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Quando o coração ordena (1128-1910)
Como crimes passionais, ódios figadais e amores assolapados moldaram algumas das mais importantes decisões da nossa História. Com a mestria, o rigor e o tom vivaz e irónico que lhe são reconhecidos, Sérgio Luís de Carvalho volta a fazer história da História de Portugal, através do fulgor e fascínio que nos inspiram os episódios aqui tratados. Eis alguns exemplos: - Como os amores de D. Teresa por ...
Vocabulário de cinema
Com cerca de 600 entradas, este livro permite um acesso fácil à terminologia usada em cinema, dos termos mais correntes às noções de estética, sem esquecer os géneros e as correntes cinematográficas. Os artigos são ilustrados com exemplos. Imprescindível para estudiosos e cinéfilos.
Uma história radical do mundo
A história é uma arma. Os poderosos têm uma versão dos acontecimentos, o povo tem outra. Só podemos aspirar a mudar o futuro se compreendermos como é que o passado foi forjado.
Cemitérios
"Ordenamentos e Questões Jurídicas Legislação Nota Histórica Cemitérios Públicos - Construção e Funcionamento Remoção,Transporte, Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação de Cadáveres Sanções e Disposições Processuais Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias Acórdãos e Pareceres Jurídicos Formulários Nota à 3.ª Edição O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, introduz modificações...
2008
Constituição da República Portuguesa
Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro, Lei do Tribunal Constitucional, produzida pela Lei Orgânica nº 1/2022, de 4 de janeiro. Optou-se ainda por incluir um novo diploma, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Lei nº 27/2021...
20 anos do estatuto da cidade
Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertura da discussão sobre como se dá a distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: quem e como se paga pelo crescimento urbano. Apesar disso, ainda existe uma visão que não enfrenta a estrutura da propriedade imobiliária, que não aplica a função social da propriedade e a consequente possibilidade...
2025
O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem
Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que se estabelece entre este princípio e a mencionada constituição, conflito que tem revelado alguma fragilidade da arbitragem face aos tribunais estaduais,...
Regulação e concorrência
Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da concorrência é obra colectiva: reúne um conjunto de estudos relativos à actual problemática da defesa da concorrência, procurando analisá-los numa tripla dimensão: a da União Europeia, a da concorrência em si e a da sua integração na lógica global do Direito português. A defesa da concorrência é uma peça estruturante do Tratado da Un...
Justiça constitucional
Mantendo idêntica estrutura, objetivos e metodologia, a 2ª edição da Justiça Constitucional pretende dar conta de alguns desenvolvimentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais entretanto ocorridos. O estudo do conjunto dos órgãos, processos e técnicas de fiscalização jurisdicional da observância das regras e princípios constitucionais pelos órgãos detentores do poder normativo público é ac...
Antes de Auschwitz
Auschwitz foi o maior campo de concentração da Alemanha hitleriana e também o mais famoso; símbolo do Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial, foi fundado em 1940, no sul da Polônia.
A joia das sete estrelas
A Joia das Sete Estrelas é Bram Stoker no seu melhor. Publicado originalmente em 1903, é uma história de terror, crime e mistério baseada na mitologia egípcia. Malcolm Ross, um jovem advogado, é arrastado para o esquema de um egiptólogo que tenta devolver à vida a múmia de Tera, uma antiga rainha egípcia, mas que, ao descobrir uma joia fabulosa, é atingido por uma força desconhecida, que o dei...
Os limites sociais do crescimento
Fred Hirsch propõe-se demonstrar a relação existente entre os impasses das economias avançadas e uma perspetiva considerada antiquada sobre a natureza do crescimento económico. Para Hirsch, a característica estrutural do crescimento económico moderno reside no aspecto social do consumo, ou seja, crescendo o consumo médio individual, uma parte crescente do consumo adquire um carácter social. O elem...
Discurso sobre a dignidade do homem
Um verdadeiro manifesto do espírito renascentista – eis como se poderia denominar O Discurso Sobre a Dignidade do Homem, em que este, como microcosmo, se perspectiva em ligação com o macrocosmo e sobressai como realidade intermédia entre o mundo e Deus.
2006
Jovens adultos
O estudo dos jovens adultos conheceu uma notável expansão nas últimas três décadas, como facilmente se depreende do número de publicações que durante este período sobre esse tema apareceram. O objectivo do presente volume é apresentar uma amostra das questões mais frequentemente abordadas nessa literatura. Quais as características definidoras da adultez? Quais as trajectórias mais comuns na trans...
2014
Em busca do acto administrativo perdido
A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Jurídica como Novo Conceito Central do Direito Administrativo; O Procedimento Administrativo como Alternativa ao Acto Administrativo; Alteração de Funções e Falência dos Modelos Autoritários de Acto Administrativo; Acto Administrativo e Recorribilidade.
1998
Uma grande ilusão?
Esta obra, escrita em 1996, é uma reflexão ao mesmo tempo premonitória, cética e apaixonada sobre o estado da Europa. Nesta análise de Tony Judt podem encontrar-se as premissas do atual debate sobre o futuro da Europa. Ainda não tínhamos entrado neste milénio e já Judt nos dirigia as questões mais prementes, às quais ainda hoje urge responder. Quais as reais expectativas de uma União Europeia alar...
