Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 6601 - 6644 de 9.006 resultados
Direito das obrigações
O Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2015
Cumprimento defeituoso
A obra traz temas como: Objectivo, Delimitação do tema, Evolução histórica, Não cumprimento do dever contratual, Cumprimento defeituoso, Secção I – Campo de aplicação, Noção de defeito, Consequências da prestação defeituosa, Regime jurídico, Regras gerais, Regras especiais, Relações entre os diversos meios jurídicos, Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito, Estabelecimento de reg...
2015
Tratado de direito do trabalho
O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com...
Dermatologia e infeções sexualmente transmissíveis
Esta obra é um guia indispensável para a prática quotidiana do aluno de medicina em internato e do diretor clínico de Dermatologia. Na sua conceção está, precisamente, a necessidades de gestão, no terreno, de pacientes atingidos por doenças dermatológicas ou por infeções sexualmente transmissíveis. Devido à importância da clínica no estabelecimento de um diagnóstico em dermatologia, este livro con...
2017
Finanças públicas
Esta obra é um manual de finanças públicas inovador na medida em que pela primeira vez uma obra mescla cientificamente uma visão económica e jurídica do fenómeno financeiro. A sua grande inovação cientifica é o tratamento de matérias atuais, tratando o quadro macroeconómico financeiro, o regime financeiro do Orçamento do Estado e da moderna tributação fiscal, bem como, a estrutura do setor empresa...
2018
O fim do império cognitivo
Em "O Fim do Império Cognitivo" Boaventura de Sousa Santos desenvolve o seu conceito de "Epistemologias do Sul", delineando um universo teórico, metodológico e pedagógico que desaa o domínio do pensamento eurocêntrico. À semelhança de uma coleção de conhecimentos oriundos das experiências de povos marginalizados que resistem ativamente ao capitalismo, ao colonialismo e ao patriarcalismo, as Epist...
2018
O sistema de saúde no Estado Novo de Salazar
O presente trabalho de investigação centra-se na análise das políticas de saúde levadas a cabo pelo Estado Novo durante a governação de Salazar, desde o seu início, em 1933, até ao seu ocaso, em 1968. Numa perspetiva global, procedeu-se à análise dos vários subsistemas e da evolução orgânica do sector, enfatizando a criação e desenvolvimento do Subsecretariado de Estado da Assistência Social e, po...
2019
Introdução ao contencioso da União Europeia
As presentes Lições visam o estudo da configuração atual do Contencioso da União Europeia à luz das suas bases jurídicas decorrentes do Tratado de Lisboa e da última reforma do Tribunal de Justiça da União Europeia. Tal estudo abrange a caraterização daquele Tribunal e da sua competência ratione materiae, os meios contenciosos e os traços essenciais do processo, bem como a relação do Contencioso d...
2017
O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes
O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica. Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes ...
2019
Quem precisa dos direitos humanos?
Num contexto de crescente precariedade, violência e abuso retórico dos direitos humanos, faz algum sentido epistemológico e político-jurídico invocar o discurso dos direitos humanos?
2021
A teoria e a política monetárias na actualidade
Manual de economia que pretende aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento dos Bancos Centrais, enquanto autoridades monetárias, com especial ênfase no caso do Banco Central Europeu e, também, da Reserva Federal dos Estados-Unidos da América. Os temas abordados são lecionados pelos autores na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).
2020
Por que tenho medo dos juízes
Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro.
2021
Novos desafios da prova penal
A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal promovidos pelos coordenadores, a presente obra visa contribuir para a consolidação de uma cultura jurídica da prova penal que, tanto quanto possível, ajude a superar o diagnóstico de Cavaleiro de Ferreira de que as regras da prova e todas as questões jurídicas com...
2021
Contrato de agência - Anotação
Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, sobre o agente comercial. Trata-se de um trabalho feito pelo Autor do Anteprojecto do diploma legal em vigor, que explica cada preceito, d...
2021
Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração. A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à...
11 de setembro
"Depois dos ataques de 11 de Setembro, os americanos passaram a sentir-se muito vulneráveis. Se podia acontecer em Nova Iorque e em Washington, DC, porque não em Tallahassee, na Florida ou em Kansas City?" - Allan J. Katz (embaixador dos EUA em Portugal). "É uma nova guerra em que o inimigo não tem rosto e a ameaça é desterritorializada, em que o armamento pode ser desmilitarizado e o uso da fo...
2011
Psicogeriatria
A publicação de um novo livro de texto é importante e entusiasmante. E isto é especialmente verdade num campo de rápida expansão como a Psicogeriatria, onde o saber acumulado disparou nos últimos 25 anos. A abrangência completa e ampla dos conteúdos deste livro exemplifica esta explosão de conhecimento. Para além de refletir o estado atual do conhecimento, este livro transmite, contudo, mensagens ...
2006
Danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave
A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave no nosso ordenamento jurídico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decisões jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma questão com que frequentemente aqueles se deparam. Com esta obra pretende-se, por isso, acentuar a autonomia deste tipo de danos e o grande relevo prático da...
