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O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas das da CNI e, no que delas divergem, são mais favoráveis ao reconhecimento da obrigatoriedade de convenções respeitantes a arbitragens plurilocalizadas e ao reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras do que as da CNI – prevalecendo então sobre estas –, contendo ainda normas sobre processo e competência judiciá...
Fusões e aquisições
Apesar da importância das fusões e aquisições (M&A) no cenário jurídico nacional, seu estudo esbarra na ausência de publicidade sobre as disputas pertinentes à matéria no Brasil, usualmente decididas mediante arbitragem confidencial. Fusões e Aquisições: Pareceres contribui para o acervo de conhecimento no campo ao congregar pareceres jurídicos sobre a matéria emitidos por muitos dos mais renomado...
Manual prático de processo penal
A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica proces...
2011
A defesa e a investigação do crime
A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias, o presente livro aborda, de forma prática, cada uma das diligências que geralmente compõem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor. Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possív...
A sociedade feudal
Esta obra de referência obrigatória, é um clássico para quem queira conhecer a essência da sociedade feudal, como ela funcionou, como evoluiu. Aborda o período que vai de meados do séc. IX até aos primeiros decénios do séc. XIII, num quadro geográfico que abrange a Europa ocidental e central. Bloch dá-nos a conhecer o meio e as condições de vida, os laços de sangue, a vassalidade e o feudo, as cla...
2009
Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles
O livro “Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles Volume I” tem como comissão organizadora Jorge Miranda, J.J. Gomes Canotilho, José de Sousa e Brito, Miguel Nogueira de Brito, Margarida Lima Rego, Pedro Múrias e divide-se em duas partes: TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO E DA POLÍTICA e DIREITO PÚBLICO.
2012
Stefan Zweig deve morrer
O escritor judeu-austríaco Stefan Zweig era um dos mais importantes e mais conhecidos escritores da década de 1940. Inimigo declarado do Reich alemão, vivia refugiado no Brasil em companhia de sua mulher, a judia-polonesa Charlote Altman. Foram encontrados mortos na casa onde viviam, em Petrópolis (RJ), no dia 23 de fevereiro de 1942. Os biógrafos dizem que eles se suicidaram. Apoiado nas contradi...
História de Roma
Uma história sui generis, exacta mas divertida, da criação de Roma e do seu Império, dos seus ditadores, imperadores e políticos que, já nessa altura, tinham comportamentos que parecem ser do nosso tempo. No seu estilo característico, o autor pegou na história douta e solene da Roma Antiga e transformou-a numa história para o grande público, uma história dos homens de ontem para os homens de ho...
2017
Formião
Para compreender hoje a cultura do mundo ocidental é necessário o conhecimento dos textos que a Grécia e Roma nos legaram.
Net positive
Um livro essencial para líderes, executivos, gestores e profissionais que procuram o sucesso, mas sabem que vencer exige um profundo cuidado ao serviço ao mundo. Num momento crítico da história, o imperativo de reimaginar as nossas economias e empresas não poderia ser mais urgente. No entanto, a divisão e a discórdia arriscam-se a minar a nossa resposta. Felizmente, há muitos na comunidade emp...
A coruja cega e outras histórias
Este é um livro do qual o leitor não sai como entrou, tal a força expressiva dos textos e o impacto das experiências narradas a cada página e a cada conto. Com textos breves, mas de grande complexidade e várias camadas de leitura, A Coruja Cega se desenvolve em um opressivo clima de pesadelo criado pelo autor com o emprego de técnicas surrealistas. Durante a narrativa em primeira pessoa, em que as...
Que é uma coisa?
Através de uma análise pormenorizada da parte central da «Crítica da Razão Pura» de Kant, Heidegger tenta pensar o sentido e os limites de uma certa forma de determinar a coisa. Ao mesmo tempo, procura mostrar-nos como, em Kant, a determinação da essência da coisa nos abre, para além da subjetividade do sujeito e da objetividade do objeto, ao domínio da verdade do Ser.