2022
Economia e sociedade
Este texto fundacional das ciências sociais foi aclamado como o mais importante do século XX e a construção mais monumental alguma vez tentada nesse campo. Nele, Max Weber estabelece as bases para a compreensão das relações entre ação individual, ação social, ação económica e instituições económicas, ao mesmo tempo que apresenta a classificação das formas políticas que moldou o debate acerca da na...
2025
História dos judeus portugueses
Portugal tem um olhar único sobre a história judaica. No imaginário nacional, o judaísmo pertence não apenas à sua tradição cultural, mas também à sua genealogia. Na época medieval, os monarcas portugueses garantiram aos judeus mais protecção e segurança do que qualquer outro país europeu. A entrada de Portugal na era moderna fez-se, porém, no decurso de um processo de "cristianização" violenta de...
2009
Escolha coletiva e bem-estar social
"Poderão os valores que os membros individuais da sociedade atribuem a diferentes alternativas ser agregados em valores para a sociedade como um todo, de uma maneira que seja justa e teoricamente sensata? Será o princípio da maioria uma regra praticável para se tomar decisões? Como é que a desigualdade de rendimentos deveria ser medida? Quando e como podemos comparar a distribuição do bem-estar na...
2019
Fundamentos do direito contratual
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do ...
Diálogo sobre a felicidade
Tema frequente no pensamento antigo e abordado pelas várias escolas helenísticas, o tema da "vida feliz" (no sentido ético) é aqui inserido por Santo Agostinho - ainda no início da sua produção filosófica - no âmbito de uma reflexão de cunho teocêntrico.
Nick Cave
Músico, romancista, poeta, ator: Nick Cave é o verdadeiro homem da Renascença. A sua vasta produção artística, sempre intransigente, hipnótica e intensa, define-se no essencial por um extraordinário dom para a narrativa. Empregando um elenco de personagens inspirados na música e na escrita de Cave, a novela gráfica de Reinhard Kleist pinta um expressivo e cativante retrato de um artista incompa...
A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa, quando há muito se ...
2012
Constituição da república portuguesa
A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei nº 63/2020, de 29 de outubro; essa atualização está contida nesta obra, que desta forma se apresenta como ferramenta de estudo ou de trabalho útil a todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia-a-dia.
2024
Contratos de organização comercial no direito angolano
A recente aprovação pela Assembleia Nacional da República Angolana da Lei 19/03, que neste texto é objecto de comentário, corresponde a um importante movimento legislativo e a um dos vários pilares com que se vai erguendo o novo sistema jurídico Angolano. Entre um conjunto de iniciativas legislativas já aprovadas e outras que se encontram em fase de discussão e/ou aprovação, vai-se discernindo com...
2004
O princípio da legalidade fiscal
Índice Título I O principio da legalidade fiscal na sua conformação constitucional I.O principio da legalidade fiscal na Constituição portuguesa de 1976 II.A desvalorização da reserva de lei fiscal e a ampla margem de livre apreciação do Governador-legislador e do Governo-administração em matéria de impostos: o ordenamento italiano como “case-study” Título II O principio da tipicidade ...
Crianças e jovens em risco
Hoje em dia fala-se muito de crianças e jovens em risco, tanto no discurso político como nos diversos órgãos de informação. Mas, afinal, quem são estas crianças e estes jovens? Como se caracterizam? Qual o seu futuro? O que está na origem das suas dificuldades? E o que se pode fazer por eles? Estas são algumas das questões abordadas neste volume. Os dados teóricos e empíricos aí reunidos apontam p...
2004
Direito internacional privado
A obra traz: As pessoas singulares • As pessoas colectivas • Princípios gerais de Direito dos Estrangeiros • O Negócio Jurídico. A Representação. A Prescrição e a Caducidade • As Obrigações • Os Direitos Reais e a insolvência • Os Direitos de Propriedade Intelectual • As Relações de Família • As Sucessões • Direito de Conflitos da arbitragem transnacional.
2009
Economia da saúde
A Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e comportamentos. Definir melhores políticas públicas para o setor da saúde obriga a perceber como os vários intervenientes se cruzam e interagem, bem como ter a capacidade de documentar e antever os resu...
2019
As conspirações em torno de Hitler
As teorias da conspiração em torno de Adolf Hitler e dos nazis, num livro de História fundamental para a era pós-verdade. A ideia de que nada na história acontece por acaso, de que nada é exatamente o que parece à primeira vista, de que tudo o que acontece resulta dos conluios secretos de grupos de pessoas malévolos que tudo manipulam dos bastidores, é tão antiga como a própria história. Mas, n...
2024
Em defesa do capitalismo
'(.) o capitalismo ainda é visto como uma monstruosidade imoral. Embora o historiador alemão Rainer Zitelmann, neste segundo trabalho que temos a honra de contribuir para ver publicado em português, também dedique algum tempo para apreciar as motivações disso - que ele analisa em maiores detalhes no livro anterior, O Capitalismo não é o problema, é a solução -, seu enfoque desta vez é em já partir...
