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Competir no novo mundo do trabalho
Autor bestseller do New York Times, Keith Ferrazzi explora neste livro a adaptabilidade radical e como a usar para vencer num mundo de mudanças sem precedentes. Competir no Novo Mundo do Trabalho mostra aos líderes como moldar as suas organizações e as suas práticas de forma a poderem manter-se competitivos num novo contexto pós-pandémico, tendo como base numa ambiciosa iniciativa de pesquisa glo...
2024
Contratos de construção de grandes obras
Esta obra inovadora trata dos contratos de construção de grandes obras. A autora investiga, com elevado rigor científico, a anatomia jurídica e econômico-financeira dos contratos de administração e de gerenciamento de projetos, a administração at risk, o representante do proprietário, o EPCM, a empreitada, a empreitada por administração, a empreitada de obra pública, o EPC, a parceria e a aliança ...
2025
Justiça desportiva
“Independente por força constitucional, a Justiça Desportiva no Brasil ganhou um protagonismo no Brasil que é único no mundo. Entender a sua importância, responsabilidade e o necessário diálogo permanente com o direito é fundamental até para proteger a autonomia que ganhou do legislador constitucional. Mas a nossa Justiça Desportiva, do jeito que está formada hoje, está ganhando legitimidade? Ela ...
2023
O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas...
2019
O dever de revelação como problema de independência e imparcialidade dos árbitros
O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âmbito da LAV. Embora não seja discutível que estamos perante o principal meio de controlo da independência e imparcialidade dos árbitros, este é também um dos temas mais controversos no domínio da arbitragem. Com efeito, pretendemos demonstrar que apesar de se reconhecer constitucionalmente a arbitra...
2017
O trabalho na era digital - Estudos laborais
A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, o recurso ao teletrabalho, a organização do tempo de trabalho ou a desmaterialização do trabalho. A imparável transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o ...
Os mandarins da economia
Longe de estarem desprendidos dos contextos, os gestores da economia inserem-se em uma rede de relações sociais, quadros mentais e regras institucionais. Se estes líderes pensam e agem politicamente, é importante conhecer sua base educacional e principiológica, suas relações com instituições como os think tanks ou o grau de autonomia mediante o mercado financeiro. Diferentes métodos de pesquisa le...
2024
Os progressos da metafísica
Kant aborda aqui, com concisão, o difícil problema do progresso da metafísica. Critica, em especial, a posição racionalista de Leibniz e, simultaneamente, delineia os resultados a que chegara com a sua "Crítica da Razão Pura". Trata-se de um balanço filosófico, incompleto, sim, mas estimulante.
2024
Retribuições, prémios e incentivos
O objetivo do livro será o de dar um enquadramento histórico, atual e futuro no que respeita às formas de retribuir o trabalho, premiar o mérito e incentivar o bom desempenho. Através do livro, o leitor deverá entender como se estipulam os salários no mercado de trabalho, que tipos de prémios tem ao seu dispor e como os pode utilizar e, também, que tipo de incentivos existem, bem como as suas vant...
2019
Storytelling: cativando com a narrativa
Em um mundo de economia de atenção, a comunicação deve ser otimizada para entreter e informar. Por meio da aplicação de ferramentas e estruturas narrativas consagradas, em colaboração com tecnologias atuais, José Antônio Ramalho introduz as melhores práticas éticas para cativar a audiência e potencializar projetos profissionais ou pessoais. Ao longo deste livro abordam-se: 1) a adequação do format...
2024
Swaps
Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos aspectos práticos relevantes...
Teoria geral do processo
A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a d...
Tratado de Direito Civil XIV
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de v...
2023
O que é o conhecimento
Tal como sublinhou Aristóteles no início da Metafísica, queremos o conhecimento porque somos curiosos, e saber como é que as coisas estão é algo que nos satisfaz em si, independentemente das consequências práticas. Mas em que consiste esta condição que desejamos para nós e que procuramos nos outros? Platão, no "Ménon", afirma que o conhecimento não é redutível à crença verdadeira. Mas deve-se acre...
2019
100 indicadores da gestão
Conheça os 100 indicadores mais utilizados na gestão das empresas. Saiba que tipo de informação dão, como se analisam, onde se vai buscar os dados para o seu cálculo, com que frequência devem ser apurados e como devem ser visualizados graficamente. “Os 100 INDICADORES DA GESTÃO” tem por objectivo central apresentar os principais indicadores utilizados pela gestão moderna na monitorização do desemp...
2024
Arbitragem de litígios com entes públicos
Desde a publicação da 1.ª edição desta obra, ocorreram profundas alterações em matéria de arbitragem que confirmaram a tendência geral de favor arbitrandum que havíamos notado e preconizado. Desde um novo critério geral de arbitrabilidade na LAV, à expressa consagração da arbitragem tributária, passando agora pela preconizada ampliação da arbitragem administrativa no projeto de alteração ao CPTA, ...