2018
História de Espanha
Poucos países terão tido uma influência tão vasta, abrangente e duradoura como a Espanha, seja nos destinos do continente europeu, seja na evolução dos muitos países que Castela descobriu e colonizou. E os vestígios dessa influência estão ainda hoje bem patentes por todo o mundo hispânico, seja pela língua, a cultura ou a religião. "História de Espanha" traça o percurso do país, começando na Alta...
2014
Nicolau II
Monarca dividido entre o dever da dinastia e o dever familiar, considerado fraco e indeciso, o último czar de todas as Rússia é uma figura trágica da História contemporânea. O seu fuzilamento e o assassínio sangrento de toda a sua família e colaboradores mais próximos, em condições ainda não totalmente esclarecidas, culmina a vida daquele que foi forçado a reinar num dos períodos mais conturbado...
2002
Sapiens face a sapiens
A humanidade está a entrar numa fase inédita da sua evolução. Nunca como agora o seu passado lhe foi tão acessível, e nunca como agora o seu futuro foi tão insondável. Esta dupla mudança de perspetiva, com origem no início do século xxi, resulta ao mesmo
2021
Problemática internacional da sociedade da informação
O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos problemas a que só recentemente as fontes nacionais, internacionais e comunitárias começaram a dar resposta. Entre eles se incluem a determinação do tribunal competente e da lei aplicável em matéria de comércio electrónico, o reconhecimento de efeitos às decisões proferidas por organismos estrangeiros d...
2005
Cultura e valor
Cultura e Valor são as preocupações essenciais das «notas diversas» de Wittgenstein. Estas notas abrangem vários períodos da vida do autor, principalmente os últimos anos, sendo apresentadas cronologicamente com um índice de assuntos para referência. Os pensamentos de Wittgenstein incluem um vasto leque de interesses, da Literatura à Música, da Filosofia da Cultura à História, passando por questõ...
Dez milhões e um
Assim que chegou a Portugal, a primeira pergunta que fizeram a Robert Sherman, o embaixador eleito por Barack Obama, foi se os norte-americanos tinham má ideia dos portugueses. Respondeu prontamente: "Não, os portugueses é que têm má ideia deles mesmos. Os americanos nem sabem onde fica Portugal." É munido deste seu carismático sentido de humor que o antigo embaixador dos EUA nos apresenta o seu...
2018
Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias
Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâncias, de decisões judiciais transitadas em julgado, particularmente das que condenam em alimentos. Para o efeito da determinação do objecto possível dessa modificação, são consideradas várias decisõe...
2018
Que está em jogo?
Trinta anos após o fim da Guerra Fria, a paz mundial está novamente em risco. Os Estados Unidos retiraram-se do tratado de desarmamento com a Rússia, a Europa está a desintegrar-se, a China está a ganhar a dianteira e uma onda de nacionalismo e populismo está a desestabilizar as instituições políticas convencionais e a ameaçar as liberdades tão arduamente conquistadas. Com base neste perigoso e im...
2022
Uma pequena história da arqueologia
Esta Pequena História conta as aventuras fascinantes de alguns dos maiores arqueólogos e descreve as suas incríveis descobertas em todo o mundo. Em quarenta breves e emocionantes capítulos, o livro relata o desenvolvimento da arqueologia desde a sua origem no século XVIII até aos avanços tecnológicos do século XX. Ao lançar luz sobre os eventos mais intrigantes da história da disciplina, este livr...
2022
Pequeno manual de candidatura política
O sistema eleitoral que Cícero (106 a. C.-43 a. C.) conheceu nas últimas décadas da República romana é bastante diferente do nosso, mas os princípios que regem uma campanha eleitoral permanecem os mesmos: assegurar o sustento das pessoas influentes e conciliar a massa dos eleitores, manipulando-os com subtileza e de forma ardilosa. No Pequeno Manual de Candidatura Política, obra redigida em 64-65 ...
2022
Para compreender Freud
Como compreender Freud? Através da psicologia afectiva, da qual ele foi o pioneiro e continua a ser o mestre? Através da psicanálise – e se isso fosse possível -, deitando-o no «sofá» e ouvindo-o «falar»? Edgar Pesch «fala» por e de Freud, dando-nos a conhecer trechos do seu pensamento e apresentando-nos aspectos da biografia daquele que ajudou a interpretar os nossos sonhos e contribuiu para n...
