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Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Telecomunicações no Brasil
Qual o futuro da universalização das telecomunicações? Olhar para o passado permite tanto aprender com erros e acertos quanto analisar a constante evolução do arranjo institucional pertinente a essa política pública. Desse modo, este livro "faz referência a problemas jurídicos reais enfrentados no passado e aqueles que ainda estão presentes na implementação da agenda da universalização das telecom...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Aspectos polêmicos do novo código de processo civil
Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêm...
2024
O prazer de estar em forma
As técnicas que permitem manter, no dia-a-dia, um bom equilíbrio energético; desanuviamento mental, relaxe físico e calma emocional, através de exercícios-base adatáveis a qualquer idade, gênero de vida e atividade profissional.
2024
Direito constitucional de língua portuguesa
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais. A consolidação de um Direito Constitucional de Língua Portuguesa, descobrindo tópicos comuns entre as Constituições de País...
2024
Contrato preliminar
Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção de institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o de...
2024
As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder Executivo. Tal realidade é especialmente problemática no âmbito jurídico brasileiro, mas também não é objeto de análise mais profunda no contexto português. Sendo o Parlamento o órgão mais apto a tomar as decisões interventivas ...
2024
Consulta fiscal federal
A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter ruling), a partir legislação, doutrina e jurisprudência dos respectivos países, apontando semelhanças e diferenças em suas características e funcionalidades e trazendo ponderações sobre como as práti...
2024
Ensaios de economia impura
A economia é uma das disciplinas que tratam do "processo da vida". As questões da decisão, da coordenação de acções, da governação, das trajectórias colectivas dizem-lhe particularmente respeito. Para tudo isto, os homens criam instituições, modos de pensar e de agir com que procuram enfrentar a incerteza e o inesperado. Os seus modelos cognitivos são, por natureza, imperfeitos e a sua racionalida...
2024
Tony Judt
A partir de uma observação da biografia e da obra do historiador britânico Tony Judt (1948-2010), Rui Bebiano analisa algumas das transformações relativas ao lugar e ao papel do intelectual público, desde o final da Segunda Guerra Mundial até à atualidade. Confronta-se aqui a possibilidade ou a necessidade de a história confluir, como saber e como representação, com as grandes mutações de natureza...
2024
Negócios internacionais e suas aplicações no Brasil
"O livro das docentes e pesquisadoras Zilda Mendes e Gleriani Torres Carbone Ferreira é destinado a todos os profissionais e estudantes que queiram aprofundar as discussões sobre o universo do Comércio Exterior e, mais precisamente, do Comércio Internacional. Com uma linguagem bastante objetiva e com ênfase nos aspectos didáticos que envolvem a formação acadêmica, esta obra torna-se obrigatória...
2024
Tributação 4.0
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde a forma de produção, os hábitos de consumo e as relações econômicas e sociais. Dezenas de professores e especialistas, de diferentes instituições e países, aceitaram o desafio de escrever sobre varia...
2024
Patentes de segundo uso no Brasil
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por natureza e aplicável a todas as áreas do conhecimento, a discussão ganhou novos fôlego e atores quando, na área farmacêutica, contrapôs dois órgãos especializados da Administração Pública Federal: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANV...
2015
II jornadas científico-pedagógicas de português
A obra traz: Novos paradigmas científicos e suas incidências no ensino da língua e da literatura portuguesas; Da resistência à literatura; Mensagens & massagens - uma leitura (também) pós-colonial da mensagem de Fernando Pessoa; Complexidade sintáctica: implicações no ensino da língua materna.
2024
Como tornar-se um ditador
Mussolini, Hitler, Estaline, Mao Tsé-tung, Kim Il-sung, Ceausescu, Mengistu da Etiópia e Duvalier do Haiti. Nenhum ditador pode governar apenas pelo medo e pela violência. Pode-se tomar e manter o poder puro e duro temporariamente, mas isso só não basta a longo prazo. Um tirano capaz de constranger o seu povo a aclamá-lo durará muito mais. O paradoxo do ditador moderno é que ele deve criar a il...
2024
Democracia e imigração
Este livro revela uma verdade incómoda: as migrações internacionais não podem ser controladas, evitadas ou reduzidas, nem com a construção de muros, nem por meio de políticas públicas. Ao contrário, as políticas migratórias modernas produzem efeitos opostos aos desejados. Sendo assim, uma pergunta simples interroga a democracia: quantos estrangeiros cabem na Europa? Ao investigar por quatro ano...
