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Medidas De Redu??o Do Contencioso Tribut?rio E O Cpc/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2018
1 novo
R$ 236,00
Medidas De Redu??o Do Contencioso Tribut?rio E O Cpc/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2018
1 novo
R$ 236,00
Medidas De Redu??o Do Contencioso Tribut?rio E O Cpc/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2018
1 novo
R$ 236,00
Medidas De Redu??o Do Contencioso Tribut?rio E O Cpc/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2018
1 novo
R$ 236,00
O Modelo De P?s-Pagamento Nos Contratos De Plano De Sa?de E A Viabiliza??o Do Direito De Extens?o Do Benef?cio P?s-Emprego
Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era beneficiário enquanto vigente o contrato de trabalho. Trata brevemente do histórico desse direito e da natureza desse contrato. Enfatiza-se a relevância dos contratos coletivos empresariais no cumprimento do dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos. Analisa-se a aplicação ...
2018
1 novo
R$ 105,00
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico E Presta??o De Servi?os Digitais
A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por tributação indireta.Segundo, pela atualidade do tema, ...
2018
1 novo
R$ 66,00
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico E Presta??o De Servi?os Digitais
A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por tributação indireta.Segundo, pela atualidade do tema, ...
2018
1 novo
R$ 66,00
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico E Presta??o De Servi?os Digitais
A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por tributação indireta.Segundo, pela atualidade do tema, ...
2018
1 novo
R$ 66,00
O Modelo De P?s-Pagamento Nos Contratos De Plano De Sa?de E A Viabiliza??o Do Direito De Extens?o Do Benef?cio P?s-Emprego
Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era beneficiário enquanto vigente o contrato de trabalho. Trata brevemente do histórico desse direito e da natureza desse contrato. Enfatiza-se a relevância dos contratos coletivos empresariais no cumprimento do dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos. Analisa-se a aplicação ...
2018
1 novo
R$ 105,00
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico E Presta??o De Servi?os Digitais
A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por tributação indireta.Segundo, pela atualidade do tema, ...
2018
1 novo
R$ 66,00
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico E Presta??o De Servi?os Digitais
A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por tributação indireta.Segundo, pela atualidade do tema, ...
2018
1 novo
R$ 66,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - Natureza Regime Juridico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
O Ombudsman Banc?rio
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2018
1 novo
R$ 72,00
Crowdfunding - Natureza Regime Juridico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - Natureza Regime Juridico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
O Ombudsman Banc?rio
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2018
1 novo
R$ 72,00
Crowdfunding - natureza e regime jurídico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
O Ombudsman Banc?rio
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2018
1 novo
R$ 72,00
O Ombudsman Banc?rio
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2018
1 novo
R$ 72,00
O Ombudsman Banc?rio
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favor...
2018
1 novo
R$ 72,00
Tributa??o De Smart Cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o ...
2018
1 novo
R$ 72,00
Tributa??o De Smart Cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o ...
2018
1 novo
R$ 72,00
Tributa??o De Smart Cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o ...
2018
1 novo
R$ 72,00
Tributa??o De Smart Cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o ...
2018
1 novo
R$ 72,00
Controv?rsias Tribut?rias Dos Mecanismos Contratuais
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legisl...
2024
1 novo
R$ 139,00
Di?logos do novo direito processual civil
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos co...
2024
1 novo
R$ 149,00
Tributa??o De Smart Cards
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos. Assim, o ...
2018
1 novo
R$ 72,00
Controv?rsias Tribut?rias Dos Mecanismos Contratuais
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legisl...
2024
1 novo
R$ 139,00
Di?logos do novo direito processual civil
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos co...
2024
1 novo
R$ 149,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O Direito - Introducao E Teori
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacun...
2006
1 novo
R$ 299,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O Direito - Introducao E Teori
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O Direito - Introducao E Teori
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
2024
1 novo
R$ 299,00
O Direito - Introducao E Teori
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacun...
2006
1 novo
R$ 299,00
O direito - Introdução e teoria geral
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra.Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna...
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R$ 299,00
O Direito - Introducao E Teori
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacun...
2006
1 novo
R$ 299,00