Direito descomplicado
O Direito está em todo o lado. Nas notícias e nos jornais quando nos relatam processos judiciais complexos, pouco compreensíveis para o cidadão comum mas também no nosso dia-dia: quando compramos um carro, quando contratamos um serviço, quando contraímos um empréstimo, quando recebemos uma notificação. Na verdade, muitas vezes, sem termos consciência, situações a que damos pouca importância transf...
Manual de propriedade intelectual
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou...
2024
(Des)conecte-se
Com os dias corridos e cheios de trabalho, preocupações e conflitos, parece que temos cada vez menos tempo para dedicar a nossos parceiros, filhos e familiares. E, quando finalmente chega a hora, sentados à mesa do jantar, os celulares, tablets e computadores surgem como membros honorários da família, exigindo atenção. Quais as consequências dessa desconexão dentro da família? E quando tentamos mu...
40 anos de políticas de educação em Portugal
Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino. Sucessivos governos procuraram responder aos objetivos de melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa e de garantir a todos os alunos igualdade de oport...
2014
40 anos de políticas de educação em Portugal
Este II volume da obra 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal reúne um conjunto de textos sobre o papel de diferentes atores e instituições na construção do sistema democrático de ensino e sobre os recursos financeiros, físicos e tecnológicos mobilizados no seu desenvolvimento. O conhecimento, a informação e as práticas de avaliação são essenciais para a qualidade das políticas públicas. C...
2014
8 dias em 2020
8 Dias em 2020 é um livro que conta a história de 2020 através dos olhos de médicos, arquitetos, artistas visuais, jornalistas, estudantes, profissionais das artes do espetáculo e muitos outros. Esta obra é um retrato do ano que ficou marcado pela doença e pelo confinamento, mas é também uma compilação de histórias íntimas e de episódios quotidianos vividos por duas dezenas de pessoas.
2024
A autorização
O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra pretende-se responder a esta questão, através de um estudo aprofundado da autorização, sua natureza e regime jurídico, incluindo a autorização constitutiva e a autorização integrativa. Procede-se ainda à distinção das figuras mais próximas: a preposição, o mandato, a procuração, a ratificação e a ...
2016
A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogmática jurídica imediata, exigindo uma investigação sobre tecnologia e direito que deve buscar ter sempre o ser humano como foco. A presente obra parte dos pilares fundamentais do Direito de Autor e prioriza a perspectiva do interesse público, recordando que a regulação da inteligência artificial dep...
2023
A causa de pedir na acção declarativa
Índice Introdução I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina 1. A Causa de Pedir no Código de Processo Civil Português 2. O Objecto do Processo na Doutrina 3. A Causa de Pedir na Doutrina II. A Causa de Pedir nos Institutos que a Utilizam 4. Método de Exposição 5. Petição Inicial 6. Competência 7. Cumulação inicial 8. Reconvenção 9. Alteração do Objecto e Cumulação Sucessiva 1...
A chave da teosofia
Nesta obra clássica, H. P. Blavatsky faz, sob a forma de perguntas e respostas, uma exposição geral da filosofia esotérica e da sabedoria divina. A autora explica de forma clara, mas rigorosa, o que é a Teosofia e a Sociedade Teosófica, abordando os mistérios humanos, o ciclo da vida e da morte (os estados post-mortem), e o estudo de religiões comparadas, filosofia e ciência.
2022
A cidade das flores
“A Cidade das Flores” encena, na Florença dos anos 30, as vidas de um grupo de jovens que luta pelos seus ideais e se debate com as inevitáveis contradições entre os seus impulsos juvenis e as limitações impostas pelo governo de Mussolini. A tomada de consciência de cada um dos protagonistas é, assim, delicada, pura e heróica, como só nessa idade é possível, por vezes com uma carga verdadeiramente...
2024
A convenção multilateral
Obra de particular atualidade em resultado da entrada em vigor, para Portugal, a 1 de junho de 2020, da Convenção Multilateral para a aplicação das medidas relativas às convenções fiscais destinadas a prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros. Na presente obra, os Autores analisam as origens, a natureza, a aplicação e outras questões relevantes no contexto da Convenção Multi...
2020
A dimensão estética
Neste livro, Marcuse "desmonta" a estética ortodoxa e defende que a arte é autónoma das relações sociais, na medida em que as transcende. Nesta transcendência - diz ele - rompe com a consciência dominante e revoluciona a experiência.
A economia XX
O século XX foi de enormes conquistas para as mulheres, mas o caminho ainda é longo. Os homens têm duas vezes mais chances de ocupar uma posição de liderança do que as mulheres e, nas economias mais avançadas, ser mulher significa receber apenas 62% do salário de um homem, para um trabalho e posição iguais. Estamos a negar a metade da humanidade o direito à emancipação plena e a causar danos socia...