2003
O futuro começa agora - da pandemia à utopia
Este livro foi escrito entre o medo e a esperança, tal como um e outra se nos confrontam no início do século XXI em face da pandemia do novo coronavírus. A pandemia intensificou as desigualdades e as discriminações sociais que caracterizam as sociedades contemporâneas e deu-lhes maior visibilidade. O sofrimento humano muito desigual em que se traduziram e as causas que o explicam são analisadas na...
2022
O paroxista indiferente
O paroxítono, cujo equivalente literal em latim é "penúltimo", caracteriza na prosódia a penúltima sílaba. O paroxismo seria, pois, o penúltimo momento, isto é, não o final, mas aquele exactamente antes do fim, precisamente antes de não haver mais nada a dizer. Neste sentido, o paroxista liga-se aos fenómenos extremos, mas não separa a ilusão do fim; vive na iminência desse fim. Não é fanático, n...
2022
Hinduísmo
Hinduísmo é uma descrição concisa e estimulante da história do Hinduísmo, desde as suas origens no Vale do Indo à forma como esta religião subsiste no mundo moderno mantendo as suas tradições. Este livro fornece uma visão pertinente e coerente da filosofia e diversidade das práticas hindus, contribuindo igualmente, para esclarecer o desenvolvimento e impacto da religião hindu na sociedade indiana ...
2008
Direito aduaneiro da União Europeia
A dimensão aduaneira das operações de comércio internacional assume-se com crescente relevância nos dias de hoje. A complexidade das temáticas aduaneiras impõe aos agentes económicos o indispensável conhecimento desses intrincados mecanismos com vista à obtenção de sucesso nos seus processos de importação, de exportação e até de internacionalização das suas empresas. Com a presente obra pretende-s...
2021
O império marítimo português
Primeiro império colonial moderno e, também, o último a desaparecer, espalhado por cinco continentes, o "mundo que os Portugueses criaram" foi bem o exemplo da tenacidade de um povo que conseguiu opor-se e sobreviver aos choques com inimigos bem mais poderosos. O Professor Charles R. Boxer traça a evolução do império marítimo português desde as primeiras viagens de descoberta, no início do século ...
Notas ao código de processo civil
ÍNDICE LIVRO III - Do processo TÍTULO II - Do processo de declaração SUBTÍTULO I - Do processo ordinário CAPÍTULO I - Dos articulados Secção I - Petição inicial Secção II - Revelia do réu Secção III - Contestação Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Excepções Subsecção III - Reconvenção Secção IV - Réplica e tréplica Secção V - Articulados supervenientes CAPITULO II -Da audiência prelim...
História da filosofia
Esta História da Filosofia é o resultado de um notável esforço de síntese, pelo que nos é proporcionado o necessário conhecimento dos filósofos mais importantes da história do pensamento ocidental, assim como dos seus textos mais representativos. Tal conhecimento, conseguido não através de uma tarefa tão árdua quanto fastidiosa, mas sim graças a um trabalho estimulante e compensador, revela-se na...
A grande transformação
A Inglaterra não foi transformada apenas pela máquina a vapor nem pelas anteriores expansões do comércio mundial e revolução agrícola. A Grande Transformação consistiu na extensão do sistema de mercados a todas as esferas da vida humana. Isto é, a oferta e a procura passaram a determinar a afetação e a remuneração de fatores de produção como a terra (a natureza) e o trabalho (ou seja, a própria ut...
2024
A montanha viva
Escrito durante a Segunda Guerra Mundial, A Montanha Viva descreve as incríveis viagens que Shepherd fez às montanhas Cairngorm, na Escócia, numa poderosa meditação sobre o consolo e a força que se encontra nas regiões indomadas. Baseando-se em diferentes perspectivas do ambiente montanhoso, Shepherd torna o familiar estranho e o estranho arrebatador. A sua sensibilidade e poderes de observaçã...
