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A forma??o da elite colonial no Brasil (de 1530 a 1630)
Os movimentos de conquista do território americano e de formação da elite colonial foram paralelos e complementares edado que a necessidade de defesa do território recém-conquistado exigisse o povoamento e a instalação de uma estrutura produtivafoi ne
2020
1 novo
R$ 139,00
A forma??o da elite colonial no Brasil (de 1530 a 1630)
Os movimentos de conquista do território americano e de formação da elite colonial foram paralelos e complementares edado que a necessidade de defesa do território recém-conquistado exigisse o povoamento e a instalação de uma estrutura produtivafoi ne
2020
1 novo
R$ 139,00
Cess?o do cr?dito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
1 novo
R$ 99,00
Cess?o do cr?dito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
1 novo
R$ 99,00
Cess?o do cr?dito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
1 novo
R$ 99,00
Cess?o do cr?dito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
1 novo
R$ 99,00
Cess?o do cr?dito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
1 novo
R$ 99,00
Conven??o de Viena e resolu??o contratual
A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de Viena (CISG) e aquele em vigor no direito comum brasileiro. Na parte dedicada ao estudo da CISG, o livro apresenta os resultados de pesquisa compreensiva de julgados internacionais, sistematizando-os através do método de grupo de casos. A partir de tal análise, a autora extrai critérios de aplicação ...
2024
1 novo
R$ 199,00
Hist?ria das Rela??es Internacionais
no a1no .em que oeJ.,eJbro qwrenta, anos dte ingreisso
2015
1 novo
R$ 199,00
Hist?ria das Rela??es Internacionais
no a1no .em que oeJ.,eJbro qwrenta, anos dte ingreisso
2015
1 novo
R$ 199,00
Indeniza??o e resolu??o contratual
Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [.] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos funda...
2024
1 novo
R$ 219,00
Introdu??o ? filosofia pol?tica
O oceano de patrimonialismo e fisiologismo que marcou nossa política por muito tempo, entremeado apenas por uma narrativa ideológica marcada por tons diversos de uma coloração praticamente única, merecia ser sacudido por um redespertar de tradições que até têm um passado no Brasil, mas estavam relegadas ao ostracismo. Introdução à Filosofia Política: Democracia e Liberalismo trata-se de um curso d...
2024
1 novo
R$ 79,00
Indeniza??o e resolu??o contratual
Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [.] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos funda...
2024
1 novo
R$ 219,00
Transa??es entre partes relacionadas - um desafio regulat?rio complexo e multidisciplinar
Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe dar. A análise do debate atual dos temas das partes relacionadas como capítulo do Direito Societário é assunto trivial, mas dos mais árduos para o estudo e a prática com rigor acadêmico e disciplina ...
2024
1 novo
R$ 139,00
Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada - uma análise económico-financeira
No seguimento do projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), da OCDE, a tributação das multinacionais tornou-se um tema muito relevante. Os intangíveis que estas multinacionais, as nacionais e as estrangeiras implantadas em Portugal, desenvolvem (marcas, patentes, know how, reputação e qualidade dos trabalhadores, prestigio no mercado, etc) são fundamentais na competitividade e no crescimento...
2022
1 novo
R$ 119,00
Texto, Coes?o e Coer?ncia
Este livro aborda conceitos básicos relevantes na análise da coesão e da coerência de um texto, convocando contributos da Linguística Textual, da Análise do Discurso e da Pragmática Linguística. Alia à explicitação teórica uma forte componente prática de exemplificação e um leque alargado de exercícios, com sugestões de resolução. A obra destina-se essencialmente a professores de Português dos ens...
2013
1 novo
R$ 99,00
Texto, Coes?o e Coer?ncia
Este livro aborda conceitos básicos relevantes na análise da coesão e da coerência de um texto, convocando contributos da Linguística Textual, da Análise do Discurso e da Pragmática Linguística. Alia à explicitação teórica uma forte componente prática de exemplificação e um leque alargado de exercícios, com sugestões de resolução. A obra destina-se essencialmente a professores de Português dos ens...
2013
1 novo
R$ 99,00
Sandbox regulat?rio
O ecossistema digital desafia o mundo jurídico diariamente e seus impactos geram efeitos no desenvolvimento econômico das sociedades. Assim, se a regulação não consegue prever e tampouco prevenir os reflexos das transformações provocadas pela tecnologia, como devem ser pensados os seus limites? Neste livro, você irá aprender como surgiu o Sandbox Regulatório do mercado financeiro - que está passan...