A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram o Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, a Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, o Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de Novembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio, este sobre revisão extraordinária de preços, introduziram significativas alterações ao regime de execução do contrato de empreitad...
A felicidade negada
Não há progresso sem felicidade, e não pode haver felicidade num mundo desigual, sem distribuição de riqueza, trabalho, poder, conhecimento, oportunidades e proteção. A desigualdade não deriva do acaso - é objetivo intencional e resultado de uma política econômica fundada no egoísmo, na competição como método e na infelicidade como propósito. Neste livro, Domenico De Masi explora duas teorias rela...
2024
A filosofia contemporânea
Os contornos da Filosofia Contemporânea são difíceis de traçar. De que modo poderemos enquadrar o trabalho de autores como Husserl, Heidegger, Sartre, Merleau-Ponty, Lévinas, Gadamer, Ricoeur, Foucault, Adorno, Agamben, Zizek ou Wittgenstein? Em que termos podemos compreender os conceitos de Fenomenologia, Filosofia Analítica, Existencialismo, Pragmatismo, Feminismo, Pós-modernismo, Naturalismo ou...
2024
A geografia dos afectos pátrios
O livro que agora se apresenta poderá confundir-se com uma resposta a assuntos que a actualidade política pôs na ordem do dia. A eventual coincidência reside no facto de ele ser fruto da colocação de alguns dos grandes problemas estruturais da génese do Estado-nação em Portugal e de não ter esquecido as resistências e alternativas que o processo foi desencadeando, com temporalidades e ritmos disti...
2014
A Grande Guerra 1914-1918
Considerada por muitos a antecâmara dos horrores que se seguiriam, a Grande Guerra (1914?1918) causou uma devastação sem precedentes, tanto em vidas humanas como em danos materiais. Pela primeira vez, os beligerantes dispõem de armamento capaz de infligir estragos a uma escala inimaginável: guerra química, bombardeamento aéreo, luta de trincheiras prolongada e ataques em massa durante os quais os ...
A ilegitimidade singular
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e si...
2023
A inteligência artificial no direito penal
Com o volume II dedicado à Inteligência Artificial (IA), quer oferecer-se a teóricos e práticos do direito penal um conjunto de textos que aprofundam questões que continuadamente suscitam atenção, como os da utilização de veículos autónomos e imputação de danos causados ou da digitalização empresarial e suas consequências, nos planos substantivo da atribuição e distribuição da responsabilidade e p...
2022
A institucionalização do poder tradicional em angola
A institucionalização do poder tradicional em angola
A liberdade religiosa e o estado
Parte I A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS Capítulo A - Introdução Capítulo B - A Antiguidade Capítulo C - Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutista Capítulo D - Da Revolução americana à Revolução francesa Capítulo E - Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosa Capítulo F - Apreciação final Parte II A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADO Capítulo A - A ...
A lógica das imagens
Wim Wenders falando de si e dos seus filmes: uma viagem a um universo em que as imagens impõem a sua lógica, num discurso sempre emocionado, que deixa transparecer a angústia, o entusiasmo e a perplexidade de um olhar que resiste à efemeridade do visível.
2010
A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminal
A sociedade tardo-moderna (Faria Costa), pós-industrial (Bell e Touraine), líquida (Bauman), internéticopersonocêntrica (Guedes Valente) e gasosa (Innerarity), em acelerado ritmo de globalização (Giddens), trouxe vantagens, mas também vastas ameaças e riscos (Beck) para a humanidade, sobretudo a expansão das organizações criminosas, que se tornaram transnacionais e vêm adotando estrut...
2024
A oeste do Éden
Johann Baptist von Spix, zoólogo, e Carl Friedrich Philipp von Martius, botânico, mencionam em seus relatos coisas muito curiosas sobre o Brasil. O que levou dois aristocratas bávaros do começo do século XIX a se exporem a tais perigos, passar fome e sede, viajar a pé, no lombo de mulas, a cavalo ou em pequenas embarcações pelo interior de um Brasil ainda amplamente desconhecido? Não foi o gosto p...
2024
A OPA e o controlo societário
O texto que se publica reproduz no essencial (com correcções e actualizações) a dissertação de doutoramento apresentada na FDUC, em Outubro de 2011, e discutida, em 12 Outubro de 2012, perante um júri constituído pelos Professores Doutores Pedro Pais de Vasconcelos, Paulo Olavo Cunha, António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Jorge M. Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos e Luís Pedro ...
2013
A prova digital no processo judicial
Queremos alcançar, no processo civil, a boa decisão da causa e a verdade material. Sucede que, com a desmaterialização, com a evolução - constante - ao nível do digital, nos situamos numa esfera desprotegida. As provas e os meios de prova confundem-se, unem-se e surgem, muitas vezes, associadas ao digital: quer no momento da sua criação, quer no momento do seu armazenamento, quer no momento efeti...