2024
Religiões da China
Religiões da China é uma introdução concisa à história da religião na China e às suas ramificações na China contemporânea. Dando particular destaque às quatro principais tradições religiosas - Confucionismo, Tauismo, Budismo e religião popular - este livro aborda as ideias éticas e religiosas, bem como as práticas inerentes a cada tradição. A obra identifica temáticas que são comuns na sociedade c...
2024
Da privacidade
A privacidade é algo que existe, direta ou indiretamente, na vida dos seres humanos. No entanto, existem diversos tipos de privacidade, e de áreas às quais ela está ligada, também direta ou indiretamente: estatal (o sigilo de Estado); institucional (por exemplo, a Maçonaria); profissional (por exemplo, o sigilo médico); grupal (por exemplo a privacidade da família), e individual (aquela que diz re...
Pluralismo jurídico e direito democrático
Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consen...
Notas ao código de processo civil
A obra traz temas como: Da Instância - Dos Incidentes da Instância - Dos Procedimentos Cautelares - Das custas, multas e indemnização - Das formas de Processo.
Pneumatóforo
Pneumatóforo é um texto sobre a incerteza e a esperança, sobre a forma como podemos metaforicamente respirar, e que analisa a contemporaneidade definindo o tipo de época que estamos a viver. A primeira parte, sobre as revoluções, pensa o socialismo depois do 25 de abril de 1974, os riscos que corremos e as consequências centrais das alterações na estrutura da economia mundial; equaciona o tipo de ...
Carta sobre a tolerância
Em Carta sobre a Tolerância, Locke anuncia e prepara o advento do Iluminismo, que culminará com Voltaire. O princípio da laicidade do Estado é aqui colocado com uma nitidez sem precedente.
2024
A arte do Renascimento
Surgida na Toscânia no início do século XV, a arte do Renascimento estendeu-se a toda a Itália antes de impregnar a arte europeia, no seu conjunto. Através desta obra, o leitor aprende, de uma forma muito agradável pelo texto acessível e pela profusão de ilustrações, a reconhecer os traços que caracterizam as criações artísticas desta época. Ao mesmo tempo fica a compreender a sua evolução e as ra...
2024
Fernando Pessoa
"Nos últimos anos desenvolveu-se, no domínio dos estudos literários e mesmo fora dele, um interessante debate acerca da questão do cânone, debate a que não são estranhos sentidos e até preconceitos ideológicos. Polarizada em torno da dimensão institucional da literatura e de aspectos significativos dessa dimensão como seja a sua presença no sistema de ensino, a discussão sobre o cânone levou inevi...
2024
O nascimento do tempo
O que é o tempo? Quando surgiu? Existiria antes da criação do Universo? Será essencial – como pensava Bergson - ou o tempo é acessório - como afirmava Einstein? Será, apenas, o estudo do movimento na perspectiva do antes e do depois, como dizia Aristóteles? Segundo Prigogine - Prémio Nobel da Química em 1977 - os cientistas, de uma forma ou de outra, estão de acordo sobre a importância do tempo; a...
2024
Islão
Nenhuma outra religião no mundo moderno tem sido tão escrutinada ou vista como a fonte de tantos males para o mundo ocidental como o Islão, habitualmente retratado nos meios de comunicação social como instigador do terrorismo, apoiante de regimes teocráticos e ditatoriais, opressor das mulheres e inimigo figadal do Ocidente. No entanto, Hans Küng demonstra-nos que esta visão simplista e redutora d...
Semipresidencialismo
Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedemos ao estudo actualizado do semipresidencialismo, em geral, e do semipresidencialismo português, em especial. Na primeira parte, apresentamos uma teoria geral do semipresidencialismo, enquanto sistema de governo próprio e autónomo dentro dos sistemas de democracia representativa, incluindo a distinç...
Breve história das finanças
As finanças são um tema que fascina a humanidade desde os seus primórdios, mas apenas a partir dos anos 1900 passou a ser moldada uma teoria consistente para a sua compreensão. Em linguagem simples, direta e lúdica, Breve História das Finanças propõe uma investigação profunda das finanças ao narrar essa fascinante história, desde as primeiras ideias em Paris, na virada do século XX, até a atualida...
2021