2022
Sobre o mal
Neste estudo espirituoso e acessível, o proeminente pensador marxista Terry Eagleton propõe uma surpreendente defesa da realidade do mal. Recorrendo a fontes literárias, teológicas e psicanalíticas, Eagleton sugere que o mal, longe de ser um mero artefacto medieval, é, pelo contrário, um fenómeno real e palpável no nosso mundo contemporâneo. Num livro que abrange temas e autores como Santo Agosti...
Fichas (Zettel)
"Fichas (Zettel)" constitui, no conjunto da obra de Ludwig Wittgenstein, uma das mais felizes ilustrações do conceito "jogo de linguagem", tão importante na atual filosofia do discurso humano.
1989
A missão da república
Este livro tem como objectivo explorar as ambiguidades que marcaram as relações entre Estado-Igreja no império colonial português, durante a I República. Este relacionamento tem sido visto essencialmente numa perspectiva metropolitana, deixando de lado a complexidade do mundo imperial e das dinâmicas que o caracterizavam. Não obstante a política missionária elaborada pelos republicanos na metrópol...
Governar com a troika
Durante três anos, o país foi governado com a Troika, tendo por base o Memorando de Entendimento assinado em 2011. Este livro reúne um conjunto de estudos sobre a execução do Memorando. Os documentos resultantes das avaliações externas foram analisados, passo a passo, medida a medida, setor a setor. Foram avaliadas a política orçamental e as políticas de regulação, bem como os impactos macroeconóm...
2015
A mobilização transnacional do direito
Portugal é um dos Estados-membros do Conselho da Europa em que há um elevado número de queixas de violação dos direitos humanos. Mas qual é o perfil das queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)? Qual é a natureza das violações alegadas? Quais são os objetivos de quem mobiliza o TEDH? Qual é o significado político, jurídico e social do uso deste tri...
2012
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz temas como: O Domínio Privado da Administração; Direito Administrativo das Organizações Internacionais; Direito Administrativo da Saúde; Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários.
Contabilidade financeira
O livro tem como objetivo proporcionar aos estudantes e aos profissionais da contabilidade a aplicação prática das normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística e as International Financial and Reporting Standards (IFRS). Ao longo de sete capítulos, serão ilustradas, do ponto de vista prático, as diversas temáticas no domínio da normalização e harmonização contabilística. Servirá de...
2019
O direito à imortalidade
A espécie humana reproduz-se desde que apareceu sobre a Terra. Ainda que rodeada de misteriosos segredos mágicos e religiosos, desde sempre a procriação foi considerada um fenómeno natural aos animais, incluindo o ser humano. Mas se a ancestralidade do fenómeno biológico é mais que milenar, já a sua análise crítica e a tentativa da sua superação se revelam um acontecimento recente, impulsionado pe...
2014
O mito do eterno retorno
O sentido profundo deste ensaio é o de uma interrogação quanto às conceções fundamentais das sociedades arcaicas. Mircea Eliade, autor de O sagrado e o profano bem como de Tratado da história das religiões, ao estudar estas sociedades tradicionais foi, sem dúvida, atraído muito especialmente pela recusa que elas fazem do tempo histórico e pela nostalgia que elas sentem do tempo mítico das origens.
2019
Nietzsche
Filósofo umas vezes enaltecido e outras tantas amaldiçoado, Nietzsche é um pensador a redescobrir. É isso que Gilles Deleuze nos propõe nesta obra de síntese, em que o pensador e o seu pensamento nos surgem numa abordagem inovadora. Isto sem esquecer, evidentemente, o lado poético da filosofia de Nietzsche.
Biologia do conto
SEMIOLOGIA DO CONTO: Semiologia estética do conto · As cinco disciplinas da escrita · Uma abordagem estética: o masculino e o feminino do conto · A realidade do conto e o conto do real · O fantástico no conto · Entre a taxonomia e a nomenclatura · Forma e formato · A classificação do conto · Características do conto · A tripulação do conto - A CRIAÇÃO DO CONTO: A concepção: memória, associação, in...
1987
A religião nos limites da simples razão
A Religião nos Limites da simples razão (1793) é o escrito capital de Kant sobre a religião, embora não seja o único. De facto, Deus, a liberdade e a imortalidade, sempre ocuparam um lugar privilegiado entre os problemas fulcrais da sua filosofia. A redução da religião à moral leva Kant a expor de modo simbólico os princípios da religião cristã, a propor a distinção entre fé histórica (fé eclesia...
2024
Elogio da homossexualidade
A Idade de Ouro da heterossexualidade está para chegar ao fim, e não faltam razões para celebrar. Sobretudo os heterossexuais, que até agora se limitaram a agir de acordo com um manual de instruções em cuja redação não foram tidos nem achados. A sua vida reduzia-se em grande medida à execução de uma receita herdada dos antepassados que prescrevia, sem que disso se dessem conta, até os mais ínfimos...
2022