2016
A forma e a estrutura das moléculas
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena conhecer coisas novas lendo. Não hesite. Comece agora mesmo e tudo ficará mais bonito, mais interessante!
1981
A tributação autónoma em Portugal
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuin...
Promover a saúde
Qual a importância da promoção da saúde na qualidade de vida? Como integrar o conhecimento multidisciplinar nas estratégias de intervenção em saúde? Em promoção da saúde, qual o papel do Estado, dos serviços de saúde, das escolas, dos municípios, das universidades, dos cidadãos? O livro pretende ser uma base de apoio para quem investe na saúde das comunidades e, também, uma referência para uma ...
2021
Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguardadas alterações ao Código dos Contratos Públicos. Esta lei, que alterou profundamente o CCP, alterou ainda o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras. Em legislação complementar optou-se...
2022
Crowdfunding - Natureza Regime Juridico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Crowdfunding - Natureza Regime Juridico
O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas aplicáveis em lides eventualmente surgidas pela sua utilização. Nesta obra, são analisadas as diversas formas pelas quais o crowdfunding é viabilizado, através de um estudo abrangente de sua utilização p...
2018
1 novo
R$ 98,00
Registo Predial,O
O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações.
2021
1 novo
R$ 89,00
Registo Predial,O
O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações.
2021
1 novo
R$ 89,00
Registo Predial,O
O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações.
2021
1 novo
R$ 89,00
Registo Predial,O
O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações.
2021
1 novo
R$ 89,00
Registo Predial,O
O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações.
2021
1 novo
R$ 89,00
Da cessa??o do contrato
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432. ...
2018
1 novo
R$ 259,00
Distribuicao - Gestao De Pontos De Venda E De Ret
Procurámos ser o mais exaustivos para que de uma forma prática abrangêssemos toda a complexidade da distribuição numa ótica de marketing. Oferecemos uma visão atualizada destes setores, para conhecer em profundidade o funcionamento e desafios das insígnias retalhistas e seus fornecedores. A partir duma análise dos principais retalhistas no mundo e marcos de evolução do retalho, são analisadas as d...
2019
1 novo
R$ 179,00
Distribuicao - Gestao De Pontos De Venda E De Ret
Procurámos ser o mais exaustivos para que de uma forma prática abrangêssemos toda a complexidade da distribuição numa ótica de marketing. Oferecemos uma visão atualizada destes setores, para conhecer em profundidade o funcionamento e desafios das insígnias retalhistas e seus fornecedores. A partir duma análise dos principais retalhistas no mundo e marcos de evolução do retalho, são analisadas as d...
2019
1 novo
R$ 179,00
Economia Portug. Na Uniao Europeia, A - 1986-2010
Este livro é o resultado do projeto 1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa ao longo dos 25 anos que se seguiram à sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, através de uma análise das transformações profundas que a afetaram ao longo deste período, suas causas e possíveis...
2015
1 novo
R$ 119,00
Economia Portug. Na Uniao Europeia, A - 1986-2010
Este livro é o resultado do projeto 1986-2010: A Economia Portuguesa na União Europeia, que teve como principal objetivo contribuir para uma melhor compreensão do desempenho da economia portuguesa ao longo dos 25 anos que se seguiram à sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, através de uma análise das transformações profundas que a afetaram ao longo deste período, suas causas e possíveis...
2015
1 novo
R$ 119,00
Educar,Defender,Julgar - Para Uma Reforma Das Fu
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se ess...
2014
1 novo
R$ 128,00
Educar,Defender,Julgar - Para Uma Reforma Das Fu
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se ess...
2014
1 novo
R$ 128,00
Securitiza??o de cr?ditos vencidos e pendentes de pagamento e risco judicial
JUNTAMENTE COM A EXPANSÃO DO CRÉDITO NO MERCADO BRASILEIRO, cresce a procura por mecanismos que ajudem os credores a depurar o resultado da inadimplência. Uma das opções para tanto que vem se desenvolvendo nos últimos anos é a securitização dos créditos vencidos e pendentes de pagamento, por meio da qual os credores cedem os créditos inadimplidos a um veículo de propósito específico, o qual, por s...
2014
1 novo
R$ 75,00
Stalking - Parametros Da Tipificacao ...
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Stalking - Parametros Da Tipificacao ...
A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...
2016
1 novo
R$ 89,00
Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00
Arbitragem - sociedade civil x estado
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
2020
1 novo
R$ 119,00
Direito Fundi?rio de Angola
A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das...
2019
1 novo
R$ 269,00
Direito Fundi?rio de Angola
A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das...
2019
1 novo
R$ 269,00
Nós somos os rankings!: precariedade, reflexividade e ação social na academia neoliberalizada
(.) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecnologia, mas de complexa interpretação. (.) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são impactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa realidade, oferecendo, as...
2020
1 novo
R$ 159,00