2024
As humanidades, os estudos culturais, o ensino da literatura e a política da língua portuguesa
O estudo da literatura está seriamente posto em causa, desde há décadas, pela sistemática erosão dos conceitos de arte, de estética e de beleza. As HUMANIDADES são saberes disciplinares ensinados e cultivados nas Escolas, desde o Ensino Básico até à Universidade, que se têm constituído ao longo dos séculos e que têm como objeto de estudo o homem enquanto animal que fala, que escreve, que se exprim...
2024
Asas sobre a América
Este livro é o resultado do ciclo de conferências “Asas sobre a América”, programa realizado ao longo do ano de 2008 pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Trata-se de um documento importante sobre a relação entre a literatura portuguesa e a literatura norte-americana e um testemunho singular do vigor criativo e crítico de alguns dos maiores escritores portugueses contemporâneos. Co...
2024
Economia do ambiente
A Economia do Ambiente versa múltiplas vertentes que resultam das relações estabelecidas entre Economia e Ambiente. A importância deste contributo torna-se amplamente visível num quadro de crescente escassez de recursos naturais, agravamento dos fenómenos de poluição, alterações climáticas e consequentes preocupações com a sustentabilidade, integrando cada vez mais as agendas políticas mundiais. E...
2024
Textos com psicanálise
Um analista não é um oráculo, e não é clínico quando se assume como militante ou fundamentalista de um qualquer modelo no contexto de uma compreensão que pretenda fazer. A ironia da clínica é que "os bons analistas" são os maiores inimigos dos analistas. Sempre que, na relação analítica, alguém se propõe confirmar modelos ou ir ao encontro do seu próprio narcisismo deixa, seguramente, de ser clíni...
2024
Código do direito de autor e direitos conexos
Trata-se da anotação de todos os artigos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexo, que integra referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comunitário, tendo em consideração instrumentos nacionais, comunitários e internacionais jusautorais. Na parte final da obra encontram-se transcritos os diplomas integrantes mais relevantes no contexto do D...
2017
10 mandamentos
O Estado brasileiro está quebrado, desacreditado e destruindo a credibilidade das instituições democráticas. Suas artérias foram entupidas pelo colesterol da incompetência das lideranças políticas que vêm postergando as reformas estruturais do Estado; pela ineficiência da gestão pública que foi petrificada pelos rituais burocráticos e pelo cumprimento de processos dissociados do resultado das polí...
2024
A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investime...
A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia
“O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar “naturalmente” as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuais e colectivas, separando culturas, economias e sistemas jurídicos. Ora, o comércio eletrónico tende a ignorar a diversidade de sistemas jurídicos que contata. Escolhendo só um destes sistemas, a caminho de cria...
2024
Inteligência artificial no contexto do direito público
A presente obra coletiva debruça-se sobre a Inteligência Artificial (IA) no Direito Público em Portugal e no Brasil. Trata-se de um tema que impõe a interdisciplinaridade, por isso são convocadas outras ciências para a sua compreensão, nomeadamente, algumas ciências sociais. Apesar do enfoque que é dado às ciências jurídicas de dimensão pública, são ainda incluídos, nomeadamente contributos das ci...
As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP
"A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre ...
Nova lei de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021 reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a “Nova” Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, d...
2024
Recuperação judicial
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estud...
2020
Solidariedade no direito das obrigações
Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por simplificar o cumprimento de obrigações, nas hipóteses de pluralidade de credores ou devedores. Apesar de sua constante aplicação prática, a doutrina, nos países de língua portuguesa, não lhe tem dado a justa atenção: as últimas ob...
2024
A atuação do estado na economia como acionista minoritário
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração dire...
Educação superior privada
Diante das discussões existentes acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior privada, surgem debates sobre uma potencial implementação de modelos regulatórios que permitam maior liberdade para que essas instituições venham a atuar. Partindo da ideia de que modelos regulatórios mais liberais e com maior autonomia podem ser úteis para ajudar no atingimento dos objetivos educacion...
Temas de integração
A obra traz: Manuel Porto - Francisco Lucas Pires e a Integração Europeia - Miguel Gorjão-Henriques - A Europa e o "Estrangeiro": Talo(s) ou Cristo? - António José Robalo Cordeiro - Os modelos Sociais e a Concorrência Mundial - Arlindo Cunha - A PAC e o Futuro da Agricultura Europeia - Catherine Bogle e Victor Ginsburgh - Introducing Droit de Suite into the EU. An Economic Viewpoint - Vária - Apre...