2024
1 novo
R$ 129,00
Sandbox regulat?rio
O ecossistema digital desafia o mundo jurídico diariamente e seus impactos geram efeitos no desenvolvimento econômico das sociedades. Assim, se a regulação não consegue prever e tampouco prevenir os reflexos das transformações provocadas pela tecnologia, como devem ser pensados os seus limites? Neste livro, você irá aprender como surgiu o Sandbox Regulatório do mercado financeiro - que está passan...
2024
1 novo
R$ 129,00
San??es do direito administrativo
Para combater desvios na gestão pública, o direito brasileiro apostou na proliferação de controles e sanções aplicadas a particulares que travam relações com a administração. Mas o resultado foi um sistema sancionador complexo e disfuncional. Neste livro, olha-se para sanções provenientes da administração pública, do tribunal de contas e do Poder Judiciário cível - aqui chamadas sanções do direito...
2024
1 novo
R$ 149,00
Quest?es Laborais n.? 50
Tema I: O Estado nas Sociedades Modernas e Democráticas Tema II: Recursos Financeiros para a Sustentabilidade das Políticas Públicas Tema III: O Papel do Estado na Competitividade e Inovação Tema IV: O Papel do Estado no Bem-Estar e Qualidade de Vida dos Cidadãos Tema V: O Papel do Estado na Segurança e Defesa Tema VI: O Contexto Internacional e a Reforma do Estado
2017
1 novo
R$ 109,00
Quest?es Laborais n.? 50
Tema I: O Estado nas Sociedades Modernas e Democráticas Tema II: Recursos Financeiros para a Sustentabilidade das Políticas Públicas Tema III: O Papel do Estado na Competitividade e Inovação Tema IV: O Papel do Estado no Bem-Estar e Qualidade de Vida dos Cidadãos Tema V: O Papel do Estado na Segurança e Defesa Tema VI: O Contexto Internacional e a Reforma do Estado
2017
1 novo
R$ 109,00
Rastre?vel
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propagação de um vírus de transmissão social, mas caso os dados dessas redes estejam em posse de pessoas mal-intencionadas, eles podem ser usados para a manipulação da opinião pública. Diante desse fato, em Rastreável, Ricardo Cappra propõe que todo o nosso arcabouço de valores éticos e morais voltem par...
2021
1 novo
R$ 69,00
Rastre?vel
O rastreamento de contato pode gerar informações cruciais para proteger a sociedade no caso da propagação de um vírus de transmissão social, mas caso os dados dessas redes estejam em posse de pessoas mal-intencionadas, eles podem ser usados para a manipulação da opinião pública. Diante desse fato, em Rastreável, Ricardo Cappra propõe que todo o nosso arcabouço de valores éticos e morais voltem par...
2021
1 novo
R$ 69,00
Concentra??o por Aquisi??o de Controle
COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: qual a concepção de controle societário para o CADE?, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. No decorrer de sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa ...
2014
1 novo
R$ 70,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Concentra??o por Aquisi??o de Controle
COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: qual a concepção de controle societário para o CADE?, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. No decorrer de sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa ...
2014
1 novo
R$ 70,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
Os Direitos de Prefer?ncia e Recesso em Opera??es de Incorpora??o de Sociedade e Incorpora??o de A??es
OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas três hipóteses haja uma elemento comum – integralização do capital social com bens, o legislador estabeleceu regras distintas relati...
2014
1 novo
R$ 61,00
O Cart?o por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2014
1 novo
R$ 124,00
O Cart?o por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2014
1 novo
R$ 124,00
O Cart?o por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2014
1 novo
R$ 124,00
O Cart?o por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2014
1 novo
R$ 124,00
O Cart?o por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2014
1 novo
R$ 124,00
Laborat?rio de direito penal
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos.Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individualmente aplicados. Para isso, índices temáticos facilitam o trabalho do professor, que pode escolher os casos de acord...
2014
1 novo
R$ 145,00
Laborat?rio de direito penal
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos.Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individualmente aplicados. Para isso, índices temáticos facilitam o trabalho do professor, que pode escolher os casos de acord...
2014
1 novo
R$ 145,00
Incorpora??o de a??es no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo vi. Na...
2016
1 novo
R$ 128,00
Laborat?rio de direito penal
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos.Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individualmente aplicados. Para isso, índices temáticos facilitam o trabalho do professor, que pode escolher os casos de acord...
2014
1 novo
R$ 145,00
Incorpora??o de a??es no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo vi. Na...
2016
1 novo
R$ 128,00
Medidas De Redu??o Do Contencioso Tribut?rio E O Cpc/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
2018
1 novo
R$ 236,00