral,
2015
1 novo
R$ 499,00
A Tutela Jur?dica dos Formatos de Ficheiro Electr?nico
como renho sub.Zinhado, a conünulQJção da publicação regular
2016
1 novo
R$ 299,00
Cl?usulas do Contrato de Sociedade que Limitam a Transmissibilidade das Ac??es
Capítulo I A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipologia taxativa das sociedades comerciais Capítulo II A transmissão das acções como transmissão das participações sociais Capítulo III O regime de transmissão de acções Capítulo IV As cláusulas permitidas por lei Capítulo V As transmissões que podem ser abrangidas pelas cláusulas limitativas da transm...
2006
1 novo
R$ 399,00
O Princ?pio da Protec??o do Trabalhador
Desdie 18ntão, deve-sie ªº Dou.tor Diogo Freitas do Amaral,
2015
1 novo
R$ 499,00
A Tutela Jur?dica dos Formatos de Ficheiro Electr?nico
como renho sub.Zinhado, a conünulQJção da publicação regular
2016
1 novo
R$ 299,00
Cl?usulas do Contrato de Sociedade que Limitam a Transmissibilidade das Ac??es
Capítulo I A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipologia taxativa das sociedades comerciais Capítulo II A transmissão das acções como transmissão das participações sociais Capítulo III O regime de transmissão de acções Capítulo IV As cláusulas permitidas por lei Capítulo V As transmissões que podem ser abrangidas pelas cláusulas limitativas da transm...
2006
1 novo
R$ 399,00