1999
Coimbra tem mais encanto
Não me foi difícil usar a linguagem escrita para reunir um conjunto de crónicas que são um pouco os retalhos da minha vida em Coimbra, na década de cinquenta. Há quem tenha afirmado que as palavras já estão todas escritas, nada há para inventar. Como arrumador dessas mesmas palavras, vou tentar ordená-las no mosaico mais harmonioso que me for possível. De Coimbra e das saudades que tenho dela "do ...
2002
Teoria pura da imposição
O ensaio analítico sobre os mais importantes tipos de imposição que agora se publica não tem, que eu saiba, precedentes! Contudo, o seu interesse, hermenêutico e didáctico, parece tão flagrante, e a ausência de tentativas similares de tal maneira estranha que alimento a suspeita de que somente a ignorância me esconda o que antes outros tenham feito melhor, embora em termos semelhantes, sobre este ...
2000
Coisas que aprendemos com o tempo
A longevidade é um fato no mundo inteiro. O Brasil não é o país mais velho - título que cabe ao Japão -, mas é o que envelhece mais velozmente. Medicina, educação e urbanização nos permitem sonhar com uma vida centenária. A questão é como estamos nos preparando para viver esses anos extras. Eis aí o tema deste livro, que reúne uma seleção de colunas publicadas na revista Época Negócios. Com um t...
2024
Corações de papel
Num futuro próximo, algures no período pós-pandemia e pós-guerra, as áreas ligadas à criatividade e entretenimento encontram-se estagnadas. Nesse contexto, o mundo da literatura é tomado de assalto e torna-se viral com o surgimento de Ash Falls, um programa residencial para escritores envolto em mistério cujo propósito é isolar seis escritores internacionais num local remoto e desconhecido, sem co...
2024
Miserável no paraíso
A biografia best-seller, "sem verniz" (The New York Times), "cativante" (The Guardian), "corajosa, bem investigada" (The Economist) − e definitivamente não autorizada − do famoso chefe e estrela de televisão Anthony Bourdain, baseada em extensas entrevistas àqueles que melhor o conheciam. A morte de Anthony Bourdain, que se suicidou em junho de 2018, chocou o mundo. Bourdain parecia ter tudo: uma ...
2024
Mundo Guarani
Na fazenda, quando íamos tomar banho no córrego, nos monturos de lama pisoteados pelos cascos dos cavalos, pousavam enxames de borboletas: o panapaná. Panapaná é o coletivo de borboleta. Uma nuvem interminável delas, geralmente amarelas, flamejantes. Sorvem os sais da lama do brejo, num desassossego próprio de seres que não se cansam. Formam uma onda, um caudal de pétalas, de espíritos viajantes. ...
Para amar a língua... é preciso ler!
“O texto de Diogo Arrais convida a repensar o estatuto da língua. Nem tudo é materno: o autor luta pela consciência linguística. Não é mais a voz nutriz isolada. Surgem regências e sílabas tônicas. São andaimes. Todavia, contrários à sala de aula, não estarão lá como uma nova forma de falar. Os andaimes amparam o prédio renovado da Língua Portuguesa. Eu diria, com certo risco de subjetividade, que...
2024
Dicionário de futebolês
O futebol é apaixonante. Não é à toa que é o esporte preferido no mundo todo. O público é cada vez maior e, a cada dia, novos interessados são seduzidos por essa paixão. Tão rico quanto o esporte é a linguagem que o ressignifica, falada com desembaraço por jogadores, repórteres, comentaristas, treinadores e torcedores. É dela que se ocupa o professor José Arnaldo Guimarães em seu Dicionário do Fut...
Propriedade intelectual e inteligência artificial
A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais at...
A civilização romana
A civilização romana é um dos momentos altos da História da Humanidade. Herdeiros que somos dos povos do Lácio, compreendê-la é conhecermos melhor o nosso próprio passado. Este texto narra a história de uma das civilizações fundadoras da cultura ocidental, escrito por um dos maiores classicistas europeus, Pierre Grimal. Das lendas e realidades dos primeiros tempos, passando pela fase da República...
Azuis ultramarinos
Quando emergiu a geração do Cinema Novo, quais foram as evidências da (im)possibilidade de um outro olhar sobre as colónias portuguesas em obras de autor que foram censuradas e proibidas? Como é que a propaganda do Estado Novo filmou o "modo português de estar no mundo"? Este ensaio é um contributo decisivo para o estudo sobre a forma como Portugal "imaginou", durante a ditadura, o seu colonialism...
2024